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Categoria: Governo do Estado


09:58 · 27.05.2017 / atualizado às 09:58 · 27.05.2017 por

O ex-vereador de Fortaleza, Gelson Ferraz, não é mais secretário estadual do Esporte. Está no Diário Oficial do Estado, publicado nessa sexta-feira, que o governador Camilo Santana exonerou Ferraz e nomeou José Euler Barbosa para ocupar a vaga. Gelson Ferraz e Euler Barbosa são indicações do deputado federal Ronaldo Martins (PRB). O novo secretário do Esporte responde atualmente pela secretaria-geral do PRB no Ceará.

Abaixo, publicação oficial:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXONERAR, a pedido, nos termos do art.63, inciso I, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, GELSON FERRAZ DE MEDEIROS, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DO ESPORTE, integrante da estrutura organizacional da Secretaria do Esporte, a partir de 01 de junho de 2017.

PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO

ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de maio de 2017.

Camilo Sobreira de Santana

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado do Ceará, de conformidade com o art.8º, combinado com o inciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR JOSÉ EULER DE OLIVEIRA BARBOSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DO ESPORTE, integrante da estrutura organizacional da Secretaria do Esporte, a partir de 01 de junho de 2017.

PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de maio de 2017.

Camilo Sobreira de Santana GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

08:48 · 08.09.2016 / atualizado às 08:48 · 08.09.2016 por

Por Miguel Martins

O Governo do Estado do Ceará deve encaminhar para a Assembleia Legislativa, na próxima semana, o projeto que cria o Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas, objetivando realizar parecerias com a iniciativa privada utilizando alguns equipamentos estaduais. Outra matéria, que também vai iniciar tramitação trata da criação do Fundo Estadual de Incentivo à Eficiência Energética.

A informação é do secretário de Relações Institucionais, Nelson Martins, citando ainda outras matérias, como a que trata da isenção para moradores de Rua no pedido de segunda via da carteira de identidade. Na segunda-feira passada, o Governo do Estado convocou parlamentares da base governista e oposição para apresentação do programa de Concessões, o que já havia sido feito em evento na  Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) há duas semanas.

Conforme informou Nelson Martins, o secretário de Assuntos Internacionais, Antonio Balhmann, recentemente esteve na China, participando de uma feira internacional, expondo o programa para o empresariado chinês e sul-coreano.

No Palácio da Abolição, conhecendo o projeto, estiveram presentes alguns deputados, como Ely Aguiar (PSDC), Rachel Marques (PT), Carlos Felipe (PCdoB), Evandro Leitão (PDT), Robério Monteiro (PDT) e Laís Nunes (PMB). Já no encontro ocorrido na Fiec, compareceram os opositores Audic Mota (PMDB) e Roberto Mesquita (PSD). Toda exposição sobre o que viria a ser essa Parceria Público-Privada de concessões foi apresentada aos parlamentares.

“O governador deve encaminhar uma mensagem para a Assembleia, pois hoje existe a Lei sobre a PPP, mas não sobre as concessões, e até a próxima semana esta matéria deve estar chegando à Casa para alterar a legislação em vigor, estendendo-a para as concessões”, disse Nelson Martins.

Autorização

Segundo informou o gestor, a proposta seguirá de maneira genérica, destacando apenas que ao se fazer a concessão terá que ser feito ainda avaliação prévia do equipamento que vai ser concedido, a autorização legislativa e o processo realizado por concorrência pública.

“É um processo bem transparente, pois qualquer concessão que for feita, o Estado terá que analisar. Existem alguns equipamentos que o Estado está analisando, e pelo menos dez já foram apresentados na Fiec. O governador Camilo Santana pretende ainda apresentar em São Paulo e até no exterior, em alguns países”, explicou.

Outra mensagem deve iniciar tramitação na próxima semana, como a que faz alteração no Fundo de Incentivo à Energia Solar.

09:19 · 07.09.2016 / atualizado às 09:19 · 07.09.2016 por
Na reunião das comissões conjuntas da Assembleia, antes do plenário, os deputados conseguiram aprovar cinco emendas ao projeto Foto: Fabiane de Paula
Na reunião das comissões conjuntas da Assembleia, antes do plenário, os deputados conseguiram aprovar cinco emendas ao projeto Foto: Fabiane de Paula

Por Antônio Cardoso

Os deputados estaduais cearenses aprovaram, ontem, a gratificação de atividades educacionais especializadas, devida aos ocupantes dos cargos e funções de especialistas em educação básica de nível superior. Também, na mesma sessão, os parlamentares votaram favoravelmente à criação da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco). As votações ocorreram de forma consensual.

