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Categoria: Impeachment


14:48 · 23.05.2017 / atualizado às 14:49 · 23.05.2017 por

Depois de vir à tona a colaboração premiada dos executivos da JBS, que revelaram à Procuradoria Geral da República (PGR) o pagamento de “propina” de R$ 20 milhões a secretários de Estado para a sua campanha eleitoral em 2014, o governador Camilo Santana (PT) declarou, hoje, em bate-papo pelo Facebook, que ‘esse é um momento que ninguém pode pré-julgar ou condenar ninguém por antecipação, só quem pode fazer isso é a Justiça”.

A afirmação é feita no dia em que um de seus principais opositores, deputado estadual Capitão Wagner (PR), protocolou pedido de impeachment de Camilo, junto à presidência da Assembleia, alegando que o petista não exonerou os secretários em virtude dos fatos, o que configura crime contra a probidade administrativa.

A “propina”, segundo o empresário Wesley Batista, teria sido fruto de um acordo com o ex-governador Cid Gomes (PDT), padrinho político de Camilo, em troca do pagamento de R$ 110 milhões de crédito em restituição do ICMS devidos pelo Estado ao grupo JBS.

Camilo disse que não tem “nada para esconder de ninguém” e que o portal da transparência do Ceará é primeiro lugar no ranking da transparência. “É obrigação do Governo prestar conta de cada centavo que entrar no governo e o que está saindo”, finalizou.

O governado também assinou durante transmissão ao vivo, a mensagem do Poder Executivo que trata da realização de concurso público para mil novos agentes penitenciários. Segundo ele, o projeto será encaminhado à Assembleia Legislativa e a ideia é que ainda neste semestre a Secretaria de Justiça possa lançar o edital.

08:49 · 31.08.2016 / atualizado às 08:49 · 31.08.2016 por

Por Suzane Saldanha

A fase final do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) em curso no Senado Federal suscitou manifestações sobre o cenário político no país, ontem, na Câmara Municipal de Fortaleza. Os vereadores avaliaram o processo e destacaram o posicionamento firme de Dilma, na última segunda-feira, na Casa Legislativa.
A votação do processo pelos senadores está prevista para ocorrer hoje. Na segunda-feira, foi encerrado o depoimento da presidente afastada, que também respondeu perguntas dos senadores. Ontem, a sessão contou com o debate entre acusação e defesa, e os pronunciamentos dos senadores.
Ronivaldo Maia (PT) destacou o posicionamento firme e de resistência da presidente afastado no Senado. Para ele, o processo atropelou a democracia, não respeitou o voto popular e não foi qualquer mulher encontrada no poder.
“Como foi importante ver a fala da presidenta que de maneira muito objetiva deixou muito claro que podem tentar criar qualquer clima, mas é claro que é golpe”, disse.
O vereador afirmou que o governo interino governa para uma minoria. “Começar a lembrar de como importante será resistir de maneira organizada. Os trabalhadores, movimentos sociais, porque o que se anuncia serão dias difíceis”, avaliou.
Adelmo Martins (PDT) apontou a expectativa vivida no país em torno do desfecho do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). “O país vive a expectativa se a presidente vai ser cassado ou se manter no poder. É importante para o país que resolva essa situação incômoda”, afirmou.
Toinha Rocha (sem partido) afirmou que a população fica mais fortalecido com o posicionamento de Dilma Rousseff. Ela parabenizou o posicionamento firme, inclusive ao responder de forma segura a cada pergunta dos senadores.
“Durante 14 horas, Dilma respondeu a cada pergunta feita pelos senadores, inclusive daqueles que respondem por crimes, de tráfico de drogas, corrupção, e agressão à mulher. Dilma, com altivez, deu um show de serenidade e de respeito ao povo brasileiro. E o que me envergonha é saber que quem vai julgar são os mesmos que já receberam cargos do governo interino”, pontuou.
João Alfredo (PSOL) voltou a defender que o processo de impeachment faz parte de um golpe sem fundamentos legais e jurídicos para o julgamento. “Esse processo, não tem fundamento legal, nem jurídico e aqui não se trata de fazer a defesa do governo Dilma, pois este errou demais, mas sim de alertar para o golpe em curso”, disse.
De acordo com o parlamentar, cerca de 60% dos senadores respondem por crimes de corrupção, sendo inclusive alguns relacionados à Lava Jato.
Segundo ele, o processo só foi aprovado na Câmara dos Deputados pelo fato do processo de cassação do Eduardo Cunha (PMDB) ter sido iniciado.
João Alfredo ainda argumento que o impeachment representa o retrocesso social e político, na medida em que o governo interino fecha a possibilidade de uma reforma agrária e fere direitos trabalhistas consagrados.
“Além de alertar aqui para este golpe, quero chamar a atenção para o enfrentamento que temos que fazer diante desse governo interino”, ressaltou.
Destacando que políticos erram, Ziêr Férrer (PDT) justificou que o processo em curso contra a presidente ocorre por conta de erros cometidos pelo governo Dilma Rousseff.

