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Categoria: Eleições


11:46 · 13.05.2017 / atualizado às 11:48 · 13.05.2017 por
O evento é comandado pelo presidente do partido, André Figueiredo. Foto: Cid Barbosa

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) realiza, neste sábado (13), no Município do Crato,  na Região do Cariri, o seu Terceiro Encontro Regional, com vista a preparar a sigla para o pleito do próximo ano. Dentre as lideranças políticas presentes estavam o ex-governador do Estado, Cid Gomes; o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque; e o presidente do grêmio no Ceará, o deputado federal André Figueiredo.

Dentre os temas listados por eles para tratar no encontro estava as discussões internas para melhoria dos indicadores do Brasil, em especial a economia. O partido está em busca de unidade em todo o País, uma vez que pretende lançar uma candidatura ao Governo Federal, sendo que o nome mais cotado é do ex-deputado federal Ciro Gomes.  Ele não participou do evento que aconteceu no Centro de Convenções do Cariri.

O primeiro Encontro Regional do PDT do Ceará aconteceu no dia 8 de abril, em Sobral; e o segundo no feriado do dia 21 de abril, no Município de Guaramiranga, no Maciço de Baturité.

Também acompanharam o evento deste sábado o deputado federal Leônidas Cristino e os secretários do Trabalho e Desenvolvimento, Josbertini Clementino; e de Assuntos Internacionais, Antonio Balhman, além dos deputados estaduais Mirian Sobreira, Julinho e Sineval Roque, bem como lideranças locais e prefeitos da região.

 

 

09:29 · 17.04.2017 / atualizado às 09:30 · 17.04.2017 por
PMDB e PT são os partidos com mais filiados no Brasil, de acordo com último levantamento.

Termina nesta segunda-feira o prazo para os 35 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviarem a relação atualizada de seus filiados. Todos os anos, de acordo com a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), as legendas têm até a segunda semana dos meses de abril e outubro de cada ano para fazer a atualização.

A lei determina que as listas devem ser enviadas aos juízes eleitorais, para arquivamento, publicação e cumprimento dos prazos de filiação partidária para efeito de candidatura a cargos eletivos, com a relação dos nomes de todos os seus filiados. Alem disso, devem conter a data de filiação e o número dos títulos e das seções eleitorais em que os filiados estiverem inscritos.

Um dos requisitos para o registro de candidatura a cargos eletivos é a prova de filiação partidária. Para concorrer, o candidato deverá estar filiado à legenda pela qual pretende concorrer há pelo menos um ano antes do pleito.

 

Filiados

A última listagem entregue à Justiça Eleitoral, em outubro do ano passado, está disponível no sistema Filiaweb e contabiliza 16.623.411 eleitores filiados a partidos políticos.

Segundo a última relação, a legenda com o maior número de filiados é o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), com 2.401.556 (14,44%) inscritos. O Partido dos Trabalhadores (PT) ocupa a segunda posição, com 1.586.521 (9,54%) filiados.

Já as agremiações que têm o menor número de inscritos são o Partido da Causa Operária (PCO) com 2.937 (0,018%) e o Partido Novo (NOVO), com 8.822 (0,053%) filiados.

do TSE

 

 

09:41 · 25.02.2017 / atualizado às 09:43 · 25.02.2017 por
Lúcio Alcântara disse que trocou algumas ideias com o governador, mas não falaram sobre política partidária. FOTO:  CARLOS GIBAJA – do Palácio da Abolição

O governador Camilo Santana recebeu, na manhã de ontem, sexta-feira, na residência oficial, o ex-governador Lúcio Alcântara, presidente do Partido da República (PR). Adversários políticos os dois estiveram em lados opostos nas duas últimas eleições, em 2014, quando Camilo foi eleito governador do Estado (e Roberto Pessoa, do PR, foi candidato a vice-governador na chapa encabeçada por Eunício Oliveira, do PMDB), e no ano passado, quando o chefe do Poder Executivo apoiou o prefeito reeleito Roberto Cláudio (PDT), que esteve disputando no segundo turno contra Capitão Wagner, do PR.

