Edison Silva

Categoria: Lambança


09:13 · 11.07.2018 / atualizado às 09:13 · 11.07.2018 por

Por Letícia Lima

Plenário da Assembleia Legislativa, na sessão de ontem, 10 de julho, quando vários deputados falaram sobre o caso do Lula, do último domingo FOTO: SAULO ROBERTO

A disputa judicial travada no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) pela soltura do ex-presidente Lula (PT) foi debatida, ontem, por deputados estaduais, na Assembleia Legislativa. Petistas e simpatizantes do ex-presidente Lula (PT) atacaram a manifestação do juiz Sergio Moro no caso protagonizado no último fim de semana. Outros parlamentares presentes à sessão, no entanto, usaram o episódio para refletir sobre o grau de “politização” dos tribunais brasileiros de justiça e sugeriram rever o modo de indicação de seus membros.

 

O deputado Renato Roseno (PSOL) concordou, durante discurso, que o Supremo Tribunal Federal (STF), a Corte mais alta do País, é conduzido pelos “rumores político-partidários”. Na visão dele, o STF tem se tornado uma “arena”, em que essas “paixões” influenciam as decisões tomadas ali. “Todo juiz tem um lado, toda sentença tem razões ideológicas, por isso é necessário ver com muita atenção a singularidade em torno da prisão do ex-presidente Lula”, pontuou.

 

Para o parlamentar, o posicionamento do juiz Sergio Moro, que está de férias, contra a ordem do desembargador plantonista, Rogério Favreto, de soltar o ex-presidente Lula demonstrou o “caráter persecutório” do Judiciário brasileiro. Ele argumentou que Moro, em sendo um juiz de primeira instância, de uma Vara diferente da que se encontra o caso de Lula pelo qual foi condenado, estava impedido de despachar no processo.

 

“A decisão do Favreto é polêmica. Podemos atacar a falta de competência, a argumentação, mas o lugar para discutir a decisão não é ofício do juiz da 13ª Vara, mandando a PF descumprir decisão judicial. O que se abriu de precedente é perigoso, que é um estado de exceção. Se haveria de se atacar a decisão, que o fizesse no colegiado na segunda-feira e não o que se fez, que foi uma insubmissão injustificável, e que caberá ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) modificar essas condutas”, opinou.

Durante a fala de Roseno, a deputada petista, Rachel Marques, se pronunciou e voltou a dizer que a prisão de Lula é fruto de uma “perseguição política”, pelo fato dele liderar as pesquisas de intenção de voto para presidente da República. Ela negou que o ex-presidente tenha cometido crimes no caso envolvendo o tríplex de Guarujá e disse que esse vai e vém de decisões judiciais em torno da prisão do petista deixa o País sob insegurança jurídica.

O deputado Dedé Teixeira (PT) também subiu na tribuna da Casa para criticar a atuação do juiz Sergio Moro no caso Lula. Ele sustentou que esse imbróglio judicial coloca “em jogo” a democracia brasileira. Ele leu a manifestação de 11 governadores brasileiros, incluindo o governador Camilo Santana (PT), e a do próprio Partido dos Trabalhadores, em repúdio à derrubada da decisão que libertaria Lula.

 

Impedido

Já o deputado Heitor Ferrer (SD) questionou, ontem, na sessão, o fato do PT “gritar nos quatro cantos do País” que o ex-presidente Lula concorrerá nas eleições deste ano, na medida que o petista está impedido de ser candidato pela Lei da Ficha Limpa. O parlamentar colocou em xeque, ainda, a competência que um desembargador plantonista tem para rever a prisão de Lula, confirmada por um colegiado no TRF-4.

“O juiz não pode trazer para si processos já julgados e numa canetada soltar quem quer que seja, porque o réu do processo já foi julgado, condenado e tem um juiz natural. Como você num plantão pega um processo com centenas de provas, manifestações, testemunhas de acusação e botar abaixo todo um trabalho de procuradores, de juízes, de desembargadores, numa noite? Como um desembargador que não tem nada a ver com aquele processo se aproveita de um plantão para soltar um preso, que tinha outro juiz no processo”, perguntou.

Ferrer afirma que o episódio do último domingo reflete uma “partidarização” nos tribunais de justiça. Para ele, é preciso mudar a forma de indicação dos membros do Judiciário. “Essa lambança é fruto de uma composição de tribunais, onde os membros são guindados a essas importantes funções por força política e isso tem que acabar, não pode se compor os tribunais, utilizando-se de força política para indicar seus membros, para cobrar favor com a toga”, criticou.

12:23 · 10.07.2018 / atualizado às 12:23 · 10.07.2018 por

O deputado Heitor Ferrer (SD) se contrapôs às falas de deputados do PT e aliados do partido, ao questionar, hoje, na tribuna da Assembleia Legislativa, a competência de um juiz de plantão para determinar a soltura de um preso, no caso o ex-presidente Lula, após decisão de um colegiado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Para ele, o caso de Lula ocorrido no domingo passado reflete a “partidarização” dos tribunais de justiça brasileiros. Ele criticou a indicação política de seus membros.

“Como você num plantão pega um processo com centenas de provas, manifestações, acusações, traz para si num plantão e bota abaixo todo o trabalho de procuradores, juízes, desembargadores, numa noite? Essa lambança é fruto de uma composição de tribunais, mas não é diferente no STJ, no STF, onde os membros são guindados a essas importantes funções por força política e isso tem que acabar”.

Pesquisar

Edison Silva

Blog da editoria Política, do Diário do Nordeste.
Posts Recentes

09h09mBardawil recorre ao TSE por candidatura ao Senado

09h09mVereador diz que acidentes de trânsito retiram recursos de outras áreas

09h09mEunício e Girão são os candidatos ao Senado que mais gastaram em campanha

09h09mNomes de profissões, apelidos e animais no apelo de candidatos por votos

09h09mParlamentares criticam o general Mourão

Ver mais

Tags

Categorias
Blogs