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Categoria: Insalubre


17:41 · 13.06.2018 / atualizado às 17:41 · 13.06.2018 por

Por conta do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, celebrado, ontem, a deputada Rachel Marques (PT) foi à tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã de hoje, cobrar do poder público “normas sólidas” de combate ao trabalho infantil. Ela frisou que o vínculo empregatício só é permitido para os adolescentes na condição de aprendiz.

“De acordo com a legislação, é proibido para quem ainda não completou 16 anos, a não ser na condição de aprendiz, que é permitido a partir dos 14 anos. E, se o trabalho for insalubre, perigoso, a proibição vai até os 18 anos. Nosso dever é combater a escravidão, os trabalhos forçados, trabalhos de servidão por dívida que isso ainda é uma realidade, a exploração sexual, a pornografia e outras formas de trabalho que possam oferecer riscos à saúde física, emocional”.

A parlamentar chamou atenção para o último levantamento do IBGE, referente ao ano de 2016, que mostra que o País conta com 1,8 milhões de brasileiros, entre 5 e 17 anos, em situação de trabalho infantil.