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Categoria: Debate


08:59 · 16.08.2017 / atualizado às 08:59 · 16.08.2017 por

Por Miguel Martins

A Assembleia Legislativa do Ceará retoma, durante sessão ordinária de hoje, o projeto de diálogo com os secretários da gestão Camilo Santana. Para além da mera explicação sobre suas pastas, os gestores trocam ideias com os deputados do Legislativo Estadual, que acreditam que esse mecanismo torna o Executivo mais transparente com a Casa e com a sociedade.
Durante o Segundo Expediente da plenária de logo mais, o secretário de Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, deve destacar os feitos no último ano no que diz respeito às realizações do Estado para com a convivência com a seca. São mais de cinco anos de chuvas abaixo da média, como já foi diagnosticado pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).
Essa é uma das áreas com maiores dificuldades no Governo, visto que depende não somente de ações governamentais, mas também de fatores naturais, como a chamada “quadra chuvosa”, quando as precipitações são mais relevantes no Ceará. Outra área crítica na gestão de Camilo Santana é a de Camilo Santana, visto que nos últimos meses tem aumentado o número de violência e mortes em todas as regiões do Estado.
O secretário da Segurança Pública e Defesa Social, André Costa, conforme informou o presidente do Poder Legislativo, Zezinho Albuquerque (PDT), será o próximo a ser convidado para prestar esclarecimentos sobre sua pasta. No entanto, de acordo com o líder do Governo na Casa, Evandro Leitão (PDT), ainda não há data para o encontro do gestor com os deputados da Assembleia.
A ida de Costa à sede do Legislativo Estadual é aguardada por, praticamente, todos os parlamentares da Assembleia, principalmente, os de oposição, que até defendem os métodos adotados por ele, mas lamentam a falta de resultados práticos para redução da violência.
Os números da Segurança Pública, no decorrer dos últimos sete meses demonstraram o quanto os índices de violência só cresceram, principalmente nos chamados  “Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI).
Opositor à gestão Camilo Santana, o deputado Heitor Férrer (PSB), afirmou que a ida dos secretários à Assembleia é “extremamente oportuna”, principalmente, diante os problemas que o Estado enfrenta. “Queremos resultados, queremos a concreta Transposição do São Francisco, que já era para ter sido entregue desde 2015, e vem sendo adiada”, disse. O pessebista destacou ainda que deve cobrar de Francisco Teixeira, respostas sobre um calendário para a política de dessalinização da água do mar, bem como garantia para o consumo hídrico humanos, bem como para a indústria e agricultura.
Outro membro da bancada de oposição na Casa, o deputado Capitão Wagner (PR), destacou que a ida é importante para que os deputados possam não só criticar, mas também apresentar sugestões que podem ser desenvolvidas em diversas áreas. O republicano ressaltou que há comissões na Assembleia Legislativa que discutem sobre os mais diversos setores da administração pública e que podem ajudar o Governo.
“Isso é muito importante, mesmo que a maioria das ideais não sejam acatadas. No entanto, é salutar debater e contrapor algumas informações”. O petista Manoel Santana destacou que o diálogo com o Governo fica mais transparente com a ida dos secretários à Assembleia, principalmente, com a oposição, que muitas das vezes critica a falta de diálogo. “O debate coletivo faz com que tenha conhecimento de uma questão que um deputado sabe e outro não, amplia as informações”, disse. Ele destacou ainda que ao assumir um compromisso público, fica mais fácil de cobrar ao Governo.
Evandro Leitão afirmou que a maioria dos deputados não tem conhecimento das ações do Governo do Estado, e que por isso se faz necessário tal diálogo mais próximo. “Os deputados precisam tomar conhecimento do que está sendo feito, para que possam passar para suas lideranças e população de uma maneira geral”. O mesmo defende o pedetista Julinho, ressaltando que os secretários vão mostrar o que está sendo feito em suas respectivas pastas. Como os parlamentares são procurados por prefeitos, vereadores e sociedade em geral, podem aproveitar este momento para apresentar demandas e apontar possíveis falhas na condução da secretaria.

19:41 · 22.09.2013 / atualizado às 19:41 · 22.09.2013 por

Por Lorena Alves

Seguindo a agenda do Processo de Eleições Diretas (PED), o PT continua promovendo debates entre os candidatos a presidência dos diretórios municipais, estaduais e nacional do partido. Na última sexta-feira, os seis postulantes à direção nacional do PT participaram de um debate em Fortaleza, com a presença de parlamentares e militantes, no auditório da auditório da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Ceará (Fetraece).

Todos os candidatos à presidência nacional do PT estiveram em Fortaleza sexta-feira. São eles Markus Sokol, Paulo Teixeira, Renato Simões, Rui Falcão, atual presidente, Serge Goulart e Valter Pomar. O evento foi mediado pela ex-prefeita de Fortaleza e presidente do PT no Ceará, Luizianne Lins, e transmitido ao vivo pelos site do PT Ceará e PT Nacional. Os candidatos à presidência nacional do PT já participaram de quatro encontros.

Na manhã de ontem, às 9h, os petistas que disputam a presidência estadual da legenda debateram pela primeira vez as principais propostas de suas chapas na Câmara Municipal de Aracati. São postulantes ao cargo Antônio Ibiapino, Eudes Baima, Francisco de Assis Diniz, o vereador Guilherme Sampaio e José Maria Castro.