09:35 · 29.08.2016 / atualizado às 11:40 · 29.08.2016 por

 

Para o senador José Pimentel (PT), a presidente Dilma Rousseff não cometeu o crime de responsabilidade de que é responsabilizada
Para o senador José Pimentel (PT), a presidente Dilma Rousseff não cometeu o crime de responsabilidade de que é responsabilizada

No contexto político atual, começou a semana mais importante para a decisão sobre o impeachment. A presidente Dilma Rousseff será julgada e, até a quarta-feira (31), sairá a decisão se ela perderá ou não, em definitivo, o mandato. Ela está afastada do cargo desde o dia 12 de maio, após o Senado Federal aceitar a denúncia encaminhada pela Câmara dos Deputados, e aprovar a abertura do processo de impeachment pela maioria dos senadores.

Como será 

Hoje a presidente afastada fará a sua defesa e será sabatinada pelos senadores e presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que preside o processo no Senado. Dilma terá 30 minutos para falar, tempo que poderá ser prorrogado a critério de Lewandowski. Em seguida, todos os 81 senadores poderão interrogar a presidente, tendo, para isso, 5 minutos cada um.

O presidente do STF, acusação e defesa também poderão fazer perguntas. Na sequência, começam os debates. Cada senador terá direito a dez minutos, enquanto que acusação e defesa terão 1 hora e 30 minutos para apresentar suas posições. Concluída essa etapa, o presidente do Supremo apresenta resumo dos argumentos da acusação e da defesa, e em seguida começa a votação que será aberta, nominal e eletrônica.

Eunício Oliveira

Embora seja favorável ao afastamento definitivo, o senador Eunício Oliveira (PMDB) afirmou ao Diário do Nordeste que não fará questionamentos a Dilma Rousseff. Ele passou o final de semana no Ceará, trabalhando a campanha de seus aliados a prefeituras cearenses e voltou a Brasília na noite de ontem. “Não farei nenhum questionamento para evitar qualquer constrangimento com a presidente Dilma”, disse Eunício.

Para o senador a situação é irreversível, não havendo o menor risco de a decisão ser favorável à petista. “Tenho sempre dito que respeito a presidente que não é uma pessoa desonesta, mas ela perdeu a condição de governabilidade e todos os presidentes que a perderam caíram. Foi o que aconteceu com Getúlio Vargas, Jango e Collor”, aponta o senador cearense.

Segundo Eunício Oliveira, a dificuldade de Dilma conseguir o número de 27 senadores que a apoiem, votando contra o impeachment, reflete o ponto que chegou a sua ingovernabilidade. “Ela tinha orçamento e a condução do Brasil em suas mãos, mas conseguiu perder. Nesse momento não vejo outra saída”.