A presença de Alcântara na residência do chefe do Poder Executivo estadual, segundo ele informou ao Diário do Nordeste, tinha como  intuito único fazer convite ao governador para participar de solenidade de posse como presidente do Instituto do Ceará, a ser realizada na tarde do dia 4 de março, no fim da tarde. O dirigente afirmou que queria entregar o convite pessoalmente a Camilo Santana.

Ainda durante o encontro os dois trocaram algumas informações, principalmente, sobre a questão hídrica no Estado. “Naturalmente, que surge uma conversa aqui e ali”, disse Alcântara, ressaltando, porém, que não foi tratado nada sobre política partidária. Nos últimos meses Camilo Santana tem se aproximado de figuras políticas de outras vertentes. Ele chamou para seu secretariado filiado do PSDB e está cada vez mais próximo do  PSB,  quando surgiu, inclusive, rumores de sua saída do PT e ingresso na sigla pessebista.

O governador postou  em sua página no Facebook uma foto com o ex-governador em que agradece o convite feito para a solenidade. “Recebi dele o convite para a solenidade de posse da nova diretoria do Instituto do Ceará, entidade na qual é presidente. Agradeço ao ex-governador pela visita e pelo convite para o evento”. Em princípio, Camilo Santana deve ir ao evento, segundo assegurou Lúcio.

 

12:23 · 12.12.2016 / atualizado às 12:23 · 12.12.2016 por

O diretório municipal do PMDB de Sobral protocolou, nesta segunda-feira, Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), no fórum de Sobral, com o objetivo de suspender a diplomação dos candidatos eleitos nas últimas eleições. O prefeito eleito do Município é o deputado estadual Ivo Gomes (PDT), que segundo informou, deve ser diplomado na próxima sexta-feira (16).

São citados na ação além de Ivo, a vereadora Cristiane Coelho (PT) e os vereadores Carlos do Calixto (PDT, Itamar Ribeiro (PDT), Aleandro Linhares (PDT) e Paulao (PSD).

Dentre os fatos utilizados na peça jurídica são citados a demissão de servidores públicos por perseguição política, entrega de obras através de licitação fraudada em troca de votos, utilização de dinheiro para compra de votos, além de uso da máquina pública para influenciar na decisão dos eleitores.

Ivo Gomes ainda não se manifestou sobre a ação.

10:54 · 11.12.2016 / atualizado às 10:54 · 11.12.2016 por
A eleição entre Zezinho e Sérgio geraram todo o mal-estar na base de Camilo. FOTO: José Leomar
A disputa entre Zezinho e Sérgio geraram todo o mal-estar na base de Camilo. FOTO: José Leomar

Ao que tudo indica o processo de eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, encerrado no primeiro dia deste mês, está sendo mais traumático do que se previa. Logo após o resultado da disputa, que reelegeu Zezinho Albuquerque (PDT) para o biênio 2017-2018, parlamentares chegaram a dizer que com o tempo os ânimos ficariam amenos, mas não é isso que está se configurando.

O deputado Odilon Aguiar (PSD) já disse que, a partir de agora, fará oposição ao Governo Camilo Santana, logo ele que há algumas semanas estava em uma das secretarias da administração do petista. Outros parlamentares das siglas PSD e PMB ainda aguardam uma reunião com o líder oficial do grupo, Domingos Neto, presidente do PSD, para tomarem uma posição.

Neto, por sua vez, já parece determinado a consolidar o rompimento com o grupo político dos Ferreira Gomes, tanto que se reuniu na sexta-feira passada com Eunício Oliveira e Gaudêncio Lucena,respectivamente, presidente e vice-presidente do PMDB.  Nas redes sociais, Domingos Neto postou a foto ao lado dos dois dirigentes peemedebistas com a frase “estamos juntos”. Oliveira foi derrotado por Camilo Santana nas eleições de 2014 ao Governo do Estado, enquanto que Lucena foi derrotado nas eleições deste ano pelo prefeito reeleito, Roberto Cláudio. Gaudêncio foi candidato a vice na chapa encabeçada por Capitão Wagner,do PR. Antes, Domingos Neto havia postado uma foto sua com o senador Tasso Jereissati, após um encontro dos dois no escritório do senador em Fortaleza.