Com o aval da Assembleia, após a mensagem ser sancionada pelo governador Camilo Santana, ficará instituída a gratificação dos profissionais do magistério. Segundo o artigo terceiro do Projeto de Lei, a bonificação por efetiva regência de classe para o professor da educação básica de nível superior, passa a vigorar nos seguintes percentuais: 15% aos portadores de título de licenciatura plena; 20% aos portadores de certificado de Especialização, desde que ascendidos funcionalmente em razão do mesmo título; 25% aos que portem diploma de Mestre, que também tenham ascendido funcionalmente em razão do título, e 45% aos portadores de diploma de Doutor, nas mesmas condições anteriores.

A remuneração dos professores graduados, conforme a proposta, com carga horária de 40 horas, passa a ser de R$ 2.331,81, acrescida da Parcela Variável de Redistribuição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.

A criação da Delegacia de Combate ao Crime Organizado (Draco), foi aprovada com cinco emendas, ainda nas comissões técnicas do Legislativo. Porém, assim como aconteceu com a proposição que beneficiou os professores cearenses, no Plenário não houve discussões e a matéria passou facilmente.

Especializados

Com a nova estrutura, o Governo quer implementar ações renovadoras no âmbito da segurança pública estadual, implantando transformações e reformas nas áreas de sua atividade policial judiciária, através de iniciativas que busquem estabelecer avanços nos campos operacional e institucional da Polícia Civil, viabilizando, de maneira incisiva, reformas estruturais e administrativas necessárias para a modernização do sistema de segurança pública estadual.

Com a delegacia, ficará criada na estrutura organizacional da Superintendência da Polícia Civil, a Delegacia de Repressão ao Crime Organizado com a competência de apurar os fatos delituosos de acordo com leis específicas, estruturar setores e equipes de policiais especializados no combate à ação praticada por organizações criminosas, além de proceder a identificação criminal de pessoas envolvidas com a ação praticada por essas organizações, independentemente da identificação civil previamente existente.

08:43 · 03.01.2016 / atualizado às 08:43 · 03.01.2016 por

A partir de agora, os candidatos aprovados na categoria “A”, dentro do Programa CNH Popular, receberão capacetes, gratuitamente, do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE). A lei que garante este benefício foi publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 30 de dezembro. Para a obtenção do capacete, deve ser formulado requerimento prévio no ato da postulação ao programa, que é pioneiro no País.

O governo afirma que o capacete constitui item indispensável de segurança, mas que ainda não vem sendo utilizado por todos os motociclistas, sendo que um dos entraves, seria o aspecto econômico. “Em um dos estados que, apesar das inúmeras ações estatais, ainda possui inúmeras pessoas de baixo poder aquisitivo, os gestores públicos têm obrigação de realizar programas que facilitem a aquisição de itens obrigatórios que preservem a vida dos condutores. Por certo, trata-se de investimento que economizará valores bem maiores, notadamente na rede de saúde pública, tratando-se, pois, de ação preventiva de segurança e saúde pública”, justifica o projeto.

11:15 · 02.04.2015 / atualizado às 11:19 · 02.04.2015 por

Palácio-da-Abolição

Com dispensa de licitação, a Casa Civil do Governo do Estado agora está comprando, para abastecer a sua cozinha, no Palácio da Abolição (o governador Camilo Santana ainda não está ocupando a residência oficial, em razão da reforma que lá está sendo feita), carnes, aves e peixes, para um período de seis meses. O valor global do contrato com a empresa Durasol Comércio e Representações, do Município do Eusébio, é de R$77.136,85, e está datado no Diário Oficial do Estado no dia 01 de abril de 2015, sendo assinado pelo secretário-executivo da Casa Civil, Francisco José Moura Cavalcante, e ratificado pelo secretário-chefe da Casa Civil, Alexandre Lacerda Landim.

Como justificativa para a dispensa de licitação, a Casa Civil explica que isso se deve devido “a demora nos trâmites processuais necessários para a nova contratação”, o que foi solicitada, através de comunicação interna. A realização de processo de dispensa de licitação para aquisição de produtos do gênero alimentício tipo carnes, aves e peixes é estimada para o consumo no período de 180 dias ou enquanto durar os procedimentos licitatórios.

A Casa Civil já havia comprado R$ 38.423,70 de “produtos do gênero alimentício, tipo hortifrutigranjeiro” para abastecer a sua cozinha no Palácio da Abolição, no período de seis meses.

Pelo valor da compra a ser efetivada (por ora foi publicada apenas a dispensa de licitação), mesalmente o Estado vai gastar só de carnes, aves e peixes a importância de R$ 12.856,14, o equivalente a R$ 428,50 por dia.

