Busca

Categoria: Força Federal


19:22 · 04.10.2016 / atualizado às 19:22 · 04.10.2016 por

Os juízes eleitorais da Capital cearense decidiram pedir ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a requisão de tropas federais para garantir o segundo turno das eleições em Fortaleza. O presidente do TRE, desembargador Abelardo Benevides, encaminhou o pedido dos magistrado à consideração dos integrantes da Comissão de Segurança Permanente da Justiça Eleitoral cearense.

No dia da eleição, o promotor de Justiça Marcos Renam ao dar ordem de prisão a uma militar que estava com uma camisa que indicava um candidato, sentiu a necessidade e comunicou que iria mobilizar os promotores para pedirem ao procurador-geral de Justiça para solicitar ao TRE o pedido da força federal, alegando dificuldades para conter a ordem, em razão do envolvimento de policiais na defesa do candidato Capitão Wagner.

Leia a informação oficial distribuída pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará:

Juízes de Fortaleza solicitam tropas federais para o 2º turno das eleições

Os juízes das zonas eleitorais de Fortaleza solicitaram ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará a requisição ao TSE do envio de tropas federais para o 2º turno das eleições municipais na capital.

Considerando o disposto no inciso XII do artigo 30 do Código Eleitoral, que regulamenta a competência privada dos Tribunais Regionais para solicitar ao TSE a requisição de força federal, a Presidência do TRE-CE despachou no sentido de ouvir o presidente da Comissão de Segurança Permanente da Justiça Eleitoral do CE, juiz Mauro Liberato, o procurador regional eleitoral, Marcelo Mesquita Monte, e o governador do Estado do Ceará, Camilo Santana.

A matéria será apreciada pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, que decidirá sobre a requisição de tropas federais ao TSE para o 2º turno das eleições em Fortaleza.

11:10 · 24.09.2016 / atualizado às 11:10 · 24.09.2016 por

No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), está destacada a seguinte informação:

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, até agora, dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), 41 pedidos de requisição de forças federais para garantir a segurança nas eleições municipais de outubro. Esses pedidos envolvem 435 municípios ou localidades em 14 estados. Desse total, o Plenário já julgou 18 processos, englobando 199 municípios e localidades em nove unidades da Federação.

No Acre, um pedido foi deferido envolvendo oito municípios: Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Sena Madureira, Senador Guiomard, Acrelândia, Tarauacá, Brasileia e Epitaciolândia. Em Alagoas, dois pedidos envolvendo os municípios de Rio Largo e Pilar foram deferidos. Os pedidos envolvendo as cidades de Mata Grande, Canapi, Inhapi e Chã Preta ainda estão pendentes de análise.

Por sua vez, no Mato Grosso do Sul, um pedido foi deferido envolvendo o município de Caarapó. Em Mato Grosso, um pedido envolvendo nove municípios foi deferido: Nova Xavantina, Juara, Porto Alegre do Norte, Juína, Primavera do Leste, Barra do Garças, Brasnorte, Paranatinga e Comodoro. Dois pedidos envolvendo 38 municípios do Maranhão ainda não foram analisados pelo Plenário do TSE.