Estudiosos apontam que o processo em questão tem seu ponto positivo. O impeachment deixará o legado para cidadãos brasileiros e, principalmente para os governantes, que não se pode mais descuidar e desobedecer a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Espero que Michel Temer estabeleça as mudanças necessárias e faça o Brasil voltar ao caminho de crescimento. Lógico que as ações dele serão mais vigiadas, o Brasil inteiro estará de olho nele”, analisa o peemedebista, correligionário do presidente interino.

As mudanças colocadas por Eunício Oliveira devem ser anunciadas após concluído o impeachment, como tem anunciado o Governo Federal. Ele assegura não se tratar de medidas que pudessem alterar o resultado da votação no Senado. “São reformas que o Brasil precisa fazer em áreas como a política, previdência e tributária. Ajustes que Temer só poderá dar encaminhamento quando for oficialmente presidente. A interinidade do momento influencia para o andamento do projeto, mas não é nada que faça sentido com a votação”, conta. “Nada que até a quarta-feira pela manhã não esteja definido”, acredita.

Pimentel

Por outro lado, o senador José Pimentel (PT) mantém seu posicionamento, que será defendido até a decisão final, de que a presidente Dilma Rousseff não cometeu crime que justificasse tirá-la da Presidência da República. “Não tem porque tirar o mandato de uma presidente honesta, trabalhadora, que foi eleita com 54 milhões de votos”.

O petista acusa que a certeza dos que são favoráveis pelo afastamento definitivo ocorre por haver negociações entre o Palácio do Jaburú e senadores. “Mas isso se dá porque eles não estão tranquilos. Se estivessem certos do cometimento de crimes não temeriam o resultado. A melhor forma de aferir isso é a movimentação no Jaburú com a oferta de cargos para manter a posição ou convencer senadores a mudarem seus votos. Se estivessem tranquilos o presidente não estaria fazendo isso, que já foi noticiado pela imprensa nacional”, comenta.

Questionado sobre como seria um eventual recomeço de governo petista, no caso de Dilma Rousseff sair vitoriosa nos próximos dias, Pimentel disse que a base está concentrada no convencimento da defesa. “Vamos resolver uma coisa de cada vez. Primeiro passamos por esse processo e depois poderemos parar para apontar as falhas e sugerir mudanças”, disse o senador que optou por passar o final de semana em Brasília, se preparando para a semana decisiva.

O julgamento no Senado ocorre quase nove meses após o início da tramitação do processo na Câmara. São necessários os votos de 54 dos 81 senadores para que Dilma perca o mandato. Se isso ocorrer, Temer é efetivado imediatamente e Dilma fica inelegível por oito anos; caso contrário, ela reassume também na mesma hora.

10:19 · 11.08.2016 / atualizado às 10:19 · 11.08.2016 por

Por Suzane Saldanha

A decisão da continuação do processo de impeachment por 59 votos a 21 do Senado, que apontou para procedência da acusação da presidente afastada Dilma Rousseff (PT), foi alvo de críticas, ontem, na Câmara Municipal. Os vereadores do PT e PSOL reforçaram a tese de golpe aplicada ao governo petista.
Dilma é acusada de editar três decretos de créditos suplementares sem aval do Congresso e de usar verba de bancos federais em programas do Tesouro, as “pedaladas fiscais”, que custaram em 2015 R$ 72,4 bilhões para serem quitadas
O vereador João Alfredo (PSOL) repercutiu a abertura formal do processo de impeachment da presidente afastado alegando não ter sido visto crime de responsabilidade pelo Ministério Público Federal. Conforme o vereador, a votação é a estabilização completa do “golpe”. Ele lamentou o posicionamento do senador Cristovam Buarque (PPS-DF) a favor da medida.
Ele ainda criticou o adiamento da votação do processo de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para setembro, após a deliberação do impeachment.
“A votação desconsiderou a perícia feita pelo próprio Senado e a posição do Ministério Público Federal que mandou arquivar o processo por não ter evidência de crime. Essa pronúncia se dá na semana em que todo o Brasil sabe que o presidente golpista em exercício recebeu propina da Odebrecht”, apontou.
Para ele, o PT ajudou a decisão por impedir a presidente Dilma de fazer durante o processo uma carta se comprometendo a convocar novas eleições. João Alfredo também rechaçou medidas do governo interino, como a proposta de reforma da previdência. “O Brasil vai voltar a ser um país satélite dos interesses dos Estados Unidos”, disse.
Apontando a falta de motivação para o processo, Ronivaldo Maia (PT) afirmou que “o governo do golpe” seria consumado. Segundo o parlamentar, momentos difíceis estão por vir no país e é preciso enfrentar a situação nas ruas e resistir a fascistas e golpistas. “O golpe se consuma para colocar no governo aqueles que não tiveram voto, por isso é um ataque à democracia”, afirmou.
De acordo com Guilherme Sampaio (PT), é necessário a ampliação da discussão das consequências do processo de impeachment no Congresso Nacional. Ele reforça que o país vive um momento de grave crise institucional.

