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Categoria: Eleição de vereadores


09:31 · 27.08.2016 / atualizado às 09:31 · 27.08.2016 por
Em 2012, o vereador Márcio Cruz foi eleito com 3.193 votos, mesmo ficando atrás de 58 candidatos, com mais votos recebidos, que não foram eleitos Foto: JL Rosa
Em 2012, o vereador Márcio Cruz foi eleito com 3.193 votos, mesmo ficando atrás de 58 candidatos, com mais votos recebidos, que não foram eleitos Foto: JL Rosa

Os quase 1,7 milhão de eleitores aptos a votar no município de Fortaleza vão escolher em outubro deste ano, além de prefeito e vice-prefeito, 43 vereadores e embora não se tenha como prever os nomes que vão compor a Câmara Municipal a partir de 2017, já é possível garantir que eles não serão necessariamente os 43 mais bem votados. Tomando como experiência o pleito de 2012, por exemplo, um vereador, foi eleito com 3.193 votos, ficando atrás de 58 candidatos, com mais votos recebidos, que não foram eleitos ou ficaram, no máximo, como suplentes em suas respectivas coligações ou partidos. Além de Márcio Cruz (então no PR, hoje no PSD), o vereador Paulo Diógenes (PSD) também conseguiu o cargo de vereador com menos de 4 mil votos. Por outro lado, a candidata Fátima Leite (PRTB) não foi eleita, a despeito de ter recebido 9.862 votos, e o candidato Luciram Girão (PMDB), com 10.155 votos, ficou apenas na suplência.

Isso acontece porque o sistema eleitoral brasileiro estipula que as eleições para o Legislativo devem ser realizadas de modo proporcional, levando em conta o número total de voto das coligações ou dos partidos, incluindo, por exemplo o voto de legenda, em que o eleitor aponta apenas o partido em que quer votar. Os cálculos são complexos e envolvem pelo menos três fórmulas. A primeira é o chamado Quociente Eleitoral (QE). A segunda, decorrente da primeira, é o Quociente Partidário (QP). Com as duas primeiras fórmulas são preenchidas a maioria das vagas. Contudo, pelo próprio modelo matemático empregado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), sempre restam vagas a ser preenchidas pela média de votos.

Em 2012, por exemplo, Fortaleza teve 33 candidatos a vereador eleitos por QP e dez pela média de votos. Naquele pleito, tivemos ainda um total de 22 coligações ou chapas-puras, envolvendo 28 partidos diferentes.

Dezoito delas, conseguiram eleger, pelo menos, um vereador na Capital cearense.

‘Calculadora’ do TRE

Mas como são feitos esses cálculos? O primeiro cálculo é o mais simples e tomado de forma isolada não define o preenchimento de vagas legislativas. Trata-se do QE. Ele é feito dividindo-se o número total de votos válidos pelo número de cargos a serem preenchidos.

No pleito municipal de quatro anos atrás, em Fortaleza, essa divisão resultou, segundo o TRE-CE, em 29.050 votos mínimos para que uma coligação ou partido elegesse um ou mais vereadores. Obtido esse primeiro número, a Corte Eleitoral somou os números de votos totais obtidos por cada grupo partidário na Capital e dividiu pelo QE. As demais vagas foram completadas pela média, que é extraída dividindo o número de votos válidos de cada coligação ou partido pelo número de vagas preenchidas anteriormente por QP somada de mais uma vaga.

Quem fica com a maior média ocupa uma das vagas e o método é repetido até o preenchimento total de vagas. Considerando toda a matemática eleitoral envolvida, foram eleitos cinco vereadores da coligação PRB/PSL/PSB, a principal chapa de candidatos a vereador a apoiar a candidatura de Roberto Cláudio, que acabou eleito em 2012.

Três partidos que lançaram chapas independentes no pleito anterior, elegeram quatro vereadores: PMDB, PT e PSC. Por sua vez, fizeram três vereadores, além de PR, PTN e PTC, a coligação PSDC/PSD.

Com dois vereadores eleitos cada ficaram o PT do B, o PV e as chapas PCB/PSOL e PDT/PPS. Por fim, PSDB, DEM, PHS, PC do B, PMN e a coligação PP/PTB, elegeram um vereador cada.

Para o vereador José do Carmo (PSL), por conta do sistema eleitoral, candidatos procuram siglas pequenas onde têm mais chances de se eleger Foto: José Leomar
Para o vereador José do Carmo (PSL), por conta do sistema eleitoral, candidatos procuram siglas pequenas onde têm mais chances de se eleger Foto: José Leomar

Representatividade de partidos pequenos aumenta

O Brasil tem 35 partidos políticos registrados junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Contudo, mais da metade dessas siglas tem menos de 300 mil filiados em todo o País, ou seja, não contam sequer com 0,15% da população do País.

