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Categoria: Expulsão


10:03 · 16.10.2017 / atualizado às 10:03 · 16.10.2017 por

O PSB nacional marcou para hoje a decisão sobre os seus deputados federais que desatenderam a orientação do partido e votaram a favor do presidente Temer, negando autorização para o Supremo Tribunal Federal, abrir processo contra o chefe da Nação, denunciado pelo Ministério Público Federal por corrupção, segundo delação do empresário Joesley Batista, dono da JBS.

Dentre os deputados está o cearense Danilo Forte, eleito pelo PMDB, mas que recentemente havia ingressado no PSB e assumido a presidência do diretório estadual da agremiação no Ceará. Danilo chegou a ser afastado da direção local do PSB, que foi entregue ao deputado , Odorico Monteiro, eleito pelo PT, mas que já tinha saído do partido e se filiado ao PROS, para assumir a  presidência estadual da sigla.

Danilo ganhou na Justiça de Brasília, nos últimos dias, o direito de retomar o controle do partido no Ceará,  mas a direção nacional não concorda com sua permanência no cargo.

Hoje, a coluna Política do Estadão, tem as seguintes notas sobre a situação de Danilo e outros parlamentares do PSB:

Sem teto. O deputado Danilo Forte, que será expulso do PSB, terá dificuldades para encontrar abrigo. Brigou com seis partidos no Ceará: PT, PTB, PR, PP, DEM e PTB.

 Porta da rua. Também serão expulsos a líder do PSB, Tereza Cristina, o ministro Fernando Coelho Filho e o deputado Fabio Garcia. Eles votaram a favor da reforma trabalhista.

10:07 · 29.07.2017 / atualizado às 10:14 · 29.07.2017 por

 

Deputado Gony Arruda é o segundo deputado estadual cearense a ser expulsão, por infidelidade, pela direção nacional do PSD FOTO: José Leomar

A assessoria do Partido Social Democrático (PSD) distribuiu nota sobre a decisão do diretório nacional da agremiação, assinada pelo presidente da agremiação, Alfredo Cutait Neto, dando conta da expulsão dos quadros do partido, ontem, do deputado estadual cearense Gony Arruda, sob a alegação de infidelidade partidária, igual como havia procedido, anteriormente, com o deputado estadual Osmar Baquit.

Segundo a informação, Gony Arruda praticou a infidelidade ao deixar de seguir a orientação estadual do PSD de votar contra a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), recentemente na Assembleia Legislativa do Estado.

Oficialmente o deputado Gony Arruda ainda não foi comunicado da decisão, o que deverá acontecer no início da semana. Osmar Baquit, quando recebeu a notícia de sua expulsão recorreu à Justiça, e num primeiro momento teve ganho de causa, mas após um recurso do partido a decisão foi revogada sob o argumento de que a ação do deputado deveria ser impetrada no local da sede nacional do partido, em Brasília.

Osmar também foi expulso do PSD, por ser a favor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para extinguir o TCM. Ele, inclusive, foi o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia.

11:56 · 09.08.2015 / atualizado às 11:56 · 09.08.2015 por

Situação idêntica a do vereador Carlos Mesquita, em Fortaleza, expulso recentemente do PMDB, acusado de infidelidade partidária, o deputado federal Cabo Daciolo, do Rio de Janeiro, expulso do PSoL, consulta ao TSE até quando pode ficar exercendo o mandato sem uma filiação partidária.

A informação é do site do TSE, como segue na íntegra:

Deputado apresenta consulta ao TSE sobre mandato parlamentar

O deputado federal Cabo Daciolo (RJ) apresentou consulta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que pergunta até quando poderá exercer suas atividades como parlamentar estando sem partido. Daciolo informa ter sido expulso do Partido Socialismo e Liberdade (PSol) em 16 de maio deste ano.

A íntegra da consulta é a seguinte:

1 – Até quando poderei exercer minhas atividades como parlamentar estando sem representação partidária?

2 – Qual o prazo máximo para minha filiação em outro partido, se for meu interesse concorrer novamente?

Base legal

De acordo com o artigo 23, inciso XII, do Código Eleitoral, cabe ao TSE responder às consultas sobre matéria eleitoral, feitas em tese por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partido político. A consulta não tem caráter vinculante, mas pode servir de suporte para as razões do julgador.

12:17 · 08.06.2012 / atualizado às 12:17 · 08.06.2012 por

 

O líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Fernando Hugo, promete oficializar um pedido à Mesa Diretora da Casa para que esta requeira à ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), informações obtidas na investigação dos kits sanitários, principalmente no que compete à possivel participação do deputado Téo Menezes no esquema.

No dia 31 de maio, a Juventude do PSDB solicitou ao partido a expulsão de Téo Menezes dos quadros tucanos. Conforme Fernando Hugo, a Executiva Estadual do partido já encaminhou a solicitação ao Conselho de Ética do PSDB. Fernando Hugo deixa claro que, todas as informações obtidas nesse processo, sobre o envolvimento de Téo Menezes no esquema de desvio de verba para a construção de kits sanitários, será importante para a decisão do partido em expulsá-lo ou não.

Contudo o tucano adianta que é quase unânime dentre os tucanos o desejo de que Téo Menezes não seja mais filiado ao PSDB, entendendo haver um convencimento de que ele teve alguma participação no caso dos kits sanitários. Téo Menezes está de licença da Assembleia desde abril. Sua licença termina no dia 21 de agosto.