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Categoria: Impeachment


14:48 · 23.05.2017 / atualizado às 14:49 · 23.05.2017 por

Depois de vir tona a colaborao premiada dos executivos da JBS, que revelaram Procuradoria Geral da Repblica (PGR) o pagamento de “propina” de R$ 20 milhes a secretrios de Estado para a sua campanha eleitoral em 2014, o governador Camilo Santana (PT) declarou, hoje, em bate-papo pelo Facebook, que ‘esse um momento que ningum pode pr-julgar ou condenar ningum por antecipao, s quem pode fazer isso a Justia”.

A afirmao feita no dia em que um de seus principais opositores, deputado estadual Capito Wagner (PR), protocolou pedido de impeachment de Camilo, junto presidncia da Assembleia, alegando que o petista no exonerou os secretrios em virtude dos fatos, o que configura crime contra a probidade administrativa.

A “propina”, segundo o empresrio Wesley Batista, teria sido fruto de um acordo com o ex-governador Cid Gomes (PDT), padrinho poltico de Camilo, em troca do pagamento de R$ 110 milhes de crdito em restituio do ICMS devidos pelo Estado ao grupo JBS.

Camilo disse que no tem “nada para esconder de ningum” e que o portal da transparncia do Cear primeiro lugar no ranking da transparncia. “ obrigao do Governo prestar conta de cada centavo que entrar no governo e o que est saindo”, finalizou.

O governado tambm assinou durante transmisso ao vivo, a mensagem do Poder Executivo que trata da realizao de concurso pblico para mil novos agentes penitencirios. Segundo ele, o projeto ser encaminhado Assembleia Legislativa e a ideia que ainda neste semestre a Secretaria de Justia possa lanar o edital.

08:49 · 31.08.2016 / atualizado às 08:49 · 31.08.2016 por

Por Suzane Saldanha

A fase final do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) em curso no Senado Federal suscitou manifestaes sobre o cenrio poltico no pas, ontem, na Cmara Municipal de Fortaleza. Os vereadores avaliaram o processo e destacaram o posicionamento firme de Dilma, na ltima segunda-feira, na Casa Legislativa.
A votao do processo pelos senadores est prevista para ocorrer hoje. Na segunda-feira, foi encerrado o depoimento da presidente afastada, que tambm respondeu perguntas dos senadores. Ontem, a sesso contou com o debate entre acusao e defesa, e os pronunciamentos dos senadores.
Ronivaldo Maia (PT) destacou o posicionamento firme e de resistncia da presidente afastado no Senado. Para ele, o processo atropelou a democracia, no respeitou o voto popular e no foi qualquer mulher encontrada no poder.
Como foi importante ver a fala da presidenta que de maneira muito objetiva deixou muito claro que podem tentar criar qualquer clima, mas claro que golpe, disse.
O vereador afirmou que o governo interino governa para uma minoria. Comear a lembrar de como importante ser resistir de maneira organizada. Os trabalhadores, movimentos sociais, porque o que se anuncia sero dias difceis, avaliou.
Adelmo Martins (PDT) apontou a expectativa vivida no pas em torno do desfecho do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). O pas vive a expectativa se a presidente vai ser cassado ou se manter no poder. importante para o pas que resolva essa situao incmoda, afirmou.
Toinha Rocha (sem partido) afirmou que a populao fica mais fortalecido com o posicionamento de Dilma Rousseff. Ela parabenizou o posicionamento firme, inclusive ao responder de forma segura a cada pergunta dos senadores.
Durante 14 horas, Dilma respondeu a cada pergunta feita pelos senadores, inclusive daqueles que respondem por crimes, de trfico de drogas, corrupo, e agresso mulher. Dilma, com altivez, deu um show de serenidade e de respeito ao povo brasileiro. E o que me envergonha saber que quem vai julgar so os mesmos que j receberam cargos do governo interino, pontuou.
Joo Alfredo (PSOL) voltou a defender que o processo de impeachment faz parte de um golpe sem fundamentos legais e jurdicos para o julgamento. Esse processo, no tem fundamento legal, nem jurdico e aqui no se trata de fazer a defesa do governo Dilma, pois este errou demais, mas sim de alertar para o golpe em curso, disse.
De acordo com o parlamentar, cerca de 60% dos senadores respondem por crimes de corrupo, sendo inclusive alguns relacionados Lava Jato.
Segundo ele, o processo s foi aprovado na Cmara dos Deputados pelo fato do processo de cassao do Eduardo Cunha (PMDB) ter sido iniciado.
Joo Alfredo ainda argumento que o impeachment representa o retrocesso social e poltico, na medida em que o governo interino fecha a possibilidade de uma reforma agrria e fere direitos trabalhistas consagrados.
Alm de alertar aqui para este golpe, quero chamar a ateno para o enfrentamento que temos que fazer diante desse governo interino, ressaltou.
Destacando que polticos erram, Zir Frrer (PDT) justificou que o processo em curso contra a presidente ocorre por conta de erros cometidos pelo governo Dilma Rousseff.

