Busca

Categoria: Eleição 2014


14:01 · 26.02.2015 / atualizado às 14:01 · 26.02.2015 por

Titulo-de-eleitor

Na sexta-feira, 20/2, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a Resolução 23.419, que estabelece os prazos para execução dos procedimentos relativos ao cancelamento de inscrições e regularização da situação dos eleitores que deixaram de votar nos três últimos pleitos.

Os eleitores que não votaram e não justificaram a ausência às urnas nos três últimos pleitos têm até o dia 4 de maio deste ano para regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral, sob pena de cancelamento do título de eleitor. No Ceará, 70.536 eleitores estão em situação irregular e devem se dirigir aos postos de atendimento da Justiça Eleitoral mais próximos para regularizar a sua situação. Confira os endereços de atendimento da Justiça Eleitoral em todo o Estado.

A lista dos eleitores em situação irregular, com nome e número do título eleitoral, está disponível nos cartórios eleitorais para consulta a partir desta quarta-feira, dia 25 de fevereiro. O eleitor ainda pode verificar a situação de sua inscrição eleitoral por meio do site do TRE-CE, sendo necessário o número de seu título ou seu nome e data de nascimento. A consulta também pode ser feita por meio do Disque-Eleitor (148), que está à disposição do eleitor para esclarecer outras dúvidas. A Justiça Eleitoral não fará nenhum tipo de notificação ao eleitor em situação irregular, devendo o próprio eleitor se inteirar da situação de sua inscrição eleitoral.

Estão em situação irregular os eleitores que não votaram em três pleitos consecutivos, sendo considerados como pleitos diferentes o primeiro e segundo turnos de uma eleição. Os eleitores de municípios cujas eleições foram anuladas por decisão judicial devem ficar atentos, já que estas não são computadas para definir a situação do eleitor.

A partir do dia 2 de março, inicia-se a contagem do prazo de 60 dias, determinado pela Resolução do TSE nº. 23.538/2003, para que as inscrições eleitorais irregulares sejam canceladas. Daí até o dia 4 de maio o eleitor deve procurar o cartório eleitoral e regularizar a sua situação. Os eleitores cujo exercício do voto é facultativo por prerrogativa constitucional e os eleitores cuja deficiência torne impossível ou oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais não precisam se preocupar com o prazo, já que as suas inscrições não estão sujeitas a cancelamento.

Os eleitores que procurarem a Justiça Eleitoral serão orientados a solicitar a formalização de Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE), com operação de revisão ou transferência, conforme o caso, instruindo o pedido com a documentação necessária à sua apreciação e ao deferimento da respectiva operação.

O eleitor que tiver o título cancelado fica irregular perante a Justiça Eleitoral e sofre algumas limitações estabelecidas pela legislação eleitoral, tal como obter CPF, passaporte e tomar posse em cargo público.

da assessoria

08:17 · 12.01.2015 / atualizado às 08:17 · 12.01.2015 por
No discurso de posse, Camilo prometeu combate à corrupção e maior diálogo com setores da sociedade. FOTO: Kléber A. Gonçalves
No discurso de posse, Camilo prometeu combate à corrupção e maior diálogo com setores da sociedade. FOTO: Kléber A. Gonçalves

Próximo de concluir duas semanas de gestão como governador do Estado do Ceará, o petista Camilo Santana, ao longo dos últimos dias, realizou diversas atividades, que, em, praticamente, sua totalidade agradaram a dirigentes partidários, parlamentares de oposição e até mesmo movimentos grevistas. Com um início de Governo voltado mais para o diálogo e de conciliação, o chefe do Poder Executivo demonstra que poderá ter, durante seus quatro anos de mandato, uma gestão mais próxima dos interesses da população, discutindo, diretamente com setores da sociedade civil.

Já quando da posse, ao apontar um possível desejo de governar através do diálogo, Santana convence, de certo modo, parlamentares que farão oposição à seu Governo, que esperam um contato mais direto com o Palácio da Abolição, conforme disseram ao Diário do Nordeste. Em seu discurso de posse, o governador foi enfático ao dizer que vai investir no combate à corrupção assim como garantiu que deve dialogar com todos os setores da sociedade.

