Edison Silva

Categoria: Esvaziado


12:30 · 09.03.2018 / atualizado às 12:31 · 09.03.2018 por

Mais um dia de plenário vazio no Legislativo estadual cearense. No horário previsto para a abertura da sessão ordinária da manhã desta sexta-feira, o painel do eletrônico do plenário marcava a presença de apenas seis parlamentares: Augusta Brito (PCdoB), David Durand (PRB), Silvana Oliveira (PMDB), Ely Aguiar (PSDC), Lucílvio Girão (PDT) e Leonardo Araújo (PMDB). São necessários, no mínimo, 16 deputados presentes para abrir as atividades, nem perto do que se viu hoje.

Ontem, também, não houve sessão ordinária, mas não foi por falta de deputados, pois a sessão chegou a ser aberta e levantada, logo a seguir, em razão da morte de um ex-deputado, Elmo Moreno, representante da Região Centro Sul do Estado à época que exerceu o mandato.

Já é comum ver as sessões de sextas-feiras esvaziadas. Muitas vezes, sequer elas acontecem por falta de deputados suficiente na Casa, ainda mais quando a maioria dos deputados da base governista tenha viajado, no dia anterior para a Capital Federal, para prestigiar o lançamento de Ciro Gomes ao Palácio do Planalto. Muitos ainda devem estar por lá…

 

 

09:46 · 02.12.2017 / atualizado às 09:46 · 02.12.2017 por

Por Letícia Lima

As sessões ordinárias, na Assembleia Legislativa cearense, realizadas nos dias úteis, de terça a sexta-feira, durante horário regimental, existem para, além de votar matérias, discursar sobre assuntos de livre escolha do deputado, principalmente os que são de interesse da população. Os parlamentares também podem falar, como está no Regimento Interno, sobre proposições apresentadas por eles ao Legislativo Estadual, bem como sobre quaisquer propostas em tramitação. Da tribuna da Casa, os deputados estaduais podem fazer, ainda, reclamações e, até mesmo, se defenderem de acusações pessoais. Acontece que os trabalhos legislativos no Plenário, às sextas-feiras, têm sido, frequentemente, suspensos, ora por falta de deputados, ora quando há decretação de ponto facultativo nos órgãos da Administração Estadual, em virtude de feriados, que acaba sendo “acatado” também pelo Poder Legislativo.

Levantamento feito pelo Diário do Nordeste, nos últimos dois meses, até a última sexta-feira, dia primeiro de dezembro, aponta que das 9 sessões ordinárias marcadas para ocorrerem na sexta-feira, quatro não foram realizadas. Destas, duas sessões não aconteceram, porque o Governo do Estado decretou ponto facultativo, em virtude dos feriados de 2 de novembro e de 12 de outubro, e as outras duas sessões foram canceladas por duas sextas-feiras seguidas, nos últimos dias 24 de novembro e primeiro de dezembro, por falta de quórum, ou seja, número insuficiente de deputados. O Regimento da Casa diz que, para que a sessão seja aberta, é necessária a presença de, no mínimo, 16 deputados dos 46 existentes no Parlamento cearense.

Mas, ainda assim, quando há sessão na sexta-feira, em que há número razoável de deputados registrando presença na Casa, são poucos aqueles que permanecem no Plenário e participam dos debates que, muitas vezes, acabam se resumindo à apenas o primeiro expediente. Pelo Regimento, a sessão é composta também por outras partes, que são: Ordem do Dia, Segundo Expediente, Tempo de Liderança e Explicações Pessoais. Ou seja, há tempo suficiente para que os parlamentares promovam discussões de interesse da população cearense. No entanto, a reportagem constatou, através dos registros das Atas disponibilizadas no portal da Assembleia que, nos últimos dois meses até a última sexta-feira, mesmo aqueles deputados que apareceram como presentes no painel eletrônico, poucos contribuíram, de fato, para as sessões. Sem contar aqueles que, sequer, apareceram nesse período.

