Busca

Categoria: Estiagem


09:55 · 26.10.2017 / atualizado às 09:55 · 26.10.2017 por

Por Letícia Lima

Horas antes da votação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) na Câmara Federal, o deputado Moisés Braz (PT) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa ontem, para chamar a atenção dos cearenses sobre o posicionamento da bancada que representa o Estado. O petista alertou também para a baixa quantidade de municípios cearenses que têm acesso ao Garantia-Safra, benefício concedido pelo Governo Federal, para agricultores familiares que vivem no Nordeste, com uma renda mensal de, no máximo, um salário mínimo e meio.

Segundo o parlamentar, das 350 mil vagas destinadas ao Ceará, 231 mil já foram preenchidas por trabalhadores que se cadastraram no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), da qual faz parte o Garantia-Safra, e, portanto, estão aptos a receberem o benefício. No entanto, Moisés Braz afirmou que, apesar do decreto de estado de emergência em 50 municípios cearenses, devido à escassez de chuva e, mesmo com as perdas nas safras, apenas 13 municípios receberam o aporte.

“Esses trabalhadores fizeram a sua contribuição, pagaram o seu boleto, os municípios aderiram ao programa e, por conta de uma política desse governo antipopular que está aí, mesmo já tendo o decreto do governador Camilo Santana de estado de emergência, além dos problemas com a perda da safra na sua totalidade ou superior a 50%, até agora apenas 13 municípios do estado foram autorizados pela Secretaria do Ministério do Desenvolvimento Agrário a terem acesso ao benefício. Significa dizer que falta por parte desse Governo Federal na região do semiárido um compromisso em acompanhar e distribuir entre os trabalhadores esse programa que lhe é de direito”.

Segundo o parlamentar, o repasse desse benefício ajudaria também no desenvolvimento econômico dos próprios municípios.

“Aqui no Estado, com 180 municípios aptos a receberem, teria um investimento na ordem de R$ 117 milhões, essa injeção financeira nesses municípios garantiria a agricultura familiar, a pequena produção, a dignidade, o respeito e o reconhecimento por parte do Governo Federal com relação à perda da safra. Quero chamar o movimento sindical, a Igreja, convocar os trabalhadores para procurar o Poder Legislativo dos municípios e que possam buscar junto aos órgãos de pesquisa, que dão um laudo técnico e que atesta a perda de safra, para pressionar a secretaria a nível nacional para que os outros municípios tenham acesso a esse benefício”.

Diante de uma segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, o deputado convocou a população a ficar atenta ao posicionamento da bancada federal cearense.

“É preciso que a população do Estado possa acompanhar esse momento para saber qual a posição dos nossos 22 parlamentares do Estado. Aqueles que, muitas vezes, no período eleitoral, vão na casa das famílias falar de políticas públicas, dizer que vão defender salário digno, reforma agrária, mais emprego e, nesta hora, impede que o Supremo Tribunal Federal possa investigar uma denúncia que, pela segunda vez, um presidente da República passa de fato por essa avaliação”.

13:45 · 14.03.2013 / atualizado às 13:45 · 14.03.2013 por

A deputada Fernanda Pessoa (PR) solicitou agora há pouco que a Comissão Especial da Seca faça uma visita ao Congresso Nacional para cobrar dos representantes no Distrito Federal mais empenho na luta contra os efeitos da seca no Estado do Ceará. Dentre as suas reivindicações está o pedido de mais recursos para a compra de máquinas de perfuração de poços.