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Categoria: Indeferimento


19:47 · 06.09.2018 / atualizado às 19:48 · 06.09.2018 por

Por Márcio Dornelles

A candidata a deputada estadual Elizabeth Fernandes da Silva (PROS) teve o pedido de registro negado, por unanimidade, pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE), por ausência à revisão biométrica no Município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza.

O relator do processo, juiz Alcides Saldanha Lima, ao citar decisões do Tribunal Superior Eleitoral e de outros tribunais regionais, votou pelo indeferimento, quando reconheceu a incapacidade da candidata de participar do pleito, uma vez que não participou do processo de revisão biométrica obrigatória. Acompanharam o relator o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Roberto Viana Diniz, Tiago Asfor Rocha Lima e Eduardo Torquato Scorsafava.

 

 

19:28 · 27.08.2018 / atualizado às 19:28 · 27.08.2018 por

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará decidiu, nesta segunda-feira (27), pelo indeferimento do pedido de registro de candidatura do empresário José Alberto Pinto Bardawil (PODE) ao Senado. A sessão foi presidida pela presidente do órgão, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira.

Estavam presentes o relator do caso, juiz Tiago Asfor Rocha Lima, acompanhado dos magistrados Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Alcides Saldanha Lima, Eduardo Scorsafava, Roberto Viana Diniz de Freitas e Cássio Felipe Goes Pacheco.

Pela análise do juiz Tiago Asfor Rocha Lima, o nome de candidato Bardawil não constava na ata da convenção partidária do Podemos, legenda vinculada à coligação “A Força do Povo”, que sustenta a candidatura à reeleição do senador Eunício Oliveira.

Apresentado nos últimos minutos para o encerramento do prazo, dia 15 de agosto, o pedido de registro possuía apenas o primeiro suplente, quando a legislação eleitoral obriga a apresentação, também, do segundo suplente. Segundo a Secretaria Judiciária do TRE-CE, a defesa do candidato tem até a próxima quinta-feira (30) para se manifestar.

Diário do Nordeste

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