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Categoria: Forças Federais


12:11 · 21.10.2014 / atualizado às 12:14 · 21.10.2014 por

O contingente do Exército brasileiro no Ceará não é suficiente para atender a convocação feita pelo Tribunal Superior Eleitoral, por solicitação do Tribunal Regional Eleitoral cearense. Mesmo vindo militares dos estados de Pernambuco, Piuai e Maranhão, para somar com o pessoal do Exército cearense, o contingente total não deverá ultrapassar os dois mil homens, número insuficiente para colocar, pelo menos dois militares em cada seção eleitral de Fortaleza.

A requisição das forças federais é para atender, além de Fortaleza, os municípios de Caucaia, Maracanaú, Maranguape e Pacatuba. Enfim, o pessoal da Polícia Militar é que estará em maior número nas ruas dessas localidades.

Nesta tarde, na sede do Tribunal Regional Eleitoral,  haverá uma reunião da desembargadora presidente da Corte, Iracema do Vale, com o comandante da 10ª Região Militar e o secretário de Segurança do Estado, para definirem a questão do comando e das atribuições das forças federais e estaduais na segurança do processo de votação e apuração do próximo domingo, última etapa da disputa eleitoral deste ano.

08:27 · 20.10.2014 / atualizado às 08:27 · 20.10.2014 por

Por Miguel Martins

Os municípios de Caucaia, Maranguape, Maracanaú, Pacatuba e Fortaleza irão receber um reforço de tropas federais no próximo domingo (26), dia em que será realizado o segundo turno das eleições no Estado do Ceará. O ministro do Tribunal Superior (TSE), João Otávio Noronha, autorizou a presença das Forças Armadas para assegurar a realização segura e fiscalização do pleito, depois de pedido feito pelo Ministério Público Eleitoral junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará.
A decisão, tomada no último dia 17, foi comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral por meio de mensagem, e nela o magistrado destaca que “o governador do Estado do Ceará concorda com o emprego das forças armadas nos municípios indicados pelo TRE do Ceará. Ademais, as justificativas apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral indicam a necessidade de atuação de força federal naquelas localidades”, explicou.
O ministro diz ainda que a intervenção da força federal é “medida extrema”, devendo ser tratada com as cautelas previstas na legislação, ressaltando ainda que o pedido do Tribunal Superior Eleitoral visa garantir o livre exercício do voto, a normalidade da votação e da apuração dos resultados. As tropas federais serão designadas para a 4ª Zona Eleitoral, em Maranguape; 57ª Zona, em Pacatuba; 82ª Zona Eleitoral, na Capital; em Caucaia (120ª Zona); e Maracanaú, na Zona Eleitoral 122.
Na manhã de hoje, a presidente do TRE, desembargadora Iracema do Vale, enviará ofício ao Comando da 10ª Região Militar e ao Governo do Estado para tratar dos detalhes da integração do contingente da Força Federal, a ser disponibilizado nos municípios cearenses destacados, com o efetivo de segurança do Estado para atuação no segundo turno das eleições.
Possivelmente, haverá uma reunião entre as duas partes para que se defina o número de contingente e o comando desse efetivo durante o pleito. A quantidade de agentes que trabalharão durante o evento se dará dependendo da área geométrica de cada Município. O comando pode ficar a cargo dos próprios militares da tropa federal ou da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).
O procurador regional eleitoral Rômulo Conrado destacou que o Ministério Público Eleitoral ficará mais tranquilo com a vinda das tropas federais, uma vez que durante o primeiro turno, garante ele, a fiscalização feita pelo órgão ficou, de certo modo, inviabilizada por conta dos problemas ocasionados com a Polícia Militar do Ceará. Ele acredita que até amanhã todos os dados referentes a essa inserção de tropas federais nas eleições estaduais possam estar solucionadas.
Conforme explicou, o que fez com que ele solicitasse junto ao TRE a vinda das tropas foi a constatação de que houve por parte da PM procedimentos que tornaram menos efetiva a atuação policial. Isso foi constatado, inclusive, pelo governador do Estado, Cid Gomes, que chegou a dizer que “milícias” estavam atuando no pleito passado. “O que nós sabemos é que isso é um problema anterior às eleições e deveria ter sido resolvido logo, e não foi, o que causou um enorme prejuízo à fiscalização. Agora, nós esperamos que o segundo turno seja mais tranquilo”, disse.
Na solicitação feita junto ao TRE, dez dias  após o resultado do primeiro turno das eleições, Rômulo Conrado solicitou a vinda das tropas federais, o que só pode ser feito pelo governador do Estado. Por conta disso, o Tribunal Regional realizou o pedido ao chefe do Poder Executivo. “Tem-se situação de notório acirramento de ânimos considerando o engajamento em campanha eleitoral do candidato Capitão Wagner, candidato mais votado ao cargo de Deputado Estadual, opositor do grupo político liderado pelo Governador Cid Ferreira Gomes”, disse o procurador no pedido.