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Categoria: Congressistas


15:56 · 06.07.2017 / atualizado às 16:42 · 06.07.2017 por

Por Adriano Queiroz

Eunício comandará o Brasil, enquanto o presidente da República, Michel Temer (os dois aparecem na foto acima), e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) estiverem cumprindo agenda no Exterior Foto: AFP

Ao assumir a Presidência da República na tarde desta quinta-feira (6), o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB-CE), passou a ser o quinto cearense na história republicana brasileira a ocupar o posto máximo do Poder Executivo do País.

Eunício é atualmente o terceiro na linha sucessória presidencial e comandará o Brasil, enquanto o presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) estiverem cumprindo agenda no Exterior.

>Eunício será o 4º a ocupar a Presidência da República em 14 meses

Temer viajou nesta quinta para Hamburgo, na Alemanha, onde participa, até sábado (8) da reunião de cúpula do G-20, grupo das 20 maiores economias mundiais. Já Maia tem compromissos na Argentina e só deve retornar ao País no domingo (9).

Antes de Eunício, outros quatro cearenses ocuparam a Presidência da República Foto: Beto Barata/PR/FotosPúblicas

Antes de Eunício, os outros cearenses que ocuparam a Presidência da República, foram: José Linhares, que governou interinamente entre outubro de 1945 e janeiro de 1946; Humberto Castelo Branco, primeiro presidente do regime militar, e que governou entre abril de 1964 e março de 1967 (ele viria a falecer cerca de 4 meses depois em um acidente aéreo); Paes de Andrade, que na qualidade de presidente da Câmara,assumiu o comando interino do País, por 11 vezes, entre os governos de José Sarney e Fernando Collor; e, mais recentemente, Mauro Benevides, que, assim como Eunício, era presidente do Senado quando precisou ocupar a chefia do Executivo em dezembro de 1992.

Eunício Oliveira é natural de Lavras da Mangabeira, tem 64 anos, e está na presidência do Senado desde 1º de fevereiro deste ano. Ele ocupa mandato na Casa Legislativa desde 1º de fevereiro de 2011. Antes, Eunício já foi deputado federal (1999-2011) e Ministro das Comunicações (2004-2005), do governo Lula.

Saindo do país em viagem a Hamburgo, na Alemanha, para participar da Cúpula do G20, Michel Temer passou o comando da Presidência da República interinamente ao presidente do Senado Eunício Oliveira (PMDB-CE). As informações da assessoria do Planalto são de que Temer transmitiu o cargo temporariamente logo antes de embarcar, por volta das 13h, no entanto, Eunício só passa a ser presidente oficialmente entre 15h e 16h. Rodrigo Maia, presidente da Câmara, que é o primeiro na linha sucessória, iria assumir o cargo, mas está em viagem na Argentina. Veja no vídeo o momento em que Temer passa o cargo a Eunício. #presidencia #temporaria #viagem #temer #eunicio #brasil #planalto #diariodonordeste #dn

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09:33 · 08.11.2016 / atualizado às 09:33 · 08.11.2016 por

Por Miguel Martins

Para além da discussão da Reforma Política, que deve ter novo desdobramento nesta semana, há uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que atende muito ao clamor da sociedade. Tramitando desde 2015 no Senado Federal, a matéria quer modificar a Constituição Federal para reduzir o número de membros da Câmara dos Deputados dos atuais 513 para 386, e do Senado Federal de 3 para 2 por unidade de Federação.
Mais atentos a outras discussões no Congresso Nacional, parlamentares cearenses não veem a proposta com bons olhos e destacaram a necessidade de maior debate sobre o tema. O senador Randolfe Rodrigues (REDE) é o relator da matéria, e ele já se posicionou favorável ao texto, que conta com o apoio de boa parte da população. Para se ter uma ideia, em consulta pública feita pelo portal do Senado (www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=122432), mais de 861 mil pessoas se disseram favoráveis à matéria, contra 5 mil que votaram contra.
Assegurados
A proposta foi apresentada no ano passado pelo senador petista Jorge Viana (PT), que em sua justificativa diz que nem as dimensões continentais do Brasil ou a complexidade de sua sociedade justificam a eleição de tantos parlamentares por unidade da Federação. Com isso, o parlamentar pretende reduzir em um terço o número de assentos no Senado e em até 25% o número de deputados federais.
O texto, se encontra à espera de deliberação, no Senado Federal, dos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), altera os artigos 45 e 46 da Constituição e reduz de 513 para 385 o número de deputados, estabelecendo que nenhuma unidade da federação terá menos de seis ou mais de 53 deputados.
Caso aprovada, a composição do Senado baixará de 81 para 54 integrantes, sendo no entanto mantido o mandato de oito anos, assim como a renovação da Casa pela metade, de quatro em quatro anos. E os senadores eleitos na última renovação de dois terços do Senado, bem como os respectivos suplentes, terão seus mandatos assegurados.
O Diário do Nordeste conversou com parlamentares cearenses para saber como eles veem essa proposta de reduzir a quantidade de representatividade política nas próximas legislaturas. Mais preocupados com a PEC da Reforma Política e com a Reforma do Ensino Médio, alguns deputados, inclusive, desconheciam a matéria, mas, praticamente, todos se colocaram contra. Outros, porém, defendem uma maior discussão sobre o projeto que pode soar como oportunista, uma vez que a população está cada vez mais descrente com seus representantes políticos.
Responsabilidade
O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) defende um amplo debate sobre Reforma Política em si e não proposta pontual, que em sua avaliação acaba por enfraquecer o processo democrático e representativo. “Essa redução vai gerar mais celeridade nos processos legislativos? É somente redução de gastos ou é só para aparecer na mídia, na imprensa?” Segundo ele, a Reforma precisa ser encarada com muita responsabilidade, pois há discussões que em sua opinião não podem ser levado a sério, como a que reduziu a idade mínima de candidatos ao Senado de 35 para 29 anos.
“É preciso que o Congresso e a população façam um debate, porque aí temos que ver também como ficará nas assembleias e câmaras municipais a proporcionalidade. Essas matérias aparecem em virtude do desgaste da classe política. E isso precisa de uma análise mais aprofundada”, defendeu. André Figueiredo (PDT) ressaltou que se a matéria viesse a melhorar a representatividade do político brasileiro seria uma boa ideia. No entanto, ele argumenta que acha pouco provável que o texto prospere, visto que em sua opinião as mudanças votadas de início no Senado têm viés mais conservador.
“O que precisamos rapidamente é reduzir o número de partidos com representação no Parlamento, bem como regras mais rígidas de fidelidade partidária e de controle no desempenho do mandato”, destacou. Chico Lopes (PCdoB), por sua vez, afirmou que depois da criminalização da política passou-se a criminalizar o político e matérias como essa “aparecem, de forma milagrosa, para fazer as pazes com a sociedade”. “Eu fico me questionando se não tem um pouco de oportunismo nisso. O povo está precisando é de mais democracia”.
O parlamentar afirmou que a quantidade de parlamentares atualmente no Congresso Nacional atende às necessidades da sociedade, visto que a Constituinte de 1988 continua a atender a proporcionalidade de acordo com o número de moradores de determinado Estado. “Tem uma posição conservadora nisso daí. Se reduzisse o salário e garantisse o mesmo tanto de parlamentares, a mim não afetaria em nada”, disse.