Edison Silva

Categoria: Exclusão


17:44 · 13.09.2018 / atualizado às 18:12 · 13.09.2018 por

O procurador regional eleitoral, Anastácio Nóbrega Tahim Júnior, emitiu parecer pedindo a exclusão do Partido Comunista Brasileiro (PCB) da coligação “Frente de Esquerda Socialista“, formada com o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). O documento, assinado na terça-feira (11), foi inserido no processo apenas nesta quinta-feira (13). O relator, juiz Tiago Asfor Rocha Lima, deve levar ao Pleno na segunda-feira (17), o último dia para julgamento dos pedidos.

Segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE), o PCB está em situação de irregularidade junto à Justiça Eleitoral, em virtude da ausência da prestação de contas de 2016, que teria implicado na falta de regularização no prazo de seis meses antes das eleições, de acordo com o artigo 2º da Resolução 23.548/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Defesa

O advogado Walber Nogueira, que defende a coligação, informou que o PCB estava inscrito regularmente até a data da convenção, dia 5 de agosto. Agora, aguarda um parecer da Secretaria de Controle Interno a tempo de incluir no processo. O responsável, secretário Rodrigo Cavalcante, confirmou que o setor analisa a documentação, apesar do curto tempo para o julgamento, mas ressalta que se manifestou sobre a carência de informações há dez dias.

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Blog da editoria Política, do Diário do Nordeste.
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