Busca

Categoria: Eleição municipal


09:52 · 30.09.2016 / atualizado às 09:52 · 30.09.2016 por

Por Antonio Cardoso

 

O cientista político Francisco Moreira defende que o eleitor deve votar, para contribuir por uma melhor escolha dos candidatos FOTO: Natinho Rodrigues
O cientista político Francisco Moreira defende que o eleitor deve votar, para contribuir por uma melhor escolha dos candidatos FOTO: Natinho Rodrigues

Se não houver mudanças e as pesquisas divulgadas durante esses 45 dias de campanha mostrarem que seus dados representam fielmente a realidade, ao fim da eleição deste domingo pode chamar atenção o grande número de abstenções. Conforme a pesquisa Ibope cujo resultado foi apresentado no dia 15 deste mês de setembro, 28% dos entrevistados, em Fortaleza, disseram aos entrevistadores que não têm nenhum interesse em votar nestas eleições.

Na avaliação de Francisco Moreira, professor de Ciências Políticas do curso de Direto da Universidade de Fortaleza, não é razoável que o eleitor deixe de se dirigir à sua sessão para votar, transferindo a responsabilidade pela maneira como o seu município será governado nos próximos quatro anos. “É de suma importância que ele vá as urnas e escolha seus representantes. O que é fundamental para o sistema democrático. O eleitor é detentor do poder e dele emana o poder”.

Segundo o especialista, indo às urnas, o cidadão cumpre com o direito, que no Brasil também é dever, no sentido de fazer a escolha de quem vai exercer o poder em seu nome. “O voto ainda é o elemento fundamental do processo. Principalmente quando se vive uma crise política nessas proporções e, por isso, é necessária a participação efetiva do eleitor, para depois não sofrer as algúrias das más escolhas, com representação que não cumpre com o seu papel”.

Mas o cientista político também alerta para a importância de que o percurso até o local de votação, o ritual de escolher quais teclas apertar, não ser feito simplesmente pela obrigação de votar. “É importante, também, que haja a consciência desse papel. Não é unicamente dar o voto a qualquer um, sem saber quais são os compromissos e projetos que a pessoa defende. As pessoas acham que agir de forma política é exclusivamente cumprir com o direito e o dever, quando não é somente isso. Os eleitores têm que entender que ao votar têm que saber porque e em quem está votando. Mas ainda há uma distância muito grande, hoje, em relação a isso”, analisa.

Quando aquele que tem o poder de escolha deixa de exercer esse direito legítimo, de acordo com o estudioso, os prejuízos são enormes. “Um dos grandes problemas, nessa dificuldade que temos na prática democrática, é que os períodos de democracia plena são quase sempre muito curtos e não há, ainda, a consciência do eleitor com relação ao seu papel, que é legítimo e importante”, comenta.

Moreira acrescenta que, quando uma pesquisa mostra quase um terço dos eleitores dispostos a abrir mão de um dos seus maiores direitos, reflete o desgaste “imenso” a que passa forma tradicional de fazer política. “Entre os jovens esse percentual é muito maior. Eles demonstram total desinteresse, principalmente pela política partidária. Mas a grande perda, na verdade, é a descrença na política como ação humana, importante, que parte do desenvolvimento da pessoa. A desconfiança nos políticos, é até necessária e deve acontecer sempre”.

Na avaliação do cientista político e professor da Universidade Federal do Ceará, Valmir Lopes, o fato de o voto ser obrigatório faz com que as pessoas tenham a propensão maior de ir às urnas do que deixar de ir. Diante da multa, mesmo considerada irrisória, e causando algum tipo de aborrecimento na hora de justificar, ele afirma que a natureza do voto obrigatório muitas vezes distorce o verdadeiro interesse do eleitorado.

A tradicional desconfiança, segundo Valmir, recebeu o reforço de um importante aliado para que um grande número de eleitores deixe de fazer as suas escolhas. “Se observarmos, nas campanhas anteriores se tinha a presença mais efetiva de campanhas e de uma forma ou outra atraía parcela significativa do eleitorado, seja pela exposição na TV, rádio, na rua ou por carros de som. Em algum momento essa mobilização tocava o eleitor que era mais influenciado”.

O cientista avalia, no entanto, que os 28% de desgostosos com o atual processo não pode ser traduzido como alienação eleitoral, que é o índice de votos brancos, nulos e abstenções. “Não poderia ser lido assim imediatamente, porque o eleitor mesmo estando desestimulado, vai porque é o cumprimento de um dever e se ainda está com esse espírito, certamente vai votar branco ou nulo, sem pensar nas consequências que as escolhas de outros eleitores possam acarretar”.

Para o cientista político Uribam Xavier, o que se tem hoje é uma verdadeira “privatização” da política, refletindo em eleições cujo processo deixou de ser transparente. “Hoje não se sabe quem são os candidatos e não há mais representação. Estamos vivendo uma grave crise na política”.

Ele também acredita que se o voto não fosse obrigatório não haveria sequer o comparecimento apontado nas pesquisas. “Precisa que se faça uma reflexão mais profunda. Quando se apura numa eleição que um grande número deixou de votar, talvez seja uma crítica pela desilusão. Em Fortaleza, por exemplo, não vi um candidato apresentar proposta para que o eleitor possa empoderar o mecanismo de participação na vida política, mas assumem o papel de ‘Salvador da Pátria’, o mais competente”, analisa. “Eles só dizem: eu vou fazer ou eu sou capacitado. Usam a primeira pessoa, e não dizem que querem dar o espaço na vida política ao cidadão. De certa forma os sujeitos fazem esses discursos e, ao assumirem, fazem a política de quem os financiou ou de grupos que os representam e, por isso, votar deixou de ser interessante”, afirma.

10:06 · 25.09.2016 / atualizado às 10:06 · 25.09.2016 por
Diretórios peemedebistas e republicanos, nas esferas municipais, estaduais e nacional, foram os que mais contribuíram com campanhas nos principais municípios do Estado. Em Fortaleza, as duas siglas estão coligadas em torno da chapa Capitão Wagner (PR) e Gaudêncio (PMDB) Foto: JL Rosa

Diretórios peemedebistas e republicanos  foram os que mais contribuíram com campanhas nos principais municípios do Estado. Em Fortaleza, as duas siglas estão coligadas em torno da chapa Capitão Wagner (PR) e Gaudêncio (PMDB) Foto: JL Rosa

Nos 15 municípios cearenses com maior arrecadação para campanha a prefeito em 2016, 14 siglas fizeram doações partidárias para candidatos ao Poder Executivo municipal. Juntas, essas legendas contribuíram com R$ 6.116.492,11 para as candidaturas que apoiam.

O partido que mais fez doações foi o PMDB, tendo distribuído um total de R$ 1.389.983,00 a candidatos de cinco municípios: Fortaleza, Sobral, Lavras da Mangabeira, Camocim e Pacatuba. Logo em seguida, aparece o PR que fez doações no valor de R$ 865 mil, em dois municípios: Fortaleza e Pacatuba. Na Capital, as duas siglas aparecem coligadas na chapa Capitão Wagner/Gaudêncio.

O PDT é o terceiro maior doador, entre os 15 municípios com campanha mais cara, tendo contribuído com R$ 824.131,34 em cinco municípios: Fortaleza, Juazeiro do Norte, São Gonçalo do Amarante, Pacatuba e Itapipoca. Na Capital, o partido apoia a reeleição do atual prefeito e seu filiado Roberto Cláudio. Na quarta posição, aparece o PT, com doações de R$ 800 mil, concentradas apenas na candidatura da ex-prefeita Luizianne Lins, na Capital cearense.

Fechando a lista dos cinco partidos que mais fizeram doações, entre os 15 municípios cearenses de campanha mais cara, está o PP que doou R$ 745 mil a candidatos de quatro municípios: Fortaleza, Crato, Pacajus e São Gonçalo do Amarante.

Municípios

Considerando apenas os 15 municípios com mais arrecadação na disputa para prefeito, Fortaleza aparece com volume quase dez vezes maior de doações partidárias, em relação ao município com segundo maior total de recursos recebidos por meio dessa fonte.

A Capital, que tem oito candidatos a prefeito, recebeu de 10 partidos um montante de R$ 4.790.025,15. Lavras da Mangabeira, que aparece em seguida recebeu apenas R$ 490 mil, frutos da doação de um único partido, o PMDB. Na sequência aparece Sobral, que recebeu R$ 200 mil também de contribuição peemedebista.

Completam a lista dos cinco municípios que mais receberam doações partidárias: Pacajus e Juazeiro do Norte, que arrecadaram, via contribuições das legendas, R$ 190.210,00 e R$ 136.227,62, respectivamente. A diferença entre essas campanhas é que no caso de Juazeiro do Norte houve doações de cinco partidos, enquanto em Pacajus apenas três partidos fizeram doações.

Na lista dos 15 municípios cearenses com maior arrecadação, apenas Itaitinga e Eusébio não contaram com receitas oriundas de partidos. Confira abaixo o ranking de doações partidárias nos 15 municípios com maior arrecadação no Ceará!

RANKING DE DOAÇÕES POR PARTIDO

PMDB: R$ 1.389.983,00
PR: R$ 865.000,00
PDT: R$ 824.131,34
PT: R$ 800.000,00
PP:R$ 745.000,00
PRB: R$ 487.500,00
PSDB: R$ 400.000,00
PSB: R$ 324.992,15
PHS: R$ 100.000,00
PTB: R$ 75.000,00
PV: R$ 40.000,00
PSOL: R$ 28.693,00
SD: R$ 20.000,00
PMB: R$ 16.192,62

RANKING DE DOAÇÕES PARTIDÁRIAS POR MUNICÍPIO

FORTALEZA: R$ 4.790.025,15
LAVRAS DA MANGABEIRA: R$ 490.000,00
SOBRAL: R$ 200.000,00
PACAJUS: R$ 190.210,00
JUAZEIRO DO NORTE: R$ 136.227,62
PACATUBA: R$ 100.00,00
SÃO GONÇALO DO AMARANTE: R$ 90.168,00
CAMOCIM: R$ 55.000,00
ARACATI: R$ 50.000,00
CRATO: R$ 50.000,00
MARANGUAPE: R$ 40.000,00
ITAPIPOCA: R$ 15.581,34
GRANJA: R$ 20.000,00
ITAITINGA: R$ 0,00
EUSÉBIO: R$ 0,00

DETALHAMENTO POR MUNICÍPIO

1-FORTALEZA:

PR: R$ 815.000,00
PSDB: R$ 400.000,00
PMDB: R$ 599.983,00
PSB: R$ 299.992,15
PSOL: R$ 28.000,00
PT: R$ 800.000,00
PDT: R$ 684.550,00
PP: R$ 575.000,00
PRB: R$ 487.500,00
PHS: R$ 100.000,00

TOTAL: R$ 4.790.025,15

2-JUAZEIRO DO NORTE:

PTB: R$ 75.000,00
PSOL: R$ 00.315,00
PSB: R$ 20.000,00
PDT: R$ 24.000,00
PMB: R$ 16.912,62

TOTAL: R$ 136.227,62

3-MARANGUAPE:

PV: R$ 40.000,00

4-SOBRAL:

PMDB: R$ 200.000,00

5-LAVRAS DA MANGABEIRA:

PMDB: R$ 490.000,00

6-CAMOCIM:

PMDB: R$ 50.000,00
PSB: R$ 5.000,00

TOTAL: R$ 55.000,00

7-CRATO:

PP: R$ 50.000,00

8-PACAJUS:

PP: R$ 100.000,00
PSOL: R$ 210,00
PSB: R$ 90.000,00

TOTAL: R$ 190.210.000,00

9- SÃO GONÇALO DO AMARANTE:

PDT: R$ 50.000,00
PP: R$ 40.000,00
PSOL: R$ 168,00

TOTAL: R$ 90.168,00

10- PACATUBA:

PMDB: R$ 50.000,00
PR: R$ 50.000,00

TOTAL: R$ 100.00,00

11- ARACATI:

PDT: R$ 50.000,00

12- ITAPIPOCA:

PDT: R$ 15.581,34

13- ITAITINGA:

NENHUMA DOAÇÃO PARTIDÁRIA

14-EUSÉBIO:

NENHUMA DOAÇÃO PARTIDÁRIA

15 – GRANJA:

SD: R$ 20.000,00

TOTAL: R$ 6.116.492,11

Fonte: TSE

22:57 · 21.09.2016 / atualizado às 22:57 · 21.09.2016 por
Foto: JL Rosa
O ex-presidente desembarcou, por volta das 18h, em Fortaleza para participar de ato de campanha da candidata à prefeitura Luizianne Lins Foto: JL Rosa

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou, por volta das 18h desta quarta-feira (21), em Fortaleza para participar de ato de campanha da candidata à prefeitura da Capital cearense, a deputada federal Luizianne Lins, também do Partido dos Trabalhadores.