“Não tolerarei e serei firme no combate àqueles que tentarem abusar dos recursos e da boa vontade do nosso povo. Quero dialogar com os trabalhadores e trabalhadoras como se fossem meus irmãos, sabendo escutar as angústias, reclamações, orientações e ajudá-los a superar desafios e inquietações”, disse ele. Uma atitude simples, que foi vista como positiva por aliados e adversários, foi o fato de Camilo ter se comprometido em não colocar imagens do chefe do Poder Executivo nas repartições públicas, mas de trabalhadores cearenses, pessoas comuns.

Camilo agradou aliados no primeiro escalão do secretariado

Ao nomear o secretariado, ele buscou atender os interesses da coligação que o ajudou a se eleger, e com isso, petistas e membros do PROS, partido do ex-governador Cid Gomes, foram os mais beneficiados, uma vez que encabeçam a chapa vencedora nas eleições de outubro passado. PC doB, PDT, PSD e PP foram beneficiados já no primeiro escalão do Governo. As demais siglas não contestaram as indicações de Santana, pois sabem que vão ser contempladas nos segundo e terceiro escalões.

Na semana passada, Camilo conversou com, praticamente, todos os deputados eleitos para a próxima Legislatura, dentre eles, alguns que dizem que vão compor o grupo de oposição do Governo nos próximos anos. O encontro mais esperado foi com o deputado estadual eleito Wagner Sousa (PR), um dos chefes da greve da Polícia Militar em 2012. Em entrevista com o Diário do Nordeste, o republicano disse ter gostado da conversa com o chefe do Poder Executivo, destacando que ele demonstrou ser um político de mais diálogo que o seu antecessor, Cid Gomes.

Roberto Mesquita (PV), que fez duras críticas ao Governo passado durante os últimos quatro anos da gestão cidista, é um dos que têm demonstrado mais entusiasmo naquilo que vem sendo apresentado pelo novo gestor. “Eu não vejo como fazer oposição nesse primeiro momento, com as virtudes que tenho visto até agora. Ele tem demonstrado respeito e vontade de dialogar, o que dá um pé no freio na postura oposicionista”, chegou a dizer ele ao Diário.

Criação de secretárias é ponto negativo, segundo  oposição 

No entanto, um ponto em que opositores já discordam é a criação de novas secretarias, segundo eles, apenas para acomodação política de alguns aliados. Como Camilo Santana anunciou cortes em todas as secretaria para contenção de despesas da máquina pública, os oposicionistas acham um contrassenso criar novas pastas. Os cortes nas pastas, segundo o petista, devem garantir mais recursos para situações emergenciais, como, por exemplo, o período de seca, que, conforme perspectivas de órgãos de meteorologia, pode atingir o Estado pelo terceiro ano consecutivo.

O anúncio que Camilo Santana fez, na última quinta-feira, para preenchimento de 249 vagas de professores efetivos nas universidades estaduais corroborou para o fim da greve de uma das instituições de Ensino Superior no dia seguinte.

O governador também se comprometeu em nomear outros 33 educadores aprovados em concurso realizado em 2012. Durante assembleia realizada sexta-feira, no Campus do Itaperi, os professores da Universidade Estadual do Ceará (Uece) decidiram pôr fim à greve da categoria, que se estendia por quatro meses. As aulas na Uece já podem ser retomadas nesta segunda-feira, mas o estado de greve foi mantido, com objetivo de pressionar o gestor a cumprir sua promessa.

21:15 · 12.11.2014 / atualizado às 21:15 · 12.11.2014 por
Carlos Henrique Oliveira declarou que a parceria com a imprensa ajudou a democracia a sair mais fortalecida FOTO: KID JÚNIOR
Carlos Henrique Oliveira declarou que a parceria com a imprensa ajudou a democracia a sair mais fortalecida FOTO: KID JÚNIOR

O juiz coordenador do Juizado Auxiliar da Propaganda nas eleições 2014, Carlos Henrique Oliveira,  encaminhou uma carta para agradecer a colaboração da imprensa na cobertura do pleito deste ano.

