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Categoria: Conselho de Justiça


12:23 · 28.10.2017 / atualizado às 12:23 · 28.10.2017 por
Por Sérgio Ripardo
                         Composto por 15 membros, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve ganhar mais um integrante natural do Ceará, totalizando três representantes nascidos no Estado, ou seja, 20% das vagas. Com isso, o Ceará se iguala ao total de membros do Rio de Janeiro, o Estado hoje com o maior número de conselheiros no importante órgão de aperfeiçoamento do trabalho do sistema judiciário brasileiro.
Na última quarta-feira (25), o juiz do trabalho Francisco Luciano de Azevedo Frota foi sabatinado no Senado Federal e teve seu nome aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Falta agora só o plenário da Casa confirmar sua indicação.
Durante a sabatina, o magistrado, que é formado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e que se radicou no Distrito Federal há 24 anos, lembrou sua origem ao agradecer ao “Ceará por me fazer carregar nas veias o sangue nordestino de que tanto me orgulho”.
No último dia 10, já tomou posse na vaga indicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará Maria Iracema Martins do Vale. No mês passado (19/09), já havia assumido a vaga da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no CNJ o ex-presidente da Seccional cearense Valdetário Andrade Monteiro.
Durante sua sabatina na CCJ do Senado, Francisco Luciano de Azevedo Frota agradeceu à presença dos deputados federais Leônidas Cristino e André Figueiredo, ambos do PDT. Ele também falou sobre iniciativas como a Operação Lava-Jato.
“O combate à corrupção tem contribuído muito pro nosso País, é algo necessário, mas que jamais se perca de vista os direitos e garantias fundamentais. É assim numa democracia, se não há mais isso, todos passam a ser vítimas em potencial”, comentou Frota. Além do magistrado cearense, a outra indicação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) é Valtércio Ronaldo de Oliveira, natural de Sergipe, mas que se radicou na Bahia desde a infância. Ele foi sabatinado na CCJ no último dia 20. O mandato de cada conselheiro é de dois anos, admitida uma recondução.
Confira a origem dos 15 membros do CNJ
Rio de Janeiro: 3
São Paulo: 2
Ceará: 2 (sobe para 3 com a posse de Luciano Frota)
Bahia: 2
Minas Gerais: 2
Paraná: 1
Santa Catarina: 1
Sergipe: 1 (após a posse de Valtércio Oliveira)