Ao chegar na cidade, Lula foi recepcionado por um grupo de lideranças petistas cearenses. Ele veio acompanhado pelo deputado federal José Guimarães. Entre os que receberam o ex-presidente estava o candidato a vice-prefeito de Fortaleza, na chapa pura do PT, Elmano de Freitas, que é também deputado estadual.

“A presença de Lula nesse ato de campanha hoje tem duas características muito importantes. A primeira, evidentemente, é um ato de solidariedade ao presidente Lula (…) e tem uma segunda característica ato hoje, que é um ato de campanha,que a nossa militância se envolveu bastante”, destacou o parlamentar.

Outro nome de expressão do PT que esteve no chamado “aeroporto velho” de Fortaleza para recepcionar Lula foi o senador José Pimentel. “Dos políticos de atuação nacional, o único que está comparecendo nas várias campanhas, nas 26 unidades da Federação é Lula. Os demais estão todos escondidos”, atacou o petista.

Também estiveram presentes os vereadores de Fortaleza, pelo PT, Deodato Ramalho e Guilherme Sampaio. “Eu acho que o Lula vai ajudar a levar a Luizianne para o segundo turno. Ele, segundo o que as pesquisas apontam recentemente, é o pré-candidato favorito para as eleições presidenciais de 2018. Historicamente, apesar de todo o massacre que a figura do Lula e do próprio partido tem sofrido, ele é a liderança mais bem querida, sobretudo do Nordeste”, exaltou Guilherme.

Além das lideranças políticas, Lula foi recebido por um grupo de populares e de militantes do PT. O ex-presidente não quis conceder entrevista à imprensa.

Interior cearense

Mais cedo, o ex-presidente visitou as cidades de Barbalha, Crato, Iguatu e Juazeiro do Norte, no Interior do Estado.

09:41 · 17.09.2016 / atualizado às 09:41 · 17.09.2016 por

arteRearranjos de coligações nas campanhas majoritárias e proporcionais, mudanças no cenário político nacional, criação de novos partidos e até as dificuldades de captação de recursos financeiros. Esses são alguns dos motivos apontados por dirigentes partidários para os aumentos e as quedas mais expressivas no número de candidatos a vereador na Capital cearense, entre as eleições de 2012 e as realizadas este ano.

De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre 28 partidos que lançaram postulantes a uma das 46 vagas na Câmara Municipal de Fortaleza no pleito passado, 16 aumentaram o número de candidatos em 2016, 11 diminuíram essa quantidade e um não lançou candidato. Por outro lado, quatro siglas que obtiveram registro eleitoral de 2013 para cá entraram na disputa apenas agora.

Entre os partidos que aumentaram o número de candidatos a vereador na Capital , oito tiveram crescimento percentual superior a 100%. O maior aumento, de 650%, foi registrado pelo PSD, que passou de dois postulantes ao Poder Legislativo municipal para 15. A legenda obteve registro definitivo junto ao TSE em 2011 e nasceu de uma dissidência do DEM, liderada pelo ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

Conforme o presidente do PSD no Ceará, o deputado federal Domingos Neto, a sigla “tem hoje o segundo maior número de prefeitos no Ceará e estamos com 1.200 candidatos a vereador no Estado. Nacionalmente, o PSD é hoje um partido forte e essa estabilização se reflete em municípios como Fortaleza”. Ele disse acreditar que a origem do partido e o cenário nacional tiveram pouca influência no crescimento da legenda.

O parlamentar e dirigente partidário também comentou o número expressivo de candidatos lançados pelo PMB, sigla registrada oficialmente em 29 de setembro do ano passado, que está coligada com o PSD nas eleições deste ano, não só em Fortaleza, como também na esfera estadual. “Isso é o resultado de um trabalho feito por ambos os partidos”. O PMB terá 17 candidatos a vereador na Capital. PROS, REDE e SD também entram na disputa legislativa municipal , pela primeira vez.

Na sequência, entre os partidos com maior aumento no número de candidatos a vereador, aparecem o PMDB, partido do atual presidente da República, Michel Temer, com 206,25% de crescimento; o PPS, com 185,71%; o PRTB, com 160%; o PRB, com 150%, que em Fortaleza lançou como candidato a prefeito, o deputado federal Ronaldo Martins; o PSL, com 136,84%; o PRP, com 133,33% e o PSDB, com 117,65%.

No caso do crescimento tucano, o presidente do diretório municipal do PSDB, Fernando Façanha, credita o fato a dois fatores principais: a conjuntura política nacional, com o fortalecimento do partido que passou a fazer parte da base do novo governo federal, e a coligação com o candidato Capitão Wagner (PR), que aparece na segunda colocação na pesquisa Ibope/Tv Verdes Mares, publicada na última quarta-feira (14).

Tivemos inúmeros pré-candidatos, mais precisamente 98. Acabamos fechando a chapa com 64 candidaturas a vereador, dos quais 61 foram deferidas”, relatou Façanha. “Além desses fatores, nós podemos ressaltar um trabalho que foi feito pelo diretório municipal para atrair novos quadros. Faz dois anos que a gente trabalha fortemente para captar novas lideranças”, disse.

PR, PSTU, PCB e PPL também registraram um número maior de candidatos a vereador em 2016, quando é feita a comparação com o pleito de 2012, com crescimentos percentuais de, respectivamente, 64,86%, 60%, 50% e 37,77%.

Realidades locais

Se partidos como PMDB, PPS e PSDB podem ter se beneficiado da mudança no comando da presidência da República, o contexto nacional é considerado de baixo impacto na formação das chapas para vereador por dirigentes partidários de siglas como o PT e o PSC.

As duas legendas vivem situações inversas tanto no que diz respeito à evolução no número de candidaturas a vereador, quanto à formação de coligações. As composições locais são, contudo, apontadas por ambos os partidos como explicação para o número atual de postulantes do legislativo municipal.

O PT de Fortaleza, por exemplo, não sentiu nenhum efeito da perda de poder na esfera nacional, após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Pelo contrário, a sigla teve um aumento no número de candidatos a vereador. Em 2012, foram 40 postulantes e neste ano, a legenda lançou 47 nomes para a disputa na Capital, o que representa um aumento de 17,5%.

Para o presidente estadual do partido, Francisco de Assis Diniz, “nas eleições passadas havia um arco de alianças muito grande em torno da nossa candidatura (de Elmano Freitas) e nós colocamos um número menor de candidatos a vereador. Essa eleição é completamente diferente. Nós temos um maior número de candidatos, porque estamos saindo em chapa pura. No momento em que optamos por uma candidatura própria (de Luizianne Lins) nós passamos a ter a necessidade de um número maior de candidatos”.

O PSC, por sua vez, está entre as siglas que reduziram o número de candidatos a vereador no pleito deste ano. Ao contrário do caso do PT, o partido lançou chapa pura em 2012 e este ano está coligado com PSDC e PV na coligação proporcional e na disputa majoritária apoia o candidato à reeleição e atual prefeito, Roberto Cláudio.

“Nessa divisão nós ficamos com um número menor de candidatos a vereador, mas entramos com um número maior de candidaturas femininas, cerca de 70% do total de candidatas da coligação”, explicou o vereador social cristão, Wellington Sabóia, que não disputará um novo mandato.

A sigla teve a segunda maior redução na quantidade de postulantes ao Legislativo, registrando uma queda de 82,81%.

Maiores reduções

Além do PSC, entre as legendas que tiveram uma maior redução no número de candidatos a vereador está o PP, com redução de 88%. De acordo com Itamar Chaves, membro do diretório municipal do partido em Fortaleza, não há um fator determinante para o baixo número de candidaturas lançadas na Capital este ano.

“Foi uma decisão do partido ter um número menor de candidatos. As questões da sucessão estadual e o quadro nacional não afetaram nessa decisão. Embora essa seja uma eleição diferenciada, por conta das novas regras eleitorais não tomamos essa decisão por conta de dificuldades financeiras”, argumentou.

Vale lembrar que a sigla enfrentou este ano disputas no comando do diretório estadual entre o Padre José Linhares e o deputado federal Adail Carneiro. Linhares havia sido substituído da presidência do PP no Ceará pela executiva nacional do partido por Adail em abril. A mudança se deu após o parlamentar ter votado pelo prosseguimento do processo que resultou na destituição de Dilma Rousseff, mas conseguiu retornar ao posto em maio.

Outros partidos que registraram diminuição significativa no número de candidaturas a vereador de Fortaleza foram: o PMN, com 71,73% menos candidatos; o PC do B, com queda de 68,33%; o PSDC, com queda de 64,17%, o DEM, com 56,66% e o PV, com redução de 54,9%. Já o PT do B, que lançou 59 nomes no pleito passado, em 2016 não lançou nenhum candidato.

21:05 · 15.09.2016 / atualizado às 21:05 · 15.09.2016 por
Foto: Helene Santos
O atual prefeito da Capital e candidato à reeleição, Roberto Cláudio (PDT), segue como o postulante que mais arrecadou e também como o que mais gastou, embora perca para o candidato Capitão Wagner (PR) no quesito despesas contratadas Foto: Helene Santos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quinta-feira (15) a prestação parcial de contas dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador dos 5.570 municípios brasileiros.

No caso de Fortaleza, todos os oito prefeituráveis enviaram a documentação sobre receitas e despesas de campanha eleitoral no prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral. Os candidatos tiveram entre os dias 9 e 13 deste mês para informar arrecadações e gastos realizados entre o início da campanha e o dia 8 de setembro.

Os dados, que podem ser conferidos no sistema DivulgaCandContas do TSE, mostram que o atual prefeito da Capital e candidato à reeleição, Roberto Cláudio (PDT), segue como o postulante que mais arrecadou e também como o que mais gastou, embora perca para o candidato Capitão Wagner (PR) no quesito despesas contratadas. O pedetista arrecadou R$ 5.747.784,00 no período e gastou R$ 2.738.911,90, quase o mesmo valor contratado para campanha: R$ 2.739.611,90.

Já o republicano teve receitas totais de R$ 2.060.003,00, despesas pagas de R$ 1.296.463,66, mas tem o maior volume de despesas contratadas entre os prefeituráveis: R$ 3.035.457,98. Na sequência aparecem a candidata Luizianne Lins (PT) e Ronaldo Martins (PRB), respectivamente com as terceiras e quartas maiores arrecadações, gastos e contratações. A petista, por exemplo, declarou ter recebido um total de R$ 760.500,00 em recursos, tendo gastado R$ 709.277,00 e contratado R$ 729.276,82 em despesas. Martins, por sua vez, arrecadou R$ 524.000,00, pagou R$ 454.340,08 em custos de campanha e contratou R$ 519.009,48.

O quinto postulante à Prefeitura de Fortaleza que mais recebeu recursos para a campanha foi Heitor Férrer (PSB), com arrecadação total de R$ 307.992,15. Ele também foi o quinto que mais desembolsou até o momento: R$ 106.971,95. No entanto, o socialista é superado por Tin Gomes (PHS), no que se refere à contratação de despesas. Enquanto Heitor contratou R$ 304.460,26, Tin tem um total em despesas contratadas de R$ 357.978,74. O humanista, por sua vez, teve receitas de R$ 143.000,00 e despesas pagas de R$ 47.675,00.

Nas duas últimas posições em termos de receitas e despesas eleitorais aparecem, respectivamente, João Alfredo (PSOL) e Gonzaga (PSTU). A coordenação financeira da campanha de João Alfredo declarou à Justiça Eleitoral ter arrecadado R$ 36.400,00, ter gasto R$ 29.090 e ter contratado r$ 31.590,00. Já o candidato do PSTU, o único que ainda não tinha informado nenhuma receita ou despesa antes da prestação parcial de contas obrigatória, informou receitas de R$ 8.820,00, além de pagamentos e contratações totalizando R$ 3.120,00.

