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Categoria: Frente Parlamentar


10:26 · 15.10.2017 / atualizado às 10:55 · 15.10.2017 por

Por Sérgio Ripardo

Composta por 202 parlamentares (198 deputados federais e 4 senadores), a Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional é hoje uma das principais forças políticas do Poder Legislativo, apontada como um dos alvos dos agrados do Palácio do Planalto na articulação de apoio. Entre os deputados signatários da frente, estão 11 políticos cearenses. Nesse grupo, há espaço até para um representante do Partido Comunista do Brasil (PcdoB), tradicional sigla de esquerda identificada com o ateísmo marxista.

O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) é um dos cearenses signatários da Frente Parlamentar Evangélica, ao lado de parlamentares como Ronaldo Martins (PRB) e Vitor Valim (PMDB).

Oficialmente, a Frente Parlamentar Evangélica se propõe a reunir “deputados e senadores preocupados em fiscalizar os programas e as políticas governamentais, voltadas à proteção da família, da vida humana e dos excluídos e acompanhar a execução das mesmas”.

Na prática, a bancada evangélica tem sido apontada como um pólo conservador de discussões de temas polêmicos como ideologia de gênero, minorias, aborto e drogas.

Presidida pelo deputado-pastor Hidekazu Takayama (PSC-PR), a Frente Parlamentar Evangélica começou a ganhar visibilidade na gestão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à frente da Presidência da Câmara dos Deputados, especificamente em outubro de 2015, quando o Plenário da Casa tomou ciência do registro do grupo.

Além de Chico Lopes, Ronaldo Martins e Vitor Valim, a Frente tem como signatários os cearenses Adail Carneiro (PP), Ariosto Holanda (PDT), Cabo Sabino (PR), Domingos Neto (PSD), Gorete Pereira (PR), Genecias Noronha (SD), Lêonidas Cristino (PDT), Moses Rodrigues (PMDB).

10:24 · 07.10.2017 / atualizado às 10:24 · 07.10.2017 por
Por Letícia Lima
Após vídeos circularem, recentemente, nas redes sociais em que professores de uma escola pública no Interior do Estado estariam abordando conteúdos sobre “ideologia de gênero” em sala de aula, a deputada Silvana Oliveira (PMDB) propôs ontem, na Assembleia Legislativa, a criação de uma Frente Parlamentar para fiscalizar a discussão de gênero nas escolas e evitar a “doutrinação política e ideológica”. A parlamentar defende que o plano estadual de educação, aprovado no ano passado pela Casa, que veta o ensino sobre gênero e sexualidade, seja cumprido.
A parlamentar justifica no seu requerimento que a “doutrinação política e ideológica em sala de aula ofende a liberdade de consciência do estudante e afronta o princípio da neutralidade política e ideológica do Estado e ameaça o próprio regime democrático, na medida em que instrumentaliza-se o sistema de ensino com o objetivo de desequilibrar o jogo político em favor de um dos competidores”. Ela acredita que “os adeptos da ideologia de gênero buscam uma interferência na família com a anuência do Estado”, através da implantação de ideologia de gênero e que isso resultaria na “retirada da autoridade dos pais de forma sutil e palatina”.
Para Silvana Oliveira, “de forma alguma um professor pode impor questões de gênero aos alunos”, uma vez que esse ensino cria, na sua avaliação, conflitos de geração. A parlamentar lembrou durante discurso que pontos sobre o ensino de gênero e sexualidade nas escolas foram retirados do plano estadual de educação, aprovado em 2016, na Assembleia.
“Esta Casa é a voz do povo e afrontar o plano estadual de educação é afrontar o povo. É preciso que a Secretaria de Educação respeite o que foi votado, respeite a vontade do povo, respeite quem entende que o filho não é pra sair da escola perturbado. Você tem o direito de gostar de quem você quiser, mas dentro da escola é pra ensinar o que é contra o plano estadual e nacional? Nós somos fiscais do povo, passamos o dia todo sofrendo para aprovar aquele plano estadual de educação sem ideologia de gênero e eu, como presidente da Comissão de Educação, digo aqui que quero fiscalizar essas escolas”.
A deputada sugeriu ao final do seu discurso que cada deputado ficasse responsável pela fiscalização do ensino de “ideologia de gênero” nas escolas dos seus municípios de origem.
10:00 · 14.09.2017 / atualizado às 10:00 · 14.09.2017 por

