Edison Silva

Categoria: Favorável


23:05 · 05.09.2018 / atualizado às 23:05 · 05.09.2018 por

O candidato do PSDB ao Governo do Estado, General Theophilo, ainda aguarda julgamento do seu pedido de registro pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), que depende da apreciação do processo de impugnação apresentado pelo Partido Social Liberal (PSL). O relator do processo, juiz Cássio Felipe Goes Pacheco, informou ao Diário do Nordeste que pretende levar ao Pleno para votação no início da semana que vem, entre segunda e terça-feira (11). A postulação da coligação “Tá na Hora de Mudar” já tem parecer favorável do Ministério Público Eleitoral.

A impugnação movida pelo PSL argumenta descumprimento do prazo legal para a escolha dos candidatos, fora do prazo definido para as convenções partidárias. A ação foi formulada para próprio Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) da coligação “Tá na Hora de Mudar”, entre PSDB e PROS. Além do General, estão citados do Processo Judicial Eletrônico (PJE) a vice, Emília Pessoa (PSDB), e os candidatos ao Senado, Luiz Eduardo Girão (PROS) e Mayra Pinheiro (PSDB).

MPE

A fase probatória foi encerrada e as alegações finais das partes envolvidas já foram enviadas à Justiça Eleitoral. O procurador regional Eleitoral, Anastácio Tahim, emitiu parecer no dia 1º de setembro contrário à impugnação. Cita, na página 10 do documento, ao citar as possíveis irregularidades para a escolha dos candidatos, que “a partir da leitura das Atas das Convenções Extraordinárias dos partidos integrantes da coligação PSDB/PROS, não se vislumbra o transbordamento dos poderes que foram por eles destinados às correspondentes Executivas nas Convenções partidárias de 29/07/2018”.

“Desse modo, sem alteração legislativa e/ou à míngua de precedentes outros do TSE, portanto, a autorizar mudança dessa orientação, entende a PRE que a estabilização desses preceitos afigura-se como sendo o caminho mais sensato a seguir, a esta altura do processo eleitoral. Ante o exposto, opina a Procuradoria Regional Eleitoral pela improcedência da impugnação apresentada pelo Partido Social Liberal e pelo deferimento do DRAP da Coligação Majoritária PSDB/PROS”, assina Anastácio Tahim.

Em visita ao Sistema Verdes Mares, na última segunda-feira (3), General Theophilo disse estar tranquilo quanto à aprovação do registro de candidatura. “Acho que aquilo ali é uma fantasia. Nós entramos no prazo, temos tranquilidade quanto à isso. Acho que foi no intuito de tumultuar a campanha”, comentou.

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Edison Silva

Blog da editoria Política, do Diário do Nordeste.
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