Ponto em comum

Donos de campanhas que aparecem nos dois extremos em termos de receitas e despesas, Roberto Cláudio e Gonzaga têm pelo menos um aspecto em comum. Os dois são os únicos, entre os oito prefeituráveis, cujo maior volume de arrecadações vem de doações de contribuições feitas como pessoa física. Essa fonte de recurso corresponde a 91,38% das receitas do candidato do PSTU e a 78,08% daquelas arrecadadas pelo postulante do PDT. As receitas de Gonzaga, contudo, são 651 vezes menores que as de Roberto Cláudio.

Brasil e Ceará

Contando apenas os candidatos a prefeito, em todo o País, 88,86% dos 16.571 postulantes fizeram a prestação parcial de contas prevista em lei, totalizando 14.725. Com 184 municípios, o Ceará teve média maior que a nacional, com 91,53% dos 520 prefeituráveis, somando 476 prestações realizadas.

Confira receitas e despesas dos candidatos em Fortaleza!

ROBERTO CLÁUDIO (PDT)

Receitas (total de recursos recebidos): R$ 5.747.784,00
Recursos financeiros: R$ 5.747.784,00
Recursos estimáveis: R$ 0,00
Doação de partidos: R$ 1.259.550,00
Doação de pessoas físicas: R$ 4.488.234,00
Recursos próprios: R$ 0,00
Despesas contratadas: R$ 2.739.611,90
Despesas pagas: R$ 2.738.911,90

CAPITÃO WAGNER (PR)

Receitas (total de recursos recebidos): R$ 2.060.003,00
Recursos financeiros: R$ 2.015.003,00
Recursos estimáveis: R$ 45.000,00
Doação de partidos: R$ 1.814.983,00
Doação de pessoas físicas: R$ 145.020,00
Recursos próprios: R$ 100.000,00
Despesas contratadas: R$ 3.035.457,98
Despesas pagas: R$ 1.296.463,66

LUIZIANNE (PT)

Receitas (total de recursos recebidos): R$ 760.500,00
Recursos financeiros: R$ 757.000,00
Recursos estimáveis: R$ 3.500,00
Doação de partidos: R$ 750.000,00
Doação de pessoas físicas: R$ 10.500,00
Recursos próprios: R$ 0,00
Despesas contratadas: R$ 729.276,82
Despesas pagas: R$ 709.277,00

RONALDO MARTINS (PRB)

Receitas (total de recursos recebidos): R$ 524.110,00
Recursos financeiros: R$ 487.500,00
Recursos estimáveis: R$ 36.610,00
Doação de partidos: R$ 487.500,00
Doação de pessoas físicas: R$ 15.460,00
Recursos próprios: R$ 21.150,00
Despesas contratadas: R$ 519.009,48
Despesas pagas: R$ 454.340,08

HEITOR FÉRRER (PSB)

Receitas (total de recursos recebidos): R$ 307.992,15
Recursos financeiros: R$ 299.992,15
Recursos estimáveis: R$ 8.000,00
Doação de partidos: R$ 299.992,15
Doação de pessoas físicas: R$ 2.000,00
Recursos próprios: R$ 6.000,00
Despesas contratadas: R$ 304. 460,26
Despesas pagas: R$ 106.971,95

TIN GOMES (PHS)

Receitas (total de recursos recebidos): R$ 143.000,00
Recursos financeiros: R$ 143.000,00
Recursos estimáveis: R$ 0,00
Doação de partidos: R$ 100.000,00
Doação de pessoas físicas: R$ 43.000,00
Recursos próprios: R$ 0,00
Despesas contratadas: R$ 357.978,74
Despesas pagas: R$ 47.675,00

JOÃO ALFREDO (PSOL)

Receitas (total de recursos recebidos): R$ 36.400,00
Recursos financeiros: R$ 36.400,00
Recursos estimáveis: R$ 0,00
Doação de partidos: R$ 28.000,00
Doação de pessoas físicas: R$ 8.400,00
Recursos próprios: R$ 0,00
Despesas contratadas: R$ 31.590,00
Despesas pagas: R$ 29.090,00

GONZAGA (PSTU)

Receitas (total de recursos recebidos): R$ 8.820,00
Recursos financeiros: R$ 3.200,00
Recursos estimáveis: R$ 5.620,00
Doação de partidos: R$ 0,00
Doação de pessoas físicas: R$ 8.060,00
Recursos próprios: R$ 760,00
Despesas contratadas: R$ 3.120,00
Despesas pagas: R$ 3.120,00

Fonte: TSE

09:36 · 15.09.2016 / atualizado às 09:36 · 15.09.2016 por
Foto: Agência Brasil
O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, ressaltou que a prestação de contas no Brasil precisa deixar “de ser um faz de contas” Foto: Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai divulgar nesta quinta-feira (15) a prestação parcial de contas dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador dos 5.570 municípios brasileiros.

O prazo para o envio obrigatório dessa documentação à Justiça Eleitoral, por candidatos e partidos, acabou às 23h59 de terça-feira (13). Conforme informou, por telefone,  a assessoria do TSE, o intervalo entre o recebimento da prestação de contas dos postulantes aos cargos municipais no Executivo e no Legislativo e a divulgação desses dados na internet deve-se ao grande volume de informações a serem compiladas. A assessoria informou ainda que não há horário estipulado para a divulgação da prestação de contas dos candidatos.

Outro desafio para a Justiça Eleitoral é o fato da maioria dos candidatos ter deixado para enviar suas respectivas prestações de contas na última hora. No site do TSE, a última atualização sobre o número de candidatos que já haviam fornecido essas informações, que ocorreu às 16h da tarde de terça, informava que até aquele momento apenas 31,31% dos prefeituráveis em todo o País haviam enviado documentações sobre receitas e despesas de campanha, no período que abrange o início da campanha e o dia 8 de setembro.

Ainda segundo o TSE, eram esperados 16.566 envios, mas apenas 5.187 prestações de contas tinham sido entregues, a oito horas do fim do prazo legal. No caso dos candidatos a vereador, o percentual era um pouco maior, 38,71%, ou 179.389 de 463.356 envios esperados pela Justiça Eleitoral.

Todos os candidatos devem fazer uma segunda prestação, 30 dias após o fim do pleito.

Alerta

Na quinta-feira passada (8), o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, ressaltou que a prestação de contas no Brasil precisa deixar “de ser um faz de contas”, ao firmar parceria com a Receita Federal para analisar os dados informados pelos candidatos na eleição deste ano.

Antes disso, a Corte Eleitoral já havia firmado parceria também com o Tribunal de Contas da União (TCU), com o objetivo de melhor averiguar a veracidade das informações dos postulantes a cargos eletivos.

09:33 · 15.09.2016 / atualizado às 09:33 · 15.09.2016 por
Foto: Helene Santos
Heitor Férrer (PSB), por exemplo, deve seguir sua agenda sem alteração, indo às feiras livres, comércio, ruas do centro e distribuindo material, além de fazer uso das redes sociais Foto: Helene Santos

Por Miguel Martins

Faltando pouco mais de duas semanas para a realização do primeiro turno da campanha eleitoral em Fortaleza, alguns candidatos disseram que não vão modificar a forma como vêm atuando no pleito deste ano e seguirão realizando as mesmas atividades feitas até aqui. Em uma disputa com menos ataques entre os adversários, como ocorreu em outras eleições, os postulantes têm apresentados propostas parecidas, inclusive, defendendo manter muito do que foi feito na atual gestão municipal.

Capitão Wagner (PR) afirmou que vai manter o mesmo estilo de trabalho feito até então. Segundo ele, o programa na TV está atendendo as expectativas, destacando, porém, que é preciso intensificar mais a presença nas ruas. “A gente sente muito quando tem o contato, porque consolida o voto. O Voto fica consolidado e o caminho é esse. Como os recursos são restritos, não tem como ter grande estrutura de rua. Mas a ideia é usar a imagem do candidato no maior número de bairros”.

Para Wagner, o eleitor está cansado dos candidatos que só pensam em atacar seus adversários. Segundo ele, as pessoas querem saber de propostas. “Lógico que é importante apresentar proposta e o problema também. Acho que dessa forma atrai muito mais a atenção do eleitor”, disse. No entanto, o parlamentar afirmou que quando há um ataque e não se apresenta uma proposta, o eleitor fica desestimulado com o candidato. “Essa estratégia está sendo utilizada por todo mundo, porque o eleitor está cansado de tudo isso”.

O republicano destacou que nas próximas duas semanas vai apresentar outras propostas, visto que o programa de governo dele é amplo. Até o momento ele destacou ações somente para as áreas de Saúde, Segurança, Educação e Geração de Emprego.

Na reta final da campanha outros assuntos devem ser pautados, como melhor estrutura das feiras livres, cultura, bem como ampliação do leque de propostas para Educação. “A gente não está entrando num campeonato de propostas, porque muitas inexecutáveis. Vamos manter o que estar bom”.

Heitor Férrer (PSB) deve seguir sua agenda sem alteração, indo às feiras livres, comércio, ruas do centro e distribuindo material, além de fazer uso das redes sociais. Segundo ele, sua característica de trabalho não vai mudar, visto que desta forma tem conseguido o apoio popular. “Essas minhas condutas não vão ser orientadas pelas pesquisas eleitorais, e vou me manter assim. Vou continuar da mesma forma até o dia 2 de outubro”, afirmou.

O candidato também tem como carro-chefe de sua campanha o tratamento da saúde pública como prioridade, e afirmou que vai buscar garantir remédios para toda a população, através de compras integradas, que segundo ele, são mais baratas. Além disso, o parlamentar pretende ainda “quebrar mecanismos que geram a violência”, e para isso deve investir em praças, qualificação de pessoas para o primeiro negocio e pavimentar as ruas da cidade. Ele quer ainda “retirar os assaltantes que roubam o contribuinte”, os fotos-sensores da cidade.

Férrer disse que vai também criar o posto de saúde móvel, para levar atendimento primário na casa das pessoas. “A sociedade não quer ataques, não quer confrontos. Temos que propor ideias e atrair o eleitor por essas ideias”, defendeu.

Intensificação

Coordenador da campanha de Luizianne Lins e candidato a vice-prefeito, Elmano de Freitas (PT), foi o único que disse que na reta final vai procurar intensificar os trabalhos de rua. Segundo ele, além de dois míni-comícios por noite, o PT fará comícios itinerantes, caminhadas porta a porta, bem como movimentos na entrada de escolas, fábricas, lojas e comércio no Centro da cidade. A postulante também participará mais ativamente dos eventos dos candidatos a vereador.

“Queremos assumir, de maneira mais forte, os sinais e massificar o máximo que pudermos, com militância nas ruas. Vamos agora fazer uma reta final de massificação”, disse. De acordo com Freitas, devido ao bom nível dos candidatos na disputa deste ano, tem havido menos embates e críticas a determinadas candidaturas e mais propostas. “Da nossa parte existe a maturidade de quem já foi gestão e que sabe que não há condições de apresentar propostas que não teria condições de realizar. O PT, durante algum tempo, achou que poderia fazer tudo em quatro anos, mas percebeu que não”.

Dentre as principais propostas apresentadas pela candidatura de Luizianne até aqui está a promessa de garantir remédios no sistema de saúde para toda a população de Fortaleza, além da reestruturação do Programa Saúde da Família (PSF), na área da Saúde. Na Educação, o candidato destacou a valorização do professor, além de melhoria da qualidade da merenda escolar. Na habitação, o PT pretende construir 10 mil moradias, além da construção de banheiros para 60 mil imóveis que se encontram atualmente sem.

09:32 · 15.09.2016 / atualizado às 09:32 · 15.09.2016 por
Foto: Kléber A. Gonçalves
Conforme Ronivaldo Maia, a pauta da segurança é estadual e não deve ser feita de forma sensacionalista nas campanhas Foto: Kléber A. Gonçalves

Por Suzane Saldanha

Os vereadores petistas Ronivaldo Maia e Deodato Ramalho criticaram, ontem, na Câmara Municipal, a campanha feita pelo candidato à Prefeitura de Fortaleza pelo PR, Capitão Wagner, que, segundo eles, tem apostado na cultura do medo e se baseia em um debate não pertinente ao governo municipal.

