Edison Silva

Categoria: Insalubre


17:41 · 13.06.2018 / atualizado às 17:41 · 13.06.2018 por

Por conta do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, celebrado, ontem, a deputada Rachel Marques (PT) foi à tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã de hoje, cobrar do poder público “normas sólidas” de combate ao trabalho infantil. Ela frisou que o vínculo empregatício só é permitido para os adolescentes na condição de aprendiz.

“De acordo com a legislação, é proibido para quem ainda não completou 16 anos, a não ser na condição de aprendiz, que é permitido a partir dos 14 anos. E, se o trabalho for insalubre, perigoso, a proibição vai até os 18 anos. Nosso dever é combater a escravidão, os trabalhos forçados, trabalhos de servidão por dívida que isso ainda é uma realidade, a exploração sexual, a pornografia e outras formas de trabalho que possam oferecer riscos à saúde física, emocional”.

A parlamentar chamou atenção para o último levantamento do IBGE, referente ao ano de 2016, que mostra que o País conta com 1,8 milhões de brasileiros, entre 5 e 17 anos, em situação de trabalho infantil.

Pesquisar

Edison Silva

Blog da editoria Política, do Diário do Nordeste.
Posts Recentes

09h09mBardawil recorre ao TSE por candidatura ao Senado

09h09mVereador diz que acidentes de trânsito retiram recursos de outras áreas

09h09mEunício e Girão são os candidatos ao Senado que mais gastaram em campanha

09h09mNomes de profissões, apelidos e animais no apelo de candidatos por votos

09h09mParlamentares criticam o general Mourão

Ver mais

Tags

Categorias
Blogs