Com os produtos hortifrutiganjeiros: frutas e verduras os gastos mensais serão  de R$ 6.403,95, correspondentes a R$ 213,46 por dia.

09:12 · 13.01.2015 / atualizado às 09:12 · 13.01.2015 por
Camilo Santana também disse que vai cortar gastos do governo, inclusive despesas com pessoal terceirizado FOTO: Fernanda Siebra
FOTO: Fernanda Siebra

O governador Camilo Santana (PT) parece seguir os costumes de seu antecessor, o ex-governador e atual ministro da Educação Cid Gomes (PROS), ao fazer anúncios oficiais por meio da rede social Facebook. Na noite de ontem, Camilo utilizou seu perfil oficial para lamentar a morte de Antônio José Lourenço da Silva, o mestre Aniceto.

“Lamento profundamente a morte de Antônio José Lourenço da Silva, o mestre Aniceto, da Banda Cabaçal dos Irmãos Aniceto, uma das mais importantes formações da cultura tradicional popular do Crato, minha terra, e de todo o Ceará. Meus sentimentos aos familiares, amigos e fãs”, escreveu.

Na sequência, o governador afirmou decretar luto oficial de três dias em homenagem ao integrante da Banda Cabaçal de Crato. O artista sofreu um Acidente Vascular Cerebral Hemorrágico (AVC), agravado por insuficiência renal aguda, e estava internado desde o dia 24 de dezembro no Hospital Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte, onde veio a falecer ontem.

14:23 · 03.02.2014 / atualizado às 14:24 · 03.02.2014 por

Ao final da sessão solene desta manhã, na Assembleia Legislativa cearense, o deputado José Albuquerque, presidente da Casa, e um dos pretensos candidatos ao Governo do Estado, ao encerrar o evento convidou uma comissão de deputados, como é de praxe, a “encaminhar o senador, o governador”, até sua saída do plenário.

Sem pestenajar, um repórter perguntou ao deputado se foi um ato falho ou é o desejo dele para Cid sair do Governo e disputar o mandato de senador. Ele só fez rir. Cid, na entrevista concedida após fazer a prestação de contas do seu Governo no ano passado e de anunciar os projetos para o fim do seu Governo, disse que não tem interesse algum em disputar qualquer cargo, nem mesmo ficar no Governo, se assim pudesse, pois pretende ficar fora do Ceará por um período de um a dois anos, a partir do início de 2015.

10:42 · 26.12.2013 / atualizado às 10:42 · 26.12.2013 por

Alvo de críticas em muitos governos, o gasto do Executivo Estadual com pessoal cresceu, em geral, 94,72% entre 2007 e 2012 no Ceará. Só a despesa com servidores terceirizados cresceu 45,58% nesse período. O gasto com servidores efetivos foi o que mais puxou o crescimento geral. De 2007 a 2012, aumentou 101,82% no Governo do Estado. Os números foram obtidos pelo Diário do Nordeste, por meio do portal Dados Federativos, lançado no fim de novembro, pelo Senado Federal.

O sistema reúne dados referentes aos últimos cinco anos que hoje estão dispersos em várias bases, como a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre os dados, há informações sobre despesas e arrecadações, taxas de analfabetismo, nascimento, mortalidade e trabalho e renda.

O balanço feito pela reportagem mostra que, em 2007, ano em que Cid Gomes (PROS) assumiu como governador, o gasto geral com pessoal foi de R$ 2,61 bilhões. Cinco anos depois, a despesa foi quase o dobro: R$ 5,09 bilhões. O maior aumento foi registrado entre 2011 e 2012. Apesar do crescimento, o Estado se manteve dentro do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pessoal em relação à receita líquida do Governo, de até 49%. O máximo que o Ceará chegou até agora foi no ano passado, quando a despesa com servidores correspondeu a 41,97% da receita.

Nos três primeiros anos do Governo Cid, a despesa com terceirização diminuiu. De 2007 para 2008, houve redução de R$ 34,9 milhões. No entanto, a partir de 2009, um ano antes da reeleição, o gasto começou a aumentar. Segundo dados do portal Dados Federativos, o maior aumento (R$ 48,3 milhões) com contratos de terceirização foi registrado de 2011 para 2012.

Ativos
No ano passado, a despesa com pessoal ativo foi R$ 4,4 bilhões. Assim como o gasto com terceirizados, o maior aumento da despesa com servidores ativos foi entre 2011 e 2012, quando saltou de R$ 3,86 bi para R$ 4,4 bi (aumento de R$ 543,1 mi).