08:14 · 13.05.2016 / atualizado às 08:14 · 13.05.2016 por

Por   Suzane Saldanha

 

Vereadora Toinha Rocha diz que Temer não tem popularidade FOTO: Fabiane de Paula
Vereadora Toinha Rocha diz que Temer não tem popularidade FOTO: Fabiane de Paula

O afastamento da presidente Dilma Rousseff aprovado no Senado dominou os pronunciamentos, ontem, na Câmara Municipal de Fortaleza. Além de repercutir a votação na Casa Legislativa, os vereadores apontaram a necessidade de novas eleições e comentaram o governo do presidente interino Michel Temer.
Deodato Ramalho (PT) classificou o ação como um “golpe branco” e defendeu que alguns senadores votaram apenas no acolhimento do processo, o que não significaria no impeachment consolidado.
O vereador destacou como equilibrado o pronunciamento do senador Ranfolfe Rodrigues que mostrou um papel com um gráfico que demonstra que Michel Temer também assinou decretos de suplementação orçamentária sem autorização do Congresso – mesmas manobras que Dilma fez e que são base do processo.
Adelmo Martins (PDT) parabenizou a maneira tranquila e isenta que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), teria conduzido a sessão. Segundo ele, apesar do resultado já ser esperado, o número de 55 votos foi uma grande vitória.
Ele observou que as acusações de pedaladas fiscais e abertura de crédito suplementares contra Dilma devem servir de alerta para os prefeitos e governadores. “Eu acho que é a lição que temos que tirar desse momento”, disse.
Magaly Marques (PMDB) observou que o presidente interino Michel Temer deverá governar com sobriedade e rapidez, tendo como maior desafio o de passar confiança para a população. “Ter uma base sólida e confortável para tirar o Brasil dessa difícil situação. O Michel Temer chegou com a força do destino à Presidência e tem que assumir a responsabilidade maior”, apontou.
Afirmando se tratar de um golpe institucional com participação do Judiciário e da imprensa, João Alfredo (PSOL) refletiu que o governo Dilma deve reconhecer a contribuição para o ato quando realizou ajuste nos programas sociais, com o aumento do desemprego. O parlamentar criticou que o impeachment tenha sido amparado nas pedaladas fiscais cometidas por outros governos.
“Basta que se faça uma analogia que o impeachment se sustentou nas pedaladas fiscais foi realizada pelo governo Lula, Fernando Henrique Cardoso, e por 16 governadores de Estado. O TCU sempre havia concordado com essa prática e retroagiu. As causas do impeachment são outras”, disse. João Alfredo ponderou que é realizar um plebiscito para consultar a população sobre a possibilidade de novas eleições.
Fábio Braga (PTN) avaliou que o PT precisa ter consciência e analisar os erros cometidos nos últimos anos. Segundo ele, o partido foi criado em 1980 para fazer uma nova política contra a corrupção, banqueiros e voltado para o trabalhador, no entanto ao assumir o poder teria feito o contrário do prometido. “O presidente interino moldou para uma sólida sustentação no Senado”, refletiu.
Criticando a extinção do Ministério da Cultura, Guilherme Sampaio (PT) analisou que a medida expressa o retrocesso em relação aos movimentos sociais e políticas sociais. “Consumado o golpe parlamentar que destituiu um governo soberano e democraticamente eleito já nas primeiras horas se evidencia o que significará o governo golpista de Michel Temer”, avaliou.
Toinha Rocha (Rede) afirmou que o Senado optou pelo julgamento político e que apenas 4% da população apoia Temer no poder. No entanto, fez críticas ao governo petista afirmando que o partido se aliou ao PMDB e renegou conquistas sociais. A vereador convocou a população a lutar por novas eleições e pediu agilidade no julgamento da chapa Dilma/Temer no Tribunal Superior Eleitoral.
Ronivaldo Maia (PT) afirmou que a conta do impeachment da presidente será colocada nas costas do trabalhador, pois o governo Temer não estaria interessado nos mais pobres.
“O voto popular que elegeu um presidente da república é arrancado, não esperaram pela eleição de 2018”, pontuou.