Confira a íntegra da carta:

“Após a realização dos dois turnos das Eleições 2014, finalizados com pleno êxito, gostaria de agradecer a colaboração valorosa da Imprensa, que tanto contribuiu para a divulgação dos fatos pertinentes à Propaganda Eleitoral, esclarecendo e tirando as dúvidas dos eleitores

Com a parceria da imprensa, divulgando e fiscalizando as ações da Justiça Eleitoral, certamente a democracia saiu mais fortalecida das Eleiçõess 2014, e continuará sendo aprimorada nos pleitos vindouros.

Nós, juízes e servidores da Justiça Eleitoral, exaltamos essa parceria com os veículos de comunicação, exaltamos essa parceria com os veículos de comunicação, e convidamos a todos a prosseguirem neste trabalho permanente, em prol do amadurecimento democrático do nosso País”

07:36 · 04.11.2014 / atualizado às 07:36 · 04.11.2014 por
Presidente do PSD, Almycir Pinto, acredita que não terá os mesmos espaços que têm hoje. FOTO:  ALEX COSTA
Presidente do PSD, Almycir Pinto, acredita que não terá os mesmos espaços que têm hoje. FOTO: ALEX COSTA

Passado uma semana do pleito que elegeu Camilo Santana (PT) governador do Estado para os próximos quatro anos, a partir de 2015, as conversas para a composição do novo Governo já se iniciaram desde a última sexta-feira. Alguns presidentes das siglas que apoiaram o petista ao longo dos últimos meses de eleição disseram ao Diário do Nordeste como poderão ajudar a gestão e discorreram sobre as áreas em que acreditam que poderão colaborar para a administração que se inicia no dia 1º de janeiro do próximo ano.

O presidente do PDT, o deputado federal André Figueiredo, afirmou que espera do governador eleito Camilo Santana que a sigla mantenha a continuidade das pastas que atualmente possui no Governo Cid Gomes, como a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), por exemplo. No entanto, ele deixou claro que caberá ao novo gestor determinar qual área a sigla terá no novo Governo.

O Partido Verde (PV), que fez oposição à gestão cidista durante quase todo o Governo de Cid Gomes, atualmente, faz parte da administração pública, onde a esposa do presidente da sigla, Marcelo Silva, a técnica em meio ambiente Virgínia Carvalho, assumiu a direção do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam).

Segundo o dirigente, o PV deve colaborar com a nova gestão trabalhando nas áreas do meio ambiente e cultura. Em outras palavras, Silva sinaliza que essas áreas podem ser utilizadas pela legenda no mandato do petista Camilo Santana.

O presidente do PSD, Almircy Pinto, por outro lado, acredita que a legenda não terá as mesmas funções que conquistou no Governo Cid Gomes, até porque mesmo, segundo disse, o partido foi desenvolvido com a finalidade de apoiar a gestão cidista, o que contribuiu para que Cid Gomes aproveitasse membros da gestão na sigla. Atualmente, o PSD possui três pastas principais no Governo atual, e esse número já foi maior no passado.

O próprio Almircy é secretário adjunto do gabinete do Governo; o presidente municipal da legenda, Eduardo Diogo é secretário de Planejamento do Estado; e Mariana Lobo a secretaria de Justiça e Cidadania do Ceará.

Segundo ele, agora o partido tem uma linha bem definida de aliança, mas ressaltou que o comando do Governo não será automático, como o foi no Governo Cid, que aproveitou pessoas da gestão para aderirem ao novo partido, criado em 2011. “Temos mais liberdade para exigir nossas demandas. Colaboramos dessa forma porque estávamos dentro do Governo, agora não”, ressaltou Pinto, afirmando ainda que tem clareza de que as secretarias do PSD não serão mantidas, pois são muito ligadas ao gestor.

