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Categoria: Eleições


10:34 · 27.08.2017 / atualizado às 10:34 · 27.08.2017 por
O peemedebista acredita que ainda pode manter o mandato como titular da vaga. FOTO: Fabiane de Paula

Leonardo Araújo (PMDB) disse que permanece fazendo parte da composição da Assembleia Legislativa, uma vez que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), publicada na semana passada, ainda não transitou em julgado. O parlamentar, que se ausentará dos trabalhos legislativos na terça e quarta-feira desta semana, ainda aguarda uma análise pelos ministros do Supremo do Embargo de Declaração que deu entrada em janeiro passado.

O STF decidiu sobre validade de candidaturas de postulantes com contas reprovadas por tribunais de contas há um ano, o que levaria a mudanças na composição de assembleias legislativas de todo o Brasil.

O Acórdão do Recurso Extraordinário (RE) impetrado pelo então candidato a deputado estadual José Rocha Neto, o “Rochinha”, foi publicado pela Suprema Corte na semana passada, o que fará com que os votos da eleição de 2014 sejam recontados, e com isso a coligação encabeçada por Camilo Santana (PT) ganhará mais uma vaga no Legislativo Estadual.

Isso faria com que o deputado Manoel Santana (PT) assumisse uma das vagas e Sineval Roque (PDT) voltasse à Casa como suplente. Por outro lado, o PMDB, que foi beneficiado pela perda de votos de “Rochinha” perde uma das vagas, o que faria Leonardo Araújo voltar para a suplência.

Em agosto do ano passado, a maioria dos ministros decidiu que postulantes que tiverem contas rejeitadas apenas por tribunais de contas estariam aptos a disputar eleições, já que as contas devem ser  julgadas pelas câmaras municipais.

O recurso de Rochinha questionava decisão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que, ao julgar irregulares contas de sua responsabilidade quando secretário municipal e prefeito, acabou por torná-lo inelegível.

Leonardo Araújo entrou com   Embargos de Declaração, solicitando a suspensão dos efeitos da decisão dos ministros no dia 26 de janeiro passado. De acordo com ele, até o momento não houve qualquer manifestação do Supremo sobre isso, porque o Acórdão ainda não havia sido publicado.

“O que acontece é que o Acórdão não havia sido publicado, mas ainda não está transitado em julgado. Há recurso meu, um embargo declaratório com pedido de efeito modulatório, porque a eleição de 2014 foi ato jurídico perfeito, declarada de acordo com a jurisprudência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral”, disse o parlamentar.

Para Araújo os ministros se manifestaram sobre a validade do pleito de 2016, mas não retroagiram a 2014. “O Rochinha não pode pedir que retroaja, pois o benefício ele já teve e seu nome está limpo. É importante frisar que não há trânsito em julgado, o ato jurídico foi perfeito e não se pode retroagir para alterar a situação na Assembleia, porque afeta todas as assembleias”, defendeu.

O parlamentar destacou que sua ação não foi analisada ainda porque o Acórdão não havia sido analisado, o que pode acontecer daqui para frente. “Tanto é que o pedido do Rochinha como o meu só podem ser feitos a partir de agora”.

12:29 · 07.08.2017 / atualizado às 12:29 · 07.08.2017 por
Principais lideranças do PDT estadual e nacional devem estar reunidas no encontro FOTO: KLEBER GONÇALVES

O Partido Democrático Trabalhista (PDT)  realiza no próximo fim de semana mais um encontro regional, dessa vez em São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). A coordenação anuncia que o evento contará com as presenças do presidente nacional do partido, Carlos Lupi, do pré-candidato à Presidência da República, Ciro Gomes, além do presidente estadual da legenda, André Figueiredo, e do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, que é preside o diretório  municipal do grêmio na Capital. No último evento, em Iguatu, Ciro Gomes não compareceu.

