Busca

Categoria: Congresso Nacional


18:48 · 25.09.2013 / atualizado às 18:48 · 25.09.2013 por
Segundo levantamento da Revista "Congresso em Foco", sete deputados federais cearenses respondem a ações criminais no STF
Segundo levantamento do Congresso em Foco, sete deputados federais cearenses respondem a ações no STF

Sete deputados federais cearenses respondem a inquéritos e ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF). É o que revela balanço veiculado na edição desta semana da Revista Congresso em Foco. De acordo com a matéria, os sete parlamentares cearenses compõem a lista de 224 deputados e senadores que respondem a 542 ações. No último levantamento feito pelo veículo, em 2012, o Ceará possuía oito dos 191 parlamentares que respondiam a processos no STF.

Pelo novo balanço, estão pendurados no Supremo os deputados cearenses Aníbal Gomes (PMDB), Arnon Bezerra (PTB), Danilo Forte (PMDB), Domingos Neto (PSB), Genecias Noronha (PMDB), Gorete Pereira (PR) e Mário Feitoza (PMDB). No levantamento anterior, o ex-deputado Raimundão (PMDB) também estava na lista. O peemedebista, contudo, renunciou ao cargo em janeiro deste ano, para assumir a Prefeitura de Juazeiro do Norte, mas continua respondendo a processo.

O novo balanço feito pela Revista mostra que, dos 224 parlamentares federais que estão pendurados no STF, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e os deputados Paulo César Quartiero (DEM-RR) e Lira Maia (DEM-PA) são os que possuem mais pendências no Supremo atualmente. Cada um deles é alvo de 13 acusações, considerando ações penais e inquéritos. Dentre os partidos, a liderança é do PMDB: 54 dos seus 100 congressistas estão pendurados no STF.

Entre os estados, a bancada federal do Acre, Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima tem mais da metade de seus integrantes com pendências criminais. No caso do Mato Grosso, 91% dos parlamentares aguardam julgamento de ações ou inquéritos no Supremo.  No geral, entre as acusações há crimes como homicídio, corrupção e envolvimento com narcotráfico. A pesquisa foi realizada entre 13 de junho e 14 de agosto deste ano.

Domingos Neto diz que não responde a inquérito

Diferentemente do que foi publicado pelo Congresso em Foco, o  deputado  Domingos Neto esclareceu, por meio de sua assessoria, que não responde a processo criminal no STF. “Trata-se de um pedido de abertura de inquérito a fim de apurar suposta irregularidade eleitoral não comprovada. Porém o inquérito não foi aberto, o deputado não foi notificado formalmente e, portanto, não responde a processo no STF”, afirma a nota enviada ao Diário do Nordeste.

09:32 · 14.03.2013 / atualizado às 09:32 · 14.03.2013 por

Durante esta semana ganhou força no Congresso Nacional a pauta de uma nova proposta para o pacto federativo. Atualmente, ainda constam temas pendentes, como o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a proposta de unificação da alíquota de ICMS.

Questionados sobre a necessidade de uma reforma tributária e fiscal, parlamentares da bancada federal do Ceará apostam que os estados mais pobres devem pressionar Câmara Federal e Senado a debater o tema, tendo em vista que não interessa ao Sul do País fazer concessões de recursos em nome do restante dos estados.

De acordo com o senador Eunício Oliveira, líder do PMDB no Senado, a proposta do Governo Federal de unificar, gradativamente, a alíquota em 4% do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestação de serviços, o ICMS, não interessa ao Ceará, porque o Estado pode perder receitas.

O senador cearense explica ainda que conversou, na semana passada, com a presidente Dilma Rousseff, e ela chegou a cogitar retirar a matéria de pauta. “Reforma tributária que não seja para beneficiar estados do Norte e Nordeste não podemos fazer. Eles querem igualar todo mundo, mas como podemos nos igualar com Sul e Sudeste?”, questiona Eunício.

Pendência

Por sua vez, o senador José Pimentel (PT), líder do Governo no Congresso, defende que a unificação do ICMS é necessária para resolver a pendência da guerra fiscal nos estados.
“Se o Congresso não fizer nada, acontecerá a mesma coisa que ocorreu com o FPE”, aponta.

De acordo com José Pimentel, está sendo realizada uma série de audiências públicas em Brasília para discutir as matérias que se referem a um “diálogo federativo”, contando com a participação de secretários de governo, professores universitários, representantes dos ministérios, dentre outros.

Na avaliação do deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), a aprovação de algumas matérias pendentes sobre a pauta traria resultados apenas paliativos. Para ele, o Congresso deve se comprometer coma aprovação de uma ampla reforma tributária e fiscal. “O debate do pacto federativo começa errado, porque nós deveríamos assumir a responsabilidade perante estados e municípios de fazer uma ampla reforma tributária, e não fazer retalhos dessas matérias”, opina o tucano.