Busca

Categoria: Competencia


19:07 · 13.08.2018 / atualizado às 19:07 · 13.08.2018 por

O jornalista Chagas Vieira deixou o seu posto na equipe de comunicação do governador Camilo Santana, no Palácio da Abolição, nesta segunda-feira. Ele já na próxima quinta-feira estará instalado no comitê de campanha à reeleição do governador.

Chagas trabalhou na campanha de Camilo, em 2014, permaneceu ao lado do governador desde o início do Governo, em janeiro de 2015, e agora volta a fazer o que fez na disputa passada, por sua competência deveras reconhecida, assim como pelo seu comportamento ético, e as relações respeitosas com os colegas.

09:59 · 10.08.2018 / atualizado às 09:59 · 10.08.2018 por

Por Letícia Lima

A discussão travada no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do aborto, a partir de provocação do PSOL, que quer a liberação da prática até a 12ª semana de gestão, é polêmica e tem dividido opinião no Brasil.

Ontem, após o Senado da Argentina rejeitar o projeto de lei que legalizaria o aborto no País, deputados da bancada religiosa na Assembleia Legislativa do Estado engrossaram as críticas à proposta. Um dos questionamentos é quanto à competência do Judiciário em alterar o Código Penal, que, hoje, criminaliza o aborto.

 

Para a deputada Silvana Oliveira (PR), “estamos vivendo um tempo de ditadura” no STF, em que não se respeita o limite entre os poderes. Ela defende ser competência do Poder Legislativo deliberar sobre a questão do aborto e elogiou, durante discurso, ontem, na sessão plenária, a votação que rejeitou a legalização do aborto na Argentina.

 

“Que consultou o povo, que também não quer matar criança e vejo que aqui nós brasileiros ficamos de braços cruzados. Quanto mais repúdio ao que estamos vendo melhor. O meu entendimento é extremamente coerente com os princípios constitucionais atuais, se um dia mudarem essa Constituição, aí não obedeço mais a Constituição que contrariar princípio bíblico”.

Silvana repudiou tanto homens e mulheres que incentivam a prática do aborto e chamou atenção para a responsabilidade da figura paterna, por ocasião do dia dos pais. “Algumas mulheres foram ao STF dizer: ‘ah o corpo é meu, ah o pai não quer criar’. Aí é que está, a família que não é centrada no amor e na unidade, não podemos pensar num mundo dividido. Pensar: ‘ah gerar um filho a mulher que se vire’. A culpa é sua também. Eu criminalizo quem tem a ideia, quem de certa forma está patrocinando ou abandonando (o filho), quem promove que a mulher vá até o aborto. É criminosa ela, é criminoso também o pai da criança”.

A parlamentar ressaltou a importância da mulher entre os cristãos. “Jesus sempre defendeu a vida, sempre defendeu as mulheres. Ele tinha o seu ministério patrocinado por mulheres. Eu respeito quem pensa diferente, agora, não imaginei que eu viveria um tempo em que eu tinha que subir na tribuna desta Casa para defender o óbvio, (defender mudança em) um Código Penal de desmantelo, onde só quem tem direito é bandido”, criticou.

12:12 · 10.07.2018 / atualizado às 17:01 · 10.07.2018 por

A disputa judicial travada no domingo passado em torno da libertação ou não do ex-presidente Lula (PT) da prisão, em Curitiba, é o assunto que domina o início da sessão ordinária desta terça-feira, na Assembleia Legislativa.

O deputado Renato Roseno (PSOL) criticou, na tribuna, a interferência do juiz Sergio Moro que, mesmo de férias e não sendo titular da 12ª Vara, a das execuções criminais, “estimulou a desobediência de uma ordem judicial”.

“Pode-se atacar a decisão do desembargador Fraveto de todas as formas, a falta de competência, a argumentação, mas o que se abriu de precedente a partir das 10h da manhã de domingo é algo inusitado, é perigoso, que é um estado de exceção, que é um juiz de primeiro grau, em férias, fora do exercício funcional, toma conhecimento da ordem de um desembargador e diz que não obedeçam”.

Para Roseno, o episódio demonstrou o “caráter persecutório das atitudes do Judiciário na disputa política”. Ele disse, durante discurso, que o “golpe”, com a saída da ex-presidente Dilma (PT), “desorganizou” o sistema judicial brasileiro” e enfatizou que, apesar de não ser eleitor de Lula, defende o direito de ele ser candidato nas eleições deste ano.