Edison Silva

Categoria: Emendas parlamentares


09:47 · 02.08.2017 / atualizado às 10:22 · 02.08.2017 por

Três deputados federais cearenses estão na relação dos que parlamentares que mais conseguiram liberar recursos das emendas parlamentares, neste momento que se discute a compra de votos na Câmara Federal, para evitar que o presidente Temer seja processado por corrupção passiva, no Supremo Tribunal Federal, segundo denúncia feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Pelo levantamento feito pela Agência Lupa, segundo matéria publicada no Caderno Poder do jornal  Folha de S.Paulo, os deputados Domingos Neto (PSD), Vitor Valim (PMDB) e Cabo Sabino (PR), estão na relação dos deputados que  conseguiram liberar mais de R$ 10 milhões de emendas parlamentares nos dois últimos meses.

Dos três, porém, só Domingos Neto vota a favor de Temer, isto é, contra a autorização da Câmara para que o presidente seja processado pelo Supremo Tribunal Federal. Os dois outros, Vitor Valim e Cabo Sabino, de há muito dizem que são a favor de que o presidente seja liberado para responder o processo.

A informação do jornal paulista sobre as liberações de recursos das emendas parlamentares é longa, mas a parte que diz respeito aos cearenses é a seguinte:

16 LEVARAM MAIS DE R$ 10 MILHÕES
Dezesseis deputados tiveram mais de R$ 10 milhões em emendas parlamentares empenhadas pelo governo federal nos últimos dois meses. Os deputados Domingos Neto (PSD-CE) e Vitor Valim (PMDB-CE) empatam na liderança do ranking, com R$ 10,7 milhões. Em seguida, aparece o deputado Cabo Sabino (PR-CE), com 10,6 milhões.

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11:40 · 16.07.2017 / atualizado às 11:40 · 16.07.2017 por

Por Letícia Lima

Vitor Valim foi o deputado que conseguiu empenhar o maior volume de recursos. Ele diz que votará pela abertura do processo contra o presidente

O Palácio do Planalto acelerou e empenhou – sob promessa de pagamento – nos últimos três meses, mais de R$ 192 milhões em emendas a parlamentares do Ceará, sendo a maioria para a sua base aliada. Um levantamento feito pelo Diário do Nordeste, junto à Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara Federal, revela que 63% desse dinheiro foi prometido somente em julho, coincidentemente, o período em que a denúncia contra o presidente da República, Michel Temer (PMDB), por corrupção passiva, chegou ao Congresso Nacional, para ser analisada pelos deputados.

Antes disso, em maio, quando veio à tona a delação dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da JBS, o governo federal já havia começado a agraciar políticos cearenses simpáticos ao presidente. Naquele mês, de acordo com os dados do Poder Legislativo, foram empenhados R$ 1,52 milhões em emendas para o Estado. Nos meses seguintes, após o agravamento da crise política com a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), essa rubrica cresceu.
Em junho, o empenho aumentou para R$ 69,36 milhões e disparou em julho. Até agora, o montante prometido neste mês é de R$ 121,47 milhões. Somando tudo, o Planalto já prometeu a deputados e senadores cearenses um total de R$ 192,37 milhões em emendas. Esse valor representa cerca de 5% do total que foi empenhado a parlamentares de todo o País ao longo de maio, junho e julho, que está na casa dos R$ 3,78 bilhões. Esse montante representa dois terços do total do semestre (aproximadamente R$ 3,8 bilhões).
Em geral, a verba que é separada no orçamento da União para emendas parlamentares é usada em ações na base eleitoral do político. E a estratégia de liberar esse repasse é comum quando há votações importantes e o governo federal precisa arregimentar apoio para projetos de seu interesse.
As emendas, divididas por bancada dos estados e de forma individual, funcionam como uma espécie de atalho ao orçamento da União, que dá a deputados e senadores acesso a pedaços da verba, sem precisar submeter o gasto à discussão e aprovação do Congresso. A soma das emendas individuais dos parlamentares tem um valor fixo, definido na Constituição, e corresponde a 1,2% da receita corrente líquida prevista no orçamento daquele ano.
Para 2017,foi aprovado R$ 9 bilhões para emendas individuais de parlamentares. Porém, após o contingenciamento anunciado pelo governo federal no último mês de março, a verba caiu para R$ 6,37 bilhões. O repasse desse dinheiro ocorre em três estágios: o primeiro deles é o empenho, quando o governo promete o pagamento; depois a liquidação, quando o órgão público tem o direito de receber o valor da União e por último o pagamento efetivo.
No ranking dos parlamentares mais beneficiados com o empenho de emendas, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) do governo federal, aparece em primeiro lugar o deputado federal Vitor Valim (PMDB), com R$ 10,7 milhões. Mesmo com a manobra do governo, o parlamentar divulgou nota, nesta sexta-feira (14), afirmando que votará a favor da abertura do inquérito contra o presidente.
Em segundo lugar no ranking vem o deputado federal Domingos Neto (PSD), com R$ 10,6 milhões. Ele é membro titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e rejeitou a admissibilidade da denúncia que pede a abertura de processo criminal contra o presidente no Supremo Tribunal Federal (STF). Em seguida, está o deputado federal Cabo Sabino (PR), com R$ 10,5 milhões empenhados pelo Executivo. Os três são de partidos da tropa de choque de Michel Temer.
A maior parte das emendas apresentadas pelos parlamentares cearenses e que foram liberadas pela União para o Estado são destinadas à área da saúde, obras de infraestrutura, desenvolvimento urbano e turismo.
O governo federal já desembolsou R$ 1,71 bilhões com o pagamento de emendas parlamentares em 2017 até agora, incluindo os restos a pagar. Desse total, cerca de 64% (R$ 1,10 bi) foi liquidado apenas nos meses de maio, junho e julho. Este ano, o presidente da República planeja gastar R$ 9,57 bilhões com emendas, quase o mesmo valor gasto no ano passado com esse tipo de despesa (R$ 10 bilhões).
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Edison Silva

Blog da editoria Política, do Diário do Nordeste.
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