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Categoria: Judiciário reage


10:39 · 26.06.2016 / atualizado às 10:39 · 26.06.2016 por

 

Integrantes da Defensoria Pública do Estado nas proximidades da entrada do plenário da Assembleia, por onde passam os deputados que vão participar da sessão. Eles pediam apoio para aprovação da matéria que motiva o protesto do Judiciário e do Ministério Público Foto: José Leomar
Integrantes da Defensoria Pública do Estado nas proximidades da entrada do plenário da Assembleia, por onde passam os deputados que vão participar da sessão. Eles pediam apoio para aprovação da matéria que motiva o protesto do Judiciário e do Ministério Público Foto: José Leomar

A desembargadora Iracema do Vale, presidente do Tribunal de Justiça do Estado, e o procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, foram pessoalmente ao governador Camilo Santana, na quarta-feira passada, externar o descontentamento da magistratura e dos integrantes do Ministério Público, com a proposta que tramita na Assembleia Legislativa, e deveria ser votada na quinta-feira, originada e de interesse da Defensoria Pública. A própria desembargadora Iracema telefonou para o governador, segundo afirmou para alguns jornalistas.

O presidente da Assembleia, José Albuquerque, também no mesmo dia, quarta-feira, foi acionado pelos dois: Iracema e Plácido, reclamando a suspensão da tramitação da matéria, que já constava na pauta para a votação na sessão ordinária do dia seguinte, quinta-feira. Na mesma quarta-feira à noite o Departamento Legislativo retirou a matéria de pauta frustrando a muitos defensores que foram para a Assembleia, na manhã de quinta-feira, aguardar a votação.

Alegam o presidente do Tribunal e o chefe do Ministério Público que seus orçamentos, por conta da dificuldade financeira do Estado, não estão sendo suficientes para as suas respectivas demandas, principalmente quanto aos benefícios e vantagens dos integrantes das duas categorias. Assim, não se justificaria garantir vantagens e benefícios aos defensores públicos, inclusive os que tratam de financiamento da Saúde deles, bem mais vantajosos que os da Magistratura e do Ministério Público.

Nesta semana, a partir da reação contra o projeto da Defensoria Pública, novos entendimentos serão buscados, sendo certo que o projeto só será votado quando houver acordo para que alguns dos seus pontos sejam alterados.