09:35 · 29.08.2016 / atualizado às 11:40 · 29.08.2016 por

 

Para o senador Jos Pimentel (PT), a presidente Dilma Rousseff no cometeu o crime de responsabilidade de que  responsabilizada
Para o senador Jos Pimentel (PT), a presidente Dilma Rousseff no cometeu o crime de responsabilidade de que responsabilizada

No contexto poltico atual, comeou a semana mais importante para a deciso sobre o impeachment. A presidente Dilma Rousseff ser julgada e, at a quarta-feira (31), sair a deciso se ela perder ou no, em definitivo, o mandato. Ela est afastada do cargo desde o dia 12 de maio, aps o Senado Federal aceitar a denncia encaminhada pela Cmara dos Deputados, e aprovar a abertura do processo de impeachment pela maioria dos senadores.

Como ser

Hoje a presidente afastada far a sua defesa e ser sabatinada pelos senadores e presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que preside o processo no Senado. Dilma ter 30 minutos para falar, tempo que poder ser prorrogado a critrio de Lewandowski. Em seguida, todos os 81 senadores podero interrogar a presidente, tendo, para isso, 5 minutos cada um.

O presidente do STF, acusao e defesa tambm podero fazer perguntas. Na sequncia, comeam os debates. Cada senador ter direito a dez minutos, enquanto que acusao e defesa tero 1 hora e 30 minutos para apresentar suas posies. Concluda essa etapa, o presidente do Supremo apresenta resumo dos argumentos da acusao e da defesa, e em seguida comea a votao que ser aberta, nominal e eletrnica.

Euncio Oliveira

Embora seja favorvel ao afastamento definitivo, o senador Euncio Oliveira (PMDB) afirmou ao Dirio do Nordeste que no far questionamentos a Dilma Rousseff. Ele passou o final de semana no Cear, trabalhando a campanha de seus aliados a prefeituras cearenses e voltou a Braslia na noite de ontem. No farei nenhum questionamento para evitar qualquer constrangimento com a presidente Dilma, disse Euncio.

Para o senador a situao irreversvel, no havendo o menor risco de a deciso ser favorvel petista. Tenho sempre dito que respeito a presidente que no uma pessoa desonesta, mas ela perdeu a condio de governabilidade e todos os presidentes que a perderam caram. Foi o que aconteceu com Getlio Vargas, Jango e Collor, aponta o senador cearense.

Segundo Euncio Oliveira, a dificuldade de Dilma conseguir o nmero de 27 senadores que a apoiem, votando contra o impeachment, reflete o ponto que chegou a sua ingovernabilidade. Ela tinha oramento e a conduo do Brasil em suas mos, mas conseguiu perder. Nesse momento no vejo outra sada.

