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Categoria: Doações


10:04 · 15.10.2016 / atualizado às 10:04 · 15.10.2016 por

A principal informação do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde o início da noite de ontem dá conta de irregularidades constatadas pelo Tribunal de Contas da União em prestações de contas de candidatos, de várias partes do País, principalmente em relação às doações feitas por pessoas físicas.

Leia o teor da informação:

14 de outubro de 2016 – 19h10

Prestação de Contas

Indícios de irregularidades em doações de campanha ultrapassam R$ 1 bilhão

O sexto batimento de informações do Tribunal de Contas da União (TCU) relativo às Eleições Municipais 2016, entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revela que cresceu consideravelmente o volume de possíveis irregularidades nas receitas e despesas de campanhas eleitorais. O total suspeito chega a R$ 1,41 bilhão, ou seja, quase metade do montante arrecadado por candidatos e partidos, que é de R$ 2,227 bilhões.

No início de setembro, segundo lista apresentada pelo TCU, a somatória de quantias suspeitas correspondia a cerca de R$ 116 milhões. Uma semana depois, o valor já ultrapassava R$ 275 milhões, chegando a R$ 388 milhões no dia 19 e em mais de R$ 554 milhões no final do mês. No começo de outubro, o valor superou a casa dos R$ 659 milhões.

Destaques

De acordo com o último relatório do TCU, dentre os indícios de irregularidades mais relevantes de despesas declaradas à Justiça Eleitoral, está o de uma agência de publicidade com apenas dois funcionários contratada para campanha no valor de R$ 219 mil. Em outro caso, uma empresa de produções cujo sócio é beneficiário do Bolsa Família prestou serviço no valor de R$ 3.570.000,00.

Dos indícios envolvendo doações às campanhas, está o de uma pessoa física que recebe Bolsa Família e efetuou doação no valor de R$ 75 milhões, outro doador que doou R$ 50 milhões sem ter renda compatível e o de um prefeito que doou R$ 60 milhões para o seu diretório municipal. Além disso, o número de doadores falecidos subiu para 290.

A lista do TCU aponta, ainda, que a quantidade de casos suspeitos chega a 259.968.

Parceria

As informações são resultados de um trabalho inédito de cruzamento de dados proporcionado pela parceria firmada entre o TSE e diversos órgãos públicos para fiscalizar a prestação de contas dos candidatos e coibir crimes eleitorais no período de campanha.

Ao receber o documento, o Tribunal compartilhou imediatamente o material com o Ministério Público Eleitoral (MPE). As suspeitas em torno de beneficiários do Programa Bolsa Família também foram compartilhadas com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS).

De acordo com a Instrução Normativa nº 18, editada pelo TSE em 16 de agosto deste ano, os indícios de irregularidades serão disponibilizados aos juízes eleitorais para apuração com prioridade, em até cinco dias a partir do conhecimento do caso.

Por se tratarem de indícios de irregularidades que ainda serão devidamente apurados, os nomes dos doadores e beneficiários e eventuais detalhamentos das informações não serão divulgados pela Justiça Eleitoral.

JP/TC

12:09 · 27.11.2012 / atualizado às 12:09 · 27.11.2012 por

O vereador Antônio Henrique (PTN), propôs, durante sessão ordinária na Câmara Municipal, que os 41 vereadores da Casa Legislativa realizem uma campanha solidária de arrecadação de água e alimentos a serem doados para aqueles municípios que estão sofrendo com a seca no Interior do Estado. A ideia foi abraçada pelo presidente da Mesa Diretora, Acrísio Sena (PT), que deve analisar como o procedimento acontecerá, no entanto, já sinalizou que as secretarias executivas regionais podem servir como pontos de entrega dos materiais.