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Categoria: Eleição suplementar


14:54 · 15.10.2013 / atualizado às 14:54 · 15.10.2013 por

Em nota encaminhada às redações,  no início desta tarde, a assessoria do Tribunal Regional Eleitoral anuncia a realização de eleições municipais para eleição de um novo prefeito para o Município de Tarrafas, no Interior do Estado, em razão da cassação do mandato do prefeitto apontado como eleito em outubro do ano passado.

Leia a íntegra da nota do TRE:

TRE marca eleição suplementar em Tarrafas-CE

 

Os eleitores do município de Tarrafas, a 458 Km de Fortaleza, voltarão às urnas no próximo dia 1º de dezembro para escolher o prefeito e o vice. O calendário das eleições suplementares foi aprovado pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na sessão de segunda-feira, 14/10.

AResolução 529/530/2013 (arquivo pdf) fixa a data do pleito e aprova as instruções para a realização das novas eleições no município cearense. As convenções partidárias destinadas a deliberar sobre coligações e escolha de candidatos serão realizadas no período de 21 e 22 de outubro. Já os candidatos deverão ser registrados no Cartório da 18ª Zona Eleitoral até o dia 24 de outubro.

As prestações de contas das campanhas eleitorais das eleições suplementares para os cargos de prefeito e de vice-prefeito de Tarrafas estão disciplinadas na Resolução 530/2013, também aprovada pelos juízes da corte do TRE.

Tarrafas, com 7.395 eleitores, é a segunda cidade cearense a ter eleições suplementares, em 2013. A primeira foi Meruoca, na região norte, em maio.

As eleições suplementares em Tarrafas se devem à cassação dos mandatos da prefeita, Lucineide Batista, e do vice-prefeito, Francisco Alves, na Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 168-54.2012.6.06.0018.

12:07 · 30.03.2013 / atualizado às 12:07 · 30.03.2013 por

Por Josafá Venâncio

As lideranças políticas do município de Meruoca, a 277km de Fortaleza, fecharam um acordo para a apresentação de chapa única para prefeito do município, na eleição suplementar, marcada para o dia cinco de maio. O acordo foi articulado pelo governador Cid Gomes, no início desta semana.
A chapa única a ser apresentada é composta por Manoel Costa Gomes, conhecido como Aristides (PT) e Rubens Lima Vasconcelos (PDT), que foi candidato a vice de João Coutinho na eleição de outubro do ano passado. João Coutinho apresentou três nomes para prefeito e o grupo comandado pelo ex-deputado Oman Carneiro, que patrocinava a candidatura de Herika Rodrigues, fez a escolha do nome de Aristides. O acordo envolve a participação do grupo comandado por Oman Carneiro na prefeitura e obras do governo no município, além de uma aliança para as eleições de 2014.
As articulações para esse acordo foram intensificadas no fim da semana passada e início desta. No último sábado, em Sobral, o governador Cid Gomes conversou com João Coutinho e Oman Carneiro. Os dois voltaram a se encontrar na segunda-feira (25). Na terça-feira, em Fortaleza, o governador Cid Gomes recebeu Herica e Oman para fechar o acordo, tendo em vista que ela ainda insistia em ser candidata. O prazo para a realização de convenções para escolha de candidatos e homologação de coligações terminou na terça-feira.
Oman Carneiro, em entrevista ao <CF63>Diário do Nordeste,</CF> por telefone, reconheceu a existência de relutância em relação ao acordo, não apenas no seu grupo político, mas também entre os correligionários de João Coutinho. No entanto, esclareceu, o acordo foi fechado para o bem do município, pois foi feito em cima de uma relação de benefícios para Meruoca.
Os dois grupos políticos votaram no governador Cid Gomes que estava querendo ajudar o município, mas essa relação de disputa pela prefeitura estava dificultando a ajuda do governo, informou Oman Carneiro. Com o acordo o governo estadual vai desenvolver ações mais consistentes no combate aos efeitos da seca, vai realizar obras de pavimentação e de abastecimento de água.
Segundo Oman Carneiro “a gente entre na política para ajudar as pessoas” e em um momento como este as lideranças políticas de Meruoca não poderiam prejudicar o município. Informou ainda que, pelo acordo, o seu grupo político vai administrar quatro secretarias, entre elas a de educação. Além disso, nas eleições de 2014 os dois grupos votarão no candidato apontado pelo grupo de Oman Carneiro para deputado estadual e no candidato apontado pelo grupo de João Coutinho para deputado federal.
Em Meruoca vai haver um novo pleito para escolha do prefeito e do vice-prefeito porque o candidato João Coutinho (PT), que obteve 58,91% dos votos, teve o registro da sua candidatura indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Como consequência seus votos foram anulados e como a quantidade de votos nulos foi superior ao número de votos válidos, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) marcou a data para um novo pleito, como determina a legislação eleitoral.
As eleições de cinco de outubro do ano passado foram disputadas por duas coligações. A chapa encabeçada por João Coutinho Aguiar Neto (PT) recebeu 5.094 sufrágios e a chapa com Herik (Herika) Zednik Rodrigues (PRB) obteve 3.553 votos. Na preparação para escolha de candidatos o nome de Herika foi mantido como postulante. João Coutinho reuniu as lideranças que o apoiaram e a maioria optou pelo nome de Carlos José do Pimenta, com a manutenção do candidato a vice de João Coutinho no pleito passado. Na ocasião perguntou se alguém mais do PT desejava participar da disputa e quatro pessoas se apresentaram, entre elas Aristides. Com o acordo o nome escolhido para prefeito foi o de Aristides.
As duas correntes políticas realizaram convenções no dia 26. Oman Carneiro informou que a convenção do PRB deliberou pela não apresentação de candidato, tendo em vista que o acordo já teria sido fechado. O prazo para os partidos políticos apresentarem o pedido de registro de candidatos terminou ontem, quinta-feira, às 19 horas e a partir de hoje começa a campanha eleitoral.

