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Categoria: Eleição proporcional


16:02 · 18.05.2016 / atualizado às 16:02 · 18.05.2016 por
13 de abril de 2016 - Dr Emmanoel Girao,promotor de justica.
 Emmanuel Girão é um dos integrantes do Ministério Público estadual no Eleitoral

 

Os representantes do Ministério Público eleitoral vão reunir dirigentes partidários do Estado do Ceará para tratar das eleições municipais deste ano e, segundo a informação distribuída com a imprensa, um dos pontos será relacionado às candidaturas de mulheres nas chapas proporcionais (eleições de vereadores), em razão de muitos dos nomes femininos apresentados como candidatos, nas últimas eleições, figurarem nas listas de postulantes apenas para cumprir o dispositivo legal. De fato, as mulheres não eram candidatos para valer.

Leia a nota distribuída pela assessoria do Ministério Público sobre o encontro que acontecerá no próximo dia 25, em Fortaleza:

“O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará na próxima quarta-feira, dia 25 de maio, reunião pública com os representantes dos partidos políticos. O encontro é uma realização das Promotorias Eleitorais, tendo à frente a Promotoria de Justiça da 82ª Zona Eleitoral, responsável pela Coordenação da Propaganda Eleitoral em Fortaleza, e o Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAOPEL). Na pauta, a propaganda eleitoral antecipada e a participação feminina nas eleições.

A reunião pública será dia 25, às 9 horas, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). A promotora de Justiça Ângela Gondim, coordenadora da Propaganda Eleitoral em Fortaleza, e o promotor de Justiça Emmanuel Girão, coordenador do CAOPEL, explicam que o objetivo do encontro é tornar pública a Recomendação sobre propaganda eleitoral extemporânea, nos termos do Artigo 36 da Lei Eleitoral, e que proíbe a prática de propaganda eleitoral antes do dia 16 de agosto, inclusive nas redes sociais.

No encontro também será discutida a recomendação para assegurar o cumprimento da Lei Eleitoral com relação a participação da mulher na política. O coordenador do CAOPEL esclarece que é fraude lançar candidaturas femininas apenas para preencher o quantitativo determinado pela Lei, e não dar suporte a participação das mulheres, como o direito de acesso ao horário eleitoral gratuito no rádio e televisão e ao Fundo Partidário. “Na última eleição tivemos mais de 20 mulheres candidatas que não tiveram nenhum voto, o que caracteriza que muitos partidos apenas atendem a formalidade da Lei”, lembra o promotor de Justiça Emmanuel Girão”.

12:42 · 26.06.2012 / atualizado às 12:42 · 26.06.2012 por

O Partido dos Trabalhadores deve seguir sozinho na disputa para vereador de Fortaleza. Foi o que afirmou o presidente da Câmara Municipal,Acrísio Sena,  hoje, pela manhã.  De acordo com o parlamentar, até o momento, nenhum partido se comprometeu a  marchar junto com a legenda para a proporcional, uma vez que a agremiação tem densidade muito expressiva.
Os três vereadores petistas na Casa Legislativa, Ronivaldo Maia, Acrísio Sena e Guilherme Sampaio, tentarão reeleição. Em 2008, PT e PMDB saíram coligados para a proporcional, o que não deverá se repetir  neste pleito, uma vez que os peemedebistas marcharão junto com o PSB, do governador Cid Gomes.