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Categoria: Economia


09:25 · 21.11.2016 / atualizado às 09:25 · 21.11.2016 por

Praticamente todos os estados brasileiros enfrentam situação crítica em seus cofres o que acarreta a quebra de contratos pela falta de pagamentos aos fornecedores, fatiamento dos salários de servidores e até aumento das alíquotas previdenciárias. Diferente de outras unidades da Federação, como o Rio de Janeiro, que tem sido exemplo de crise financeira, no Estado do Ceará, conforme aponta o próprio Governo, não há excessos, mas a condição é menos desconfortante.
O motivo pelo qual o Ceará não caiu na mesma vala de outros até mais ricos, seriam, de acordo com parlamentares ouvidos pelo Diário do Nordeste, gestões moderadas e reajuste de alíquotas, proporcionadas a partir de mensagens encaminhadas pelo Governo do Estado em 2015 e já neste ano.
Walter Cavalcante (PP) é um dos que afirma que o Governo cearense fez seu dever de casa, o que não o deixou passar pela situação ainda mais complicada. “Não se enquadra como uma das melhores, mas embora enfrente problemas na saúde, educação e obras de infraestrutura, não atrasa servidor e paga em dia”, analisa. “Tudo isso é efeito das medidas tomadas no ano passado, consideradas antipáticas, pois quando aumenta impostos a sociedade não gosta. Aumentou taxas de produtos como gasolina, cigarro e bebidas, em função da necessidade de se precaver para não fazer o que os outros estados da Federação fazem, parcelando salários ou deixando de pagar em dia”.
Segundo Walter, a oposição tem batido muito no Governo do Estado, cobrando cada vez mais recursos para a segurança, mas nesse momento, mesmo diante da turbulência que o Brasil está passando. “Aqui passamos com tranquilidade e sem grandes alardes. Claro que estão certos, assim como as categorias têm que reivindicar aumentos, mas quando há uma redução de receita como ocorreu com o FPE (Fundo de Participação dos Estados), ocasiona uma quebra de receita que afeta a população”.
Ainda de acordo com o parlamentar, prova disso seria o projeto de orçamento para o ano de 2017, enviado pelo Estado para a Assembleia. “Muito enxuto. Não criou expectativas alarmantes de receita. O governo fez a coisa prevendo o que pode acontecer e se tiver algum aumento será lucro para que possa investir ou dar aumento a servidores”.
Silvana Oliveira (PMDB) afirmou que não apresentaria nenhuma emenda à lei Orçamentária Anual do próximo ano, que tramita na Casa e deve ser votada antes do recesso parlamentar, por ser uma deputada racional. “Quando não favoreço aumento de impostos é porque sei que vivemos momentos difíceis. Por isso critiquei muito quando pedidos de autorização para reajuste de alíquotas chegaram ao Plenário para votarmos”, conta a deputada, uma das maiores críticas dos chamados “pacotes de maldades”, nome dado pela base de oposição às mensagens aumentando impostos. “Estamos aumentando arrecadação e quebrando as pessoas. Quando aumenta mais ainda as taxas significa desemprego, falência das pessoas e do Estado”, comenta.
A peemedebista prega que o exemplo de gestão de uma residência familiar deve ser copiado por governos, a fim de manter o equilíbrio das suas contas. “Sou contra fazer concurso sem que tenha visão de como esses concursados serão pagos. Ao mesmo tempo vejo funcionário solicitando aumento, que é justo, de seus honorários e o governo diz que não tem dinheiro. Estamos vivendo um paradoxo e não consigo entender como não se consegue pagar aos que já são servidores e ainda faz novo concurso. Ou estamos enganando a população ou oferecemos o que não podemos oferecer, estamos falidos e fingindo não estar”.
Para Ely Aguiar (PSDC), a situação financeira do Estado é de fato preocupante, mas reconhece que o Governo do Estado tem feito esforço acima do normal para manter programas e garantir a folha de pagamento. “A nossa sorte é que tivemos no aspecto econômico um governo equilibrado. Tanto que o governo viaja constantemente a Brasília atrás de recurso”.
O parlamentar, que também não poupa nas críticas aos pacotes de aumentos, aponta que há ainda uma questão mais preocupante que é a seca. “Se tivermos mais um ano de seca o governo vai ter que conseguir mais recursos para que a gente não atinja uma convulsão social, principalmente no Interior, e evitar o êxodo rural”.
Por outro lado, Tomaz Holanda (PMDB) diz que o Ceará terá mais motivos para comemorar em 2017 do que para lamentar. Ele acredita que haverá aumento de receita porque foram tomadas medidas em 2015 e 2016 com a criação de taxas e ampliação de impostos. “Com certeza a arrecadação não tem sido essas coisas todas que se esperava, em todo o Brasil, por conta de uma economia falida em todo o Brasil e que reflete no Estado do Ceará, mas foram tomadas algumas medidas, que, confesso ter votado contra, mas que deram certo. As medidas foram duras, mas vivemos no país com uma das maiores cargas tributárias do mundo. O Ceará é um estado pobre e quando majora taxas e cria novos impostos, quem paga é quem está na ponta”.
Por sua vez, Fernando Hugo (PP) diz que dentro do que a transparência do Governo do Estado demonstra, a situação é preocupante. “E vou mais além para afirmar que preocupa em todos os municípios cearenses, até pelo fato de que a crise econômica bárbara e caótica que o país vivencia, fruto da inabilidade e completa irresponsabilidade dos governos de Lula e Dilma, afeta diretamente todos os entes federativos e todos os municípios brasileiros”.
No Ceará, ele continua, “um dos estados afetados, há de se entender que magicamente, com muita luta e destemor o governo Camilo Santana tem mantido compromissos com fornecedores e o que é mais importante é que não se tem nesse Ceará pobre do semiárido nordestino, fatiado em duas ou quatro parcelas o salário dos funcionários públicos”.
Porém, ele relata que, escutando o “brilhante” secretário da Fazenda, Mauro Filho, falar em entrevistas fica “pasmo” por conta de seu otimismo. “Ele é otimista demais. Fala que o Estado está bem economicamente e isso temos que colher positivamente. Mas há uma distonância da fala do secretário Mauro quando dificuldades múltiplas são ofertadas pelo governador Camilo, que é figura que só põe o pé direito após o esquerdo, quando reflexivamente sabe que pode fazer”, avalia. “Sem dúvida alguma torcemos e trabalhamos para que o Estado do Ceará contenha esses ímpetos grevistas, que têm direito de pedir mais e mais aumento da folha de pagamento com reajustes salarias e benesses, porém não tem o Estado dever de atender quando a folha não pode extrapolar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal”.