Conforme defenderam, a discussão sobre a área da segurança pública abordada por Wagner deve ser feita na esfera estadual. Eles apontaram que os postulantes majoritários devem tratar de saúde, educação, entre outros temas. Ronivaldo Maia iniciou o pronunciamento defendendo que os candidatos à Prefeitura e à Câmara Municipal devem ter responsabilidade ao fazer o debate na campanha.

Segundo ele, a discussão deve ser correta e dispondo sobre temas pertinentes às suas atribuições. O vereador afirmou que o candidato Capitão Wagner se utiliza do discurso do medo. Classificando como um discurso esquizofrênico, o vereador argumentou não ser razoável que candidaturas majoritárias tratem do tema apontando para “o senso comum piorado”.

“O policial Wagner ao mesmo tempo que fica aproveitando o sentimento do senso comum, fica criando uma cultura do medo, sob a lógica que não pode estar numa parada do ônibus. Qual é a lógica? Para as pessoas se lembrarem do medo?”, questionou.

O vereador argumentou ser preciso apostar no futuro e que os postulantes à Prefeitura devem se apresentar ao fortalezense tratando de temas como Educação, Saúde e políticas sociais. “O mais importante para o governante são as pessoas e as pessoas sentem medo por conta do abandono das políticas públicas ineficientes.

Conforme Ronivaldo Maia, a pauta da segurança é estadual e não deve ser feita de forma sensacionalista nas campanhas apenas para conquistar votos. Ele recomendou que Wagner aponte o que já fez como deputado estadual nessa área. “Tratar as pessoas com o devido cuidado que não estamos na campanha querendo ganhar o voto pelo sensacionalismo. Fazemos críticas a bancada da bala que adora fazer política com o medo dos outros”, pontuou.

Ronivaldo concluiu afirmando que “os ricos nessa cidade também brigam e têm desavenças”, mas a campanha é sempre feita às custas das misérias dos mais pobres.

Debate sincero

Deodato Ramalho avaliou que a população fortalezense espera, daqueles que se propõem a representar o povo, um debate sincero e sem fantasias, com temas pertinentes aos papéis do prefeito e do vereador.

Segundo ele, alguns candidatos à Prefeitura têm abordado aspectos sobre “a fantasia e a mentira”. Para o parlamentar, um dos temas mais pertinentes e urgentes é o tema da saúde pública. O vereador relatou ser preciso discutir o financiamento da saúde, funcionamento dos postos, atendimento da população em relação à saúde bucal, o recebimento dos remédios básicos, entre outros.

09:13 · 13.09.2016 / atualizado às 09:13 · 13.09.2016 por
Os dados prestados pelos prefeituráveis ao TSE podem ser acessados no site do órgão na página “Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais” Foto: José Leomar
Os dados prestados pelos prefeituráveis ao TSE podem ser acessados no site do órgão na página “Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais” Foto: José Leomar

Se os oito candidatos a prefeito de Fortaleza, quinta maior cidade do País, sofrem com a escassez de recursos para campanha em 2016, a situação dos que concorrem às prefeituras dos outros 183 municípios cearenses é ainda mais precária. De acordo com informações divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais, excluindo a Capital o município de campanha que mais arrecadou, até a noite de sexta-feira (9), era Juazeiro do Norte, que também tem oito postulantes à chefia do poder Executivo municipal. A diferença é que todos eles somados declararam até agora ter arrecadado R$ 1.048,492,12, menos de um oitavo do total arrecadado na Capital.

E as disparidades entre os pleitos é ainda mais fácil de verificar quando se analisam as receitas do terceiro município com campanha mais cara. Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza, tem arrecadações de seus quatro prefeituráveis somados equivalentes a R$ 407.200,00.

Outros três municípios da RMF, excetuando a Capital, aparecem entre as dez campanhas mais caras. Pacajus, em sétimo, com R$ 198.950,00 e quatro candidatos a prefeito; São Gonçalo do Amarante, em oitavo, com R$ 185.300,00 e também quatro postulantes; além de Pacatuba, em nono, com R$ 184.873,00, e cinco prefeituráveis.

À frente desses municípios, mas abaixo de Juazeiro do Norte e Maranguape, aparecem Sobral, na quarta posição, com receitas dos candidatos a prefeito somando R$ 401.500,00; Lavras da Mangabeira, na quinta colocação, com R$ 339.132,00; Camocim, em sexto lugar, com R$ 253.802,00; e Crato, com R$ 248 mil. Na décima posição desse ranking, por sua vez, aparece o município de Aracati, com receitas somadas dos seus quatro candidatos de R$ 170 mil.

Dificuldades

As dificuldades das campanhas no Interior do Estado pode ser melhor avaliada analisando o conjunto dos municípios. Em apenas seis deles, as arrecadações dos candidatos a prefeito somam mais de R$ 200 mil.

Outros 19 têm campanhas com receitas que variam entre R$ 100 mil e R$ 200 mil, incluindo o quarto maior colégio eleitoral cearense, Maracanaú. Lá os dois prefeituráveis arrecadaram um montante de R$ 125 mil.

Um total de 32 municípios têm prefeituráveis com arrecadações que somam entre R$ 50 mil e R$ 100 mil. Entre eles, está a cidade de Caucaia, segundo maior colégio eleitoral do Ceará e único município, além de Fortaleza, que pode ter segundo turno em 2016. Em termos de receita declarada pelos seus seis candidatos a prefeito, Caucaia soma apenas R$ 56.002,00, ocupando a 52ª colocação entre os 184 municípios cearenses.

O maior número de cidades cearenses, 42, têm campanhas de postulantes à Prefeitura com receitas de R$ 25 mil e R$ 50 mil.

Outros 36 municípios têm arrecadações de seus prefeituráveis com valores entre R$ 10 mil e R$ 25 mil. Por sua vez, 25 municípios têm campanhas para cargos no Executivo somando receitas entre R$ 290,00 e R$ 10 mil. A situação mais grave é a de 23 municípios cujos candidatos a prefeito ainda não declararam nenhuma receita arrecadada.

Prestação parcial

Todos os 511 prefeituráveis e 13.781 postulantes a cargos nas câmaras municipais do Estado têm até amanhã para fazer uma primeira prestação parcial de contas à Justiça Eleitoral. O mesmo vale para candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador de todos os municípios brasileiros.

15 maiores arrecadações no Ceará*

1.JUAZEIRO DO NORTE
R$ 1.048.492,12
2. MARANGUAPE
R$ 407.200,00
3.SOBRAL
R$ 401.500,00
4.LAVRAS DA MANGABEIRA
R$ 339.132,00
5.CAMOCIM
R$ 253.802,00
6.CRATO
R$ 248.000,00
7.PACAJUS
R$ 198.950,00
8.SÃO GONÇALO DO AMARANTE
R$ 185.300,00
9.PACATUBA
R$ 184.873,00
10.ARACATI
R$ 170.000,00
11.ITAPIPOCA
R$ 156.981,34
12.ITAITINGA
R$ 153.920,00
13.EUSÉBIO
R$ 134.324,81
14.GRANJA
R$ 127.200,00
15.MARACANAÚ
R$ 125.000,00

* Excluindo Fortaleza

09:10 · 13.09.2016 / atualizado às 09:11 · 13.09.2016 por
Giselle da Maura (PHS) é o terceiro nome indicado como vice de Guimarães (PP) Foto: Joselito Araújo/Prefeitura Municipal de Aquiraz
Giselle da Maura (PHS) é o terceiro nome indicado como vice de Guimarães (PP) Foto: Joselito Araújo/Prefeitura Municipal de Aquiraz

A troca de candidato a vice em uma chapa majoritária não pode ser considerada uma coisa muito frequente na política cearense, mas duas trocas em menos de 40 dias é um fato ainda mais incomum.

Contudo, tal situação aconteceu no 12º maior colégio eleitoral do Estado, Aquiraz (município que faz divisa com Fortaleza), envolvendo justamente a chapa do prefeito e candidato à reeleição Guimarães (PP).

No dia 5 de agosto, em convenção da coligação “Aquiraz Pra Crescer Ainda Mais” (PP, PPS, PHS, PROS e PC do B), o pepista havia anunciado a esposa, a primeira-dama Valcídia Pinheiro, como candidata a vice.

Três dias depois, por desistência da própria postulante, Guimarães fez a substituição dela pelo empresário Ednardo Freitas Filho, conhecido no meio político como “Ednardo do Viola” (PP). Neste domingo (11), o postulante a um segundo mandato consecutivo como chefe do Poder Executivo municipal de Aquiraz, anunciou um novo nome para compor sua chapa, o terceiro em menos de 40 dias. A escolhida foi a também empresária Giselle Façanha, de 34 anos, cujo nome oficial de campanha é “Giselle da Maura” (PHS).

De acordo com nota da assessoria de Guimarães, a nova troca ocorreu por conta da desistência de Ednardo. Ainda conforme o comunicado, a nova candidata a vice-prefeita é atuante na área de assistência social, tem formação em Administração e Comércio Exterior e, além de exercer a atividade empresarial, cursa Direito. Giselle da Maura já disputava o pleito deste ano, concorrendo como candidata à vereadora daquele município e participou de atos da campanha de seu companheiro de chapa já no domingo (11), poucas horas após o anúncio.

Julgamento pendente

O pedido de registro da coligação “Aquiraz Pra Crescer Ainda Mais” ainda aguarda julgamento da Justiça Eleitoral e não há informações de receitas ou despesas de campanha no sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais, que pode ser acessado no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

09:24 · 12.09.2016 / atualizado às 09:25 · 12.09.2016 por

A lei nº 9.504/1997, em seu artigo 16, parágrafo 1º, estabelece que esta segunda-feira é a data em que todos os pedidos de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, inclusive os impugnados e os respectivos recursos, devem estar julgados pelas instâncias ordinárias, e publicadas as decisões a eles relativas. Também é o último dia para os tribunais regionais eleitorais tornarem disponíveis ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para fins de centralização e divulgação de dados, a relação dos candidatos às eleições majoritárias e proporcionais, da qual constará, obrigatoriamente, a referência ao sexo e ao cargo a que concorrem.
Considerando que em 25% dos municípios cearenses ainda há registros sendo julgados pela Justiça Eleitoral dificilmente os juízes conseguirão atingir a meta. Das 184 cidades, segundo levantamento feito pelo Diário do Nordeste no site do TSE, em 47 consta pedidos aguardando julgamento. Isso ocorre, na Região Metropolitana de Fortaleza, nos municípios de Aquiraz, Cascavel, Pacajus, Itaitinga e Chorozinho. Na primeira, esperam Edson Sá (PMDB) e Guimarães (PP), na segunda, Paulinho Macedo (PP) e Tino (PMDB). Em Pacajus, os quatro candidatos ainda não receberam o aval da Justiça e aguardam julgamento. Na cidade vizinha, Itaitinga, dos cinco postulantes, dois não foram julgados e, em Chorozinho, a situação é a mesma tanto para Argentina Roriz (PMDB), quanto ao seu único adversário Dr. Júnior (PSD).
Na Região do Cariri, Juazeiro do Norte tem um candidato aguardando julgamento: Lindomar (PDT). Enquanto isso, no Crato, Valberto do Serrano (PT do B), Rommel Feijó (PSDB) em Barbalha, na cidade de Jardim, Odailton Carlos, o Pelé (PDT) e Afonso Sampaio (PSD), em Nova Olinda, ainda não tiveram respostas quanto aos seus pedidos de registro.
Nos demais municípios, como Acarape, esperam a decisão os candidatos Dr. Franklin (PSD) e Edilberto (PR). Acopiara são três: Antônio Almeida (PMDB), Dr. Vilmar (PDT) e Ícaro Gaspar (PT). Em Aracoiaba, apenas Dr. Thiago Campelo (PDT) recebeu o aval da Justiça Eleitoral, enquanto isso, seus concorrentes Antonio Cláudio (PSDB) e Dr. Ary (PROS) aguardam o julgamento.
No município de Barreira Alailson (PT) também espera. Boa Viagem, onde três concorrem, nenhum teve resposta. O mesmo ocorre em Camocim, onde a atual prefeita Mônica Aguiar (PDT) tenta a reeleição. Nem ela e nem seus concorrentes, Euvaldete Ferro (PMDB) e Paulo da Funerária (PRB) tiveram respostas quanto as suas solicitações.
Outros municípios onde, segundo o site do TSE, nenhum dos candidatos tem resposta do julgamento de suas intenções, são Itatira, Madalena, Massapê e Orós. Em outros, como Redenção, Independência e Pereiro, dos três que manifestaram interesse de concorrer a Prefeitura, dois aguardam decisão da Justiça. Itapajé, onde quatro postulam ao cargo, dois ainda não tiveram retorno.
Com pelo menos um candidato aguardando julgamento consta na relação do TSE: Canindé, Cariré, Catarina, Catunda, Granja, Guaramiranga, Hidrolândia, Iracema, Irauçuba, Itaiçaba, Jaguaruana, Jijoca de Jericoacoara, Martinópole, Nova Russas, Pacoti, Reriutaba, Salitre, Santana do Acaraú, Santa Quitéria, Senador Sá, Sobral, Tianguá e Varjota.
Prazos
A data de 12 de setembro também é o último dia para o pedido de registro de candidatura às eleições majoritárias e proporcionais na hipótese de substituição, exceto em caso de falecimento de candidato, quando a substituição poderá ser efetivada após esta data, observado, em qualquer situação, o prazo de até dez dias contados do fato ou da decisão judicial que deu origem à substituição (Lei nº 9.504/1997, art. 13, §§ 1º e 3º).
Na terça (13), expira o prazo para que os partidos políticos, as coligações e os candidatos enviem à Justiça Eleitoral o relatório discriminado das transferências do Fundo Partidário, dos recursos em dinheiro e dos estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da sua campanha eleitoral e dos gastos realizados, abrangendo o período do início da campanha até o dia 8 de setembro.

