Busca

Categoria: Esforços


11:34 · 02.09.2018 / atualizado às 11:34 · 02.09.2018 por
Por Letícia Lima
O ex-ministro da Justiça do Governo Dilma Rouseff, José Eduardo Cardozo, de passagem por Fortaleza, na sexta-feira, defendeu que o combate a violência no País seja uma tarefa compartilhada entre União, Estados e municípios, com planos integrados de segurança pública e políticas sociais. Ele criticou o Governo Federal por fazer “mais estratégia de marketing do que efetivamente solução em segurança pública”. Para ele, o Ministério Extraordinário da Segurança Pública foi um “factóide”, criado de forma “atabalhoada”.
Em entrevista ao Diário do Nordeste, após palestra proferida, na sede da Defensoria Pública Geral do Estado, José Eduardo Cardozo listou medidas que ele considera importantes no combate à violência. Ele disse que no segundo mandato da ex-presidente Dilma seria lançado um plano de redução da violência voltado para as 80 cidades mais violentas do Brasil, com objetivo de conjulgar “esforços” entre o Governo Federal e os estados. No entanto, a proposta, segundo ele, não saiu do papel, em razão do impeachment da petista.
“Eu acho que a questão da segurança pública tem que ser compartilhada entre União, estados e municípios. Claro, todos os entes da Federação tem essa responsabilidade. Pela Constituição, hoje, o fundamental está nos estados. O Governo Federal apenas articula, o que dificulta muito medidas nacionais, a definição de estatísticas nacionais, que possam detectar os focos de criminalidade. Nós, inclusive, chegamos a propor uma mudança na Constituição em questão de segurança pública, pra que todos os entes da Federação fossem responsáveis pelas políticas e pudéssemos atuar de forma integrada”, destacou.
Ao ser questionado, no entanto, sobre os poucos repasses do Governo Federal, inclusive, na gestão de Dilma Rouseff, para a segurança pública do Ceará, reclamação feita diversas vezes pelo governador, Camilo Santana (PT), Cardozo respondeu que a União não pode ser um “mero repassador de recursos para o governo estadual”. “Todos os estados precisam de dinheiro e o governador Camilo tem toda razão quando fala isso. Agora, o Governo Federal não pode ser uma caixa financiadora de políticas estaduais em segurança pública. Não é o caso do governador Camilo, mas, em muitos estados, os recursos são repassados e mal gastos. Compram-se viaturas erradas, não se aplica o que se deve aplicar e faz-se mais estratégia de marketing do que efetivamente solução em segurança pública”.
O ex-ministro também classificou de estratégia de marketing a criação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública, neste ano, em meio à crise no Rio de Janeiro. Para ele, ainda que o Ministério da Justiça acumule funções “demais”, separar a área da Segurança da área da Justiça é “inconcebível”. “Eu não posso separar a pasta que cuida do sistema da justiça do sistema de segurança pública. Justiça e Segurança Pública tem que estar com a mesma pasta, porque o dever de segurança pública é um dever do Executivo, do Judiciário e do Legislativo. Criaram de uma forma atabalhoada, sem estrutura, ou seja, o Governo Temer é um governo de marketing”, disparou.