Edison Silva

Categoria: Indeferimentos


12:26 · 08.09.2018 / atualizado às 12:26 · 08.09.2018 por
No Ceará, apenas o candidato a deputado federal Macedão (PP) teve candidatura indeferida por esse motivo, até o momento. Foto: Arquivo

A Lei da Ficha Limpa, na qual está enquadrado o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi responsável, até agora, por apenas 16 do total de 606 indeferimentos de candidaturas pela Justiça Eleitoral, visando o pleito de outubro.

Isso equivale a 2,6% do total de registros indeferido, ou 1 a cada 38, aproximadamente. Segundo dados estatísticos divulgados no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), outros 537 pedidos tiveram como razão para seus indeferimentos, ausência de requisito de registro. Houve ainda 31 impugnações e 21 pedidos de indeferimento de partido ou coligação, além de 1 caso de abuso de poder. O TSE informa também que 167 dos 606 indeferimentos realizados ainda são alvo de recursos e podem ser revertidos em favor dos postulantes a cargos eletivos, caso haja revisão judicial das sentenças inicialmente impostas.

Esse é o caso do próprio Lula, que teve seu pedido de registro de candidatura à Presidência da República indeferido pela Corte, em sessão finalizada no início da madrugada do dia 1º deste mês.

Caso não consiga reverter a decisão, o PT e a coligação “O Povo Feliz de Novo” têm a opção de substituir o nome de Lula na cabeça de chapa até a próxima terça-feira (11).

O nome mais cotado é o de Fernando Haddad (PT), registrado inicialmente como candidato a vice-presidente. Manuela D’Ávila (PCdoB) ocuparia o posto de vice na chapa.

Situação geral das candidaturas

Em todo o País, 13.329 pedidos de registro de candidaturas aos cargos de presidente, vice-presidente, governador, vice-governador, senador, suplente de senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital já foram consideradas aptas pela Justiça Eleitoral. Outras 906 foram apontadas como inaptas. Ainda aguardam julgamento 14.567 pedidos.

Ceará

No Ceará, apenas o candidato a deputado federal Macedão (PP) está enquadrado pela Lei da Ficha Limpa, até o momento. Diferentemente de Lula, contudo, Macedão não tem recurso contra o indeferimento de sua candidatura.

09:35 · 07.09.2018 / atualizado às 09:35 · 07.09.2018 por

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) informou, por meio do sistema DivulgaCand, que 17 candidatos estão inaptos para as eleições de 2018. O último levantamento mostra que há oito políticos que queriam ser deputado estadual, oito  pretendentes a mandato federal e um  segundo suplente de senador.

Do total de pretendentes impedidos de participar do pleito, cinco foram indeferidos pelo TRE: Vicente Arruda (PR), José Maria Macedo (PP), Francisco Maximiano (PSTU), Karine Paiva (PATRI) e Elizabeth Fernandes da Silva (PROS). As duas últimas candidaturas foram barradas hoje. O caso de Elizabeth é o mais expressivo, com indeferimento a partir de uma pendência junto à Justiça Eleitoral. A postulante faltou à revisão biométrica realizada no município de Caucaia, ao qual está inscrita.

Há, ainda, um 18º caso de indeferimento, do candidato ao Senado, José Alberto Bardawil (Pode), mas como ele recorreu da decisão, aparece no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em situação de “indeferido com recurso”.

Deputado estadual
Dulce Maria Roberto de Lima (Pode)
Elizabeth Fernandes da Silva (PROS)
Karine Paiva de Macedo (Patri)
João Paulo de Menezes Furtado (Patri)
José Itamar Andrade Linhares (Patri)
Josemir de Freitas Palhano (PPL)
Roberto Mesquita da Silveira Junior (Pros)
Ruthmar Xavier Benício (PR)

Deputado federal
Francisca Aurinete Vieira de Sousa Félix (MDB)
Francisco Willame Correia de Lima (MDB)
Jose Maria Macedo Junior (PP)
Juliana Kecia de Menezes Santos (PCO)
Maria Macedo (PMN)
Mirian de Almeida Rodrigues Sobreira (PDT)
Paulo de Tarso Facó Bezerra (Patri)
Vicente Ferreira de Arruda Coelho (PR)

Segundo suplente de senador
Francisco Maximiano Nunes Moura (PSTU)

10:59 · 17.09.2012 / atualizado às 10:59 · 17.09.2012 por

O PSB e o PSD foram os partidos com maior número de registros de candidaturas majoritárias indeferidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará em razão do cumprimento da Lei da Ficha Limpa nas eleições municipais deste ano.

Das 78 candidaturas “fichas sujas” barradas pelo TRE no Estado, PSB e PSD respondem por dez postulantes a prefeito ou vice com registro barrado, cada, sendo o motivo maior das impugnações Contas de Gestão desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Logo em seguida está o PMDB, com nove registros barrados; 7 do PRB; 6 do PSDB e PR, cada; e 4 do PT. Já do PP, PCdoB e PTB, foram indeferidas 3, enquanto PP, PPS, PTB e PHS possuem dois candidatos com registro barrado. Os partidos com apenas um caso de registro de prefeito ou vice negado são PTN, PSDC, PDT, PSC e PTC.

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Blog da editoria Política, do Diário do Nordeste.
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