09:22 · 12.09.2016 / atualizado às 09:22 · 12.09.2016 por

O  quanto foi arrecadado pelos 511 candidatos a prefeito nos 184 municípios cearenses.

Confira abaixo o ranking completo das campanhas de maior receita no Estado, até o momento!

Receitas dos candidatos a prefeito nos municípios cearenses:

ACIMA DE R$ 1 MILHÃO

1.FORTALEZA: R$ 8.748.679,15
2.JUAZEIRO DO NORTE: R$ 1.048.492,12

ACIMA DE R$ 200 MIL

3.MARANGUAPE: R$ 407.200,00
4.SOBRAL: R$ 401.500,00
5.LAVRAS DA MANGABEIRA: R$ 339.132,00
6.CAMOCIM: R$ 253.802,00
7.CRATO: R$ 248.000,00

ENTRE R$ 100 MIL E R$ 200 MIL

8.PACAJUS: R$ 198.950,00
9.SÃO GONÇALO DO AMARANTE: R$ 185.300,00
10.PACATUBA: R$ 184.873,00
11.ARACATI: R$ 170.000,00
12.ITAPIPOCA: R$ 156.981,34
13.ITAITINGA: R$ 153.920,00
14.EUSÉBIO: R$ 134.324,81
15.GRANJA: R$ 127.200,00
16.MARACANAÚ: R$ 125.000,00
17.CANINDÉ: R$ 119.130,00
18.QUIXADÁ: R$ 114.000,00
19.IGUATU: R$ 112.997,00
20.RUSSAS: R$ 112.325,00
21.IBICUITINGA: R$ 111.010,00
22.IPUEIRAS: R$ 109.000,00
23.BOA VIAGEM: R$ 105.760,00
24.ITAPAGÉ: R$ 105.200,00
25.MERUOCA: R$ 100.020,00
26.IPU: R$ 100.000,00

ENTRE R$ 50 MIL E R$ 100 MIL

27.PEDRA BRANCA: R$ 96.000,00
28.PEREIRO: R$ 94.454,32
29.JUCÁS: R$ 93.490,00
30.BATURITÉ: R$ 93.300,00
31.ICÓ: R$ 90.350,00
32.CARIÚS: R$ 87.105,00
33.QUIXERAMOBIM: R$ 81.700,00
34.GUARACIABA DO NORTE: R$ 79.046,00
35.MORADA NOVA: R$ 77.000,00
36.CEDRO: R$ 75.739,00
37.HORIZONTE: R$ 74.450,00
38.CRATEÚS: R$ 69.900,00
39.REDENÇÃO: R$ 69.300,00
40.FORTIM: R$ 67.420,00
41.QUIXERÉ: R$ 66.260,00
42.SANTANA DO CARIRI: R$ 65.632,00
43.ITAREMA: R$ 65.400,00
44.SÃO LUÍS DO CURU: R$ 65.100,00
45.VARJOTA: R$ 64.733,70
46.IPAUMIRIM: R$ 64.580,00
47.HIDROLÂNDIA: R$ 62.712,00
48.FARIAS BRITO: R$ 61.650,00
49.QUIXELÔ: R$ 59.490,00
50.ACOPIARA: R$ 58.808,00
51.TRAIRI: R$ 57.465,80
52.CAUCAIA: R$ 56.002,00
53.VIÇOSA DO CEARÁ: R$ 53.000,00
54.MARCO: R$ 55.212,00
55.LIMOEIRO DO NORTE: R$ 52.500,00
56.NOVA OLINDA: R$ 51.326,00
57.TIANGUÁ:R$ 51.100,00
58.QUITERIANÓPOLIS:R$ 50.479,99

ENTRE R$ 25 MIL E R$ 50 MIL

59.TABULEIRO DO NORTE: R$ 49.695,00
60.ANTONINA DO NORTE: R$ 49.000,00
PARAIPABA: R$ 49.000,00
62.COREAÚ: R$ 47.280,00
63.SANTA QUITÉRIA: R$ 44.430,00
64.TAUÁ: R$ 43.900,00
65.APUIARÉS: R$ 43.500,00
66.AQUIRAZ: R$ 42.900,00
67.JAGUARUANA: R$ 42.650,00
68.BELA CRUZ: R$ 42.008,80
69.POTIRETAMA: R$ 41.125,00
70.JAGUARETAMA: R$ 41.120,00
71.ASSARÉ: R$ 40.930,00
72.TURURU: R$ 40.770,00
73.AURORA: R$ 38.576,00
74.UMIRIM: R$ 38.500,00
75.PARACURU: R$ 37.100,00
76.ICAPUÍ: R$ 37.000,00
77.GROAÍRAS: R$ 36.772,00
78.ALTANEIRA: R$ 36.650,00
79.ALTO SANTO: R$ 36.050,00
80.CRUZ: R$ 33.000,00
81.DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO: R$ 32.700,00
82.JARDIM: R$ 31.211,60
83.ARACOIABA: R$ 30.700,00
84.ACARAÚ:R$ 30.015,00
85.PIRES FERREIRA: R$ 30.000,00
86.ARARIPE: R$ 29.918,80
87.GENERAL SAMPAIO: R$ 29.243,00
88.PENAFORTE: R$ 29.000,00
89.ABAIARA: R$ 28.750,00
90.MILAGRES: R$ 28.374,00
91.PORTEIRAS: R$ 28.300,00
92.BEBERIBE: R$ 28.200,00
93.IBIAPINA: R$ 28.019,00
94.SANTANA DO ACARAÚ: R$ 27.900,00
95.CATUNDA: R$ 27.800,00
96.PALHANO: R$ 27.750,00
97.CARIRÉ: R$ 27.600,00
98.JIJOCA DE JERICOACOARA: R$ 27.000,00
PARAMBU: R$ 27.000,00
100.ARARENDÁ:R$ 25.000,00

ENTRE R$ 10 MIL E R$ 25 MIL

101.MOMBAÇA: R$ 24.700,00
MONSENHOR TABOSA: R$ 24.700,00
103.IRAUÇUBA: R$ 24.670,01
104.MASSAPÊ: R$ 23.600,00
105.CATARINA: R$ 22.910,00
106.PARAMOTI: R$ 22.780,00
107.MADALENA: R$ 22.500,00
108.FORQUILHA: R$ 22.300,00
109.CAMPOS SALES: R$ 21.000,00
110.SÃO BENEDITO: R$ 20.000,00
111.ERERÊ: R$ 19.745,00
112.MARTINÓPOLE: R$ 19.500,00
113.BANABUIÚ: R$ 19.444,00
114.NOVO ORIENTE: R$ 18.554,00
115.JAGUARIBE: R$ 18.500,00
116.SENADOR POMPEU: R$ 17.964,00
117.IRACEMA: R$ 17.500,00
118.CARIRIAÇU: R$ 16.400,00
119.ORÓS: R$ 16.002,00
120.TAMBORIL: R$ 16.000,00
121.BARRO: R$ 15.507,50
122.SABOEIRO: R$ 15.350,00
123.BARROQUINHA: R$ 15.223,00
124.ITAPIÚNA: R$ 15.150,00
125.SÃO JOÃO DO JAGUARIBE: R$ 15.090,00
126.MULUNGU: R$ 14.800,00
127.VÁRZEA ALEGRE: R$ 13.310,00
128.RERIUTABA: R$ 13.300,00
129.CASCAVEL: R$ 12.900,00
130.SOLONÓPOLE: R$ 12.610,24
131.GUARAMIRANGA: R$ 12.000,00
132.ARNEIROZ: R$ 11.850,00
133.MORAÚJO: R$ 11.800,00
134.BAIXIO: R$ 11.000,00
BARREIRA: R$ 11.000,00
136.TEJUÇUOCA: R$ 10.400,00

ENTRE R$ 290,00 E R$ 10 MIL

137.INDEPENDÊNCIA: R$ 9.774,58
138.MAURITI: R$ 9.481,00
139.UBAJARA: R$ 9.300,00
140.AIUABA: R$ 9.200,00
141.ITAIÇABA: R$ 9.000,00
PACUJÁ: R$ 9.000,00
143.GUAIÚBA: R$ 7.500,00
144.OCARA: R$ 7.300,00
145.ARATUBA: R$ 7.000,00
MILHÃ: R$ 7.000,00
147.FRECHEIRINHA: R$ 6.800,00
148.PALMÁCIA: R$ 6.710,00
149.GRAÇA: R$ 6.500,00
PIQUET CARNEIRO: R$ 6.500,00
151.CHOROZINHO: R$ 6.400,00
152.PINDORETAMA: R$ 5.300,00
153.TARRAFAS: R$ 5.243,00
154.CARNAUBAL: R$ 4.650,00
155.URUOCA: R$ 4.200,00
156.MISSÃO VELHA: R$ 3.069,00
157.CARIDADE: R$ 3.000,00
UMARI: R$ 3.000,00
URUBURETAMA: R$ 3.000,00
160.IBARETAMA: R$ 1.000,00
161.JAGUARIBARA: R$ 290,00

SEM RECEITAS DECLARADAS

163.ACARAPE: R$ 0,00
ALCÂNTARAS: R$ 0,00
AMONTADA: R$ 0,00
BARBALHA: R$ 0,00
BREJO SANTO: R$ 0,00
CAPISTRANO: R$ 0,00
CHAVAL: R$ 0,00
CHORÓ: R$ 0,00
CROATÁ: R$ 0,00
GRANJEIRO: R$ 0,00
IPAPORANGA: R$ 0,00
ITATIRA: R$ 0,00
JATI: R$ 0,00
MIRAÍMA: R$ 0,00
MORRINHOS: R$ 0,00
MUCAMBO: R$ 0,00
NOVA RUSSAS: R$ 0,00
PACOTI: R$ 0,00
PENTECOSTE: R$ 0,00
PORANGA: R$ 0,00
POTENGI: R$ 0,00
SALITRE: R$ 0,00
SENADOR SÁ: R$ 0,00

09:26 · 11.09.2016 / atualizado às 09:26 · 11.09.2016 por
Imagem: Reprodução da internet
Dados constam do site do TSE, que disponibiliza informações discriminadas sobre receitas e despesas de campanha de candidatos de todo o País Imagem: Reprodução da internet

O atual prefeito de Fortaleza e candidato à reeleição, Roberto Cláudio (PDT) lidera o ranking do número de doações feitas por pessoas físicas, entre os oito postulantes à prefeitura da Capital cearense.