Estudiosos apontam que o processo em questo tem seu ponto positivo. O impeachment deixar o legado para cidados brasileiros e, principalmente para os governantes, que no se pode mais descuidar e desobedecer a Lei de Responsabilidade Fiscal. Espero que Michel Temer estabelea as mudanas necessrias e faa o Brasil voltar ao caminho de crescimento. Lgico que as aes dele sero mais vigiadas, o Brasil inteiro estar de olho nele, analisa o peemedebista, correligionrio do presidente interino.

As mudanas colocadas por Euncio Oliveira devem ser anunciadas aps concludo o impeachment, como tem anunciado o Governo Federal. Ele assegura no se tratar de medidas que pudessem alterar o resultado da votao no Senado. So reformas que o Brasil precisa fazer em reas como a poltica, previdncia e tributria. Ajustes que Temer s poder dar encaminhamento quando for oficialmente presidente. A interinidade do momento influencia para o andamento do projeto, mas no nada que faa sentido com a votao, conta. Nada que at a quarta-feira pela manh no esteja definido, acredita.

Pimentel

Por outro lado, o senador Jos Pimentel (PT) mantm seu posicionamento, que ser defendido at a deciso final, de que a presidente Dilma Rousseff no cometeu crime que justificasse tir-la da Presidncia da Repblica. No tem porque tirar o mandato de uma presidente honesta, trabalhadora, que foi eleita com 54 milhes de votos.

O petista acusa que a certeza dos que so favorveis pelo afastamento definitivo ocorre por haver negociaes entre o Palcio do Jabur e senadores. Mas isso se d porque eles no esto tranquilos. Se estivessem certos do cometimento de crimes no temeriam o resultado. A melhor forma de aferir isso a movimentao no Jabur com a oferta de cargos para manter a posio ou convencer senadores a mudarem seus votos. Se estivessem tranquilos o presidente no estaria fazendo isso, que j foi noticiado pela imprensa nacional, comenta.

Questionado sobre como seria um eventual recomeo de governo petista, no caso de Dilma Rousseff sair vitoriosa nos prximos dias, Pimentel disse que a base est concentrada no convencimento da defesa. Vamos resolver uma coisa de cada vez. Primeiro passamos por esse processo e depois poderemos parar para apontar as falhas e sugerir mudanas, disse o senador que optou por passar o final de semana em Braslia, se preparando para a semana decisiva.

O julgamento no Senado ocorre quase nove meses aps o incio da tramitao do processo na Cmara. So necessrios os votos de 54 dos 81 senadores para que Dilma perca o mandato. Se isso ocorrer, Temer efetivado imediatamente e Dilma fica inelegvel por oito anos; caso contrrio, ela reassume tambm na mesma hora.

10:19 · 11.08.2016 / atualizado às 10:19 · 11.08.2016 por

Por Suzane Saldanha

A deciso da continuao do processo de impeachment por 59 votos a 21 do Senado, que apontou para procedncia da acusao da presidente afastada Dilma Rousseff (PT), foi alvo de crticas, ontem, na Cmara Municipal. Os vereadores do PT e PSOL reforaram a tese de golpe aplicada ao governo petista.
Dilma acusada de editar trs decretos de crditos suplementares sem aval do Congresso e de usar verba de bancos federais em programas do Tesouro, as pedaladas fiscais, que custaram em 2015 R$ 72,4 bilhes para serem quitadas
O vereador Joo Alfredo (PSOL) repercutiu a abertura formal do processo de impeachment da presidente afastado alegando no ter sido visto crime de responsabilidade pelo Ministrio Pblico Federal. Conforme o vereador, a votao a estabilizao completa do golpe. Ele lamentou o posicionamento do senador Cristovam Buarque (PPS-DF) a favor da medida.
Ele ainda criticou o adiamento da votao do processo de cassao do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para setembro, aps a deliberao do impeachment.
A votao desconsiderou a percia feita pelo prprio Senado e a posio do Ministrio Pblico Federal que mandou arquivar o processo por no ter evidncia de crime. Essa pronncia se d na semana em que todo o Brasil sabe que o presidente golpista em exerccio recebeu propina da Odebrecht, apontou.
Para ele, o PT ajudou a deciso por impedir a presidente Dilma de fazer durante o processo uma carta se comprometendo a convocar novas eleies. Joo Alfredo tambm rechaou medidas do governo interino, como a proposta de reforma da previdncia. O Brasil vai voltar a ser um pas satlite dos interesses dos Estados Unidos, disse.
Apontando a falta de motivao para o processo, Ronivaldo Maia (PT) afirmou que o governo do golpe seria consumado. Segundo o parlamentar, momentos difceis esto por vir no pas e preciso enfrentar a situao nas ruas e resistir a fascistas e golpistas. O golpe se consuma para colocar no governo aqueles que no tiveram voto, por isso um ataque democracia, afirmou.
De acordo com Guilherme Sampaio (PT), necessrio a ampliao da discusso das consequncias do processo de impeachment no Congresso Nacional. Ele refora que o pas vive um momento de grave crise institucional.