08:17 · 28.04.2016 / atualizado às 08:17 · 28.04.2016 por

Por Suzane Saldanha          

 

O vereador Adelmo Martins foi o único político cearense que até agora defendeu Adail Carneiro FOTO: JL Rosa
O vereador Adelmo Martins foi o único político cearense que até agora defendeu Adail Carneiro FOTO: JL Rosa

O vereador Adelmo Martins (PDT) defendeu, em pronunciamento, ontem, o posicionamento do deputado federal Adail Carneiro (PP) de votar a favor da abertura do processo do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), no último dia 17, na Câmara dos Deputados. Discordando das diversas críticas feitas ao deputado no meio político, ele argumentou que Adail apenas teria cumprido uma determinação partidária.
O vereador avaliou que, apesar de Adail Carneiro ter sido secretário do Governo Camilo Santana (PT) e ter se comprometido em apoiar Dilma durante a votação, inclusive participando de reunião com a presidente dias antes da deliberação, o parlamentar federal não poderia ir contra a orientação do Partido Progressista.
Ele comparou a atitude de Adail a dos deputados federais do PDT, que não seguiram o comando e votaram a favor do processo. O parlamentar enfatizou que seis correligionários do PDT sofrem processo de expulsão do partido em função do posicionamento contrário ao que foi direcionado pela sigla.
Apesar da orientação, dos 19 deputados do PDT, Giovani Cherini (PDT-RS), Hissa Abrahão (PDT-AM), Flávia Morais (PDT-GO), Sérgio Vidigal (PDT-ES), Mário Heringer (PDT-MG) e Subtenente Gonzaga (PDT-MG) votaram pela continuidade do processo. Na ocasião, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) se absteve de votar.
Adelmo Martins ainda afirmou que, além da determinação do PP, outra motivação do deputado federal foi a pressão da população por meio das redes sociais para que ele votasse a favor do processo. “Não acho que ele foi traidor como estão dizendo”, avaliou.
Durante o pronunciamento, o vereador analisou o momento de crise vivido no Brasil com o governo Dilma Rousseff. Ele manifestou preocupação em relação ao desenvolvimento da economia e dos programas sociais no país. Para Adelmo, após a votação pela admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff, ficou claro pelo número expressivo de votos de que a presidente não tem mais governabilidade.
“A situação é de desgoverno. A preocupação é com o rumo do país. Ele está sem rumo e sem perspectiva. Tem que melhorar os índices econômicos e sociais”, apontou. Ele destacou também como lamentável o índice de desemprego no Brasil.

