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Categoria: Guardas municipais


09:45 · 04.07.2013 / atualizado às 09:45 · 04.07.2013 por

Por Georgea Veras

A denúncia de vereadores de que havia ontem na Câmara Municipal de Fortaleza, a presença de guardas municipais armados, gerou discussão no plenário. Além dos guardas que trabalham na Casa, diariamente, um contingente especial de guardas estava na Câmara devido a informação de que haveria manifestação no local. O presidente da Casa, vereador Walter Cavalcante (PMDB), disse que durante sua gestão não haverá repressão a qualquer ato que ocorra, informando ter pedido para os guardas se retirarem.
A primeira observação partiu do vereador Joaquim Rocha (PV) que questionou o que iria ocorrer na Casa, já que haviam vários guardas armados. O vereador Vito Valim (PMDB) perguntou se o colega tinha certeza que se tratavam de armas de fogo, lembrando que a Guarda não tem autorização para portar esse tipo de equipamentos.
A vereadora Toinha Rocha (PSOL) fez questão de lembrar que Walter Cavalcante, ao assumir a presidência da Casa, prometeu que a Guarda Municipal jamais utilizaria de qualquer arma ou instrumento para reprimir manifestações na Câmara. Na avaliação da parlamentar, até mesmo o uso de spray de pimenta e de armas de choque podem provocar danos à saúde e até mesmo levar a óbito, no caso de pessoas cardíacas, por exemplo.
Walter Cavalcante foi ao plenário para se explicar. O peemedebista reforçou a promessa de que enquanto for presidente da Câmara não haverá repressão a qualquer pessoa ou grupo que venha a se manifestar na Casa, como já ocorreu, segundo ele, em legislaturas passadas. Ele informou ter pedido a retirada dos guardas municipais e deixou claro que não existe nenhuma norma ou lei que libere o porte de arma de fogo para a Guarda Municipal, dando o assunto por encerrado.
Porém, segundo o vereador Eulógio Neto (PSC), tratavam-se mesmo de armas letais, alegando que foi militar e que conhece uma arma. O vereador ainda perguntou quem havia solicitado um contingente extra de guardas para a Câmara, alegando que eles só foram para a Casa atendendo a um pedido.
O vereador Márcio Cruz (PR) representante da categoria na Câmara, disse não ter gostado da abordagem do presidente Walter Cavalcante junto aos guardas. Segundo o republicano, aqueles profissionais estavam no Legislativo municipal a pedido da presidência. Sobre o uso de armas de fogo, Márcio Cruz reiterou que os guardas não têm permissão para usar esse tipo de equipamento.
O vereador levou para a tribuna os equipamentos utilizados pela Guarda Municipal, mostrando as pistolas de descarga de choque elétrico, conhecidas como taser. Segundo o vereador, essa pistola pode ser facilmente confundida com uma arma de fogo. Ele argumentou que não se pode simplesmente exigir que a Guarda trabalhe sem usar seus equipamentos, pois os profissionais têm como dever proteger o patrimônio público e em uma manifestação, os guardas também protegem os manifestantes.
Márcio Cruz alegou que se é dispensável o papel dos guardas na Câmara Municipal, então que a presidência devolva os 47 guardas que atuam na Casa. De acordo com o republicano, há ainda quatro guardas municipais que são pagos através da Câmara Municipal e não cumprem expediente no Legislativo Municipal.