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Categoria: Fiscalização do MP


10:07 · 10.10.2012 / atualizado às 10:07 · 10.10.2012 por

O Ministério Público Eleitoral vai intensificar o trabalho de fiscalização da propaganda dos candidatos Elmano de Freitas (PT) e Roberto Cláudio (PSB) que disputam a prefeitura de Fortaleza, no segundo turno de votação. A ideia é reforçar o contingente de promotores para atuar na fiscalização e aumentar também a quantidade de policiais para evitar o acirramento de ânimos onde for preciso, informa o procurador regional eleitoral, Márcio Torres.
O esquema de fiscalização para o segundo turno ainda não está definido e a estratégia a ser adotada será decidida até o fim desta semana durante reunião do procurador regional eleitora com o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais (Caopel), promotor Raimundo Filho, e todos os promotores eleitorais da capital. O procurador Márcio Torres informou ontem ao <CF63>Diário do Nordeste</CF> que não sabe com quantos promotores vai poder contar para a fiscalização da propaganda no segundo turno, mas acredita que o esquema desenvolvido no primeiro turno será reforçado.
A propaganda eleitoral para o segundo turno já está em andamento porque é permitida em todas as suas formas, com exceção da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que vai começar no próximo sábado e será permitida até o dia 26, data em que também se encerra o prazo para a realização de debates e para a divulgação de propaganda paga na imprensa escrita. A distribuição de material gráfico, carreatas, passeatas e a propaganda eleitoral por meio de alto-falantes e amplificados de som será permitida até o dia 27, véspera da eleição.
Os candidatos a prefeito que não foram escolhidos para o segundo turno de votação, bem como os candidatos a vereador têm um prazo de 30 dias para promoverem a retirada da propaganda fixa. Em Fortaleza e algumas cidades do interior é comum se observar em uma eleição pinturas referentes a propaganda realizada na eleição anterior.
Essa prática deverá ser combatida este ano, informa o procurador Márcio Torres, ao revelar que operações conjuntas deverão ser desenvolvidas pela Semam com o Ministério Público Eleitoral e Ministério Público do Meio Ambiente para fazer com que seja promovida a limpeza dos locais utilizados para propaganda eleitoral.