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Categoria: DNOCS


15:02 · 17.04.2017 / atualizado às 15:02 · 17.04.2017 por

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia tem reunião na quarta-feira, na Câmara dos Deputados, para discutir os programas do Dnocs.

Esta Comissão permanente da Câmara, é composta por 22 deputados federais e igual número de suplentes. Nenhum deles, porém, é do Ceará.

O Dnocs, apesar dos discursos em defesa de sua revitalização, continua moribundo, apesar dos relevantes serviços já prestados ao País, e sobretudo ao Nordeste brasileiro, onde construiu quase todas as grandes barragens e açudes.  Hoje, ele está totalmente esquecido, inclusive em relação ao projeto de Transposição de Águas do Rio São Francisco, apesar de ser da sua lavra, ou com a participação de seus técnicos, alguns dos estudos sobre tal obra.

A reunião de amanhã, foi convocada pelo presidente da Comissão, o deputado federal do PSB de Sergipe, Valadares Filho.

Leia a informação que está no site da Câmara dos Deputados:

 

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia promove audiência pública, na quarta-feira (19), para discutir os programas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) relacionados à área de competência do colegiado.

A audiência foi proposta pelo deputado Valadares Filho (PSB-SE). Foi convidado para discutir o assunto o diretor-geral do Dncos, Angelo José de Negreiros Guerra.

O deputado lembra que o colegiado tem, entre suas atribuições, apreciar matérias a respeito do desenvolvimento sustentável e também lidar com temas relativos à política de combate às calamidades.

A audiência ocorrerá no plenário 15, a partir das 10 horas.

Segurança hídrica
“Nesse particular, tem especial interesse em acompanhar a situação de segurança hídrica das diversas regiões e, especialmente, do Nordeste. Nessa região atua, desde 1909, o Dnocs”, lembra o parlamentar.

Ele ressalta que cabe ao departamento contribuir para a implementação dos objetivo da Política Nacional de Recursos Hídricos e também para a elaboração do Plano Regional de Recursos Hídricos, em ação conjunta com a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

14:15 · 22.06.2016 / atualizado às 14:15 · 22.06.2016 por

Logo depois da autorização da Câmara Federal para a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o diretor geral do DNOCS que havia sido indicado pelo ex-presidente da Câmara e ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, foi exonerado do cargo e para seu lugar foi nomeado um afilhado do deputado federal cearense Macedão, um dos integrantes do PP que votaram contra o impeachment, desrepeitando a orientação partidária de votar a favor.

Hoje, está na coluna do jornalista Lauro Jardim, no O Globo, a seguinte nota:

“Vagou hoje uma das cadeiras mais cobiçadas do segundo escalão da República — a do diretor-geral do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) . Michel Temer exonerou hoje Antonio Iran Magalhães, ligado ao PP. Agora, é o PMDB que está brigando para botar alguém sentado lá, naquela montanha de verbas públicas”.

09:12 · 09.04.2016 / atualizado às 09:12 · 09.04.2016 por

 

O deputado federal Macedão recentemente se filiou ao PP
O deputado federal Macedão recentemente se filiou ao PP

A revista Veja, já em circulação, destaca em sua matéria principal a troca de cargos do Governo Federal por votos contra o impeachment da presidente Dilma. Em um dos trechos do trabalho é citado o deputado federal cearense conhecido como Macedão, no seu primeiro mandato parlamentar, por ter indicado um nome ligado a ele para ser o diretor geral do DNOCS, um dos órgãos mais importantes da União no Ceará.

Macedão, recentemente se filiou ao PP. E o cargo de diretor geral do DNOCS era ocupado por um peemedebista, indicado pelo ex-presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves.

Leia o trecho da matéria de Veja em que está citado o deputado cearense:

“… É o caso do deputado José Maria Macedo Júnior, do PP do Ceará. Macedão, como é conhecido, é dono de uma empresa que fornece canos e tubulações para obras federais, inclusive para a transposição do Rio São Francisco, que lhe rendeu 50 milhões de reais em 2015. Apesar de exercer seu primeiro mandato na Câmara, ele foi alçado, na semana passada, à gloriosa condição de responsável pela indicação do novo diretor-geral do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), que tem orçamento anual de mais de 1 bilhão de reais e cujos projetos atiçam a cobiça da firma… da firma… do próprio Macedão!

É isso: em troca de um único voto, o governo colocou o deputado-empresário nos dois lados do balcão de negócios. Deu resultado. Macedão, antes indeciso, agora fechou contra o impeachment”.