08:14 · 13.05.2016 / atualizado às 08:14 · 13.05.2016 por

Por Suzane Saldanha

 

Vereadora Toinha Rocha diz que Temer no tem popularidade FOTO: Fabiane de Paula
Vereadora Toinha Rocha diz que Temer no tem popularidade FOTO: Fabiane de Paula

O afastamento da presidente Dilma Rousseff aprovado no Senado dominou os pronunciamentos, ontem, na Cmara Municipal de Fortaleza. Alm de repercutir a votao na Casa Legislativa, os vereadores apontaram a necessidade de novas eleies e comentaram o governo do presidente interino Michel Temer.
Deodato Ramalho (PT) classificou o ao como um golpe branco e defendeu que alguns senadores votaram apenas no acolhimento do processo, o que no significaria no impeachment consolidado.
O vereador destacou como equilibrado o pronunciamento do senador Ranfolfe Rodrigues que mostrou um papel com um grfico que demonstra que Michel Temer tambm assinou decretos de suplementao oramentria sem autorizao do Congresso – mesmas manobras que Dilma fez e que so base do processo.
Adelmo Martins (PDT) parabenizou a maneira tranquila e isenta que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), teria conduzido a sesso. Segundo ele, apesar do resultado j ser esperado, o nmero de 55 votos foi uma grande vitria.
Ele observou que as acusaes de pedaladas fiscais e abertura de crdito suplementares contra Dilma devem servir de alerta para os prefeitos e governadores. Eu acho que a lio que temos que tirar desse momento, disse.
Magaly Marques (PMDB) observou que o presidente interino Michel Temer dever governar com sobriedade e rapidez, tendo como maior desafio o de passar confiana para a populao. Ter uma base slida e confortvel para tirar o Brasil dessa difcil situao. O Michel Temer chegou com a fora do destino Presidncia e tem que assumir a responsabilidade maior, apontou.
Afirmando se tratar de um golpe institucional com participao do Judicirio e da imprensa, Joo Alfredo (PSOL) refletiu que o governo Dilma deve reconhecer a contribuio para o ato quando realizou ajuste nos programas sociais, com o aumento do desemprego. O parlamentar criticou que o impeachment tenha sido amparado nas pedaladas fiscais cometidas por outros governos.
Basta que se faa uma analogia que o impeachment se sustentou nas pedaladas fiscais foi realizada pelo governo Lula, Fernando Henrique Cardoso, e por 16 governadores de Estado. O TCU sempre havia concordado com essa prtica e retroagiu. As causas do impeachment so outras, disse. Joo Alfredo ponderou que realizar um plebiscito para consultar a populao sobre a possibilidade de novas eleies.
Fbio Braga (PTN) avaliou que o PT precisa ter conscincia e analisar os erros cometidos nos ltimos anos. Segundo ele, o partido foi criado em 1980 para fazer uma nova poltica contra a corrupo, banqueiros e voltado para o trabalhador, no entanto ao assumir o poder teria feito o contrrio do prometido. O presidente interino moldou para uma slida sustentao no Senado, refletiu.
Criticando a extino do Ministrio da Cultura, Guilherme Sampaio (PT) analisou que a medida expressa o retrocesso em relao aos movimentos sociais e polticas sociais. Consumado o golpe parlamentar que destituiu um governo soberano e democraticamente eleito j nas primeiras horas se evidencia o que significar o governo golpista de Michel Temer, avaliou.
Toinha Rocha (Rede) afirmou que o Senado optou pelo julgamento poltico e que apenas 4% da populao apoia Temer no poder. No entanto, fez crticas ao governo petista afirmando que o partido se aliou ao PMDB e renegou conquistas sociais. A vereador convocou a populao a lutar por novas eleies e pediu agilidade no julgamento da chapa Dilma/Temer no Tribunal Superior Eleitoral.
Ronivaldo Maia (PT) afirmou que a conta do impeachment da presidente ser colocada nas costas do trabalhador, pois o governo Temer no estaria interessado nos mais pobres.
O voto popular que elegeu um presidente da repblica arrancado, no esperaram pela eleio de 2018, pontuou.

