Edison Silva

Categoria: Elegibilidade


09:24 · 18.09.2018 / atualizado às 09:24 · 18.09.2018 por

Por Letícia Lima

Dos 27 candidatos que tiveram os pedidos de registro de candidatura indeferidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) até a tarde de ontem, mais da metade – 15 – foram barrados por ausência de documentos exigidos para o registro, além da falta de comprovação de alfabetização dos candidatos, de filiação partidária do candidato e de ausência do cadastro biométrico nos domicílios eleitorais. Alguns deles recorrem da decisão e por estarem sub judice podem continuar fazendo campanha.

Entre os pedidos julgados indeferidos pelo TRE-CE, de acordo com levantamento feito junto ao portal do Tribunal, quatro são de candidatos que pleiteiam o cargo de deputado federal, um de senador e os demais são de candidatos a deputado estadual. Chama atenção que alguns desses pedidos foram negados pelo TRE-CE, porque o candidato não se filiou ao partido dentro do prazo estipulado pela Justiça Eleitoral – até 7 de abril -, para aqueles que quisessem concorrer ao pleito. Pelo menos seis postulantes foram indeferidos por ausência desse critério de elegibilidade.

Há casos de indeferimento também pela “inexistência de prova” de que alguns candidatos se desincompatibilizaram de seus cargos para concorrer às eleições. Além de Domingos Filho, que teve o seu pedido indeferido por não ter deixado o cargo de conselheiro em disponibilidade do Tribunal de Contas do Estado (TCE), houve o caso do então postulante à Câmara Federal, Ademir Cunha Brandão (Patriota), declarado servidor público estadual e que também não teria se desincompatibilizado.

Outros dois candidatos também, um do PRP e outro do PSOL, tiveram seus pedidos de registro de candidatura indeferidos por não apresentarem certidão criminal e não estarem quites com a Justiça Eleitoral, porque não prestou contas de campanhas anteriores. Além disso, outros pedidos foram negados também por ausência de prova de que aquele candidato é alfabetizado, critério básico de elegibilidade.

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Blog da editoria Política, do Diário do Nordeste.
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