Os encontros regionais serão concluídos até o fim de setembro, visto que no dia 7 de outubro haverá o congresso partidário do grêmio que deve indicar os quadros para a executiva regional da sigla. O evento está marcado para acontecer no auditório da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), anexo à sede do Poder Legislativo Estadual.

09:42 · 07.08.2017 / atualizado às 09:42 · 07.08.2017 por
A vinda de Lula ao Ceará está marcada para o fim de agosto. FOTO: JL ROSA.

A bancada estadual do PT se reúne nesta segunda-feira, e tem como pauta  a recepção que será dada ao ex-presidente Lula nos dias 29 e 30 nos municípios de Quixadá, Crato, Juazeiro e Barbalha, além de discussões sobre a conjuntura estadual, composição estratégica e propostas que devem ser levadas ao diretório.

O partido realiza tais encontros pelo menos uma vez no mês, e agora em agosto havia a possibilidade de se juntar os deputados federais ao diálogo, bem como o senador José Pimentel, o que não vingou.

“O que estamos defendendo é consolidar a reeleição do governador Camilo Santana. Essa estratégia está vinculada ao potencial do voto do presidente Lula. Em nossas últimas pesquisas, identificamos que ele tem a preferência de 69% do eleitorado do Ceará, o que não é pouca coisa”, disse De Assis Diniz, presidente do PT Estadual.

Sobre as viagens de Lula a alguns estados nordestinos, hoje, o Painel da Folha de S.Paulo tem o seguinte registro:

PT quer aproveitar caravana de Lula pelo Nordeste para ampliar número de filiações ao partido

Por Painel

O útil ao agradável

O PT vai aproveitar o giro de Lula pelo Nordeste para realizar atos de filiação em massa ao partido. Em ao menos dois Estados, Pernambuco e Paraíba, o ex-presidente chancelará a ficha de novos militantes. A sigla tenta dar continuidade ao crescimento do número de filiados que ocorreu após a condenação do ex-presidente pelo juiz Sergio Moro. Apenas entre os dias 12 e 31 de julho, a legenda recebeu 4.836 pedidos de ingresso em suas fileiras. Ao todo, no mês, foram 5.141 pedidos.

Identidade Os petistas decidiram promover debates temáticos durante a passagem da caravana de Lula por alguns Estados. Em Pernambuco, o foco será o que a sigla chama de “desmonte” da atividade econômica, explorando a paralisação de obras vinculadas à Petrobras.

Em memória Haverá também um ato público no parque do Recife que foi batizado com o nome da mãe do ex-presidente Lula, Dona Lindu. Já no Ceará, o mote das mobilizações será o programa Mais Médicos.

Aquecimento Considerado o “plano B” a ser acionado pelo PT caso Lula se torne inelegível, o ex-prefeito Fernando Haddad embarca nesta semana para o Recife. Vai ministrar palestras em universidades do Estado —e também conversar com o governador Paulo Câmara (PSB).

 

11:47 · 30.07.2017 / atualizado às 11:47 · 30.07.2017 por
Oposição não se reúne oficialmente desde abril passado. FOTO: DIVULGAÇÃO

Após matéria do Diário do Nordeste dando conta de que a oposição espera articulação maior a partir de agosto com vista a fortalecer aliança já de olho em 2018, o presidente do PSD no Ceará, o deputado federal Domingos Neto, deve provocar o presidente do PMDB, Eunício Oliveira, para que as siglas se reúnam e debatam como poderão fortalecer a união para o pleito do próximo ano.

A última vez que todos partidos de oposição se reuniram foi em encontro regional ocorrido em Limoeiro do Norte, em abril passado. Por conta da turbulência em que vivem o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto, os oposicionistas ao Governo Camilo Santana tem encontrado dificuldades de se reunirem. “É mais fácil a gente se encontrar em Brasília para discutir o Ceará, do que no próprio Ceará”, disse.