09:09 · 10.06.2014 / atualizado às 09:09 · 10.06.2014 por

O deputado Mauro Filho, nesta manhã, em Brasília, apresenta à direção nacional e bancada federal do PROS, a parte referente à Economia, do projeto que o partido pretende entregar à presidente Dilma Rousseff, como sua colaboração para o projeto de Governo dela, se for reeleita para um segundo mandato.

Segundo o parlamentar, a proposta faz uma crítica a alta carga tributária brasileira, mostrando que o Estado do Ceará conseguiu implementar uma poloítica de desonerações e ainda assim elevar a sua arrecadação em 131,79%, nos últimos sete anos. “A política do Governo Federal é ciclotímica, a nossa é permanente. Isso proporcionou a classe empresarial cearense uma maior facilidade e segurança para planejar seus investimentos”, explica Mauro Filho.

Outro ponto a ser defendido pelo Eixo Ceará é o de que a manutenção dos incentivos fiscais é de fundamental importância para a sobrevivência dos estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. “Hoje 73% do PIB brasileiro está concentrado nas regiões Sul e Sudeste. O que queremos é que as referidas regiões tenham condições de igualdade”, argumentou.

 

10:30 · 21.01.2013 / atualizado às 10:30 · 21.01.2013 por

O governador Cid Gomes, dirigindo-se para o Alexandre Pereira, participando de um primeiro evento oficial como integrante do Governo do Estado, para destacar o montante de recursos a ser aplicado na construção da terceira fábrica de Cimento do Grupo Votorantin, no Ceará, um total de R$ 700 milhões para a criação de mais de mil empregos na fase de construção da obra e de 700 empregos direto no funcionamento da fábrica, disse da sua preocupação com o resultado da economia nacional e a consequente falta de geração de empregos para atender a demanda hoje existente, segundo ele, ainda até certo ponto suportável, mas preocupante em relação ao futuro próximo, ou seja no próximo ano. Cid exaltou o crescimento econômico do Ceará, apesar de todas as dificuldades, e demonstra otimismo para o futuro, embora reconheça que melhor desempenho econômico teremos se o País também experimentar avanços.

O Governo do Ceará já vem se preparando para conviver com a expressiva queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, a partir do próximo mês, com a redação da tarifa de energia elétrica, como já estabnelecido pelo Governo Federal.