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Categoria: Dia da mulher


09:51 · 06.03.2013 / atualizado às 09:51 · 06.03.2013 por

Por Miguel Martins

Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, na próxima sexta-feira (8), os deputados da Assembleia Legislativa já iniciaram seus pronunciamentos em defesa da classe. A deputada Mirian Sobreira (PSB) levou para a tribuna da Casa, um levantamento sobre a situação de risco em que as mulheres do Ceará passam, principalmente, quanto às mortes delas após o parto. Já Antônio Carlos (PT) alertou para o aumento de casos de violência contra as mulheres no Ceará e no Brasil.
Mirian Sobreira se baseou em matéria do Diário do Nordeste dando conta de que dez mulheres morrem por mês devido às complicações durante sua gestação. De acordo com ela, apesar de todos os avanços tecnológicos, de pesquisas médicas e investimentos feitos, muitas mulheres têm falecido por falta de atendimentos prévios ou em decorrência de pré-natal realizado de forma ineficaz.
Ela informou que no Ceará, entre 1998 e 2012, 1.751 mulheres morreram durante o parto, mesmo havendo uma redução em nível nacional, entre 2005 e 2012, graças à meta estabelecida pelo Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna, que objetiva reduzir a mortalidade em até 75% até 2015.
“Nós temos ainda dois anos para reduzir 50% desse percentual. No Ceará foi lançado o pacto cearense para redução da morte materna. Em 2011, o Ministério da Saúde lançou portaria com responsabilidade do Município e Governo Federal, mas o que falta é envolvimento maior nos programas da Saúde da Família. Enquanto o País não mudar o foco e investir em saúde ao invés de doença, as coisas não vão mudar”, apontou.
A deputada lembrou ainda que estão previstos investimentos da ordem de R$ 9,4 bilhões para ações de melhoria na saúde da mulher. Para a parlamentar, os fatores que contribuem para tal realidade são o desemprego, a inferioridade educativa, deficiência de serviços públicos e falta de qualificação das equipes do PSF. “A saúde primária é onde está o grande problema e essa falta de planejamento na saúde básica e de qualificação dos profissionais estão deixando mito a desejar. Se a mulher não tem uma saúde adequada, sua situação vai se agravar quando estiver grávida”, reclamou.
Ela ressaltou ainda que a hipertensão tem sido causadora da maioria das mortes de mulheres durante o parto, além da hemorragia antes e pós-parto. Doenças pré-existentes, que se agravam na gravidez devido à falta de pré-natal também são causadoras dessas mortes. Mirian Sobreira lembrou ainda que 98% desses casos de óbitos de mulheres poderiam ser evitados.
“Isso seria possível com ações para o bem-estar das mulheres. Evitando gravidez indesejadas, que resultam em abortos, que também contribuem para o aumento das mortes. Exames preventivos também são importantes. É preciso ter maior atenção para isso, como exame de colo de útero para prevenir o câncer”, afirmou, salientando que o serviço público é quem tem que ir em busca da mulher para que ela tenha garantido o seu direito.
Já o deputado Antônio Carlos se disse preocupado com o aumento da violência contra a mulher no Brasil, principalmente no Ceará. Ele apresentou dados do Anuário das Mulheres Brasileiras 2011, divulgado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, do Governo Federal, mostrando que quatro entre cada dez mulheres brasileiras já foram vítimas de violência doméstica.
O Mapa da Violência, conforme disse, aponta que 4 mil mulheres são assassinadas todos os anos no Brasil e, em sua maioria, os casos são de violência dentro do ambiente familiar. Em 2012, até dia 2 de agosto, 10.693 denúncias foram feitas somente no Ceará com média de 49,7 boletins de ocorrência por dia, já superando os números de 2011, que constaram 45,8 boletins por dia, totalizando 16.687 ocorrências.
“As mulheres estão quebrando a intimidação, o medo, e denunciando as agressões físicas e psicológicas”, afirmou o deputado, defendendo a implantação de mais delegacias especializadas no combate à violência da mulher. Ele cobrou também o cumprimento das políticas públicas na sua integralidade, garantindo o acesso aos direitos sociais, políticos, econômicos, culturais e ambientais para todas as mulheres.
Segundo disse, o “princípio da universalidade deve ser traduzido em políticas permanentes nas três esferas governamentais, caracterizadas pela indivisibilidade, integralidade e intersetorialidade dos direitos, e combinadas às políticas públicas de ações afirmativas, percebidas como transição necessária em busca da efetiva igualdade e equidade de gênero, raça e etnia”.