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Categoria: Cura gay


10:41 · 21.06.2013 / atualizado às 10:41 · 21.06.2013 por

Por Miguel Martins

Aprovada na última terça-feira na comissão dos Direitos Humanos da Câmara Federal, a proposta que ficou conhecida como “cura gay” foi tema de discussão, ontem, na Assembleia Legislativa. Enquanto a presidente da comissão dos Direitos Humanos da Casa, Eliane Novais (PSB) condenou o projeto, a deputada Silvana Oliveira (PMDB), se posicionou favorável à ideia, afirmando ainda que a homossexualidade é uma escolha.
Segundo a peemedebista, o psicólogo deve ter o direito de tratar um paciente homossexual, caso ele solicite ajuda para mudar sua opção sexual e isso deve ser respeitado tanto pela população quanto pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP). “Vivemos num tempo de liberdade de expressão e eu defendo aqui o direito do homossexual em procurar um profissional. Ser homossexual é uma escolha. Esse projeto não fere nada”, disse.
Para Silvana Oliveira, que ao longo dos últimos meses como parlamentar vem se posicionando contrária a todos os movimentos progressistas da sociedade brasileira, o que querem estabelecer no País é um padrão em que todos devem pensar da mesma forma. Segundo ela, somente porque pensa diferente de alguns segmentos da população é taxada de homofóbica.
O projeto de Cura Gay, que garante a psicólogos propor tratamentos contra a homossexualidade foi aprovado na terça-feira passada em uma votação esvaziada de manifestantes e parlamentares. O autor da proposta, o deputado federal João Campos (PSDB-GO) chegou a dizer que o Conselho Federal de Psicologia estava limitando o direito assegurado ao profissional de psicologia, que é a liberdade de profissão. A matéria foi apresentada em 2011 e estava praticamente arquivada, quando foi retirada pelo presidente da comissão dos Direitos Humanos, o deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP).
A terapia de orientação sexual no Brasil vigorou até 1999, quando o CFP proibiu, através de resolução, aos profissionais da área de participarem deste tipo de tratamento. O conselho se baseia no posicionamento de 1990 da Organização Mundial da Saúde (OMS) que afirmou que a homossexualidade não é doença, visto ser ela uma variação natural da sexualidade humana.
Silvana Oliveira ainda solicitou que as pessoas leiam todo o conteúdo do projeto, que ainda precisa passar por mais duas comissões, na Câmara e Senado, para só depois ir à votação em plenário. De acordo com ela, a notícia de que o projeto prega a cura dos homossexuais é falsa. “O ‘homossexualismo’ não é uma doença. É uma escolha e quem o é sabe disso”, apontou.
A deputada Eliane Novais, por outro lado, repudiou o projeto e afirmou que não se pode considerar homossexuais como doentes. Ela ressaltou ainda que os homossexuais são cidadãos, que trabalham, pagam impostos e devem que ser tratados como os demais cidadãos brasileiros. A pessebista solicitou ainda que os demais colegiados não permitam a tramitação da matéria no Congresso Nacional.
O deputado Antônio Carlos (PT) também discordou dos posicionamentos de Silvana Oliveira. “A senhora tem todo o direito de expressar seu ponto de vista e, na minha compreensão, o debate constrói a democracia. Mas acho isso um retrocesso. Se esse projeto continuar, as passeatas irão até o Congresso com força maior”, apontou.