12:10 · 29.10.2014 / atualizado às 12:10 · 29.10.2014 por

O deputado João Jaime (DEM) também foi à tribuna da Assembleia para lamentar a notícia do adiamento da licitação da refinaria Premium para 2016, a ser construída no Ceará. Para Jaime, o Governo deu a entender que o processo daria certo, e agora adia. “Eles assinam um contrato para retirar os índios, de cessão do terreno, mas nada disso tem o fato concreto gerador da construção da refinaria, que é estar nos planos da empresa. Se você olhar o plano de investimento da empresa, não encontra nada sobre a construção de uma refinaria no estado do Ceará. Há 48 horas da reeleição de Dilma, que teve 76% de votos no Ceará, esse é o presente que recebemos”, afirma.

15:39 · 28.10.2014 / atualizado às 15:39 · 28.10.2014 por
Deputado Fernando Hugo (SD). FOTO: arquivo.
Deputado Fernando Hugo (SD). FOTO: arquivo.

O deputado Fernando Hugo (SD) afirmou durante discurso na Assembleia que a divisão entre Sul, Sudeste e Nordeste nas eleições tem como culpado inicial a própria campanha de Dilma há quatro anos atrás. De acordo com ele, quando a campanha elaborou o discurso de que seria o governo dos pobres, ela elitizou o sudeste e o sul e tratou o nordeste como o coitado que precisa do Minha Casa, Minha Vida e do Bolsa Família. “Quem iniciou essa fenomenologia foi a campanha de 4 anos atrás de Dilma. Quem começou essa secção foi o PT, primeiro de Lula e depois de Dilma”, afirma.

Hugo ainda repudiou os atos de preconceito contra os nordestinos que votaram na Dilma. “É uma esquizofrenia comportamental indignificante os ataques ao nordeste. O MPF e OAB tem que tomar alguma providência em relação a esses casos. Jamais nordestino algum pode se calar por ser agredido por escolher qualquer presidente. Não podemos deixar de nessa tribuna revidar a altura a essas formas imbecis e idiotas de preconceito ao nordestinos que votaram na Dilma”, diz.

15:36 · 28.10.2014 / atualizado às 15:36 · 28.10.2014 por

O deputado Ely Aguiar (PSDC) comparou durante discurso na Assembleia o crescimento econômico brasileiro com a China. Conforme informou, no terceiro semestre o Brasil cresceu 0,27% e a China mais de 7%. Em tom de lamento pela reeleição de Dilma, Ely afirma que não torcerá contra o Governo dela. ” Esperamos que a presidente reeleita coloque o país no rumo certo. Vamos esperar para ver se o Brasil atinge aquilo que as pessoas estão esperando. A minha alegria é que o Brasil acordou, grande parte da população brasileira abriu os olhos”, diz, em referência a votação expressiva que teve Aécio.  O parlamentar revelou que votou em Aécio Neves, Tasso Jereissati e Eunício Oliveira.

 

15:35 · 28.10.2014 / atualizado às 15:35 · 28.10.2014 por
Deputado Nelson Martins (PT). FOTO: arquivo.
Deputado Nelson Martins (PT). FOTO: arquivo.

O deputado Nelson Martins (PT), ex-líder do Governo Cid Gomes, foi o coordenador da campanha de Camilo Santana. O parlamentar foi à tribuna da assembleia nesta manhã (28) para fazer balanço sobre os pontos positivos e o que mais contribuiu para a vitória de Camilo nas eleições. Ele ressaltou o avanço que a candidatura alcançou no segundo turno. O candidato havia vencido em 116 municípios no primeiro turno e chegou ganhar em 153 na disputa do segundo turno.

Nelson destacou o empenho na campanha do Governador Cid Gomes, da vice Izolda Cela, e do candidato ao senado da coligação, Mauro Filho, além da participação de prefeitos e vereadores pelo estado. De acordo com Nelson, alguns fatores foram bastante importantes para a vitória de Camilo: o reconhecimento dos oito anos do Governo Cid, o impacto psicológico da vitória no primeiro turno, a integração com o projeto nacional da eleição de Dilma e forma como Camilo Santana se portou, com uma campanha predominantemente propositiva e sem ataques pessoais.