O pedetista recebeu contribuições de 52 doadores individuais, com montantes que variam de R$ 3.000 a R$ 350.000. Essas doações representam até o momento 79,31% dos R$ 4.999.784,00 arrecadados pelo candidato. Além dessas fontes de recursos, a campanha de Roberto Cláudio também recebeu R$ 684.550 da direção municipal de seu partido e outros R$ 350 mil da direção  do PP, uma das 18 siglas que compõem a coligação “Fortaleza Só Tem A Ganhar”.

Em segundo lugar, no que se refere ao número de doadores individuais, aparece o candidato João Alfredo (PSOL), da coligação “A Fortaleza que Resiste”, composta ainda pelo PCB. O vereador recebeu treze doações de pessoa física, com valores entre R$ 50 e R$ 2 mil. A direção estadual do PSOL contribuiu com R$ 28 mil.

O peso das doações partidárias, no caso de João Alfredo, é de 79,66%, o que representa uma relação quase inversa a que acontece no caso da campanha de Roberto Cláudio.

Na terceira posição entre os que mais contaram com doações individuais até o momento está a candidata Luizianne Lins (PT), que teve quatro doadores contribuindo como pessoa física. As colaborações para a petista variaram entre R$ 100 e R$ 5 mil. Já Capitão Wagner (PR) teve a colaboração de três doadores individuais. Entre as pessoas físicas que doaram ao republicano, no entanto, estão o próprio candidato a vice em sua chapa, Gaudêncio (PMDB), que contribuiu com R$ 100 mil. As outras duas doações foram com valores, respectivamente de R$ 20 e de R$ 100 mil.

O candidato Tin Gomes (PHS) teve a colaboração de dois doadores individuais, que contribuíram com R$ 2.300 e R$ 39 mil. Já os candidatos Ronaldo Martins (PRB) e Heitor Férrer (PSB) contam com uma colaboração individual cada, mas, no caso do socialista, o valor arrecadado por esse meio veio do próprio prefeiturável, que entrou com R$ 6 mil em recursos próprios.

Todos os postulantes à exceção de Roberto Cláudio têm nas doações partidárias os percentuais mais expressivos de contribuições financeiras para suas respectivas campanhas.

Por sua vez, o candidato Gonzaga (PSTU) ainda não informou nenhuma receita recebida, por nenhum tipo de fonte de arrecadação.

Confira abaixo a lista completa de doadores e dos valores doados aos candidatos (atualizada às 20h46 desta quinta-feira)!

LISTA DE DOADORES

Roberto Cláudio

DIREÇÃO MUNICIPAL/PDT R$684.550,00
DIREÇÃO NACIONAL/PP R$350.000,00
FERNANDO CIRINO GURGEL R$350.000,00
MARIA ISABEL ARY E SILVA R$300.000,00
SANDRA JEREISSATI ARY BRASIL R$300.000,00
ANA LUIZA JEREISSATI ARY BARROSO R$300.000,00
ETEVALDO NOGUEIRA FILHO R$250.000,00
FRANCISCO MAGNO NOGUEIRA LIMA R$250.000,00
JOAO JEREISSATI ARY R$200.000,00
JULIO VENTURA NETO R$183.816,71
EDSON CARVALHO VENTURA R$140.523,35
FRANCISCO MACHADO VENTURA R$137.367,54
EDSON CARVALHO VENTURA FILHO R$125.026,40
JOSE VILMAR FERREIRA R$100.000,00
FRANCISCO GUILHERME DE AGUIAR R$100.000,00
GERARDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE NETO R$94.500,00
HENRIQUE JEREISSATI ARY BRASIL R$90.000,00
RENE ANTONIO TEIXEIRA MACIEL R$80.000,00
ANTONIO JOSE DE FREITAS MELLO R$80.000,00
RUBENS ANTONIO TEIXEIRA MACIEL R$70.000,00
PEDRO JORGE JEREISSATI ARY R$70.000,00
EMILIO ARY FILHO R$70.000,00
FRANCISCO BORGES NETO R$59.000,00
ROSE MARIE MATOS FERREIRA R$50.000,00
WANDER JEAN MATOS FERREIRA R$50.000,00
ROSE ALINE MATOS FERREIRA DE FREITAS GUIMARAES R$50.000,00
LIVIO DE ANDRADE ARARIPE R$50.000,00
ROBERTO CLAUDIO FROTA BEZERRA R$30.000,00
FRANCISCO JOSE QUEIROZ MAIA R$30.000,00
HAROLDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE JUNIOR R$28.000,00
AFRANIO BARREIRA FILHO R$25.000,00
RICHARD WAGNER DE QUEIROZ RAMOS R$24.000,00
CHRISTIAN FERREIRA MELO R$23.000,00
MARCELA TENISE LOPES CARRILHO MACHADO R$22.000,00
IGOR DE ANDRADE ARARIPE R$20.000,00
SIMONE MICHILES SANTOS RAMOS R$20.000,00
PAULO FRANCISCO BARRETO DA ROCHA R$18.000,00
ANA PAULA ACIOLY DE VASCONCELOS R$16.000,00
FRANCISCO DANIEL CHAGAS CHAVES R$16.000,00
MANUEL PEREIRA SAMPAIO FILHO R$16.000,00
MARIO NOGUEIRA JUNIOR R$15.000,00
IZABEL PHABIANA DA SILVA MEDEIROS R$14.000,00
NILTON DA SILVA MACHADO FILHO R$11.000,00
SERGIO RAMOS DE MENEZES JUNIOR R$11.000,00
RAFAELLA COELHO ANDRADE MOUTINHO R$10.000,00
JANUARIA GRANGEIRO DE MOURA SAMPAIO R$10.000,00
LEONARDO SOEIRO RAMOS R$10.000,00
MARIA DAS GRACAS RODRIGUES BEZERRA R$9.000,00
VALTER FILGUEIRAS BORGES R$9.000,00
EUCLIDES JOSE DE LIMA R$9.000,00
MICHELE GUIMARAES DA SILVA R$6.000,00
NEIO LUCIO SILVA MOUTINHO R$6.000,00
JOSE BENEVIDES DE MORAIS NETO R$4.000,00
ALESSANDRA COELHO ANDRADE R$3.000,00

João Alfredo

DIREÇÃO ESTADUAL/PSOL R$ 28.000,00
VANDA CARNEIRO DE CLAUDINO SALES R$2.000,00
ALEXANDRE ARAÚJO COSTA R$ 1.000,00
ANTONIO GUILHERME RODRIGUES DE OLIVEIRA R$ 1.000,00
EVELINE BARROS LEAL R$ 1.000,00
MARIA DE FÁTIMA MENEZES MONTE R$1.000,00
LAIS AYRES BARREIRA R$ 700,00
JOSE MARCELO MAIA NOGUEIRA R$ 600,00
LUIS RENATO BEZERRA PEQUENO R$400,00
VÓLIA AIRES BARREIRA GUEDES R$200,00
ANTONIO ANDERSON ALBUQUERQUE VENANCIO R$ 150,00
GUILHERME AMORIM MONTENEGRO R$ 150,00
HUMBERTO ILO MOREIRA GUIMARÃES JUNIOR R$ 150,00
ODETE OLIVEIRA PEREIRA R$50,00

Luizianne Lins

DIREÇÃO NACIONAL/PT R$500.000,00
JOSE BARROSO PIMENTEL R$5.000,00
FRANCISCA SIMONE DE CASTRO ALVES NEPOMUCENO R$400,00
JOHN KENEDY DE ARAUJO R$200,00
WALDEMIR CASTANHO DE SENA JUNIOR R$100,00

Capitão Wagner

DIREÇÃO NACIONAL/PR R$750.000,00
DIREÇÃO ESTADUAL/PSDB R$400.000,00
DIREÇÃO ESTADUAL/PMDB R$399.983,00
DIREÇÃO NACIONAL/PMDB R$200.000,00
GAUDENCIO GONÇALVES DE LUCENA R$100.000,00
JORGE ALBERTO VIEIRA STUDART GOMES R$100.000,00
DIREÇÃO ESTADUAL/PR R$65.000,00
RENATA VASCONCELOS LIMA R$20,00

Tin Gomes

PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE R$100.000,00
PEDRO SABOYA MARTINS R$39.000,00
JOSE EUCLIDES PIMENTEL GOMES R$2.300,00

Ronaldo Martins

DIREÇÃO NACIONAL/PRB R$487.500,00
ANTONIO RAIMUNDO FERREIRA DE MENEZES R$7.000,00

Heitor Férrer

DIREÇÃO ESTADUAL/PSB R$ 299.992,15
HEITOR CORREIA FERRER R$6.000,00

Gonzaga

R$ 0,00

Fonte: TSE

10:42 · 10.09.2016 / atualizado às 10:42 · 10.09.2016 por
Foto: Natinho Rodrigues
Apesar de representaram a maioria do eleitorado brasileiro, o total de candidatas nas eleições é de apenas 156.994, o que representa 31,74% do total de eleitores aptos a votar Foto: Natinho Rodrigues

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destacou em seu site nesta semana que as eleições de 2016 serão marcadas pelos 84 anos do voto feminino, ressaltando ainda desafios e novas conquistas que essa parcela majoritária do eleitorado brasileiro teve ao longo de pouco mais de oito décadas.

Confira abaixo trecho da matéria do TSE!

“Este ano, o Brasil comemorou 84 anos da conquista do voto feminino. O direito das mulheres em escolher seus representantes foi garantido em 24 de fevereiro de 1932, por meio do Decreto 21.076, do Código Eleitoral Provisório, após intensa campanha nacional pelo direito das mulheres ao voto.

Fruto de uma longa luta, iniciada antes mesmo da Proclamação da República, o direito ao voto foi, no entanto, aprovado somente para as mulheres casadas (com autorização dos maridos) e para as viúvas e solteiras que tivessem renda própria.

Já em 1934, as restrições ao voto feminino foram eliminadas do Código Eleitoral, embora a obrigatoriedade do voto fosse um dever masculino. Em 1946, a obrigatoriedade do voto foi estendida às mulheres. Porém, elas ainda não figuravam no cenário como candidatas a cargos políticos.

Tem-se como marco da consolidação da participação feminina na política a decisão do Congresso Nacional (logo após a 4ª Conferência Mundial das Mulheres ocorrida em Beijing, na China) de adotar uma política de cotas para tentar reverter a exclusão das mulheres brasileiras dos cargos parlamentares. A Lei 9.100, de 29 de setembro de 1995, no parágrafo 3º do artigo 11, estabelecia que ‘Vinte por cento, no mínimo, das vagas de cada partido ou coligação deverão ser preenchidas por candidaturas de mulheres’. O partido era obrigado a reservar as vagas, mas não tinha a obrigação de preenchê-las.

Foi somente dois anos depois, com aprovação do artigo 10º da Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, que as mulheres realmente foram contempladas. O parágrafo terceiro definiu que (…)’Do número de vagas resultantes das regras previstas neste artigo, cada partido ou coligação deverá reservar o mínimo de trinta por cento e o máximo de setenta por cento para candidaturas de cada sexo’. Essa mudança proporcionou um caráter mais universalista à política de cotas, conferindo tratamento igualitário à política de gêneros.

Com a consolidação da participação feminina nas eleições, a mulher passou a conquistar cada vez mais o seu espaço no cenário político brasileiro. Hoje, há mulheres em todos os cargos eletivos. Nas Eleições 2012, 134.296 mulheres se candidataram aos cargos de prefeito e vereador, o que representou um aumento de 9,56% em relação à eleição municipal de 2008. Destas mulheres, 132.308 (31,8% do total de candidatos) estavam aptas a concorrer ao cargo de vereador. Para prefeito, os dados correspondiam a 13,3%, o que equivale a um total de 1.988 mulheres candidatas.

Do total de eleitos em 2012, 8.287 foram mulheres, representando 13,19%. Ao todo, foram eleitas 657 prefeitas, que correspondem a 11,84% do total das 5.568 vagas, e 7.630 vereadoras, o que equivale a 13,32% dos eleitos. O número comprova um crescimento em relação a 2008, quando 7.010 mulheres foram eleitas a esses mesmos cargos, representando 12,2% do total.