22:13 · 04.06.2015 / atualizado às 22:13 · 04.06.2015 por

Está no Radar on-line, coluna assinada pelo jornalista Lauro Jardim,  a seguinte nota: “Eunício Oliveira e Henrique Alves se uniram para tentar impedir que o PP faça a presidência do Dnocs, órgão disputado a tapa entre os políticos do Nordeste.”

Como  esse importante órgão, com tão larga folha de serviços prestados ao Nordeste e ao Brasil, tem sofrido por conta da politicagem.

10:15 · 01.11.2013 / atualizado às 10:15 · 01.11.2013 por

Prevista inicialmente para agosto deste ano e depois para novembro, a edição da Medida Provisória (MP) que deverá cuidar da reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) poderá ser concluída somente no fim de janeiro de 2014. Em reunião, nessa quarta-feira, com integrantes do Grupo de Trabalho (GT) que organizou o projeto, o Ministério do Planejamento pediu prazo de até três meses para terminar a análise da proposta da MP.

Integrante do GT, o deputado federal Ariosto Holanda (PROS) afirma que a secretária de Gestão Pública do Ministério, Ana Lúcia Amorim, pediu mais tempo para analisar o projeto, para que possa sanar todas as possíveis dúvidas e conflitos que a MP tenha. Um desses pontos, cita, seria a delimitação entre as atividades do DNOCS e de outros órgãos com atuação parecida, como a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba(Codevasf).

Enxuta
O republicano comenta que, apesar do pedido dos membros do Grupo para que ela acelerasse a conclusão da análise, a secretária alegou que a ideia dela é que a matéria já chegue à Câmara Federal de maneira “enxuta”, para evitar emendas. “O objetivo dela é que o DNOCS tenha uma dimensão nacional. (…) Entendi, então, que era uma questão de prudência. Se vai ter dimensão nacional, ela quer estruturar isso bem”, diz.

O parlamentar pondera que, apesar do prazo parecer extenso, a fala da secretária deu a certeza de que a reestruturação vai acontecer. “O que me tranquilizou foi que deu para perceber que existe uma determinação do Governo Federal de reestruturar o DNOCS e de que ele venha a ter uma ação não só no Nordeste, mas a nível nacional, na área de infraestrutura hídrica”, justifica o republicano.

“Braço executivo”
Também integrante do GT, o deputado federal cearense Eudes Xavier (PT) explica que a ideia de Ana Lúcia é de que o Departamento se torne um “braço executivo” do Ministério da Integração Nacional para as questões da infraestrutura hídrica e convivência com a seca. “É natural que numa reestruturação se tenha análise técnica bastante meticulosa, para não ter inconstitucionalidade e para não sobrepor a competência de um órgão sob o outro”, minimiza.

O petista comenta que, apesar de Ana ter afirmado que a Pasta pode levar até três meses para analisar a proposta, a secretária teria se comprometido a apresentar a “primeira versão” da análise em 30 dias. Em seguida, esclarece, a bancada nordestina vai estudar as avaliações do Ministério, enviando de volta à Pasta logo depois, com suas ponderações. “Foi o mesmo passo a passo que tivemos no Ministério da Integração”, lembra.

Tramitação
A minuta da Medida Provisória que estabelece a reestruturação do DNOCS foi concluída no início deste ano e envidada ao Ministério da Integração em junho. A Pasta, contudo, questionou alguns pontos da proposta, o que fez com que ela só fosse enviada ao Planejamento em setembro. Os questionamentos foram usados, pelos membros do Grupo de Trabalho, como justificativa para o atraso na conclusão da proposta da MP.

Após deixar o Ministério do Planejamento, a matéria seguirá para a Presidência, que finalmente poderá enviar a proposta ao Congresso Nacional. Com os sucessivos atrasos, o projeto só deverá ser votado no próximo ano.

09:59 · 09.05.2013 / atualizado às 09:59 · 09.05.2013 por

A assessoria do senador José Pimentel encaminhou nota à redação dando conta da proposta do representante do Ministério da Integração Nacional sobre a situação do DNOCS. Lei a nota do gabinete do senador:

O Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) será totalmente reestruturado e terá sua sede nacional mantida em Fortaleza. A proposta de reorganização foi apresentada nesta quarta-feira (8/5) pelo secretário executivo do Ministério da Integração Nacional, Alexandre Navarro, durante audiência pública realizada na Câmara dos Deputados para discutir o futuro do órgão.

O senador José Pimentel (PT/CE) participou do debate, assim como diversos parlamentares da região de abrangência do Departamento. Pimentel apresentou uma sugestão para garantir os recursos necessários à implementação das mudanças previstas na nova estrutura do Departamento que estará em debate com a sociedade nos próximos meses. “Cada um de nós, deputado ou senador, deve destinar uma emenda individual ao Orçamento de 2014, no valor de R$ 500 mil, para que as propostas aqui planejadas se transformem em realidade”, disse.