De acordo com o levantamento realizado, o deputado Bruno Gonçalves (PEN) não foi a nenhuma das sete sessões ordinárias ocorridas nas sextas-feiras avaliadas, assim como os deputados: Danniel Oliveira (PMDB), João Jaime (DEM) e Osmar Baquit (PSD). Diferente de outros parlamentares que, segundo as informações obtidas junto às atas disponíveis no site da Assembleia, comparecerem com frequência às sessões de sextas-feiras e participam dos debates no plenário, como o deputado Heitor Férrer (PSB), que estava presente em seis sessões e fez uso da tribuna em cinco delas. Também o deputado Ely Aguiar (PSDC), que compareceu a todas às sessões, tendo feito uso da palavra em quatro oportunidades.

Ainda segundo o levantamento, entre os parlamentares mais atuantes nas sessões de sexta-feira, realizadas nos últimos meses de outubro e novembro, está o deputado Ferreira Aragão (PDT), que estava presente em seis, das sete sessões ocorridas, e se inscreveu para falar na tribuna da Casa em quatro delas. Além da deputada Silvana Oliveira (PMDB), que estava presente em cinco sessões e subiu à tribuna quatro vezes, e o deputado Agenor Ribeiro, recém-empossado deputado titular no lugar do deputado Tomaz Holanda (PPS), que tirou licença das atividades, desde o início de outubro, para tratar de assuntos pessoais. Agenor só faltou a uma das sessões realizadas nas sextas-feiras de outubro e novembro e em quase todas elas participou dos debates na tribuna.

Curiosamente, na última sexta-feira, quando apenas 14 deputados haviam registrado presença na Casa, levando à suspensão da sessão ordinária, Agenor Ribeiro acabou fazendo o seu pronunciamento na tribuna do Plenário, para uma câmera de celular. Novato na Casa, o parlamentar, que ocupa a segunda suplência de sua coligação, e deve ficar no lugar de Tomaz Holanda por mais dois meses, disse que fica surpreso, negativamente, ao ver o “empenho da equipe de assessores parlamentares da Casa”, enquanto deputados faltam às sessões. Ele acredita que, mesmo com inúmeros compromissos fora da Assembleia, os colegas deveriam priorizar as atividades na Casa.

“Muitos se justificam dizendo que estão em atividades, audiências, mas é de suma importância que tivesse quórum para abrir a sessão. A minha cidade (Salitre) está a quase 600 quilômetros de distância de Fortaleza, estou aqui para participar da sessão. O compromisso da sessão não pode ser transferido da agenda, é o primeiro. Deveria ser exigido um número menor para abrir a sessão. Hoje eu saio chateado, trouxe o planejamento pra falar no plenário sobre um projeto de lei complementar para criar um conglomerado urbano na região do Cariri Oeste e não tive essa oportunidade”.

De acordo com informações do Departamento Legislativo da Casa, até 2003, a Constituição do Estado do Ceará exigia a presença de maioria absoluta, ou seja, metade dos deputados da Casa mais um, para que fosse dado início aos trabalhos legislativos no Plenário. Quando a Assembleia mudou a regra para, no mínimo, 16 parlamentares.

13:56 · 01.12.2017 / atualizado às 13:56 · 01.12.2017 por

 

Sem deputados, sequer para abrir os trabalhos da sessão, a Assembleia Legislativa cearense em mais uma sexta-feira, deixa de realizar sua sessão ordinária Foto José Leomar

Mais uma vez, nesta sexta-feira, uma sessão plenária da Assembleia Legislativa sequer pode ser aberta, por falta de deputados. Para abrir os trabalhos legislativos, é necessário ter, no mínimo, 16 deputados presentes no Plenário. Nesta sexta-feira, porém, apenas 14 parlamentares registraram presença. São eles: Ferreira Aragão (PDT), Agenor Ribeiro (PSDC), Manoel Santana (PT), Dr. Sarto (PDT), Carlos Felipe (PCdoB), Elmano de Freitas (PT), Ely Aguiar (PSDC), Fernando Hugo (PP) Nizo Costa (PMB), Rachel Marques (PT), Renato Roseno (Psol), Roberto Mesquita (PSD), Sergio Aguiar (PDT) e Yuri Guerra (PMN).

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Blog da editoria Política, do Diário do Nordeste.
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