Domingos Neto já se articula com a oposição a Camilo. FOTO: DIVULGAÇÃO
Domingos Neto já se articula com a oposição a Camilo. FOTO: DIVULGAÇÃO

Ainda na semana passada, um golpe foi sentido no grupo do PMB e PSD no Ceará, quando o deputado Heitor Férrer (PSB) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para a fusão dos Tribunais de Contas dos Municípios (TCM) e Tribunal de Contas do Estado (TCE), no Ceará. Acontece que Domingos Filho, pai de Domingos Neto, é o presidente recentemente eleito para o TCM.

Alguns denunciariam que Férrer foi usado como “soldado” dos Ferreira Gomes para se vingar de Domingos Filho, que teria participado ativamente da disputa para a presidência da Assembleia, apoiando o candidato derrotado Sérgio Aguiar (PDT), que saiu da base governista de Camilo e agora se diz “independente”.

Filho aguarda ser chamado em audiência pública para dizer da inconstitucionalidade da matéria, bem como anunciou que acionaria a Justiça para que Ivo Gomes (PDT), prefeito eleito de Sobral, explique declarações feitas nas redes sociais, em que diz que o TCM estava sendo utilizado para beneficiar prefeitos “picaretas” e atacar os bons prefeitos.

Camilo Santana espera reunir o maior número possível de aliados

Enquanto isso, os ânimos no Poder Legislativo Estadual seguem alterados, e o governador Camilo Santana espera, nesta segunda-feira, reunir o máximo de apoiadores possíveis para fechar questão em torno de matérias polêmicas que devem chegar à Assembleia nesta semana, dentre e mudanças na administração pública, um “pacote de austeridade” e uma PEC que trata de alterações na previdência social do Estado.

Apesar de não contar com o apoio de alguns, até pouco tempo aliados, Camilo Santana terá reforço da participação de Audic Mota e Agenor Neto, ambos do PMDB e que apoiaram a candidatura do candidato do governador,  Zezinho Albuquerque à presidência da Casa. Agora, espera-se que esses apoiem à causa do Governo.

10:39 · 11.12.2016 / atualizado às 11:20 · 11.12.2016 por
Devido a limitações constitucionais, os parlmaentares recorrem a esse tipo de proposta. FOTO: José Leomar
Devido a limitações constitucionais, os parlamentares recorrem a esse tipo de proposta. FOTO: JOSE LEOMAR

Os deputados estaduais cearenses instituem datas que nem eles cumprem. No decorrer dos dois primeiros anos dezenas de datas comemorativas foram inseridas no calendário oficial do Estado do Ceará. Devido a limitações constitucionais, os parlamentares, muitas das vezes, apresentam matérias que tratam sobre concessão de título de cidadania, tornando determinadas entidades como de utilidade pública e instituindo dias a serem comemorados no calendário do Estado.

Dentre as datas comemorativas que agora fazem parte do nosso calendário estão o Dia do Pastor Evangélico (no Ceará), o Dia do Transporte Complementar, o Dia do Delegado da Polícia Civil, do Jovem Evangélico, do Jovem Adventista, do Trabalhador Sindical, do Judô,  do Agente Digital, do Escoteiro, do Judô, do Consultor Parlamentar e até do Sukyo Mahikari, que é um grupo considerado “suprarreligios“o, de origem japonesa.

O Dia Estadual de Combate à Corrupção não foi celebrado no Estado

Também se criou, neste ano, o Dia Estadual de Combate à Corrupção, que deveria ser comemorado na sexta-feira passada, mas ao que tudo indica, nenhuma ação foi realizada pelo Estado ou pela Assembleia Legislativa neste sentido. Ao contrário disso, a Casa Legislativa não realizou a sessão ordinária prevista para o dia por falta de deputados suficientes para abertura da plenária.

Na proposta, de autoria da deputada Fernanda Pessoa (PR), ela diz o seguinte: “O presente projeto de lei tem como finalidade, instituir, no calendário oficial do Governo do Estado do Ceará, o Dia de Prevenção e Combate à Corrupção no dia 09 de dezembro, devendo ser realizados eventos, encontros, palestras, seminários e debates, prestigiando e homenageando as pessoas da sociedade civil que se dedicaram a causa“.