O secretário do Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo, afirma que esse aumento na despesa com pessoal se deve ao crescimento da nomeação de servidores durante a atual gestão. Segundo ele, dos 61.149 servidores ativos que o Ceará possui atualmente, 17.213 foram nomeados por Cid Gomes. “Obviamente essas novas nomeações impactaram na folha”, alega.

Sobre os terceirizados, Diogo diz que a análise do portal não é “ideal”, alegando que o aumento resulta da política de valorização de funcionários, já que o terceirizado “é fundamental, porque cumpre papel complementar do efetivo”. Despesas com aposentados e pensionistas subiram 39,77% de 2007 a 2012.

18:29 · 25.12.2013 / atualizado às 18:29 · 25.12.2013 por

Aumento maior do que o da despesa com pessoal foram os investimentos gerais do Governo do Estado. De 2007 a 2012, o total liquidado aumentou 185,50%, passando de R$ 595,3 milhões, no primeiro ano do Governo Cid, para R$ 1,6 bilhão, no ano passado. Apesar do crescimento entre 2007 e 2012, de 2010 para 2012 houve redução de investimentos. O ano em que houve o maior valor liquidado em investimentos foi 2010 (ano em que Cid se reelegeu), quando foram investidos R$ 2,9 bilhões. Nos dois anos seguintes, contudo, os investimentos diminuíram para R$ 2,43 bi e R$ 1,69 bi.

Em todos os anos, o total despendido pelo Governo em investimentos foi menor do que havia sido autorizado e empenhado. Segundo o portal Dados Federativos, em 2010, o Executivo poderia gastar até R$ 5,91 bilhões em investimentos autorizados, mas só foram liquidados R$ 2,9 bilhões. Naquele ano, o Orçamento Estadual previsto era de R$ 13,8 bilhões. Já em 2012, o Governo Estadual investiu apenas R$ 1,69 bilhão dos R$ 4,37 bilhões que estavam autorizados. No ano passado, o Orçamento previsto era de R$ 18,3 bi.

O secretário do Planejamento e Gestão afirma que a principal área em que houve investimentos foi no setor de transporte, seguido pelo saneamento, educação e saúde, mas ele não divulgou números. Eduardo Diogo disse apenas que o Governo deve atingir, neste ano, a cifra de R$ 15 bilhões em investimentos. Segundo o portal, de 2007 a 2012, já foram R$ 10,20 bilhões. Conforme o gestor, todos esses investimentos fazem parte da política do governador Cid Gomes de ampliar a prestação de serviço e da própria estrutura organizacional do Governo.

Principal fonte de recursos para o Estado, o portal Dados Federativos revela que a arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte (ICMS) aumentou 94,64% de 2007 a 2012, passando de R$ 3,84 bilhões para R$ 7,52 bilhões. Em todos os anos, houve aumento da arrecadação. Apesar do acréscimo, de 2010 a 2012, o Estado arrecadou menos do que previsto inicialmente. Nos outros anos, a arrecadação foi maior.

12:50 · 24.09.2013 / atualizado às 12:50 · 24.09.2013 por

heitor

Lideranças do PR, PSDB, PRB e membros de PSB e PV estiveram na manhã desta terça-feira no gabinete do deputado Heitor Férrer (PDT) para apoiar uma possível candidatura do pedetista ao Governo do Estado. Estiveram presentes em apoio a Férrer o ex-governador Lúcio Alcântara, o candidato derrotado a prefeito de Sobral, Dr. Guimarães (PV); o ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa; os vereadores Capitão Vagner (PR), Gelson Ferraz (PRB), Carlos Dutra (PSDB); o presidente do PSDB e ex-deputado, Luiz Pontes; os deputados estaduais Ronaldo Martins (PRB) e Eliane Novais (PSB) e o ex-presidente estadual do PSB, Sergio Novais.

Eles fizeram pronunciamentos incisivos contra a gestão do atual governador, Cid Gomes,  e chegaram a chamar a atual administração de corrupta. Sérgio Novais, em determinado momento chamou o chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho de “bandido”. E outros chamaram a Assembleia Legislativa de “secretaria para assuntos do Governo do Estado”.

Heitor Férrer agradeceu ao convite feito pelas lideranças partidárias, mas disse que não depende dele a tentativa de ser governador do Ceará. Agora, conforme informou, é debater em outras instância, principalmente com o presidente de seu partido, André Figueiredo, para analisar tal possibilidade. Em entrevista ao Diário do Nordeste, Figueiredo informou que ajudará o oposicionista ao Governo Cid Gomes ao Senado Federal, mas não ao Poder Executivo Estadual.