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Categoria: Fim de ano


12:30 · 06.01.2013 / atualizado às 12:30 · 06.01.2013 por
Antônio Balhmann afirma que a bancada quebrou o estigma da não liberação de emendas, tendo conseguido o empenho de R$ 52 milhões (Foto: Lucas de menezes)

A bancada cearense no Congresso Nacional mantém, neste ano, os desafios de direcionar a atuação parlamentar para pontos estratégicos ao desenvolvimento do Estado e viabilizar maior interação com o governador Cid Gomes (PSB).

Admitindo que a atuação foi bastante prejudicada no ano passado em razão do envolvimento dos parlamentares nas eleições, o coordenador do grupo, deputado federal Antônio Balhmann (PSB), afirma que a redução de conflitos internos e a fluidez nos debates na bancada trouxeram resultados importantes para o Ceará, citando a liberação de R$ 52 milhões de emendas de bancada apresentadas no orçamento de 2011.

Segundo o deputado Balhmann, a bancada cearense conseguiu quebrar o estigma da não liberação de emendas de bancada pelo governo federal ao conseguir R$ 52 milhões a serem investidos principalmente em saúde e infraestrutura hídrica para o Interior.

Balhmann assumiu a coordenação da bancada cearense no ano passado, ocasião na qual propôs estreitar a interação dos parlamentares com o governo estadual e voltar a atuação para pontos fundamentais ao desenvolvimento econômico do Ceará, inclusive promovendo visitas a obras estratégicas do Estado.

Ele avalia que parte dos objetivos foram alcançados, justificando que a atuação da bancada ficou prejudicada por conta das eleições municipais.
“A nossa proposta foi prejudicada pela eleição, mas pretendemos que as visitas in loco avancem (neste ano)”, reitera, argumentando que ainda há desconhecimento dos parlamentares em relação a dimensão de certas ações que estão ocorrendo ou precisam ocorrer no Ceará.

Na avaliação de Antônio Balhmann, as mobilizações da bancada cearense, no ano passado, foram menos conflituosas. Porém, o coordenador assevera que ainda é preciso evoluir no sentido de ampliar a interação com o governo estadual. “Deslocamos reuniões para o escritório do governo como símbolo de uma aproximação entre a bancada e os interesses do Governo do Estado, inclusive maior parte das emendas vem pro governo”, aponta, avaliando que, apesar das melhorias, esse aspecto precisa ser fortalecido.

Para a atuação da bancada durante este ano, o deputado Antônio Balhmann defende a atividade parlamentar a serviço da compreensão do que é estratégico para o desenvolvimento do Ceará. “Quando chega a emergência, está todo mundo trabalhando para resolver os problemas. Mas se a gente trabalhar por obras e soluções estratégicas, construindo desenvolvimento econômico, não vamos precisar passar pelas emergências”, considera.

09:25 · 11.12.2012 / atualizado às 09:25 · 11.12.2012 por

A Câmara Municipal de Fortaleza deve votar, até o fim desta semana, todas as matérias da atual legislatura, que estão armazenadas na Comissão de Legislação e Justiça, na tentativa de zerar a pauta e não deixar qualquer projeto  para os próximos vereadores. Hoje, como estava combinado, é o último dia para que os legisladores apresentem suas emendas parlamentares ao projeto de Leio Orçamentária Anual (LOA) de 2013.
Na manhã de ontem, três projetos de indicação do líder da oposição, Plácido Filho (PDT) foram os únicos protocolados no Departamento Legislativo. No entanto, na pauta para discussão, estão pelo menos cinco matérias enviadas por Luizianne Lins que serão encaminhadas para a Ordem do Dia.
Uma delas cria o Conselho de Cultura de Fortaleza, outra concede uma área pública da Prefeitura, situada na Rua Conde D’eu , no Centro da cidade, para políticas de assistência social do Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Também está na pauta a criação do Conselho Escolar de escolas públicas de Fortaleza do Fórum Municipal dos conselhos escolares.
Um outro projeto trata da definição das competências de atividades do educador e educadora social, além da instituição do Plano Municipal de Cultura. Na semana passada, os vereadores votaram e aprovaram em apenas um dia, seis mensagens enviadas pela Prefeitura. Dentre elas a que tratava do aumento de salário dos conselheiros tutelares e outras duas, uma instalando o Centro de Referencia LGBT Janaína Dutra, ligado à Secretaria dos Direitos Humanos e a criação do Conselho Municipal da Mulher.
Amanhã, conforme combinado entre os vereadores, deve se iniciar a votação do orçamento para 2013, no entanto, conforme ressaltou a relatora do projeto, Eliana Gomes (PCdoB), existe a possibilidade de se estender o prazo para conclusão de votação da peça orçamentária, visto algumas matérias que ainda precisam ser votadas e a demora para apresentação de emendas por parte dos vereadores. “Vai depender do que está acontecendo na Casa e temos que ver se não existem outras mensagens. Se houver projetos de maior prioridade teremos que ver outra data”, disse ela.