Enquanto os presidentes de PSD e Solidariedade são deputados federais aliados do presidente Michel Temer,  e têm que ficar a postos na Câmara Federal, o presidente do PMDB do Ceará, Eunício Oliveira também preside o Senado da República e precisa se debruçar sobre matérias de importância para a Casa.

Já Tasso Jereissati, figura mais proeminente do PSDB do Estado, atualmente está presidindo a executiva nacional da sigla tucana, que passa por uma crise interna quanto sair ou não do Governo Temer.

11:09 · 26.07.2017 / atualizado às 11:09 · 26.07.2017 por

O PSDB/CE realiza na quinta-feira (27/07), na cidade de Aracoiaba, encontro dos tucanos da região Maciço de Baturité para debater as eleições de 2018 e Reforma Política. Será às 19h no auditório da Secretaria Municipal de Educação. No último dia 20 de julho passado, o evento do partido foi realizado no Município de Quixadá e contou com a presença de lideranças da sigla

Estão confirmadas para o Encontro da quinta-feira  as presenças do senador Tasso Jereissati, presidente regional, Luiz Pontes; deputado federal Raimundo Gomes de Matos, deputado estadual Carlos Matos e das lideranças nos municípios de Aracoiaba, Acarape, Redenção, Barreira, Guaiúba, Ocara, Baturité, Capistrano, Itapiúna, Guaramiranga, Pacoti, Palmácia, Mulungu, Aratuba. O anfitrião é o prefeito Antônio Cláudio de Aracoiaba.

da assessoria 

11:46 · 13.05.2017 / atualizado às 11:48 · 13.05.2017 por
O evento é comandado pelo presidente do partido, André Figueiredo. Foto: Cid Barbosa

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) realiza, neste sábado (13), no Município do Crato,  na Região do Cariri, o seu Terceiro Encontro Regional, com vista a preparar a sigla para o pleito do próximo ano. Dentre as lideranças políticas presentes estavam o ex-governador do Estado, Cid Gomes; o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque; e o presidente do grêmio no Ceará, o deputado federal André Figueiredo.

Dentre os temas listados por eles para tratar no encontro estava as discussões internas para melhoria dos indicadores do Brasil, em especial a economia. O partido está em busca de unidade em todo o País, uma vez que pretende lançar uma candidatura ao Governo Federal, sendo que o nome mais cotado é do ex-deputado federal Ciro Gomes.  Ele não participou do evento que aconteceu no Centro de Convenções do Cariri.

O primeiro Encontro Regional do PDT do Ceará aconteceu no dia 8 de abril, em Sobral; e o segundo no feriado do dia 21 de abril, no Município de Guaramiranga, no Maciço de Baturité.

Também acompanharam o evento deste sábado o deputado federal Leônidas Cristino e os secretários do Trabalho e Desenvolvimento, Josbertini Clementino; e de Assuntos Internacionais, Antonio Balhman, além dos deputados estaduais Mirian Sobreira, Julinho e Sineval Roque, bem como lideranças locais e prefeitos da região.

 

 

09:29 · 17.04.2017 / atualizado às 09:30 · 17.04.2017 por
PMDB e PT são os partidos com mais filiados no Brasil, de acordo com último levantamento.

Termina nesta segunda-feira o prazo para os 35 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviarem a relação atualizada de seus filiados. Todos os anos, de acordo com a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), as legendas têm até a segunda semana dos meses de abril e outubro de cada ano para fazer a atualização.

A lei determina que as listas devem ser enviadas aos juízes eleitorais, para arquivamento, publicação e cumprimento dos prazos de filiação partidária para efeito de candidatura a cargos eletivos, com a relação dos nomes de todos os seus filiados. Alem disso, devem conter a data de filiação e o número dos títulos e das seções eleitorais em que os filiados estiverem inscritos.

Um dos requisitos para o registro de candidatura a cargos eletivos é a prova de filiação partidária. Para concorrer, o candidato deverá estar filiado à legenda pela qual pretende concorrer há pelo menos um ano antes do pleito.