Por Renato Sousa

                   A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) instalou na manhã de ontem, 13, a Frente Parlamentar de Defesa da Vida. O colegiado, composto por Priscila Costa (PRTB), Jorge Pinheiro (PSDC), Michel Lins (PPS), Célio Studart (SD), Márcio Martins (PR), Marília do Posto (PRP) e Gardel Rolim (PPL), tem como principal bandeira o combate à legalização do aborto. A presidente do colegiado, Priscila Costa, afirma que as pesquisas indicam que 80% da população brasileira é contra a legalização do aborto por desejo da mãe. “Nada mais justo do que trazermos esse sentimento para esta Casa”, afirmou na tribuna da Casa Priscila Costa, propositora da criação da frente e presidente do colegiado.

De acordo com o vice-presidente da Frente, Jorge Pinheiro, o aborto é parte da pauta do colegiado. Entretanto, não é o único tema que será discutido. “Essa frente parlamentar pretende defender a vida do fortalezense em todos os âmbitos e dimensões, desde a concepção até o seu ocaso natural”, afirma o vereador.

Para o parlamentar, que usou a tribuna da Casa para tratar do assunto, isso perpassa diversas pautas, como trabalho, saúde e moradia. Ele também aponta a prevenção ao uso de drogas como um tema relevante para o colegiado. Segundo o vereador, os psicotrópicos são hoje “um grande mal da nossa sociedade, que não enxerga cor, raça, sexo ou situação econômica, pegando o filho do rico, do pobre e da classe média”.

O legislador municipal afirma que a frente deverá ter um trabalho mais intenso este mês, em razão do Setembro Amarelo, mobilização feita para alertar para a dimensão do problema do suicídio. “Quem não conhece alguém que tenha praticado o suicídio?”, questiona Pinheiro. Segundo o peessedecista, o problema era mais raro no passado, mas vem tornado-se mais frequente nos tempos atuais.

Em entrevista, o parlamentar disse que, no que diz respeito ao aborto, há muito o que os parlamentares municipais possam fazer, mesmo que a legislação sobre o tema seja federal. “Não vamos tratar da legislação, mas da prática, que acontece no município”, diz o parlamentar. Segundo ele, a intenção é tratar do tema de forma educativa, mostrando os efeitos que o aborto tem sobre a saúde física e emocional da mãe. “Não defendemos somente a vida do feto, mas também da mulher”, diz.

A Frente em Defesa da Vida é a quarta a ser a instalada na Casa. Colegiados voltados para o bem-estar e proteção animal, presidido por Célio Studart (SD), a defesa dos direitos da comunidade LGBT e para  a temática da população de rua – estes dois, presididos por Larissa Gaspar (PPL), foram criados ao longo do ano. A frente instalada ontem teve sua criação aprovada em março, apesar de ter sido instalado apenas este mês. De acordo com Pinheiro, isso aconteceu por outros temas urgentes terem entrado na pauta de discussões da Casa, além de os parlamentares integrantes estarem conversando sobre a forma mais adequada de trabalhos para o colegiado.

O vereador, porém, afirma que o tema já estava sendo debatido pelos integrantes, mesmo que a frente ainda não tivesse sido instalada. Ele cita o requerimento aprovada pela Casa no dia 29 de março de autoria de Márcio Martins e dele solicitando envio de expediente ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestando posição contrária da Casa à descriminalização do aborto em caso de infecção por zika. Segundo o texto da matéria “a possibilidade de aborto em casos de infecção por vírus zika e/ou acometimento de microcefalia corrompe os mais básicos direitos humanos e os tratados e acordos internacionais de Direitos Humanos dos quais o Brasil é signatário”.