Edison Silva

Categoria: Custas cartorárias


10:28 · 10.12.2017 / atualizado às 10:28 · 10.12.2017 por

Foi retirada a urgência para votação, na última quarta-feira, de um projeto de lei do Poder Judiciário, apresentado à Assembleia em agosto passado, alterando uma determinada custa cartorária. As emendas apresentadas ao projeto, por deputado governista, aumentavam outras custas, inclusive de “Reconhecimento de Firma”.

As emendas, verdadeiros “jabutis”, chamaram a atenção e a liderança do Governo resolveu pedir a retirada da urgência para a votação da matéria, o que a levará para discussão apenas no próximo ano.

Uma das emendas, segundo comentários reservados entre alguns deputados e assessores, poderia onerar os empréstimos consignados que, segundo levantamento, só em relação aos  aposentados e pensionistas do INSS, somam um total pouco superior a R$ 2 bilhões, distribuídos em 707 mil operações.

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Blog da editoria Política, do Diário do Nordeste.
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