Por Letícia Lima
Em alusão ao Dia Nacional da Não Violência contra a Mulher, a deputada Fernanda Pessoa (PR) foi à tribuna da Assembleia Legislativa ontem, para chamar a atenção de seus pares para o aumento no número de mulheres que são agredidas e assassinadas no Brasil. Ela aproveitou também para estimular a reflexão sobre a participação das mulheres na sociedade e nos espaços políticos.
De acordo com dados apontados pela deputada, referentes a uma pesquisa encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a cada hora, 503 mulheres são violentadas e agredidas no País. O levantamento revela, ainda, que ao menos 4,4 milhões de mulheres foram vítimas de agressões físicas, no ano passado. Fernanda Pessoa também levou ao Plenário 13 de Maio dados de outra pesquisa realizada em parceria com o Observatório da Mulher, que mostra que o número de mulheres que declararam ter sofrido algum tipo de violência doméstica aumentou de 18% para 29%, entre 2015 e 2017.
No Ceará, o cenário também segue preocupante. Isso porque, segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSPDS), são, aproximadamente, 62 vítimas denunciando situações que se enquadram na Lei Maria da Penha a cada dia. Diante desse cenário, Fernanda Pessoa, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres na Assembleia, pediu mais investimento em políticas públicas para as mulheres.
“Clamo aqui para que os gestores públicos, instituam ações que promovam o diálogo dentro das instituições sobre a mulher e o seu papel na sociedade com o objetivo de estimular, cada vez mais, a participação das mulheres como protagonistas de suas vidas e também como protagonistas nos espaços de poder. A participação feminina ainda é tímida, apesar de já termos conquistado muito espaço. Aqui, nesta Casa, somos 7 mulheres. E somos nós, as mulheres, que vamos orientar as políticas”.
A deputada destacou também a Lei Maria da Penha que completou 11 anos, mas que, apesar de existir, o crime contra a mulher persiste.
“Infelizmente, o crime contra a mulher se tornou cultural e não bastam apenas leis, precisamos mudar a atitude, pois só as leis não serão mais suficientes, é preciso instituir políticas efetivas. Estamos nos mobilizando para que a Casa da Mulher Brasileira, um equipamento completo, uma inovação no atendimento humanizado às mulheres, tenha suas atividades iniciadas logo, aqui na Capital. Se nossa sociedade não tiver uma reação firme, teremos a cada tempo inúmeros casos de violência. Exigimos que os agressores sejam punidos conforme a lei”.
Ao final, a deputada disse que já apresentou projetos no combate à violência contra a mulher, como o que cria um centro integrado de atendimento às crianças e aos adolescentes, vítimas de agressão sexual, além de uma proposta que prevê a instituição do fundo estadual de amparo às mulheres agredidas.