Algumas dessas legendas têm menos filiados que o número necessário de votos para eleger um vereador em Fortaleza. Mas a despeito do pequeno tamanho, esses partidos somados têm obtido desempenho surpreendente nos últimos três pleitos na Capital cearense.

No ano 2000, os 20 menores partidos do Brasil em termos de filiados, conhecidos popularmente (e mesmo entre a classe política) como “nanicos”, tinham conseguido eleger 7 vereadores, ou cerca de 17% da bancada de 41 parlamentares na Câmara Municipal de Fortaleza.

Duplicação

Na eleição seguinte, esse número dobrou e passou para 14 vereadores (34,1% da composição da Casa). Em 2008, os “nanicos” chegaram ao auge de seu sucesso nas urnas da Capital e elegeram 17 vereadores, o que representa mais de quatro em cada dez parlamentares eleitos naquele pleito. O tamanho da bancada “nanica” caiu um pouco em 2012 (ano em que houve aumento no número de vagas para o parlamento fortalezense), mas manteve-se num patamar de representatividade expressivo, ficando com 14 vereadores, ou cerca de 32,5% dos 43 vereadores.

Chances eleitorais

Segundo o vereador José do Carmo (PSL), 15º mais votado entre os eleitos em 2012 (com 9.618 sufrágios), “candidatos que não têm muita chance de se eleger nos partidos grandes procuram os pequenos onde têm mais chances. Em partidos grandes, às vezes é necessário obter 10,12 ou até 15 mil votos para se eleger e em siglas menores nós vemos que muitos dos vereadores conseguiram se eleger com 4 mil votos ou até menos. Ou seja, se eles tivessem saído como candidatos em partidos grandes não teriam sido eleitos”.

O vereador Vaidon (PSDC), terceiro menos votado entre os eleitos (com 4.423 sufrágios), também concorda que “concorrer por partidos grandes, por grandes legendas, acaba trazendo muita dificuldade eleitoral porque o quociente eleitoral é muito alto e muitos filiados a esses partidos, que não conseguem se eleger, acabam indo para um partido pequeno”.

Fenômeno nacional

O crescimento da presença de siglas “nanicas” no poder Legislativo se repete em outras capitais e municípios brasileiros. De acordo com o cientista político Edir Veiga, da Universidade Federal do Pará (UFPA), uma das estratégias empregadas pelos pequenos partidos para conseguir aumentar suas respectivas bancadas é atrair pessoas que já tenham popularidade alta devido às atividades que exercem. “Aqui em Belém, por exemplo, a Rede foi buscar uma apresentadora de televisão para concorrer nas eleições deste ano.

Outro fenômeno comum é o surgimento de ‘nanicos’ ligados às igrejas, sobretudo, às neopentecostais”, exemplifica. Segundo Veiga, “além de buscar nomes que tenham projeção pública, os partidos ‘nanicos’, embora formem coligações entre si nas eleições proporcionais, acabam apoiando um grande partido na eleição majoritária”. Ele avalia também que “os partidos nanicos começaram a dominar a regra do jogo. Um partido só pode sobreviver se eleger vereadores, deputados estaduais e federais e para isso precisam atingir o Quociente Eleitoral”.

Cresce número de eleitores em 2016

Em 2016, além do crescimento no número de partidos em disputa (serão 34), houve um aumento no número de eleitores de 4,9% em Fortaleza. Há quatro anos, eram 1.612.155 eleitores aptos a votar na Capital. Agora são 1.692.712 pessoas habilitadas a eleger prefeito e vereadores no maior colégio eleitoral do Ceará e quinto maior do País. O número representa um incremento de pouco mais de 80 mil novos eleitores no período.

Naquele ano, o número de eleitores do sexo feminino era de 884.398 (54,86% do total) e do sexo masculino era de 725.092 (44,98%). Pouco mais de 2.600 eleitores não tiveram o sexo informado (0,17%). A faixa etária com o maior número de eleitores aptos a votar no pleito passado era a de 25 a 34 anos, com 404.851 (25,11%) pessoas habilitadas ao exercício do voto. Já a faixa etária com menos votantes aptos era a de eleitores com 16 anos, que somavam apenas 7.078 (0,44%).

Grau de instrução

Já no que se refere ao grau de instrução, o maior percentual de eleitores aptos a votar em 2012 tinha apenas o Ensino Fundamental Incompleto. Eram 444.076 (27,55%) pessoas nessa situação.

Já o menor percentual era o eleitores analfabetos, que somavam 48.454 (3,01%). Outros 3.057 eleitores em Fortaleza não informaram nível de escolaridade nas eleições municipais realizadas há quatro anos.

