Edison Silva

Categoria: Isenção de alvará


12:26 · 19.06.2012 / atualizado às 12:26 · 19.06.2012 por
Carlos Dutra é pastor da Igreja Universal FOTO: NATINHO RODRIGUES

O pastor da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) e vereador de Fortaleza pelo PSDB, Carlos Dutra, quer mudar a Lei Orgânica do Município, acrescentando um parágrafo único ao Art. 204, para isentar os templos religiosos, de qualquer culto, da exigência de alvará de funcionamento. A emenda do tucano, subscrita por 15 parlamentares da base aliada e de oposição da Prefitura Municipal, será agora analisada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Fortaleza.

“Observamos que a maioria dos municípios isenta as igrejas e templos religiosos da exigência de alvará de funcionamento em função da imunidade tributária concedida pelas Constituições Federal e Estadual, todavia outros insistem na descabida exigência, o que contraria as nornas Constitucionais que estabelecem a imunidade tributária aos templos de qualquer culto”, justifica Carlos Dutra em sua proposta.

Pesquisar

Edison Silva

Blog da editoria Política, do Diário do Nordeste.
Posts Recentes

09h09mBardawil recorre ao TSE por candidatura ao Senado

09h09mVereador diz que acidentes de trânsito retiram recursos de outras áreas

09h09mEunício e Girão são os candidatos ao Senado que mais gastaram em campanha

09h09mNomes de profissões, apelidos e animais no apelo de candidatos por votos

09h09mParlamentares criticam o general Mourão

Ver mais

Tags

Categorias
Blogs