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Categoria: Comitê da violência


10:11 · 13.11.2016 / atualizado às 11:58 · 13.11.2016 por

Por Miguel Martins

 

Deputado Renato Roseno (PSOL), que atuou como relatou das atividades do comitê, diz que o documento será entregue aos novos prefeitos Foto: Thiago Gadelha
Deputado Renato Roseno (PSOL), que atuou como relatou das atividades do comitê, diz que o documento será entregue aos novos prefeitos Foto: Thiago Gadelha

O Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência conclui nesta semana o relatório sobre a situação de violência contra jovens e adolescentes no Ceará. Em seguida, o colegiado vai apresentar o resultado a todos os prefeitos eleitos no pleito deste ano, para que os gestores implantem em seus municípios medidas que diminuam os casos de assassinatos contra este setor da sociedade.

De acordo com o relator da proposta, o deputado Renato Roseno (PSOL), o grupo escolheu um conjunto de indicadores e para cada indicador uma recomendação de base local. “Entendemos que o Governo Municipal pode fazer muita coisa para a prevenção de homicídios em geral e de jovens e adolescentes em particular”. Segundo o parlamentar, muitos dos mecanismos já adotados pelas prefeituras podem ser otimizados e com isso apresentar resultados positivos nos próximos anos.

“Estamos oferecendo uma coisa muito simples, que é facilmente aprendido pelo Governo Municipal e que gere recomendações muito factíveis” ,disse ele, ressaltando que nada de novo está sendo criado, visto que as recomendações serão feitas a partir de equipamentos que já existem nas cidades, como os  Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e Centro de Atenção Psicossocial (Caps).

“Queremos apresentar estratégias que sejam bem sucedidas na redução de homicídios a partir destes equipamentos”, ressaltou. Segundo o parlamentar serão chamados todos os prefeitos eleitos que receberão um relatório completo, um sumário executivo e um conjunto de indicadores para serem popularizados, a fim de que se acompanhe questões, como evasão escolar e outros fatores que acabam por resultar na violência entre os jovens. O cuidado principal é reduzir o homicídio entre adolescentes.

Roseno destacou que até a metade da semanas o material estará totalmente feito e daí segue para a gráfica. A ideia é que a apresentação dos dados ao prefeitos cearenses seja feita até o dia 5 de dezembro, visto que estará próximo da data em que se comemora o Dia Mundial dos Direitos Humanos. Os dados da violência contra adolescentes e jovens foi feito a partir do resultado das sete cidades mais violentas do Ceará: Fortaleza, Maracanaú, Horizonte, Eusébio, Caucaia, Sobral e Juazeiro do Norte, conforme o deputado. Segundo ele, o resultado nesses municípios servirá de espelho para os demais.

Conforme explicou são cerca de 150 indicadores, que vão desde vulnerabilidade das famílias até exclusão total dos direitos desses jovens. Em Fortaleza, para se ter uma ideia, existem 840 assentamentos precários e em 60 deles o índice de homicídios é muito alto, ou seja, são locais com fácil identificação e possibilidade de redução desses índices. Ele destacou, por exemplo, que nesses locais há também falta de recursos básicos de saúde, o que também reflete na situação de vulnerabilidade das pessoas.

O comitê, que está funcionando desde o início do ano, tem como presidente o deputado Ivo Gomes (PDT), e conta ainda com os apoios das comissões de Direitos Humanos e Cidadania; Juventude e Infância e Adolescência, bem como secretarias de Estado, entidades da sociedade civil e universidades. O relator é o deputado Renato Roseno e o coordenador técnico, Rui Aguiar, representante do Unicef.

O grupo trabalha na perspectiva de entender as razões que levam os adolescentes a cometerem assassinatos e/ou a serem vítimas desse tipo de violência cada vez mais cedo a partir da análise das trajetórias de vida desses meninos/meninas. Para isso, foram realizadas audiências públicas, seminários e pesquisas de campo nas áreas de Fortaleza e em municípios do Ceará com piores índices.

A pesquisa está dividida de forma a contemplar quatro dimensões: a individual do adolescente, a familiar/afetiva, a comunitária e a institucional. Ao longo deste ano foram ouvidas famílias, instituições por onde o adolescente passou e adolescentes que cumprem medida de privação de liberdade por atentando à vida.