O deputado Mauro Filho (PROS) elogiou o papel de Nelson como coordenador da campanha, o parabenizando “pelo trabalho consistente e eficiente”. O atual líder do Governo, deputado José Sarto também o cumprimentou pelo desempenho. “É uma função muito difícil porque tenta harmonizar interesses que muitas vezes são opostos”, destacou.

 

 

09:05 · 27.10.2014 / atualizado às 09:11 · 27.10.2014 por

Por Marcus Peixoto

Sobral. “Minha esperança é muito grande, tenho muita fé porque a campanha do Camilo (Santana) conseguiu conquistar a maioria do povo cearense. Camilo é jovem, determinado, tem grandes qualidades e conhece muito bem o governo e o Ceará estará em boas mãos se a vitória lhe for confiada”. A afirmação é do governador Cid Gomes, após votar, na tarde de ontem, no Colégio Farias Brito, neste município. Ele chegou acompanhado do candidato a governador Camilo Santana, a vice governador, Izolda Cela e o prefeito Veveu Arruda.

Cid e comitiva chegaram ao local de votação por voltadas 14 horas, com uma temperatura de 39 graus. Antes, o governador esteve em Juazeiro do Norte e Barbalha, cidade esta onde o candidato a governador votou. Após a votação, eles deixaram Sobral rumo a Fortaleza, a fim de acompanhar o ex-secretário Mauro Filho, e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. Efetivos do Exército e da Polícia Militar ocuparam o entorno da Pracinha do Abrigo, em vista da concentração de eleitores que aguardavam a presença do governador.

Ao falar com a imprensa, Cid Gomes destacou que a impressão que teve era de que o dia de eleição estava mais calmo, se comparado ao primeiro turno. Ele explicou que durante a primeira fase havia, além dos candidatos a presidente e a senador, uma relação de muitos candidatos a cargos proporcionais, diferente de ontem, quando o processo foi mais simples.

“A presença das  forças nacionais ajudou na segurança e fez com que o o povo pudesse livremente manifestar suas escolhas”. Sobre a campanha que aconteceu em todo o País, Cid Gomes disse que não ocorreu de forma educativa e ficou muito a dever “naquilo que realmente interessa as pessoas, que é discutir sobre o que será feito com a educação e a saúde. “, disse. Na sua opinião, a campanha foi muito no embate pessoal e no estadual. Ele entendeu que os debates “foram até mais civilizados”, embora a campanha de televisão tenha tentado por algum momento denegrir a imagem de Camilo Santana, a ponto do próprio do Tribunal Regional Eleitoral (TER) assegurar ao candidato o direito de resposta.

Militares

A presença de militares do Exército, reforço na Polícia Militar e de efetivos da Polícia Federal não inibiram que algumas irregularidades fossem verificadas pelo Ministério Público no início da votação em segundo turno neste município, durante a amanhã de ontem. Já no início dos trabalhos, os promotores eleitorais foram informados sobre o derrame de ‘santinhos” dos candidatos dos pleitos majoritários em algumas seções nas zonas urbana e rural. Com isso, a Autarquia Municipal do Meio Ambiente (AMA) foi acionada para averiguar o impacto ambiental, além do fato de que a Justiça irá apurar sobre as consequências políticas.

Cedo da manhã, o Fórum Desembargador José Carlos de Miranda Bezerra, localizado no Centro de Sobral, já se encontrava com um destacamento do Exército, para garantia da segurança das eleições. Segundo o subcomandante do 10º Depósito de Suprimento, vinculado à 10ª Região  Militar de Fortaleza, dos 60 homens que se encontram no município desde a sexta-feira, passada, metade já havia se mobilizado para a zona rural e outra parte se encontrava a disposição dos juízes eleitorais para se fazerem presentes de forma dissuasória nas áreas mais sensíveis.

A tropa, formada por homens do Exército no Ceará e Piauí, teve como base o centro de Sobral e ainda os distritos de Taperuaba, Aracatiaçu, Rafael Arruda, São José do Torto, jaibaras e Bonfim. Segundo informou o oficial de ligação, coronel Hugo Viana, apesar da presenças em bases espécificas, os efetivos também tinham a missão de deslocamentos, conforme a necessidade requerida pelos juízes.