Segundo dados do sistema DivulgaCandContas desta quinta-feira (8), do total de candidatos destas eleições, 156.994 (31,74%) são do sexo feminino, e 337.611 (68,25%) são homens. Na disputa para os cargos de vereador em todo o país, essa proporção é ainda maior: 32,93% são candidatas. Na disputa majoritária (para prefeito), 12,66% dos candidatos são do sexo feminino”.

08:54 · 08.09.2016 / atualizado às 08:54 · 08.09.2016 por
Foto: Fabiane de Paula
Na véspera da eleição, quatro urnas das 20.323 seções do Estado, serão sorteadas em audiência pública, com acompanhamento de equipe de auditoria externa e fiscais voluntários Foto: Fabiane de Paula

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) informou, por meio de nota à imprensa, que a auditoria do funcionamento das urnas eletrônicas acontecerá no local com maior número de eleitores no Estado, o Colégio Ari de Sá Cavalcante, na Avenida Washington Soares, 3737, Edson Queiroz, em Fortaleza.

Conforme o TRE-CE, “a medida atende ao art. 45, §§ 1º e 2º, da Resolução nº 23.458, de 10.12.2015, que dispõe sobre a fiscalização do sistema eletrônico de votação nestas eleições”. Ainda segundo o comunicado, “a norma determina que a votação paralela deve ser realizada em um só local, público e com expressiva circulação de pessoas, no mesmo dia e horário da votação oficial”.

A verificação acontecerá paralelamente à votação do primeiro turno das eleições municipais deste ano, em 2 de outubro, das 8h às 17h, no ginásio da escola. A Comissão de Auditoria do Funcionamento das Urnas Eletrônicas foi instalada na sexta-feira passada (2) e é presidida pelo juiz auxiliar da Presidência do TRE-CE, Gladyson Pontes Filho.

De acordo com a nota do Tribunal, na véspera da eleição, quatro urnas das 20.323 seções do Estado, “serão sorteadas em audiência pública, com acompanhamento de equipe de auditoria externa e fiscais voluntários, bem como partidos e entidades interessadas”. Uma das urnas escolhidas deverá ser necessariamente de uma seção da Capital.

08:51 · 08.09.2016 / atualizado às 08:51 · 08.09.2016 por
Luizianne recebeu menos dinheiro do seu partido que os seus concorrentes das suas siglas Foto: JL Rosa
Luizianne recebeu menos dinheiro do seu partido que os seus concorrentes das suas siglas Foto: JL Rosa

Por Miguel Martins

Apesar de ser um dos maiores partidos do Brasil, com mais de 1,5 milhão de filiados em todos os estados da Federação, o Partido dos Trabalhadores (PT) tem investido pouco na candidatura da ex-prefeita de Fortaleza, a deputada federal Luizianne Lins, que segundo ela própria e outros petistas é uma postulação prioritária para a agremiação.

Conforme foi publicado no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a direção nacional petista, por exemplo, doou à campanha do PT na Capital cearense menos da metade do que PR e PDT doaram, respectivamente a seus postulantes, ainda que estas siglas tenham representação menor que a agremiação de Lins, e consequentemente menos recursos do Fundo Partidário.

O Diário do Nordeste mostrou, em matéria veiculada ontem, que o PT só havia disponibilizado para a campanha de Luizianne Lins cerca de R$ 250 mil, enquanto que o Partido da República, liberara para o Capitão Wagner, e o PDT, para Roberto Cláudio, as importâncias respectivas de R$ 1,5 milhão e R$ 1,1 milhão, segundo registro no TSE. No entanto, o coordenador da campanha petista na Capital, Waldemar Catanho, afirmou que ainda na noite da última terça-feira foram repassados mais R$ 250 mil, o que ainda representa, em sua totalidade, menos da metade do que a legenda pedetista disponibilizou para o atual prefeito Roberto Cláudio.

Para se ter uma ideia da disparidade dos valores arrecadados, em 2012, quando ainda vigorava a legislação que permitia a doação de pessoa jurídica, o candidato do PT naquela época, Elmano de Freitas, declarou ter arrecadado ainda no primeiro turno, cerca de R$ 3,1 milhões, sendo que R$ 2,4 milhões, segundo o site do TSE, foram de recursos oriundos do partido.

Repasse

Vale lembrar que a própria direção nacional do Partido dos Trabalhadores apoiou a candidatura própria em Fortaleza, afirmando que a Capital cearense seria uma das prioridades do grêmio durante a campanha. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, inclusive, participou de evento de lançamento do nome de Luizianne Lins para a disputa da Prefeitura.

A indicação do nome da deputada federal não foi consenso dentro do grupo, até porque havia quem apoiasse apoio à candidatura de Roberto Cláudio, como o próprio governador do Estado, Camilo Santana, e o secretário do Meio Ambiente, Artur Bruno, que, inclusive, se licenciou do PT para apoiar o colega pedetista.

Catanho afirmou que não sabe como acontece o acompanhamento do Tribunal Superior Eleitoral, mas ainda na terça-feira houve um repasse de mais R$ 250 mil, totalizando de arrecadação até o momento R$ 500 mil do partido, outros R$ 400 de uma militante de Apuiarés, e mais R$ 100 do próprio Catanho. “O dinheiro chegou e está na conta. Nós estamos apostando na militância, desenvolvemos nossa campanha sem militância paga, e estamos fazendo, basicamente, com militância voluntária”, explicou.

Filiados, movimentos estudantis e sindicalistas seriam os envolvidos diretamente na campanha de Luizianne Lins. “Eles estão sustentando nossas caminhadas, atividades em sinais, distribuição de adesivos de carros, todo material de campanha”, disse, reconhecendo que o total repassado até aqui pela direção nacional do seu partido, é insuficiente e está distante das demandas totais da campanha de Luizianne.

Por isso, diz ele, o partido deve realizar no próximo dia 26 de setembro um jantar para arrecadação financeira. A coordenação da campanha também está tentando viabilizar um modelo de plataforma para receber doações via Internet.

08:50 · 08.09.2016 / atualizado às 08:50 · 08.09.2016 por
Heitor diz que na segunda-feira, o presidente estadual do partido pedirá ajuda da nacional Foto: José Leomar
Heitor diz que na segunda-feira, o presidente estadual do partido pedirá ajuda da nacional Foto: José Leomar

Por Miguel Martins

Os candidatos Heitor Férrer, do PSB, e Tin Gomes, do PHS, aguardam mais repasses das executivas nacionais de seus partidos para continuarem a tocar a campanha em Fortaleza.

Enquanto o pessebista só arrecadou R$ 299 mil, o humanista conseguiu somente R$ 100 mil da direção nacional, ainda que tenha gastado mais de R$ 328 mil em apenas 20 dias de disputa nas ruas da Capital cearense.

Ao todo, Heitor Férrer totalizou R$ 305 mil de receitas, de acordo com o que está disponibilizado no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no entanto, R$ 6 mil foram doados pelo próprio candidato. Até o momento, nenhuma pessoa física colaborou com a candidatura do pessebista, que deve solicitar a amigos e a parceiros do candidato a vice Dimas de Oliveira, da Rede.

“Estamos no limite dos gastos, pagando a campanha de maneira franciscana, com papel, pagando ativista e investindo no programa de TV, além de alguns carros de som”, disse o candidato ao Diário do Nordeste. Segundo ele, tudo o que foi arrecadado até agora, fora os R$ 6 mil investidos por ele, foram repasses do partido. No próximo domingo, conforme informou, o presidente do partido no Ceará, Danilo Forte, estará se deslocando até a sede do partido, em Brasília, para tentar conseguir junto à nacional mais recursos.

Segundo Férrer, as pessoas ainda estão muito receosas de fazerem a doação para os candidatos, e dificilmente vão participar mais ativamente deste pleito. “É uma coisa nova, e quem participou no passado, da minha campanha, foram meus irmãos. Neste ano vou ver ainda se eles podem doar. Fora eles, sempre contei com o apoio do partido e de algumas pessoas jurídicas. Temos que buscar mais recursos, porque este valor está praticamente esgotado”, explicou.

Gastou

O deputado Tin Gomes contestou a informação de que ele não havia prestado contas, conforme publicado no Diário do Nordeste de ontem, e afirmou que desde o dia 1º de agosto havia divulgado todas as despesas contraídas, bem como as receitas. Conforme a Divulgação de Candidaturas e Contas do TSE, o humanista já gastou R$ 328 mil e arrecadou somente R$ 141 mil, sendo R$ 100 mil da direção nacional do PHS.

“Os meus contratos de carro, aluguel de comitê, papel, adesivo, tudo está registrado no site do TSE. Agora os recursos para a campanha vão entrar gradativamente. Tenho até o dia 30 de novembro para fechar a conta. Se não está batendo agora, vai bater. Vou me dedicar, pedir às pessoas que estão querendo ajudar”, disse o postulante. Ele também está programando a realização de um jantar, no próximo dia 28 de setembro, para arrecadar recursos.

O candidato Francisco Gonzaga (PSTU), que era o único que ainda não havia declarado ao TSE suas receitas ou despesas, não atendeu as ligações.

08:47 · 08.09.2016 / atualizado às 08:47 · 08.09.2016 por
A entidade classista montou um grupo de trabalho com cerca de 20 advogados, para receber dados sobre esse tipo de prática Foto: Kleber A. Gonçalves
A entidade classista montou um grupo de trabalho com cerca de 20 advogados, para receber dados sobre esse tipo de prática Foto: Kleber A. Gonçalves

Com 15 dias de campanha eleitoral no rádio e na televisão a serem completados amanhã, ainda são poucas as denúncias quanto à realização da prática do chamado “caixa dois” nas campanhas para vereador, prefeito e vice­prefeito, que ocorrem nos 184 municípios cearenses, segundo a Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB-­CE). A entidade lançou, no último dia 26 de julho, uma campanha contra o “caixa dois” em pleitos eleitorais.

A prática consiste na arrecadação de dinheiro com fins eleitorais que não é contabilizada oficialmente pelos candidatos, partidos e coligações, nem declarados aos órgãos dos poderes Judiciário e Executivo, competentes para fazer tal fiscalização. No pleito deste ano, por exemplo, os postulantes a cargos executivos têm entre amanhã e o dia 13 para fazer uma primeira prestação parcial de contas à Justiça Eleitoral. Contudo, desde o início da campanha o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já tem divulgados os dados referentes às receitas e às despesas informadas pelos candidatos, através de uma página no portal da Corte.

Para receber denúncias de “caixa dois”, entre outras irregularidades no processo eleitoral, a OAB-CE montou um regime de plantão, com pelo menos 20 advogados e quatro ferramentas de comunicação. O eleitor que constatar algum tipo de desrespeito à legislação eleitoral pode denunciar por meio do telefone 0800.724.2116, pelo e­-mail caixa2@oabce.org.br, no site da própria Ordem, por meio do banner “Campanha Contra o Caixa 2 – Denuncie Aqui”, ou ainda a partir do aplicativo de celular e smartphone “Contra o Caixa 2”, que pode ser baixado em aparelhos que utilizem os sistemas operacionais Android ou iOS.

Encaminhamento

De acordo com o presidente da Comissão de Ética na Política e Combate à Corrupção Eleitoral da OAB-­CE, Rafael Mota Reis, “até o momento a maior parte das denúncias refere-se a pedidos de impugnação de registros de candidaturas e propagandas eleitorais irregulares. As denúncias de ‘caixa dois’, que são o mote da nossa campanha, ainda estão chegando de forma muito tímida e temos que ver as prestações parciais das contas eleitorais para confrontar o que está declarado com o que já há de denúncia”. Reis esclareceu ainda que a entidade não compilou estatísticas sobre as denúncias recebidas e que está encaminhando relatórios diretamente à Justiça Eleitoral.