Votos de legenda

Fazendo uma projeção para eleição deste ano e a julgar pela experiência da eleição passada em Fortaleza, o número de abstenções e de votos brancos ou nulos deve ser alto.

Em 2012, esse tipo de situação envolveu mais de 361 mil eleitores, o equivalente a 22,4% do eleitorado apto a votar. O total de votos válidos naquele ano, ficou em 1.250.944, sendo 113.275 sufrágios em legendas partidárias.

A sigla que teve mais votos de legenda foi o Partido dos Trabalhadores (PT), com um total de 24.482 sufrágios.

Na outra ponta, apenas 400 eleitores votaram na legenda do Partido Pátria Livre (PPL).

COLIGAÇÕES EM 2012

A Fortaleza Que Nos Move (PSOL/PCB) (21-PCB / 50-PSOL)
Democratas (25-DEM)
Fortaleza Tem Jeito (27-PSDC / 55-PSD)
Partido Comunista do Brasil (65-PC DO B)
Partido da Mobilização Nacional (33-PMN)
Partido da República (22-PR)
Partido da Social Democracia Brasileira (45-PSDB)
Partido do Movimento Democrático Brasileiro (15-PMDB)
Partido dos Trabalhadores (13-PT)
Partido Humanista da Solidariedade (31-PHS)
Partido Pátria Livre (54-PPL)
Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (28-PRTB)
Partido Republicano Progressista (44-PRP)
Partido Social Cristão (20-PSC)
Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (16-PSTU)
Partido Trabalhista Cristão (36-PTC)
Partido Trabalhista do Brasil (70-PT DO B)
Partido Trabalhista Nacional (19-PTN)
Partido Verde (43-PV)
PDT/PPS (12-PDT / 23-PPS)
PRB/PSL/PSB (10-PRB / 17-PSL / 40-PSB)
Progresso Com Trabalho (11-PP / 14-PTB)

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11:07 · 12.01.2013 / atualizado às 11:07 · 12.01.2013 por
Conforme defesa de Leonelzinho, não houve doação, oferecimento, promessa ou entrega de bem a eleitor durante o evento realizado (Foto: Marília Camelo)

Por Josafá Venâncio

O juiz Mário Parente, da 114ª zona eleitoral (Fortaleza), julgou improcedente a representação interposta pelo Ministério Público (MP) Eleitoral contra o vereador Leonel Alencar Júnior (PTdoB), por suposta captação ilícita de sufrágio durante a campanha eleitoral do ano passado. A sentença, com data do dia 4 de janeiro deste ano, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral ((TRE) divulgado ontem. Dessa decisão, ainda cabe recurso.

A representação por captação ilícita de sufrágio foi fundamentada no artigo 41-A da Lei 9.504/97, que possibilita a cassação do registro da candidatura ou do diploma, se este já estiver sido expedido. O fato que gerou a representação foi amplamente divulgado durante a campanha eleitoral e trata de uma reunião pública, no dia 23 de setembro de 2012, com o fornecimento de feijoada e cerveja a eleitores, por meio do pagamento de uma taxa de apenas R$ 1 para ter acesso ao local “Casa de Reboco”, em Messejana, principal reduto eleitoral do candidato.

Na defesa apresentada por Leonel Alencar, segundo o relatório do juiz, o candidato argumenta que “o evento realizado ocorreu nos moldes permitidos pela legislação eleitoral e que durante o evento não houve doação, oferecimento, promessa ou entrega de bem ou vantagem a eleitor com o fim de obter voto”.

Na sentença proferida, diz o juiz Mário Parente Teófilo Neto que “um veredicto judicial deve primar por manter-se fiel à justiça, mantendo-se imparcial, sem deixar que meras deduções, intuições, possam se sobrepor em prejuízo da análise objetiva, científica e imparcial dos fatos”.

Ele observa ainda que “não se pode consentir a influência de fatos extraprocessuais ou sentimento de cunho subjetivo ou mero ponto de vista atingir a análise sóbria e atenta que deve direcionar o processo a fim de revelar a decisão mais justa possível”. Por fim, conclui dizendo: “Diante o exposto, julgo improcedente a ação em todos os seus termos, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil”.

12:44 · 26.06.2012 / atualizado às 12:44 · 26.06.2012 por

O Partido da República (PR), do ex-governador Lúcio Alcântara, irá marchar junto com o PRTB na disputa proporcional, repetindo o que aconteceu há quatro anos, nas eleições de 2008. O anúncio foi feito pelo presidente do PR, que disse ter pretensão de fazer até três nomes para a Câmara Municipal.

A convenção das duas legendas será realizada no sábado, antes da homologação da candidatura do candidato pelo PT à Prefeitura de Fortaleza, Elmano de Freitas. Em 2008, tanto PR quanto PRTB fizeram apenas um nome para a Câmara, cada.