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Categoria: Indicação


09:01 · 01.07.2016 / atualizado às 09:01 · 01.07.2016 por

Por Suzane Saldanha

 

O presidente da Câmara, Salmito Filho, contesta o argumento de que projeto de indicação é desperdicio Foto: Fabiane de Paula
O presidente da Câmara, Salmito Filho, contesta o argumento de que projeto de indicação é desperdicio Foto: Fabiane de Paula

A apresentação de projetos de Indicação, na Câmara Municipal de Fortaleza, voltou a ser alvo de debate entre os vereadores. Críticas feitas por Deodato Ramalho, líder do PT, apontando fisiologismo de aliados do prefeito Roberto Cláudio (PDT) na elaboração das medidas foram contestadas por parlamentares da base aliada.
Por diversas vezes essa Legislatura, a ausência de resposta do Poder Executivo à sugestões propostas foram criticadas tanto de vereadores da base e da oposição. Este semestre, os parlamentares da Capital apresentaram em torno de 160 projetos de Indicação.
Deodato Ramalho (PT) questionou a apresentação de projetos de Indicação autorizando o prefeito a realizar a construção de equipamentos público, uma atribuição que já é exclusiva do Poder Executivo. “Está uma avalanche de projetos de Indicação na pauta é para formar um jogo da fisiologia. Isso é combinado com a gestão, qual vereador da base que não sabe o que vai ser inaugurado”, apontou.
Segundo ele, são legítimos os requerimentos solicitando ações a pedido da comunidade ao prefeito por ser papel do parlamentar, mas o instrumento Legislativo seria deturpado com a iniciativas elaboradas pelos vereadores da Capital. Ele avaliou como uma pessoa crítica analisaria a atitude dos vereadores da quinta maior capital do país ao verificar a pauta de votação.
“Colocar que autoriza o prefeito a asfaltar uma rua, construir uma creche, temos visto situação da política fisiológica. Imagino alguém de fora que encontre um projeto de Indicação autorizando o prefeito a construir uma escola, ele não precisa de autorização para isso. A gente melhora o parlamento quando transforma as coisas de fato como elas são”, defendeu.
Apontando ser um estudioso na área da sociologia, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), afirmou desconhecer fisiologismo na apresentação de projetos de Indicação que sugerem, pedem ou autorizam o prefeito a realizar equipamento público. Segundo ele, a ação é uma ferramenta legal do mandato parlamentar.
“São ferramentas legais, oficiais e transparentes. Ainda bem que a luta hoje dos vereadores de Fortaleza são para solicitar equipamentos públicos, para pedir areninha, creche, escola em tempo integral, Upa”, alegou.
Salmito explicou que cada vereador da Capital pode apresentar a indicação como forma legal de sugerir ao prefeito uma ideia legítima, que pode ou não ser executada pelo chefe do Executivo. “Fisiologismo político não se faz com equipamento público, ele reforça a cidadania. Eu concordo que não precisa da indicação para o prefeito fazer, mas dizer que é fisiologismo não”, defendeu.
Didi Mangueira (PDT) criticou a postura de Deodato Ramalho afirmando que os vereadores estão amparados legalmente na apresentação de projetos de Indicação. Para ele, o parlamentar teria o objetivo de distorcer o debate.
Adail Júnior (PDT) argumentou que Deodato Ramalho não teria o direito de interferir no mandato de outro parlamentar criticando a apresentação dessas medidas.