Pimentel ressaltou que essa mobilização tem prazo. “Nós precisamos ter a reestruturação do DNOCS aprovada e incluída no orçamento da União até 31 de agosto. O prazo é curto, mas perfeitamente possível de cumprir”, considerou. O senador relembrou que a mesma estratégia foi adotada para garantir a implementação do Plano de Expansão da rede de atendimento da Previdência Social, em 2008, quando ele foi ministro da pasta. “Todos os parlamentares do Brasil apresentaram emendas e, com isso, viabilizamos 720 novas agências da previdência.”

A proposta de reestruturação apresentada hoje evoluiu a partir de um seminário realizado em Fortaleza, no dia 12 de abril, para discutir o futuro do DNOCS. O evento, que contou com a participação do senador Pimentel e diversas lideranças regionais, ocorreu após o anúncio da possível transferência da sede do órgão para Brasília.

Veja as principais mudanças previstas no DNOCS:

Novas atribuições – O DNOCS ampliará sua atuação. Além do combate à seca e à desertificação, o órgão vai planejar, acompanhar e fiscalizar obras de infraestrutura hídrica em todo o país. Para efetivar a mudança, o órgão passará a ser denominado Departamento Nacional de Infraestrutrura Hídrica e Convivência com a Seca e Combate à Desertificação e serão criadas diretorias nas demais regiões do país, além das superintendências dos estados do Nordeste, de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Reestruturação de pessoal – A proposta determina o aumento do número de servidores, que hoje é de 1.739. Está prevista a nomeação imediata de 634 servidores, a maioria engenheiros, além da criação de 2.373 novos cargos para engenheiros e administradores. Os cargos comissionados também serão ampliados, passando de 96 para 185. Os gastos com pessoal passarão de R$ 191,2 milhões/ano para R$ 275,8 milhões/ano.

Articulação com a sociedade – Para aumentar o alcance das políticas públicas mantidas pelo órgão e garantir maior agilidade e flexibilidade administrativa, está prevista uma articulação mais efetiva do DNOCS com as populações atingidas pela seca. Isso ocorrerá com a criação da Organização Social de Desenvolvimento Regional.

09:01 · 29.03.2013 / atualizado às 09:01 · 29.03.2013 por

Tem deputado federal cearense preocupado com a sorte do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, neste momento em que está sendo discutido a sua revitalização, com o noticiário envolvendo o órgão com escândalos. O último o colocou nas manchetes em razão da busca e apreensão que foi feita pela Polícia Federal com autorização da Justiça. O ex-diretor geral do órgão, Elias Fernandes, também teve sua residência visitada pela Polícia Federal, no Rio Grande do Norte.

Alguns parlamentares cearenses e nordestinos têm feito gestões junto ao Governo Federal, via Ministério da Integração Nacional, no sentido de revitalizar o DNOCS, hoje totalmente sucateado, mas com uma memória considerável sobre a Região Nordestina e vários outros pontos do País. Esse trabalho já foi feito em outras oportunidades e não surtiu qualquer efeito. O DNOCS, antes, utilizado para atender os nordestinos nos momentos de calamidades, hoje está totalmente sem função nesse aspecto.

 

09:25 · 14.01.2013 / atualizado às 09:25 · 14.01.2013 por

A Coluna Painel do Jornal Folha de S. Paulo desta segunda-feira, começa com uma nota nada agradável para o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, dando conta de investigações sobre desvio de recursos do órgão, politicamente ligado ao deputado federal Henrique Eduardo Alves, candidato que lidera a disputa pela presidência da Câmara dos Deputados, no início do próximo mês. Já há alguns dias, o deputado que tem viagem marcada para o Ceará, nos próximos dias, para ter encontro com a bancada federal cearense e garantir votos para sua eleição, está no centro do noticiário nacional em razão de um seu assessor ser beneficiado com obras resultado das emendas do parlamentar para algumas cidades do Rio Grande do Norte, seu Estado.

Diz a nota da Coluna Painel de jhoje: Vigília permanente

Um ano após o escândalo que derrubou o então presidente do Dnocs Elias Fernandes, afilhado de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o governo mantém 13 processos disciplinares em curso no órgão responsável pelo combate à seca. Duas obras sobre as quais recaíam suspeitas de irregularidades sofreram intervenções do Ministério da Integração: foi rompido o contrato da Barragem de Congonhas (MG) e houve retenção de parcela do pagamento pela Barragem de Figueiredo (CE).