“Nosso grupo de trabalho mantém um regime de plantão, em que recebemos denúncias 24h por dia, pelo site e pelo e­mail, e de 8h às 18h, no caso das denúncias por telefone. Após o recebimento da denúncia, nós temos um prazo de até 48h para elaborar um relatório inicial e encaminhar ao Judiciário, quando isso for julgado procedente. Já no caso das denúncias feitas pelo aplicativo, o controle é feito pelo Conselho Federal da OAB”, acrescenta o advogado. O presidente da Comissão de Ética na Política e Combate à Corrupção Eleitoral da OAB-CE lamentou, entretanto, que um volume expressivo das denúncias recebidas, até o momento, pela entidade seja “vazio” ou mal fundamentado.

“Nós temos apelado até pela quantidade de denúncias recebidas, que o eleitor se preocupe também com a qualidade da denúncia que ele vai fazer. A gente precisa ter provas concretas. Por exemplo, se um eleitor quer denunciar o uso de um carro que pertence ao poder público por um candidato, precisa anotar a placa ou até mesmo fotografar e filmar. De um modo geral, há a necessidade de que sejam fornecidos dados precisos”, alerta.

Ele também pede ao eleitor ciente de alguma irregularidade eleitoral que indique nomes de testemunhas, sempre que for possível. Além disso, o advogado argumenta que, excluindo os casos em que haja ameaça à segurança do denunciante, o ideal é que haja a identificação do eleitor e o fornecimento de um meio de contato para que a entidade possa tirar dúvidas ou pedir novas provas acerca do conteúdo denunciado. “A maior parte das denúncias recebidas são anônimas e nós entendemos que, principalmente, no Interior do Estado, como a polarização é muito grande, o eleitor tem medo de se identificar”, observa Reis.

Efeitos da minirreforma

A preocupação com um eventual aumento na prática do “caixa dois” nas eleições municipais de 2016 cresceu após a aprovação, no ano passado, pelo Congresso Nacional da chamada minirreforma eleitoral. A nova legislação vetou o financiamento empresarial de campanhas, ficando permitido aos candidatos apenas a utilização de recursos próprios ou partidários e de doações de pessoa física. O temor, expresso por autoridades judiciárias como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli, é o de que a limitação nas fontes de arrecadação permita a infiltração do crime organizado, incluindo o tráfico de drogas, na campanha.

O risco de que criminosos financiem candidatos por meio de “caixa dois” foi manifestada também em audiência para discutir a segurança do pleito no Estado, realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-­CE) com a cúpula da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS-CE), no último dia 30 de agosto.

Aplicativo do TSE

Além das ferramentas de denúncia que a OAB está disponibilizando para o eleitor relatar casos de irregularidades de campanha, o TSE lançou, na sexta-feira passada (2), o aplicativo Pardal que também permite o envio virtual de denúncias.

O lançamento foi realizado pelo presidente da Corte, o ministro Gilmar Mendes. Segundo ele, a ferramenta “certamente vai contribuir para que o cidadão se informe sobre como deve ser de forma regular a campanha e também, naqueles casos em que ele perceber ou se indignar com algum tipo de abuso, usar esse software, mandar informação que chegará ao Ministério Público e este fará a devida avaliação, inclusive para tomar as providências judiciais que devem ser requeridas”. O TSE conta ainda com 11 aplicativos relacionados ao processo eleitoral.

O Pardal foi desenvolvido em 2012, numa parceria entre os Tribunais Regionais Eleitorais do Espírito Santo e da Paraíba e com a chancela da Corte nacional poderá ser utilizado em todo o País. No caso específico do Ceará, por questões de natureza técnica, o aplicativo ainda não está sendo utilizado para que o TRE-CE receba esse tipo de denúncia.

Como denunciar

­Das 8h às 18h:
Pelo telefone 0800.724.2116

24h por dia:

Pelo e­-mail caixa2@oabce.org.br, no site da OAB­CE; por meio do banner “Campanha Contra o Caixa 2 – Denuncie Aqui”; ou ainda pelo aplicativo “Contra o Caixa 2”, que pode ser baixado em aparelhos celulares com sistemas operacionais Android ou iOS

09:21 · 07.09.2016 / atualizado às 10:52 · 07.09.2016 por
O candidato Gonzaga (PSTU) foi o único a não ter informado até o momento nem receitas e nem despesas de campanha Foto: JL Rosa
O candidato Gonzaga (PSTU) foi o único a não ter informado até o momento nem receitas e nem despesas de campanha Foto: JL Rosa

A partir desta sexta-feira (9) até a próxima terça (13), os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador em todo o País devem enviar a prestação parcial de contas à Justiça Eleitoral, registrando todas as receitas e despesas abrangendo o período entre o início da campanha e o dia 8 de setembro, para fins de cumprimento do disposto no artigo 28, parágrafo 4º, inciso II, da Lei nº 9504/1997. No caso de Fortaleza, os oito candidatos a prefeito já informaram, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), receitas somadas de R$ 6.853.655,15. Já as despesas chegam a R$ 3.489.336,76.

O candidato com maior volume de recursos arrecadados divulgados pelo TSE é o atual prefeito, que concorre à reeleição, Roberto Cláudio (PDT). O pedetista recebeu um montante de R$ 3.852.500,00. Logo em seguida, vem o prefeiturável Capitão Wagner (PR) que já informou ter arrecadado R$ 1.915.013,00. Com cerca de um quarto dessa receita aparece em terceiro lugar o candidato do PRB, Ronaldo Martins, que recebeu recursos da ordem de R$ 494.500,00. Em seguida, aparece Heitor Férrer (PSB) que havia arrecadado até o início da noite de ontem R$ 305.992,15.

Na parte de baixo da lista dos maiores arrecadadores aparecem a ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), que recebeu cerca de R$ 250.500,00. João Alfredo (PSOL), arrecadou R$ 35.150,00.

Os candidatos Gonzaga (PSTU) e Tin Gomes (PHS) não informaram receita recebida.

Despesas

No quesito gastos de campanha, Roberto Cláudio também lidera tendo informado despesas contratadas no valor de R$ 1.479.669,18. Ele é seguido por Capitão Wagner que informou despesas de R$ 1.167.363,90. Em terceiro lugar, na lista de quem mais tem gastos previstos aparece Tin Gomes. A despeito do candidato não ter informado nenhuma receita recebida, a campanha dele tem despesas contratadas de R$ 303.205,00. Em quarto lugar vem o candidato Ronaldo Martins, que declarou ter gastos de R$ 239.651,98.

Na sequência, entre os que mais gastaram aparece a candidata Luizianne Lins que já gastou R$ 225.081,20. Já Heitor Férrer gastou R$ 55.975,50 e João Alfredo tem despesas somadas de R$ 18.390,00. Gonzaga, por sua vez, também não informou nenhuma despesa.

Doações

Após o veto de doação de empresas a candidatos, partidos ou coligações promovido pela minirreforma eleitoral de 2015, os recursos próprios e as doações partidárias (vindas de diretórios municipais, estaduais e nacionais) representam o maior volume de arrecadação dos postulantes à prefeitura de Fortaleza. O número de doações de pessoas físicas segue pouco expressivo, com a única exceção do postulante à reeleição Roberto Cláudio, que arrecadou R$ 2.732.500,00, por essa via.

Os demais candidatos somados arrecadaram apenas R$ 14.670,00, por meio de doações de pessoa física. Três prefeituráveis, Gonzaga, Heitor Férrer e Tin Gomes não tiveram recursos arrecadados por meio de doadores individuais. João Alfredo e Ronaldo Martins receberam cifras muito próximas, em termos de doações de pessoas físicas, respectivamente: R$ 7.150 e R$ 7 mil.

Luizianne Lins, por sua vez, arrecadou R$ 500 com doações individuais e Capitão Wagner informou ter recebido apenas R$ 20, por meio de doações de pessoas físicas.

09:16 · 07.09.2016 / atualizado às 22:02 · 07.09.2016 por

Apesar de terem acordado com a Mesa Diretora que compareceriam a duas sessões ordinárias por semana até o fim do primeiro turno das eleições municipais, deputados que são candidatos a prefeito e vice-prefeito em alguns municípios do Estado têm deixado de comparecer as plenárias que ocorrem somente nas terças-feiras e quartas-feiras. Durante votação de matérias importantes para a sociedade cearense, ontem, somente quatro dos 14 postulantes ao cargo majoritário estavam presentes no Plenário 13 de Maio.

Enquanto que Capitão Wagner (PR) e Elmano de Freitas (PT) chegaram ao plenário por volta das 10h30, Tin Gomes (PHS) só compareceu ao local às 11h50 quando fez um pronunciamento a respeito do armamento da Guarda Municipal em Fortaleza. Os três parlamentares disputam as eleições na Capital cearense.

Somente Tomaz Holanda (PMDB), postulante em Quixeramobim, esteve presente à sessão desde seu início.

Os demais candidatos a prefeito e vice-prefeito não foram vistos durante as discussões da Casa, apesar de alguns deles terem registrado presença no painel eletrônico. Não compareceram: Carlomano Marques (PMDB), João Jaime (DEM), Bethrose (PMB), Manoel Santana (PT) e Naumi Amorim (PMB).

Registraram presença, mas logo se ausentaram do plenário os deputados Heitor Férrer (PSB), Júlio César Filho (PDT), Laís Nunes (PMB) e Zé Ailton Brasil (PP). Ivo Gomes (PDT) também não compareceu, mas foi o único deputado a se licenciar para se dedicar, exclusivamente, à campanha eleitoral no Município de Sobral, onde é candidato a prefeito.

Conforme constam nas atas disponibilizadas no site da Assembleia Legislativa, o deputado Carlomano Marques, candidato a prefeito em Pacatuba, é o mais faltoso, não comparecendo um dia sequer de sessão ordinária desde o início das campanhas de rua. Ivo Gomes , como sabia que iria se ausentar durante muitos dias, resolveu pedir licença de 45 dias, mesmo período de duração das eleições desde ano.

Na semana passada não compareceram as plenárias os deputados João Jaime (DEM), Carlomano Marques, Bethrose e Laís Nunes . Já Zé Ailton Brasil, candidato a prefeito pelo Crato, justificou sua ausência ao dizer que estava em missão especial. Naumi Amorim, que disputa a Prefeitura de Caucaia também tem sido ausente nos dois únicos dias de sessões na Assembleia Legislativa. Elmano de Freitas, candidato do PT a vice-prefeito de Fortaleza, deixou de comparecer a três plenárias.

Colégios eleitorais

Com o dia do pleito cada vez mais próximo, os postulantes ao cargo majoritário tendem a investir mais ainda na campanha em seus colégios eleitorais, o que vai inviabilizar ainda mais a presença dos mesmos no Plenário 13 de Maio. No entanto, para Elmano de Freitas o maior problema em se manter o quórum mínimo de presença ou votas as matérias em pauta se dá para aqueles que fazem campanha no Interior, pois há uma pressão muito grande para que estejam presentes em suas bases.

“Quando você vai a um Município, você acaba se informando daquilo que está acontecendo na comunidade. É muito importante para a atividade parlamentar, que não se restringe apenas ao plenário. É importante estar aqui, mas também em suas bases”, disse o petista. Segundo o parlamentar, para quem é candidato a prefeito a dificuldade é ainda maior para que se busque conciliar os dois trabalhos, porque a campanha foi reduzida e tem uma exigência maior sobre o candidato”.

Além de candidato a prefeito de Fortaleza, Tin Gomes é vice-presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e necessita ter vida ativa no dia a dia da Casa. O parlamentar tem tentado conciliar a agenda de campanha com as plenárias da Casa, e afirmou que todos os postulantes devem estar presentes aos dois únicos dias de sessões na semana.

“Tivemos votação hoje, e por pouco ela não foi prejudicada. Os parlamentares que estejam como candidatos na Capital e Interior têm a obrigação mais do que os outros de estarem presentes para não termos queixa de nenhum setor”.

Capitão Wagner lembrou que os deputados foram votados para estarem presentes aos debates e participando ativamente das discussões. Segundo informou as sessões são curtas, e por enquanto está dando para conciliar o trabalho das plenárias com a campanha. “Se tiver necessidade, vamos tirar licença.

Mas como é por um período curto, acho que vai dar para fazer”. Um dos poucos candidatos a comparecer em todas as sessões desde o início das eleições, Tomaz Holanda afirmou que mesmo sendo candidato, tem compromisso com a população cearense. Ele reclamou, porém, que há parlamentares que sequer estão postulando alguma vaga neste pleito e ainda assim não comparecem.