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Categoria: Deputados


20:07 · 18.06.2017 / atualizado às 20:10 · 18.06.2017 por

 

Deputado Tin Gomes criticou o comportamento da direção do TCM, em permitir a divulgação de tal relação Foto: José Leomar

Durante todo o dia de domingo (18), tão logo foi publicada a informação distribuída pela assessoria do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) sobre deputados estaduais cearenses com contas rejeitadas por aquela Corte de Contas, no período em que eles foram prefeitos municipais, secretários de prefeituras ou até mesmo vereador, os citados começaram a apresentar suas versões e com elas certidões negativas, emitidas pelo próprio Tribunal, confirmando que a informação distribuída pela assessoria do TCM é inverídica.

Deputados como Tin Gomes, Audic Mota, Bethrose, Robério Monteiro, Agenor Neto e Antônio Granja foram os primeiros a encaminharem as certidões negativas de que tenham contas rejeitadas com trânsito em julgado. Alguns teceram críticas ao Tribunal pela distribuição da informação.

Antônio Granja, além de exibir a certidão, fez questão de dizer que foi prefeito de Jaguaribara em 1993.

11:49 · 06.02.2014 / atualizado às 11:49 · 06.02.2014 por

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Deputados da Assembleia Legislativa do Ceará irão até Brasília no próximo dia 18 de fevereiro para pressionar os congressistas a derrubarem o veto da presidente Dilma Rousseff que foi contra à proposta de criação de novos municípios pelas casas legislativas estaduais. O deputado Neto Nunes (PMDB), principal defensor da proposta no Estado, fez o convite a alguns de seus pares que se comprometeram em estar no Congresso Nacional junto com vereadores e prefeitos de estados do Nordeste e Norte do Brasil.

Segundo disse  na tribuna da Casa, ele irá conversar com o presidente da Casa, José Albuquerque (PROS),  para que alguns parlamentares e assembleias de outros estados estejam em Brasília para cobrar a derrubada do veto no Congresso. Os deputados Júlio César Filho (PTN), Dedé Teixeira (PT), Danniel Oliveira (PMDB), João Jaime (DEM), Sergio Aguiar (PROS), Delegado Cavalcante (PDT), Ely Aguiar (PSDC) e Nenen Coelho (PSD) já se comprometeram a estar em Brasília para dar apoio na luta por emancipação de municípios.

No dia 19, o parlamentar estará com o ministro Dias Toflli para discutir sobre os limites entre Piauí e Ceará, visto que ainda há um impasse sobre a posse de terras naquela localidade. Ele lembrou que poderá haver uma decisão final para a problemática, e que o Ceará já sofreu bastante com a situação

O deputado Nenen Coelho (PSD) afirmou que os municípalistas não entendem os motivos que levaram a presidente Dilma a vetar a proposta que estava tramitando no Congresso. “Infelizmente ela vetou integralmente, e conversas paralelas dizem que isso foi motivado por pressões por parte da mídia para ela vetar essa matéria. Infelizmente teremos que fazer esse acompanhamento para que o Congresso possa derrubar esse veto”, lembrou.

 

08:47 · 10.04.2013 / atualizado às 08:47 · 10.04.2013 por

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral em alterar a bancada federal de alguns estados brasileiros, atendendo pleito do Estado do Amazonas, beneficia o Estado do Ceará com mais duas cadeiras de deputados federais, passando dos 22 para 24, nas eleições do próximo ano. A decisão daquela Corte Eleitoral, também altera a  composição da Assembleia Legislativa cearense que, em vez de 46 deputados estaduais vai passar a ter 48 deputados, após as eleições de 2014.

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral pode sofrer alteração no Supremo Tribunal Federal. O aumento no número de deputados estaduais é pelo fato de as Assembleias de todos os Estados ter o número de deputados estaduais relacionados aos de deputados federais, por força do Art. 27 da Constituição Federal.

O que diz o Art. 27 da Carta Federal: “O número de Deputados à Assembleia Legislativa corresponderá ao triplo da representação do Estado na Câmara dos Deputados e, atingido o número de trinta e seis, será acrescido de tantos quantos forem os Deputados Federais acima doza”.  Ora, hoje são 46 deputados pelo fato de a representação federal ser de 22 deputados. Se ela passar para 24 deputados federais serão então 48 os deputados estaduais.