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Categoria: Fim dos julgamentos


17:39 · 13.09.2012 / atualizado às 17:39 · 13.09.2012 por

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deverá concluir, nesta sexta-feira, o julgamento de todos os recursos em processos de registro de candidaturas, em tramitação naquela Corte. Ainda aguardam julgamento 25 processos. A sessão desta sexta-feira vai começar às 9 horas, sem previsão de horário para terminar.
Nos últimos dias o Tribunal intensificou os julgamentos dos pedidos de registro em função de prazos internos a serem cumpridos, como é o caso, por exemplo, da geração das mídias a serem introduzidas nas urnas eletrônicas com os sistemas de votação e apuração. Algumas sessões desta semana romperam a madrugada.
A sessão da última quarta-feira, na qual foram julgados 34 processos, terminou às 3 horas da madrugada de hoje, quinta-feira. Dos 34 recursos julgados 10 foram concedendo registro e 24 indeferindo candidaturas. No sistema de divulgação de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até ontem de manhã constava que um candidato a vereador em Itatira ainda aguardava o julgamento da sua candidatura pelo juiz eleitoral do município.
Dos 34 recursos julgados na sessão da última quarta-feira 13 tratavam de candidaturas a cargos majoritários. As decisões do pleno foram no sentido de deferir (conceder) o registro de um candidato a prefeito e indeferir os demais. A candidatura de Marcos Alberto Martins Torres à prefeitura de Nova Russas foi deferida pelo TRE.
Os casos de indeferimento referem-se ao candidato a prefeito ou vice-prefeito. Como a chapa majoritária é composta por candidato a prefeito e vice, mesmo que a situação do candidato a prefeito seja regular a situação da chapa será regularizada somente quando os dois obtiverem o registro, o que pode acontecer, nesta hipótese, com a substituição do candidato ou com o julgamento favorável ao registro pelo TSE. Casos dessa natureza já aconteceram em vários municípios. Lavras da Mangabeira é um dos municípios onde o candidato a prefeito Gustavo Augusto Lima Bisneto teve o registro da candidatura deferido, mas a chapa está pendente de regularidade porque o registro do seu candidato a vice, Francisco Reinhard Dias Ferreira foi indeferido.
Os candidatos que tiveram o pedido de registro da candidatura indeferido pelo TRE na sessão da última quarta-feira são: José Ribamar Barroso Baptista, candidato a prefeito em Paracuru; Francisco Adailton Leite, candidato a vice-prefeito em Mauriti (no mesmo processo o registro do candidato a prefeito, Márcio Martins Sampaio, foi deferido); Maria Iraldice de Alcântara, candidata à prefeitura do município Graça; Silvana Maria Carneiro Fontenele e Willia Maria Oliveira de Andrade, postulantes a prefeito e vice em Viçosa do Ceará; Auri Costa Araripe e Francisco José Cunha de Queiroz, também candidatos a prefeito e vice em Pacajus; Regina Lúcia Cardoso Barbosa, candidata à prefeitura de Aracati; Antônio Sales Magalhães, candidato a prefeito em Banabuiú; Aderilo Antunes Alcântara Filho, candidato a prefeito em Iguatu; Manoel Gomes de Freitas Neto, candidato a prefeito em Horizonte e; Henrique Sávio Pereira Pontes e Diego José de Lima Carlos, candidato a prefeito e vice no município de Ipu, Maria Auxiliadora Damasceno Girão, candidata a vice-prefeita em Morada Nova; Eliseu Batista Filho, candidato a vice em Orós e; Édson Silva, candidato a vice-prefeito em Maracanaú. Neste processo foi deferida a candidatura de Júlio César Costa Lima para prefeito.
O sistema de divulgação de candidaturas do TSE ontem de manhã indicava que em todo o Estado do Ceará haviam sido apresentados 14.662 pedidos de registro de candidaturas, sendo 522 para prefeito, 539 para vice-prefeito e 13.601 para vereador. As informações do TSE também indicavam que 347 candidatos renunciaram no curso da campanha, sendo 312 candidatos a vereador, 24 a vice-prefeito e 11 candidatos a prefeito, sendo estes dos seguintes municípios: Aratuba, Canindé, Forquilha, Iguatu, Jaguaretama, Jati, Mauriti, Nova Russas, Quixadá, Trairi e Ubajara.