07:37 · 26.04.2016 / atualizado às 07:37 · 26.04.2016 por

 

Ministro das Comunicações, André Figueiredo, se prepara para reassumir seu mandato de deputado federal FOTO: Agência Câmara
Ministro das Comunicações, André Figueiredo, se prepara para reassumir seu mandato de deputado federal FOTO: Agência Câmara

O ministro das Comunicações e presidente estadual do PDT, André Figueiredo, disse ontem  que considera perdida a batalha da presidente Dilma Rousseff no Senado. “Em Brasília podemos considerar definido, a presidenta deve ser afastada pelos senadores. Não creio que haja reviravolta nesse setor e acho que em 15 dias isso acontecerá”, analisa. “Agora o trabalho se concentra na perspectiva de ver qual Brasil queremos e tenho absoluta certeza de que não é o Brasil do vice-presidente Michel Temer e tampouco do presidente da Câmara Eduardo Cunha”.
De acordo com André, o que se quer é o Brasil que a população foi às ruas pedir, mas não deixa de reconhecer os erros cometidos pela presidente Dilma. “Nós até denunciamos a questão da política econômica como um dos grandes entraves, principalmente no ano passado”, lembra. Figueiredo conta que o ministro Nelson Barbosa ainda não teve tempo para colocar em prática o projeto desenvolvimentista planejado. “Mas o que não podemos aceitar de forma alguma é que o Brasil que vem aparecer nos próximos dias tenha gestões comprometidas com o aprofundamento de uma crise e com volta a um passado que queremos expurgar”.
Sobre uma possível participação do PDT no provável governo Temer, o ministro descarta completamente. “Não existe nenhuma hipótese. Iremos para a oposição”, disse André Figueiredo. “Temos um projeto que já havia sido anunciado pela presidenta Dilma. Ela fez um apelo para que o PDT permanecesse na equipe ministerial por ocasião da última reforma, e esse projeto vai começar, de forma mais contundente, a ser construído que é a candidatura de Ciro Gomes à presidência da República em 2018”.
Questionado sobre esperar ou não a reciprocidade da executiva municipal do Partido dos Trabalhadores em virtude do apoio declarado pelos pedetistas à presidente Dilma durante votação do impeachment na Câmara, o ministro afirmou que o PT tem a sua autonomia para discutir se quer apoiar o prefeito Roberto Cláudio ou apoiar candidatura própria. “Lógico que temos a expectativa de termos o apoio do partido, mas compreendemos caso queiram lançar candidatura própria e consequentemente apresentar projeto que seja diferente de Roberto Cláudio”.
Ele diz que seria mais interessante, no caso de o PT optar por lançar candidato, o projeto da ex-prefeita Luizianne Lins. “Aí sim, seria até interessante porque daria para fazer um comparativo entre as duas gestões. Uma de oito anos e outra de menos de 4 anos, mas de forma a mostrar onde as duas gestões se diferenciaram”, apontou. “Ainda temos a expectativa de que o PT venha a nos apoiar, mas não colocamos isso como condição sine qua non e não por isso a questão nacional será afetada”.

12:29 · 31.03.2016 / atualizado às 12:29 · 31.03.2016 por

Indicado pelo ex-ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, do Estado do Rio Grande do Norte, Walter Gomes de Sousa foi exonerado do cargo de diretor Geral do DNOCS. Henrique Eduardo, desde quando foi presidente da Câmara dos Deputados, indicava correligionário seu para ocupar a posição.

Ontem, antes mesmo da exoneração, cearenses ligados ao Partido Progressista (PP), já tinham sido informados de que o próximo diretor Geral do DNOCS seria uma pessoa a ser apontada pelo partido, embora a direção nacional do partido ainda não tenha confirmado, publicamente, sua adesão ao projeto de rejeição ao impeachment da presidente Dilma.

Outros cargos

A presidente Dilma, segundo aliados seus, não vai fazer modificações nos órgãos comandados por liderados do senador Eunício Oliveira, como o Banco do Nordeste do Brasil e a Companhia Docas do Ceará. Ela precisa do apoio de Eunício caso o processo de impeachment chegue ao Senado.