19:25 · 30.11.2016 / atualizado às 19:25 · 30.11.2016 por

O presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri),  Francisco Augusto de Souza Júnior, esteve representando a entidade, na manhã desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa, durante audiência sobre a importância da vaquejada. Acontece que de acordo com o Diário Oficial do Estado (DOE) Augusto de Souza já estava “exonerado” do Governo Camilo Santana desde ontem, uma vez que seu nome se encontra entre os exonerados da gestão.

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O Diário Oficial é datado de ontem (29), mas ao que tudo indica, o gestor não foi informado da decisão do governador. Francisco Augusto de Souza Júnior é aliado do conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Domingos Filho.

19:23 · 30.11.2016 / atualizado às 19:59 · 30.11.2016 por
Odilon Aguiar chegou a suspeitar de manobra para que ele não votasse. Foto: JOSE LEOMAR
Odilon Aguiar chegou a suspeitar de manobra para que ele não votasse. Foto: JOSE LEOMAR

Três deputados que estavam licenciados e atuavam como secretários da gestão Camilo Santana foram exonerados dos seus cargos, a pedido, e participarão da votação da Mesa Diretora, na manhã desta quinta-feira, a partir das 11 horas. Mirian Sobreira (PDT), que estava à frente da Secretaria Especial de Drogas; Jeová Mota (PDT), da Secretaria dos Esportes; e Odilon Aguiar (PMB), da A Agricultura, Pesca e Aquicultura.

Ao Diário do Nordeste, Odilon Aguiar reclamou que o Governo estava demorando para publicar o pedido de exoneração, o que poderia atrapalhar sua participação na votação da Mesa Diretora, que acontecerá nesta quinta-feira, e escolherá o próximo presidente do Poder Legislativo.

O parlamentar apoia a eleição do primeiro-secretário da Casa, Sérgio Aguiar (PDT), enquanto que o candidato defendido pelo Governo é o atual presidente, o deputado Zezinho Albuquerque, também do PDT.

Durante reunião da Mesa Diretora, na manhã de hoje, Zezinho Albuquerque garantiu que a publicação no Diário Oficial já havia sido feita e Odilon votaria tranquilamente em seu candidato.

A exoneração dos três candidatos foi publicada na edição do dia 29 de novembro do Diário Oficial do Estado.

11:16 · 20.11.2016 / atualizado às 11:16 · 20.11.2016 por
O sistema de identificação do eleitor, por meio da biometria, começou a ser implantado no Ceará, em 2009, no município do Eusébio Foto: Érika Fonseca
O sistema de identificação eleitoral, por meio da biometria, começou a ser implantado no Ceará, em 2009, no município do Eusébio. Na foto, de 2014, eleitores eusebianos fazem assinatura biométrica antes de votar Foto: Érika Fonseca

A possibilidade de votar com identificação biométrica, que nas eleições deste ano atingiu 34,78% do eleitorado cearense (ou quase 2,2 milhões de eleitores, em 98 municípios do Estado), estará disponível para mais eleitores de mais 83 cidades do Ceará, a partir de segunda-feira (21).

As informações foram divulgadas em nota do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).Nas eleições municipais de 2016, um total de 62 municípios teve votação realizada com 100% de seus eleitores utilizando a identificação biométrica. Em outros 34 essa modalidade de assinatura eleitoral foi facultativa, entre eles, Fortaleza, por exemplo. Na Capital, 16% do eleitorado usou a biometria ao votar.

Nas cidades onde a votação é facultativa, o cadastramento eleitoral com biometria será reaberto também nesta segunda. Com a inclusão de mais 83 municípios nesse processo, o TRE-CE projeta alcançar a meta de 75% de eleitores cearenses cadastrados biometricamente até o pleito de 2018 e 100% em 2020. O cadastro nas cidades que iniciarão a implantação do sistema será facultativo, contudo.

Apenas os eleitores de cinco das 184 municípios cearenses terão de aguardar um pouco mais para aderir à biometria. As cidades de Beberibe, Quixeramobim, Pereiro, Massapê e Senador Sá não vão iniciar ainda o cadastramento biométrico, segundo o Tribunal, “por conta da falta de espaço físico para a instalação dos kits nesses cartórios”. O órgão justifica, porém, que já estão sendo tomadas providências “no sentido de viabilizar, em breve, o recadastramento dos eleitores desses municípios”.