 

Filiados

A última listagem entregue à Justiça Eleitoral, em outubro do ano passado, está disponível no sistema Filiaweb e contabiliza 16.623.411 eleitores filiados a partidos políticos.

Segundo a última relação, a legenda com o maior número de filiados é o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), com 2.401.556 (14,44%) inscritos. O Partido dos Trabalhadores (PT) ocupa a segunda posição, com 1.586.521 (9,54%) filiados.

Já as agremiações que têm o menor número de inscritos são o Partido da Causa Operária (PCO) com 2.937 (0,018%) e o Partido Novo (NOVO), com 8.822 (0,053%) filiados.

do TSE

 

 

09:41 · 25.02.2017 / atualizado às 09:43 · 25.02.2017 por
Lúcio Alcântara disse que trocou algumas ideias com o governador, mas não falaram sobre política partidária. FOTO:  CARLOS GIBAJA – do Palácio da Abolição

O governador Camilo Santana recebeu, na manhã de ontem, sexta-feira, na residência oficial, o ex-governador Lúcio Alcântara, presidente do Partido da República (PR). Adversários políticos os dois estiveram em lados opostos nas duas últimas eleições, em 2014, quando Camilo foi eleito governador do Estado (e Roberto Pessoa, do PR, foi candidato a vice-governador na chapa encabeçada por Eunício Oliveira, do PMDB), e no ano passado, quando o chefe do Poder Executivo apoiou o prefeito reeleito Roberto Cláudio (PDT), que esteve disputando no segundo turno contra Capitão Wagner, do PR.

A presença de Alcântara na residência do chefe do Poder Executivo estadual, segundo ele informou ao Diário do Nordeste, tinha como  intuito único fazer convite ao governador para participar de solenidade de posse como presidente do Instituto do Ceará, a ser realizada na tarde do dia 4 de março, no fim da tarde. O dirigente afirmou que queria entregar o convite pessoalmente a Camilo Santana.

Ainda durante o encontro os dois trocaram algumas informações, principalmente, sobre a questão hídrica no Estado. “Naturalmente, que surge uma conversa aqui e ali”, disse Alcântara, ressaltando, porém, que não foi tratado nada sobre política partidária. Nos últimos meses Camilo Santana tem se aproximado de figuras políticas de outras vertentes. Ele chamou para seu secretariado filiado do PSDB e está cada vez mais próximo do  PSB,  quando surgiu, inclusive, rumores de sua saída do PT e ingresso na sigla pessebista.

O governador postou  em sua página no Facebook uma foto com o ex-governador em que agradece o convite feito para a solenidade. “Recebi dele o convite para a solenidade de posse da nova diretoria do Instituto do Ceará, entidade na qual é presidente. Agradeço ao ex-governador pela visita e pelo convite para o evento”. Em princípio, Camilo Santana deve ir ao evento, segundo assegurou Lúcio.

 

12:23 · 12.12.2016 / atualizado às 12:23 · 12.12.2016 por

O diretório municipal do PMDB de Sobral protocolou, nesta segunda-feira, Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), no fórum de Sobral, com o objetivo de suspender a diplomação dos candidatos eleitos nas últimas eleições. O prefeito eleito do Município é o deputado estadual Ivo Gomes (PDT), que segundo informou, deve ser diplomado na próxima sexta-feira (16).

São citados na ação além de Ivo, a vereadora Cristiane Coelho (PT) e os vereadores Carlos do Calixto (PDT, Itamar Ribeiro (PDT), Aleandro Linhares (PDT) e Paulao (PSD).

Dentre os fatos utilizados na peça jurídica são citados a demissão de servidores públicos por perseguição política, entrega de obras através de licitação fraudada em troca de votos, utilização de dinheiro para compra de votos, além de uso da máquina pública para influenciar na decisão dos eleitores.

Ivo Gomes ainda não se manifestou sobre a ação.