09:33 · 26.03.2013 / atualizado às 09:33 · 26.03.2013 por

Por Josafá Venâncio

A cidade de Meruoca, a 277km de Fortaleza, a partir desta semana volta a viver, com maior intensidade, o clima de reuniões e debates políticos em função da disputa pela prefeitura. No dia cinco de maio os eleitores voltam às urnas para escolher o prefeito e o vice-prefeito em eleição suplementar. De conformidade com as normas baixadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) hoje termina o prazo para a realização de convenções para a homologação de coligações e escolha dos candidatos.
A realização de um novo pleito foi definido pela Justiça Eleitoral porque a quantidade de votos nulos (para prefeito) nas eleições de cinco de outubro de 2012 foi superior ao de votos válidos. Isso ocorreu porque o candidato João Coutinho Aguiar Neto teve o pedido de registro da sua candidatura indeferido e concorreu na condição sub judice. Somente depois das eleições o Tribunal Superior Eleitoral julgou o recurso, confirmando a decisão do TRE cearense. Como consequência todos os votos que obteve, 5.094 (58,91%), foram considerados nulos. Quando mais de 50% dos votos válidos são nulos determina a legislação que deve haver um novo pleito.
Nas eleições de outubro do ano passado apenas duas chapas foram registradas para disputar a prefeitura, sendo uma delas encabeçada por João Coutinho Aguiar Neto pertencente aos quadros do Partido dos Trabalhadores (PT) e a outra por Herik Zdnik Rodrigues, filiada ao Partido Republicano Brasileiro (PRB). João Coutinho conseguiu 5.94 votos e Herik, conhecida como Herika, obteve 3.553 sufrágios.
Para as eleições do dia cinco de maio Herika Rodrigues volta a participar da disputa. O nome do candidato apoiado pelo ex-prefeito João Coutinho até ontem de manhã não havia sido definido, informou o presidente da Câmara, Daltony Marcio Aguiar Trajano, (PCdoB) que integra a coligação do PT com o PHS, PDT e PCdoB. Ele disse que ainda ontem haveriam reuniões para definir o candidato a prefeito e que a convenção estava marcada para hoje, na Câmara Municipal. Como o edital não indicava hora, provavelmente seria no expediente da noite.
NORMAS
As normas do TRE para as eleições suplementares de Meruoca foram baixadas por meio das resoluções de números 514/2013 e 515/2013, sendo que esta trata especificamente sobre a arrecadação e prestação de contas dos recursos da campanha. A resolução 514/2013 além das normas gerais apresenta o calendário com os prazos a serem cumpridos pelos partidos políticos, coligações e candidatos.
De conformidade o calendário dos procedimentos a serem adotados, as convenções para deliberação de coligações e escolha dos candidatos deveriam ocorrer nos dias 25 e 26 de março. A partir de amanhã, 27, os veículos de comunicação, principalmente as emissoras de rádio e televisão, devem observar as proibições contidas na Lei 9.504/97, conhecida como Lei das Eleições. Portanto, as exigências são as mesmas de uma eleição normal, ficando a diferença apenas para os prazos, tendo em vista que se trata de uma eleição suplementar.
Os pedidos de registro dos candidatos devem ser apresentados ao cartório da 106ª zona eleitoral até às 19 horas do dia 28 e no caso de omissão do partido ou coligação o próprio candidato pode apresentá-lo ao cartório eleitoral até o dia 29, às 19 horas.
A partir da próxima sexta-feira também será permitida a propaganda eleitoral mediante alto-falantes, ou amplificadores de voz; bem como por meio de comícios. A propaganda gratuita no rádio e na televisão, se for o caso, será do dia 12 de abril a dois de maio, data em que também se encerra o prazo para a realização de propaganda por meio de comício e reuniões públicas. A propaganda feita por intermédio de auto-falantes e carreatas poderá ser feita até o dia quatro de maio, véspera do pleito.