O juiz da da 24 Zona Eleitoral, Antônio Edilberto Oliveira Lima, explicou que a presença do Exército conferia “um poder adicional de segurança para o pleito”, salientou. Ele classifou como oportuna a decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao acatar pedido do Tribunal Regional eleitoral (TRE), tendo como base encaminhando feito pelo Ministério Público. “A presença de uma força nacional nos oferece maior segurança”, afirmou.

Em Sobral, votam 120.533 eleitores em 476 seções divididas por duas sessões. Para a Justiça Eleitoral, a necessidade de uma presença adicional de segurança também se justificaria pela extensão do município, em vista de que algumas regiões da zona rural estão bastante distante da sede. Além dos militares do Exército, a Políicia Militar, segundo informou o comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar, coronel Carvalho Moura, informou que a corporação conta com 25 viaturas para deslocamentos em todo o município e cerca de 200 homens, somando o fetivo local e o reforço proveniente de Fortaleza.

Viaturas

A promotora de Justiça Juliana Cronemberg disse que todo o aparato de segurança teve uma avaliação criteriosa do TRE, considerando as dificuldades encontradas durante as eleições de primeiro turno na cidade. Ela lembrou a precariedade na mobilização de viaturas da Polícia Militar, como um dos problemas identificados pela Justiça Eleitoral. “Infelizmente, os primeiros momentos da eleição já foram de constatação de situação irregular, como o derrame de “santinhos”. Vamos verificar se tratam de dois crimes, como o ambiental e o eleitoral, para que sejam tomadas as medidas necessárias”, ressaltou.

Além do reforço policial, a Justiça Eleitoral em Sobral também contou com um reforço do Ministério Público. Afora, os dois promotores locais, mais quatro foram deslocados para atuar junto ao Ciops, delegados da Polícia Militar e mais dois para atendimento de demandas que chegam ao Fórum.

09:02 · 27.10.2014 / atualizado às 09:02 · 27.10.2014 por

Por Alan Barros

Ao contrário da tumultuada votação registrada no primeiro turno, a movimentação de eleitores no Náutico Atlético Clube, no bairro Meireles, durante a manhã de ontem foi tranquila. Na avaliação dos auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) responsáveis pela organização das oito seções eleitorais instaladas no local, a redução do tempo médio de voto evitou longas filas.

A auxiliar de eleição do TRE, Eliane Cavalcante, lembrou que a movimentação no primeiro turno foi intensa, provocando longas filas e irritação entre os eleitores presentes. Na manhã de ontem, no entanto, as filas estavam pequenas, surpreendendo até alguns dos que foram com a expectativa de passar horas à espera de chegar à cabine de votação.
A eleitora Eliane Monteiro preferiu ir cedo para cumprir a obrigação logo no início do dia e revelou surpresa com as pequenas filas. “Quanto mais cedo, melhor é. Agora, graças a Deus que está bem melhor que a primeira vez. No primeiro turno, a fila estava enorme, mas agora está bem fácil”, afirmou.

Outra representante do TRE responsável pela organização do funcionamento das seções eleitorais, Ana Paula Perdigão, disse acreditar que o Náutico concentra eleitores muito antigos, já acostumados com o funcionamento do pleito e, consequentemente, com poucas dificuldades para votar. “A gente tem uma vantagem de que aqui o pessoal já vota há muito tempo e está acostumado com o processo. A votação acaba sendo rápida”, pontuou.

Ana Paula Perdigão destacou que, durante a manhã, principalmente os idosos foram votar. A representante do Tribunal Regional Eleitoral revelou que, quando todos os servidores e voluntários chegaram para instalar as seções eleitorais, uma fila de idosos já aguardava o começo da votação. A eleitora de 84 anos, Maria José Marques, foi somente às 10h, mas fez questão de participar do processo eleitoral.

Já a fila para a justificativa do voto era a mais longa no local de votação. O eleitor carioca Otávio Machado, que foi ao Náutico por ser o local de votação mais próximo do hotel onde está hospedado, veio ao Ceará a trabalho e teve que ficar de fora do processo eleitoral.