Edison Silva

Categoria: Eleições diretas


14:14 · 03.10.2013 / atualizado às 14:14 · 03.10.2013 por

O vereador Leonelzinho Alencar teve sua tentativa de filiação ao Partido Republicano da Ordem Social (PROS) impedida pelas lideranças da nova legenda no Ceará. Segundo informações, o ex-deputado federal e atual secretário de Saúde do Estado, Ciro Gomes, teria vetado a filiação do parlamentar. Leonelzinho tem alguns processos contra ele, como: ação de improbidade administrativa encaminhada pelo Ministério Público à Justiça por supostamente ter beneficiado a ele próprio e a parentes com recursos públicos municipais, além de condenação por roubo de bicicletas de campanha política; acusação de uso político do Instituto Jader de Alencar.

Contra sua mulher pesa o fato de ter feito uso do programa Bolsa Família, mesmo ele sendo vereador de Fortaleza. Nesta época, Alencar também estava empregado na Prefeitura da Capital e de São Gonçalo do Amarante. Membros do PTdoB, o deputado Paulo Facó e o vereador John Monteiro chegaram a dizer que deixariam a legenda, caso Leonelzinho Alencar volte à sigla, visto que ele chegou a se desfiliar para tentar entrar em outra legenda.

Dois ex-membros da agremiação, que também só retornariam ao partido caso Leonelzinho saísse já se filiaram ao grêmio. A confusão instaurada pelo vereador já chegou a ser discutida pela executiva nacional do PTdoB, visto que o parlamentar não é muito querido por alguns membros da sigla. Hoje à tarde, ele deve se reunir com o presidente estadual do PTdoB para discutir a sua permanência no partido e manutenção de seu mandato.

 

10:12 · 29.05.2013 / atualizado às 10:12 · 29.05.2013 por

A assessoria da Associação Cearense dos Magistrados encaminhou nota às redações dando conta do movimento em defesa da eleição direta para escolha dos integrantes dos tribunais estaduais e superiores.

A nota diz o seguinte:

DEMOCRACIA
Audiência pública debaterá as eleições diretas no Judiciário
 
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) promoverá uma audiência pública no dia 7 de junho, às 10h, no auditório do edifício sede da Justiça Federal do Ceará, em parceria com a Associação dos Juízes Federais – Seção Judiciária do Ceará (Ajufe-CE) e a Associação dos Magistrados do Trabalho da Sétima Região (Amatra VII). O evento reunirá juízes, desembargadores, deputados federais e senadores do Estado com o objetivo de debater a implementação das eleições diretas nos órgãos diretivos do Poder Judiciário: Tribunais de Justiça dos Estados, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Regionais do Trabalho.
 
A discussão vem se intensificando desde o ano passado, quando dois parlamentares apresentaram Propostas de Emenda à Constituição (PEC) sugerindo mudanças nesse processo eleitoral. São elas: a PEC 15/2012, de autoria do senador Vital do Rêgo, e a PEC 187/2012, cujo autor é o deputado federal Wellington Fagundes.
 
Atualmente, os presidentes e vice-presidentes desses órgãos são eleitos unicamente pelos magistrados de 2º grau, chamados, no Brasil, de desembargadores. Estima-se que estes correspondem a apenas 15% da magistratura, dentro de um universo de 16.804 magistrados em atividade em todo o país, conforme relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2010.
 
Segundo o Juiz Ricardo Barreto, presidente da ACM, a inclusão do primeiro grau no processo de escolha da direção das Cortes de Justiça contribuirá para a transparência e a eficiência da gestão pública no Judiciário, exigindo daqueles que se candidatem aos cargos uma atuação cada vez mais profissional e planejada de sua participação da gestão. Com o mesmo ponto de vista, o juiz George Marmelstein, diretor da Ajufe Ceará, defende: “Creio que, hoje em dia, pensar em democratização do Judiciário é uma necessidade, tendo em vista que os juízes, em geral, não se sentem representados na escolha do poder”. 
 
Por isso a audiência pública para debater a questão reunirá parlamentares e juízes atuantes no Ceará. Além do palestrante convidado, o juiz João Ricardo dos Santos Costa, da 16ª Vara Cível de Porto Alegre (RS), ex-presidente e atual diretor da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris).
 
A audiência faz parte de um conjunto de ações organizadas pela ACM para discutir a democratização do Judiciário. Outra iniciativa é um concurso para mobilizar a categoria. O magistrado associado autor da melhor resposta à pergunta “Qual a importância da participação dos juízes de Primeiro Grau na escolha dos presidentes e vice-presidentes dos órgãos diretivos do Poder Judiciário?” receberá um prêmio justamente no evento do dia 7 de junho.
 
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Edison Silva

Blog da editoria Política, do Diário do Nordeste.
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