10:54 · 11.12.2016 / atualizado às 10:54 · 11.12.2016 por
A eleição entre Zezinho e Sérgio geraram todo o mal-estar na base de Camilo. FOTO: José Leomar
A disputa entre Zezinho e Sérgio geraram todo o mal-estar na base de Camilo. FOTO: José Leomar

Ao que tudo indica o processo de eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, encerrado no primeiro dia deste mês, está sendo mais traumático do que se previa. Logo após o resultado da disputa, que reelegeu Zezinho Albuquerque (PDT) para o biênio 2017-2018, parlamentares chegaram a dizer que com o tempo os ânimos ficariam amenos, mas não é isso que está se configurando.

O deputado Odilon Aguiar (PSD) já disse que, a partir de agora, fará oposição ao Governo Camilo Santana, logo ele que há algumas semanas estava em uma das secretarias da administração do petista. Outros parlamentares das siglas PSD e PMB ainda aguardam uma reunião com o líder oficial do grupo, Domingos Neto, presidente do PSD, para tomarem uma posição.

Neto, por sua vez, já parece determinado a consolidar o rompimento com o grupo político dos Ferreira Gomes, tanto que se reuniu na sexta-feira passada com Eunício Oliveira e Gaudêncio Lucena,respectivamente, presidente e vice-presidente do PMDB.  Nas redes sociais, Domingos Neto postou a foto ao lado dos dois dirigentes peemedebistas com a frase “estamos juntos”. Oliveira foi derrotado por Camilo Santana nas eleições de 2014 ao Governo do Estado, enquanto que Lucena foi derrotado nas eleições deste ano pelo prefeito reeleito, Roberto Cláudio. Gaudêncio foi candidato a vice na chapa encabeçada por Capitão Wagner,do PR. Antes, Domingos Neto havia postado uma foto sua com o senador Tasso Jereissati, após um encontro dos dois no escritório do senador em Fortaleza.

Domingos Neto já se articula com a oposição a Camilo. FOTO: DIVULGAÇÃO
Domingos Neto já se articula com a oposição a Camilo. FOTO: DIVULGAÇÃO

Ainda na semana passada, um golpe foi sentido no grupo do PMB e PSD no Ceará, quando o deputado Heitor Férrer (PSB) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para a fusão dos Tribunais de Contas dos Municípios (TCM) e Tribunal de Contas do Estado (TCE), no Ceará. Acontece que Domingos Filho, pai de Domingos Neto, é o presidente recentemente eleito para o TCM.

Alguns denunciariam que Férrer foi usado como “soldado” dos Ferreira Gomes para se vingar de Domingos Filho, que teria participado ativamente da disputa para a presidência da Assembleia, apoiando o candidato derrotado Sérgio Aguiar (PDT), que saiu da base governista de Camilo e agora se diz “independente”.

Filho aguarda ser chamado em audiência pública para dizer da inconstitucionalidade da matéria, bem como anunciou que acionaria a Justiça para que Ivo Gomes (PDT), prefeito eleito de Sobral, explique declarações feitas nas redes sociais, em que diz que o TCM estava sendo utilizado para beneficiar prefeitos “picaretas” e atacar os bons prefeitos.

Camilo Santana espera reunir o maior número possível de aliados

Enquanto isso, os ânimos no Poder Legislativo Estadual seguem alterados, e o governador Camilo Santana espera, nesta segunda-feira, reunir o máximo de apoiadores possíveis para fechar questão em torno de matérias polêmicas que devem chegar à Assembleia nesta semana, dentre e mudanças na administração pública, um “pacote de austeridade” e uma PEC que trata de alterações na previdência social do Estado.

Apesar de não contar com o apoio de alguns, até pouco tempo aliados, Camilo Santana terá reforço da participação de Audic Mota e Agenor Neto, ambos do PMDB e que apoiaram a candidatura do candidato do governador,  Zezinho Albuquerque à presidência da Casa. Agora, espera-se que esses apoiem à causa do Governo.