Além desses espaços de discussão, o PT também promoverá um debate entre os pleiteantes ao diretório municipal de Fortaleza em cada uma das seis regionais da cidade. Disputam a presidência do partido na Capital cearense o vereador Acrísio Sena, David Barros, Elmano de Freitas e Maria José Moraes.

Segundo a assessoria do PT Fortaleza, cerca de 10 mil pessoas participarão do processo de escolha dos candidatos. Estão habilitados a votar os filiados que estão em dia com a contribuição partidária obrigatória. O Processo de Eleições Diretas (PED) do PT de 2013 será realizado no dia 10 de novembro.

12:06 · 18.11.2012 / atualizado às 12:06 · 18.11.2012 por

Inteligentemente, a prefeita Luizianne Lins, na última semana, com a entrevista coletiva concedida na terça-feira, para, além de desautorizar seus auxiliares apresentados como responsáveis pela transição, dizer apenas que o Réveillon de Fortaleza só aconteceria se ele tivesse as garantias jurídicas e legais do futuro prefeito, Roberto Cláudio, e do governador Cid Gomes, ganhou um amplo espaço na mídia e desviou o foco das discussões sobre os resultados da eleição, questionados pelo seu partido, e da própria transição.
Vivêssemos em um ambiente onde os políticos tivessem educação suficiente para ganhar e perder eleições, todos os espaços tomados pela discussão de se haverá ou não o Réveillon, pela falta das garantias reclamadas pela prefeita, teriam sido usados para os reais problemas da cidade, além de se ter um quadro real da administração que se despede, permitindo a todos quantos tenham interesse poder fazer uma avaliação criteriosa do existente, a fim de evitar as dúvidas quando, se acontecer, o futuro prefeito questionar a herança recebida, como fez Luizianne em relação ao Governo do ex-prefeito Juraci Magalhães.
A prefeita, independentemente da possibilidade de o seu partido vir ou não a questionar a legitimidade da eleição, poderia já ter convidado Roberto Cláudio a com ela conversar, no próprio Gabinete, para ser mais formal ainda, sobre várias questões do poder municipal, inclusive as relacionadas ao Réveillon.
Já não mais estamos na época da UDN e do PSD, quando dificilmente os políticos adversários se falavam e quase sempre havia assassinatos nas disputas eleitorais para distanciá-los mais ainda. Os tempos são outros e se reclama civilidade em todos os atos das cidadãs e cidadãos, também da vida pública.
Transição
Oficialmente, ainda não se tem uma equipe para trabalhar esse importante momento compreendido entre o fim do processo eleitoral e a posse do prefeito eleito, denominado de transição. A Lei Municipal Nº 9464, de 28 de abril de 2009, manda que a relação das pessoas responsáveis por esse trabalho seja publicada no Diário Oficial do Município, cuja última edição é do dia 13 passado, significando dizer que só no curso desta semana será possível se saber quem realmente a prefeita indicou para dar informações e dar resposta aos pedidos da equipe indicada pelo prefeito que vai assumir.
No primeiro domingo deste mês, neste mesmo espaço, já antecipávamos as dificuldades da transição. “Em razão do acirramento da campanha e as manifestações petistas contra o resultado da eleição, tudo faz crer que não será um processo fácil”. Agora, duas semanas depois, o quadro se apresenta com muito mais dificuldade.
Há servidores do Município colaborando com o futuro prefeito, informalmente. Isso ajuda, em alguns pontos, ao Governo que assumirá em janeiro vindouro, mas não basta. Luizianne é quem deve ser a facilitadora.
Só ela tem autoridade para esclarecer, no momento, dúvidas que, se ficarem para o depois só lhes causarão prejuízos, principalmente por não ter os mesmos espaços para falar do Governo por ela comandado nos últimos oito anos; além do mais, o governante em fim de mandato é quem deva ter o maior interesse em reafirmar sua produção.

15:57 · 12.07.2012 / atualizado às 15:57 · 12.07.2012 por
Inacio quer que UPPs em Fortaleza sejam ação conjunta entre Município, Estado e União (FOTO: NATINHO RODRIGUES)

O candidato do PCdoB para a Prefeitura de Fortaleza, senador Inácio Arruda, declarou que defenderá, caso eleito neste ano, que a Capital adote o sistema das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), atualmente empregado pelo Governo do Rio de Janeiro. Na prática, a ação prevê a ocupação e instituição de polícias comunitárias em favelas e bairros do Município onde existam graves problemas de segurança.

A declaração foi feita após o primeiro debate das eleições municipais deste ano, realizado pela TV DN na internet. Propondo uma ação conjunta entre Município, Estado e União, Inácio também externou o desejo de ampliar o efetivo da Guarda Municipal de Fortaleza, além de garantir armamento para a força.

“O grau de violência em que a cidade chegou exige que participemos diretamente da segurança pública. Não basta apenas iluminar as vias, temos que agir. É uma ação conjugada, orientada pelo Município e com participação do Governo do Estado, para atuar nas áreas mais violentas de Fortaleza”, afirma o candidato.

No Rio de Janeiro, município que aplica as UPPs desde 2008, já foram instaladas Unidades de Polícia Pacificadora em 26 favelas. Obtendo bons resultados na área de segurança pública, o programa é citado como principal fator da reeleição do governador Sérgio Cabral (PMDB) no Rio de Janeiro em 2010 e inspirou a adoção de sistemas similares em Salvador e Curitiba.