08:17 · 28.04.2016 / atualizado às 08:17 · 28.04.2016 por

Por Suzane Saldanha

 

O vereador Adelmo Martins foi o nico poltico cearense que at agora defendeu Adail Carneiro FOTO: JL Rosa
O vereador Adelmo Martins foi o nico poltico cearense que at agora defendeu Adail Carneiro FOTO: JL Rosa

O vereador Adelmo Martins (PDT) defendeu, em pronunciamento, ontem, o posicionamento do deputado federal Adail Carneiro (PP) de votar a favor da abertura do processo do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), no ltimo dia 17, na Cmara dos Deputados. Discordando das diversas crticas feitas ao deputado no meio poltico, ele argumentou que Adail apenas teria cumprido uma determinao partidria.
O vereador avaliou que, apesar de Adail Carneiro ter sido secretrio do Governo Camilo Santana (PT) e ter se comprometido em apoiar Dilma durante a votao, inclusive participando de reunio com a presidente dias antes da deliberao, o parlamentar federal no poderia ir contra a orientao do Partido Progressista.
Ele comparou a atitude de Adail a dos deputados federais do PDT, que no seguiram o comando e votaram a favor do processo. O parlamentar enfatizou que seis correligionrios do PDT sofrem processo de expulso do partido em funo do posicionamento contrrio ao que foi direcionado pela sigla.
Apesar da orientao, dos 19 deputados do PDT, Giovani Cherini (PDT-RS), Hissa Abraho (PDT-AM), Flvia Morais (PDT-GO), Srgio Vidigal (PDT-ES), Mrio Heringer (PDT-MG) e Subtenente Gonzaga (PDT-MG) votaram pela continuidade do processo. Na ocasio, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) se absteve de votar.
Adelmo Martins ainda afirmou que, alm da determinao do PP, outra motivao do deputado federal foi a presso da populao por meio das redes sociais para que ele votasse a favor do processo. No acho que ele foi traidor como esto dizendo, avaliou.
Durante o pronunciamento, o vereador analisou o momento de crise vivido no Brasil com o governo Dilma Rousseff. Ele manifestou preocupao em relao ao desenvolvimento da economia e dos programas sociais no pas. Para Adelmo, aps a votao pela admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff, ficou claro pelo nmero expressivo de votos de que a presidente no tem mais governabilidade.
A situao de desgoverno. A preocupao com o rumo do pas. Ele est sem rumo e sem perspectiva. Tem que melhorar os ndices econmicos e sociais, apontou. Ele destacou tambm como lamentvel o ndice de desemprego no Brasil.

