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Categoria: Financiadores


21:30 · 05.09.2016 / atualizado às 21:30 · 05.09.2016 por

Esta informação está no site do Tribunal Superior Eleitoral:

Ministro Aroldo Cedraz do TCU entrega ao ministro Gilmar Mendes do TSE, lista de indícios de irregularidades na prestação de contas dos candidatos nas eleições 2016

TSE e TCU encontram indícios de irregularidades em 34% dos doadores de campanha

O ministro Gilmar Mendes recebeu hoje (5), do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Aroldo Cedraz, a primeira lista de indícios de irregularidades encontrados na prestação de contas dos candidatos às eleições municipais de 2016. De acordo com o relatório, no primeiro cruzamento de informações sobre as receitas e despesas de campanha coletadas pelo TSE, foram identificados 38.985 doadores com indícios de irregularidades – em uma base de 114.526 (34%). Nas despesas de campanhas, 1.426 de 60.952 fornecedores apresentaram algum indício de irregularidade (2%).

Como exemplo, foram encontrados desde cidadãos mortos que contribuíram a empresas fornecendo serviços, ou produtos, sem funcionários regularmente registrados. Segundo o relatório, existem 35 casos de pessoas que já faleceram, mas que se encontram na lista de doadores. Há ainda pessoas que recebem assistência social, como o Bolsa Família, e ainda assim fazem doação.

Parceria

A ação inédita é fruto de parceria firmada entre o TSE e o TCU, que permitirá que as informações enviadas por candidatos e partidos políticos sobre arrecadação e despesas de campanha sejam cruzadas com registros de outros bancos de dados. O objetivo é encontrar possíveis indícios de irregularidade nas receitas e despesas de campanha das Eleições Municipais de 2016.

Os cruzamentos e as análises estão sendo executados a partir de informações sobre as receitas e despesas de campanha coletadas pelo TSE, tendo sido baseados em regras concebidas em conjunto pelos dois órgãos. É a primeira vez que a Justiça Eleitoral desenvolve um trabalho tão rigoroso a respeito da prestação de contas de candidatos ainda no período eleitoral.

Paradigma

Para o ministro Gilmar Mendes, o trabalho muda um paradigma em termos de verificação.  “A prestação de contas vai deixar de ser um faz de contas. Todos esses batimentos poderão ser feitos e poderão resultar na impugnação do próprio candidato. Temos questões maiores e questões menores. Mas, juntos, vamos acompanhar tudo isso com muito rigor”, explicou.

Segundo o ministro do TCU, Aroldo Cedraz, com esta parceria, está sendo criado um caminho de mão dupla.  O TCU poderá fazer uso de uma base de dados do TSE e, ao mesmo tempo, o TSE poderá fazer uso da base de dados do TCU. “O que trará resultados muito palpáveis e uma democracia cada vez mais forte, com a lisura que queremos”, afirmou.

Aroldo Cedraz enfatizou ainda que o presidente do TSE tomou a iniciativa de congregar todos os órgãos do sistema nacional de controle para contribuir para um novo momento da democracia brasileira.  “O TCU traz agora o resultado dos primeiros trabalhos. Dados que serão analisados pelo TSE e encaminhados aos juízes eleitorais dos municípios que avaliarão os dados”, afirmou. “Pela primeira vez, estamos fazendo uso de novas tecnologias do TCU. Essas irregularidades podem crescer”, destacou.

Eron Pessoa, assessor-chefe de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do TSE, explicou que na lei estão previstos dois relatórios  de campanha: uma prestação parcial no dia 15 de setembro e a prestação de contas final, 30 dias após a eleição. “Segundo a lei eleitoral, os relatórios financeiros de campanha devem ser entregues a Justiça Eleitoral a cada 72 horas. Esse trabalho foi uma iniciativa do ministro Gilmar Mendes, que só foi possível graças à reforma da Lei Eleitoral”, disse.

Pessoa ressaltou ainda que os indícios de irregularidades foram detectados em um universo muito baixo de prestações de contas – 120mil prestações de contas entregues à Justiça Eleitoral até 1º de setembro. “Ou seja, até o final da campanha, estes números podem aumentar significativamente”.

Como funcionará

Os cálculos serão executados semanalmente até a data das eleições, em ambiente computacional do TCU. Os resultados serão transmitidos por um canal seguro ao TSE, para disseminação aos juízes eleitorais nos municípios, que serão responsáveis por verificar os indícios e tomar as providências cabíveis.

Auditores de controle externo do Tribunal de Contas da União participam diretamente do trabalho, aportando conhecimentos de negócio (entendimento do conteúdo das bases de dados) e de programação em linguagem de banco de dados. O conhecimento do corpo técnico da corte de contas sobre o conteúdo das bases, acumulado ao longo de anos de trabalho nessa área, foi fundamental para a construção desses cruzamentos.

Nesse trabalho, o TCU não atua na avaliação dos dados resultantes dos cruzamentos, limitando-se a compilar as informações para posterior avaliação do TSE ou dos juízes eleitorais que detêm essa competência.

Como resultado da parceria, destaca-se também o intercâmbio de dados produzidos pelo TSE e de interesse para o TCU, possibilitando que os auditores de controle externo do Tribunal de Contas tenham informações mais completas e precisas para subsidiarem suas ações de controle externo.

08:40 · 26.11.2014 / atualizado às 08:50 · 26.11.2014 por

Camilo Santana arrecadou um total R$ 39.921.772,68 (trinta e nove milhões, novecentos e vinte e um mil, setecentos e setenta e dois reais e sessenta e oito centavos. Gastou pouco mais de R$ 51 milhões. Deixou uma dívida de R$ 12;078.664,76, para o seu partido, no caso o PT, a não ser que o PROS, o partido do Governo Cid Gomes, o seu principal apoiador, assuma o débito. Camilo e Eunício Oliveira, o seu principal concorrente gastaram exatamente R$ 100.337.847,56.

> Camilo declarou mais despesas que receitas

Os principais financiadores de Camilo Santana, pela ordem de valores, foi a JBS, talvez a empresa que mais doação para despesas de campanha fez neste ano, no Brasil todo. Ela abasteceu os cofres do comitê central de Camilo com R$ 7 milhões em quatro parcelas entre os dias 18 de agosto e 2 de outubro. A primeira parcela foi de R$ 3 milhões, a segunda de R$ 2 milhões e as duas últimas de R$ 1 milhão cada.

Dois grandes doadores depositaram cada um R$ 4 milhões: SP Distribuidora de Petróleo Ltda fez a doação em duas parcelas, a primeira de R$ 3 milhões e a segunda de E$ 1 milhão. A outra empresa maior doada foi a Construtora Marquise. Esta distribuiu os R$4 milhões em seis depósitos.

A Paquetá Calçados Ltda  ofertou R$ 3.735.000,00 em cinco parcelas. A aço Cearense contribuiu com R$ 2 milhões. Também fizeram contribuições expressivas  o Grande Moinho Cearense, M. Dias Branco, J. Macedo e outros.

Esses números são oficiais e estão no site do Tribunal Superior Eleitoral, apresentados pelo comitê do governador eleito. A relação das construtoras financiadoras da campanha de Eunício voce pode ler em:  http://blogs.diariodonordeste.com.br/edisonsilva/construtoras-2/financiamento-de-campanha-pelas-grandes-construtoras/