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Categoria: Habilidade


09:35 · 11.04.2018 / atualizado às 09:35 · 11.04.2018 por

Por Renato Sousa

 

Vereador Salmito Filho, presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, fala em  sensibilidade política para reformar a Lei Orgânica do Município Foto: Jorge Alves

A reforma da Lei Orgânica do Município (LOM), que aguarda votação no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) desde o ano passado, precisa de “sensibilidade política” para acontecer. A avaliação é do presidente da Casa, Salmito Filho (PDT). De acordo com ele, há temas que estão no texto em vigor na cidade, mas não deveriam. “Isso atrapalha muito mais do que ajuda”, diz. Entretanto, de acordo com o dirigente do Parlamento municipal, é preciso sensibilidade para tratar do assunto já que os temas não foram parar na LOM sozinhos. “Se está lá, é porque foi colocado pela CMFor”, diz. Para ele, muitos colegas gostariam de ver na legislação máxima do Município temas que são para outros tipos de instrumentos. “Isso exige muito diálogo, muita sensibilidade, habilidade…”, afirma.

No fim do ano passado, Salmito afirmou que a tramitação da matéria havia sido suspensa a pedido da Prefeitura, que gostaria de analisar o texto que seria apresentado. O trabalhista, por sua vez, diz que essa análise do Executivo já havia avançado. Os parlamentares, entretanto, decidiram fazer uma tramitação mais lenta para, segundo ele, “não fazer algo atropelado”. Salmito declara que é preciso evitar a pressa para que não se cometa o mesmo erro de colocar na LOM algo que não deveria estar lá. “Essa revisão é algo detalhista”, diz. Ele, entretanto, assegura que o ritmo mais lento não traz nenhum prejuízo para a cidade.

A Comissão de Revisão da Lei Orgânica foi anunciada pelo presidente da Câmara, em 1º de janeiro do ano passado, no dia da posse da nova legislatura. Em fevereiro, durante sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos deste ano, o parlamentar afirmou que “a Câmara Municipal deveria ter revisado a Lei Orgânica até o dia 31 de dezembro de 2016. Isso aqui é uma autocrítica que eu faço”. Parlamentares afirmam que, em virtude do ano anterior ter tido uma disputa eleitoral, a decisão de trazer o debate para 2017 visava evitar que o pleito contaminasse as discussões. O trabalho foi concluído pelo colegiado especial que discutiu o assunto em maio daquele ano.

 

Colégio de Líderes

 

De acordo com o parlamentar, na semana que vem deve ocorrer a reunião deste mês do Colégio de Líderes – espaço que reúne a Mesa Diretora com representantes das bancadas partidárias do Parlamento municipal. Salmito declara que a expectativa é de que seja retomado o debate sobre a mudança no horário das sessões plenárias. Ele, entretanto, adianta que ainda não ficaram prontos os estudos que solicitou à assessoria na Casa sobre os impactos da alteração.