No Pará, também foi deferido um pedido para atender 70 municípios: Cachoeira do Arari, Santa Cruz do Arari, Salvaterra, Castanhal, Igarapé-Açu, Igarapé-Miri, Abaetetuba, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, Vigia, Curuçá, Muaná, São Miguel do Guamá, Cametá, Tracuateua, Cachoeira do Piriá, Viseu, Bagre, Breves, Afuá, Chaves, Altamira, Brasil Novo, Vitória do Xingu, Monte Alegre, Alenquer, Marabá, Nova Ipixuna, Conceição do Araguaia, Floresta do Araguaia, Santa Maria das Barreiras, Capanema, Gurupá, Maracanã, Marapanim, Nova Timboteua, Santarém Novo, Aveiro, Itaituba, Trairão, Baião, Santa Isabel do Pará, Moju, Oriximiná, Tomé-Açu, Tucurui, Ourém, Santa Luzia do Pará, Paragominas, Portel, Oeiras do Pará, Santana do Araguaia, Aurora do Pará, Abel Figueiredo, Rondon do Pará, Augusto Corrêa, São Félix do Xingu, Senador José Porfirio, Almeirim, Itupiranga, Brejo Grande do Araguaia, Palestina do Pará, São Domingos do Araguaia, Cumaru do Norte, Redenção, Bannach, Xinguara, Água Azul do Norte, Piçarra, São Geraldo do Araguaia, Primavera, Barcarena, Bonito, Santa Maria do Pará, Placas, Rurópolis, Goianésia do Pará, Capitão Poço, Irituia, Ourilândia do Norte, Tucumã, Mocajuba, Uruará, Anapu, Pacajá, Garrafão do Norte, Nova Esperança do Piriá, Porto do Moz, Medicilândia, Curralinho, Bujaru, Concórdia do Pará, Limoeiro do Ajuru, Faro, Terra Santa, Anajás, Novo Progresso, Prainha, Tailândia, Acará, Melgaço, Bom Jesus do Tocantins, Novo Repartimento, Jacareacanga, Breu Branco, Belterra e Juruti.

Já no Piauí, o pedido de apoio das tropas federais no município de Parnaíba foi julgado improcedente pela Corte. Outro pedido envolvendo 142 municípios piauienses ainda não foi julgado.

No Rio de Janeiro, 11 municípios terão o reforço da força federal: Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João do Meriti, São Gonçalo, Belford Roxo, Campos, Macaé, Magé, Queimados e Japeri.

No Rio Grande do Norte, um pedido envolvendo 79 municípios foi julgado procedente. O pedido requerendo apoio da Força Federal no município de Parnamirim (RN) ainda está pendente de julgamento.

Em Tocantins, o Plenário atendeu pedido para enviar tropas para o município de Tocantínia e as aldeias indígenas Xerentes, Rio Sono, P.I Xerente, Brejo Comprido, Rio Vermelho, Pedra Branca e Cachoeira.

No Amazonas, os municípios de Codajás, Coari e Maués vão receber apoio das tropas federais nas eleições de outubro. Outros 14 pedidos para cidades do estado ainda estão pendentes de julgamento, assim como três pedidos envolvendo os estados de Rondônia e Paraíba.

JC/LC

15:51 · 13.10.2014 / atualizado às 15:52 · 13.10.2014 por

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu, agora há pouco, pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que designe pessoal da Força de Segurança Federal para garantir o segundo turno das eleições em Fortaleza, Maracanaú, Caucaia e outros municipíos da Região Metropolitana de Fortaleza, em razão de afirmações do governador Cid Gomes de que há uma “milícia” na Polícia Militar do Ceará que trabalhou no primeiro turno das eleições em favor da candidatura de Eunício Oliveira ao Governo do Estado.

Antes, porém, os próprios integrantes do Tribunal Regional Eleitoral pediram uma manifesta~ção do governador sobre suas informações em relação à tal “milícia” e das condições da Polícia em garantir a segurança do pleito. Na sessão da próxima quinta-feira, os juízes do TRE examinarão a resposta do governador.

No último domingo, artigo assinado pelo jornalista Edison Silva, na página 14 do Diário do Nordeste, chamava a atenção do TRE cearense para as declarações do governador, dizendo o que segue:

MILÍCIA
O governador Cid Gomes, no último domingo à noite, após encerrada a votação, fez uma afirmação muito séria que merece atenção especial da Justiça Eleitoral. Segundo o governador, uma parte dos integrantes da Polícia Militar do Estado, que chamou de milícia, atuou, no dia da eleição, em defesa do candidato Eunício Oliveira, sob o comando do vereador Capitão Wagner, eleito deputado estadual, no último dia 5. Pelas denúncias, policiais deixaram de cumprir o dever, no exercício da função, ou agiram indisciplinadamente, agredindo a ordem e os ditames legais.
Dito por qualquer outro político, a denúncia poderia até ser levada para o campo da suspeição, ou de ter sido proferida em face de interesse contrariado. Mas pelo governador, a afirmação tem um sentido bastante forte, merecedora de avaliação percuciente da parte dos integrantes da Justiça Eleitoral, responsável pela ordem e lisura do pleito.