07:37 · 26.04.2016 / atualizado às 07:37 · 26.04.2016 por

 

Ministro das Comunicaes, Andr Figueiredo, se prepara para reassumir seu mandato de deputado federal FOTO: Agncia Cmara
Ministro das Comunicaes, Andr Figueiredo, se prepara para reassumir seu mandato de deputado federal FOTO: Agncia Cmara

O ministro das Comunicaes e presidente estadual do PDT, Andr Figueiredo, disse ontemque considera perdida a batalha da presidente Dilma Rousseff no Senado. Em Braslia podemos considerar definido, a presidenta deve ser afastada pelos senadores. No creio que haja reviravolta nesse setor e acho que em 15 dias isso acontecer, analisa. Agora o trabalho se concentra na perspectiva de ver qual Brasil queremos e tenho absoluta certeza de que no o Brasil do vice-presidente Michel Temer e tampouco do presidente da Cmara Eduardo Cunha.
De acordo com Andr, o que se quer o Brasil que a populao foi s ruas pedir, mas no deixa de reconhecer os erros cometidos pela presidente Dilma. Ns at denunciamos a questo da poltica econmica como um dos grandes entraves, principalmente no ano passado, lembra. Figueiredo conta que o ministro Nelson Barbosa ainda no teve tempo para colocar em prtica o projeto desenvolvimentista planejado. Mas o que no podemos aceitar de forma alguma que o Brasil que vem aparecer nos prximos dias tenha gestes comprometidas com o aprofundamento de uma crise e com volta a um passado que queremos expurgar.
Sobre uma possvel participao do PDT no provvel governo Temer, o ministro descarta completamente. No existe nenhuma hiptese. Iremos para a oposio, disse Andr Figueiredo. Temos um projeto que j havia sido anunciado pela presidenta Dilma. Ela fez um apelo para que o PDT permanecesse na equipe ministerial por ocasio da ltima reforma, e esse projeto vai comear, de forma mais contundente, a ser construdo que a candidatura de Ciro Gomes presidncia da Repblica em 2018.
Questionado sobre esperar ou no a reciprocidade da executiva municipal do Partido dos Trabalhadores em virtude do apoio declarado pelos pedetistas presidente Dilma durante votao do impeachment na Cmara, o ministro afirmou que o PT tem a sua autonomia para discutir se quer apoiar o prefeito Roberto Cludio ou apoiar candidatura prpria. Lgico que temos a expectativa de termos o apoio do partido, mas compreendemos caso queiram lanar candidatura prpria e consequentemente apresentar projeto que seja diferente de Roberto Cludio.
Ele diz que seria mais interessante, no caso de o PT optar por lanar candidato, o projeto da ex-prefeita Luizianne Lins. A sim, seria at interessante porque daria para fazer um comparativo entre as duas gestes. Uma de oito anos e outra de menos de 4 anos, mas de forma a mostrar onde as duas gestes se diferenciaram, apontou. Ainda temos a expectativa de que o PT venha a nos apoiar, mas no colocamos isso como condio sine qua non e no por isso a questo nacional ser afetada.

12:29 · 31.03.2016 / atualizado às 12:29 · 31.03.2016 por

Indicado pelo ex-ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, do Estado do Rio Grande do Norte, Walter Gomes de Sousa foi exonerado do cargo de diretor Geral do DNOCS. Henrique Eduardo, desde quando foi presidente da Cmara dos Deputados, indicava correligionrio seu para ocupar a posio.

Ontem, antes mesmo da exonerao, cearenses ligados ao Partido Progressista (PP), j tinham sido informados de que o prximo diretor Geral do DNOCS seria uma pessoa a ser apontada pelo partido, embora a direo nacional do partido ainda no tenha confirmado, publicamente, sua adeso ao projeto de rejeio ao impeachment da presidente Dilma.

Outros cargos

A presidente Dilma, segundo aliados seus, no vai fazer modificaes nos rgos comandados por liderados do senador Euncio Oliveira, como o Banco do Nordeste do Brasil e a Companhia Docas do Cear. Ela precisa do apoio de Euncio caso o processo de impeachment chegue ao Senado.