Edison Silva

Categoria: CPMF


09:33 · 17.05.2016 / atualizado às 09:33 · 17.05.2016 por

A possibilidade de que ocorra recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), para equilibrar as contas públicas, não descartada pelo novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, desagradou o empresariado e não é bem-vista pelos deputados estaduais cearenses. Ao tempo em que anunciou o aumento temporário de impostos, caso seja necessário, Meirelles reconhece que os brasileiros já sofrem com a alta tributação.

Em entrevista ao Fantástico (Rede Globo) no último domingo, o ministro Henrique Meirelles afirmou que o ideal seria reduzir impostos, mas que diante da atual situação onde o governo arrecada menos do que gasta, pode ser que temporariamente haja aumento de impostos. Sobre a criação da CPMF, disse que não há nada decidido. “Não, não existe essa decisão, não. O ideal é que não seja necessário aumentar imposto”, respondeu após questionamento da repórter Poliana Abritta, se o governo vai manter a proposta que já está no Congresso de recriação do imposto do cheque.

Advogado, economista e administrador de empresas, o deputado Sérgio Aguiar (PDT) avalia que o novo governo deve apresentar medidas de impacto na economia, de modo a retomar o crescimento, mas que usar a CPMF como ferramenta seria repetir o erro cometido pelo governo da ex-presidente Dilma. “Nesse momento em que o governo interino tenta conquistar a confiança da população, bem como do mercado, a melhor opção deve se apresentar após longa e produtiva discussão, chamando o empresariado, classe trabalhadora e do comércio”, defende.

Para Sérgio Aguiar, toda e qualquer medida adotada no prazo de 180 dias deve ocorrer com “bastante cautela”. Ele acredita que, além de ampliar a carga tributária, deve haver outros meios para garantir um respiro na economia nacional. “Corte na máquina neste momento pode ser o diferencial entre os dois governos. É imprescindível que haja reajuste fiscal, mas não se deve esquecer de manter os investimentos já previstos”. Como exemplo, o parlamentar cita as obras da Transposição do Rio São Francisco e Transnordestina. “Não pode haver descontinuidade nessas obras fundamentais, principalmente para a Região Nordeste. Mas também não pode deixar de fazer o redimensionamento da máquina pública. Se chegar ao entendimento de que criar a CPMF é, digamos, obrigatória, que se crie, porém o corte na própria carne dá mais confiança, o que o governo precisa nesse momento”.

O deputado e administrador Roberto Mesquita (PSD) disse que viu com “tristeza” a declaração do novo ministro sobre possível aumento de impostos. “Me causa indignação saber que, quando a presidente afastada, Dilma Rousseff, falava em aumentar impostos e, se possível, recriar a CPMF, todos pulavam e rejeitavam a proposta. Agora me surpreende que aqueles mesmos que rebatiam antes, hoje a mantenham em seu pacote de estratégias”.

De acordo com o deputado, o atual governo sabe dos problemas que o país enfrenta. “Assim como sabe que na economia nada se resolve da noite para o dia. Se cortar cargos comissionados, ganhará a confiança das pessoas, que passarão a ter mais disposição para o trabalho, comprarão mais. O desenvolvimento virá quando a confiança chegar”, aponta Mesquita. “O que não pode é criar pauta desagradável, que antes não servia. Fica parecendo que o que houve foi apenas um boicote contra o governo anterior. Precisamos de uma reforma tributária urgente. Já são muitos e exorbitantes os impostos, agora é aplicar bem esse recurso, dando retorno ao povo brasileiro”.

Carlos Matos (PSDB) avalia que ainda é muito cedo para o Governo Federal pensar em ampliar a carga tributária e sugere que seja adotada uma fórmula mais eficaz para reduzir gastos. “Somente justificaria a criação de novos impostos se fosse para assegurar investimentos, o que não existe. O governo precisa apontar para caminhos que não pesem no bolso dos brasileiros”.

Matos, que é administrador de empresas e pós-graduado em Desenvolvimento Regional, analisa ainda que o nível de desemprego mostra o quanto o setor empresarial enfrenta dificuldades e que, nesse cenário, apostar em mais imposto seria “um tiro no pé”. “Espero que anuncie medidas mais fortes nos próximos dias para termos a confiança revertida. Cortar apenas 4 mil cargos, como anuncia para até dezembro ainda é muito pouco”.

Zé Ailton Brasil (PP) também é formado em administração de empresas, com experiência de mais de 20 anos na Secretaria da Fazenda (SEFAZ) e hoje ocupa cadeira na Assembleia Legislativa onde, com frequência, sobre a tribuna para discursar sobre a situação econômica local e nacional. Para ele, o momento não é propício para apresentar mais impostos aos brasileiros, que vivem desgastados com o que lhe é cobrado atualmente. “A economia não vai bem e criar mais taxas é seguir na contramão do que a sociedade deseja. Ela quer uma política que corte gastos e lutou nos últimos anos contra os aumentos”, analisa.

Além da possibilidade de incrementar a cesta de impostos, o novo governo, ainda em fase provisória, pretende cortar cerca de 4 mil cargos comissionados, até o mês de dezembro. “A situação é preocupante, mas as decisões precisam ser tomadas após estudo das finanças . A receita fiscal vem diminuindo devido a redução no movimento da economia. Além de reduzir a máquina administrativa, o diagnóstico, resultante do estudo, que precisa ser feito, deve ser seguido de ação para remediar. Mas não se pode abraçar como solução, agora, ampliar a taxa básica de juros ou criar mais um imposto para o brasileiro sofrido”, aponta.

09:22 · 02.12.2014 / atualizado às 09:22 · 02.12.2014 por

Camilo Santana confirma a informação de que ele e os governadores eleitos da Bahia e do Piauí trataram, no último fim de semana em Fortaleza, quando do encontro nacional do PT, de uma mobilização junto aos demais novos governadores de todos os estados brasileiros, estimulando-os a encetarem um movimento em defesa da volta da CPMF, o conhecido imposto do cheque, para garantir recursos ao financiamento da Saúde pública nacional.

Camilo defende mudanças no projeto que era executado, e instrumentos de garantia de os recursos arrecadados não virem a ser desviados da finalidade. A dificuldade já conhecida do governador eleito cearense, não difere das dos demais estados, embora no Ceará, o crescimento das despesas com o setor foi realmente muito grande em relação aos anos anteriores, antes das construções dos hospitais regionais e outros equipamentos, contudo, fazer ressurgir a CPMF não é do agrado do brasileiro, vítima, aliás, de uma já excessiva carga tributária.

A ideia dos governadores, porém, nos leva a crer que não há aceno do Governo Dilma de mais recursos para a Saúde, logo no início deste seu segundo mandato. E sem a ajuda federal, no Ceará, por exemplo, os serviços ficarão prejudicados, senão na parte que já é prestada hoje, com certeza em relação ao futuro, pela falta de condições de ampliação, como prometeu o governador eleito, e como reclama a sociedade, em diversos outros pontos do Estado.

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Edison Silva

Blog da editoria Política, do Diário do Nordeste.
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