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Categoria: Eleições gerais


09:57 · 04.11.2017 / atualizado às 09:57 · 04.11.2017 por

O site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está anunciando a realização de audiências públicas, durante três dias, de 29 de novembro a primeiro de dezembro, para que os eleitores interessados ofereçam sugestões para o melhor desenvolvimento do processo eleitoral que elegerá o presidente da República e seu vice, dois senadores por cada Estado brasileiro e o Distrito Federal, os deputados federais, governadores e deputados estaduais, em outubro do próximo ano.

Leia a informação que está no site do TSE:

Está publicada no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a convocação das audiências públicas para coleta de subsídios que vão auxiliar na elaboração das instruções das Eleições Gerais de 2018. O cidadão ou a instituição têm até o dia 17 de novembro para enviar sugestões, por meio de formulário eletrônico.

As reuniões vão ocorrer de 29 de novembro a 1º de dezembro, a partir das 10h, neste Tribunal. Os interessados em participar das audiências devem preencher o formulário específico para cada instrução. O ministro relator vai  analisar as sugestões e então determinar a publicação da lista dos habilitados para participar.

Cada minuta terá o tempo máximo de uma hora para abordagem do tema. As manifestações serão precedidas de identificação e respeitarão o prazo improrrogável de cinco minutos. Após a realização da audiência pública, poderão ser apresentadas ao ministro relator sugestões escritas, por meio de petição física ou eletrônica protocolizada no TSE em até 3 dias corridos.