Além do intuito de promover a modernização do sistema de identificação eleitoral no Estado, o TRE-CE aponta como motivo para ampliar o uso da biometria nos municípios cearenses um levantamento do órgão que indica haver menos abstenção nas cidades que já implantaram o recadastramento biométrico.

Abstenção e ausência da biometria

Conforme o órgão, 56 dos 62 municípios onde esse sistema já é obrigatório tiveram índices de abstenção inferiores a 10% nas eleições deste ano. Para efeitos comparativos, a média nacional de eleitores faltosos (considerados os dois turnos) ficou em 17%, no pleito de 2016. Já a média cearense de abstenção ficou em 18,77%.

Em Fortaleza, por exemplo, onde a biometria é facultativa, o índice de abstenção no 1º turno ficou em 17,04% e no 2º turno foi ainda maior: 18,6%. Em Caucaia, município que também adotou o cadastramento biométrico facultativo, a taxa de eleitores faltosos foi de 15,41% na primeira etapa eleitoral e de 20,07% na fase final do pleito.

Já o município de Ipueiras, um dos que não teve identificação biométrica neste ano, foi o sexto do Brasil com maior taxa de abstenção. Um total de 31,64% dos eleitores de lá deixaram de ir às urnas em 2016, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O eleitorado ipueirense poderá, contudo, optar pelo cadastramento biométrico, a partir desta segunda.

Processo de recadastramento

De acordo com o TRE-CE, o processo de recadastramento eleitoral, incluindo a identificação biométrica, poderá ser feito, na Capital, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 17h, e no Interior, também em dias úteis, mas das 8h às 14h.

Ainda segundo o Tribunal, o eleitor pode agendar data e horário de atendimento, por meio de uma central telefônica: o Disque Eleitor, cujo número é 148. O sistema funcionará de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. Outra opção é o agendamento (24h por dia) pelo site do TRE-CE.

Histórico

O sistema de identificação eleitoral, por meio da biometria, começou a ser implantado no Ceará, em 2009, no município do Eusébio, com o cadastramento de 21.746 eleitores. Em 2013, mais sete municípios aderiram à biometria, o que ampliou o número total no Estado para 426.309 eleitores.

Nos últimos três anos, outros 90 municípios cearenses e cerca de 1,8 milhão de eleitores foram recadastrados e puderam passar a fazer assinatura eleitoral biometricamente.

08:48 · 19.10.2016 / atualizado às 08:48 · 19.10.2016 por
Patrícia Aguiar perdeu as eleições em Tauá por apenas 93 votos de diferença Foto: Natinho Rodrigues
Patrícia Aguiar perdeu as eleições em Tauá por apenas 93 votos de diferença Foto: Natinho Rodrigues

A prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar (PSD), derrotada no pleito do último dia 2 de outubro, renovou o seu pedido de licença da função de gestora do Município até o dia 31 de dezembro, último dia do seu mandato.

O projeto de decreto legislativo, aprovado pela Câmara Municipal de Tauá, em sessão ordinária na segunda-feira (17) concede licença do cargo de prefeito, sem ônus para o Erário Municipal,  para tratar de interesse particular, no período de 24 de outubro a 31 de dezembro de 2016.

Desde o dia 22 de julho passado a prefeita  estava afastada das funções de prefeita devido a um outro pedido de licença para tratar de assuntos pessoais. Como a licença em questão termina no dia 24 de outubro, outra foi aprovada pela Câmara, e com isso, na prática, Aguiar não é exercerá mais o mandato de prefeita de Tauá. Em seu lugar está o vice, Júlio César, cuja responsabilidade última será transmitir o cargo ao novo prefeito, no primeiro dia do próximo ano

No primeiro turno campanha, Aguiar perdeu por apenas 93 votos  para Carlos Windson, do PR, que é primo e aliado do deputado estadual Audic Mota (PMDB). Enquanto a prefeita ficou em segundo lugar com 16.194, o prefeito eleito consagrou-se vitorioso com 16.287.