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Categoria: Lava Jato


13:52 · 07.05.2017 / atualizado às 13:52 · 07.05.2017 por

Um dia depois do  ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque afirmar em depoimento ao juiz Sérgio Moro que Lula “conhecia e comandava” o esquema de propina na construção de estaleiros, lideranças petistas no Ceará fizeram coro durante Congresso Estadual, iniciado no sábado e encerrado no fim da manhã deste domingo, à candidatura do ex-presidente em 2018.

Membro do diretório nacional e ex-dirigente da legenda estadual, Sônia Braga, reconhece que o PT errou em receber contribuições empresariais, mas também critica a condução das investigações da Operação Lava Jato. “Eu acho que está sendo cometida tanta arbitrariedade, de um juiz que se julga acima da lei, que é o caso do Sérgio Moro, que evidentemente há um receio, não medo, é receio dele cometer essa arbitrariedade (prender o Lula). Na verdade é uma perseguição política”.

Já o deputado federal José Guimarães nega que exista um temor no partido em relação a Lula ser preso porque, segundo ele, não existem provas. “Uma coisa é fala, outra coisa é prova. Isso nem nos preocupa, o que nós estamos preocupados é em mobilizar o País pra tirar o Temer. Nós estamos na guerra total!”, esbravejou.

Está marcado para a próxima quarta-feira (10), na sede da Justiça Federal de Curitiba, o depoimento do ex-presidente Lula ao juiz Sérgio Moro como acusado na Operação Lava Jato. O petista é réu em cinco ações penais.

10:01 · 20.01.2017 / atualizado às 10:01 · 20.01.2017 por

Os processos e os inquéritos relacionadas à  Lava Jato não devem esperar pela indicação de um novo ministro para o Supremo Tribunal Federal. E não devem esperar só por conta do atraso em suas tramitações,  o que já acontecerá, qualquer que seja a solução encontrada para a substituição de Teori Zavascki, morto ontem em desastre aéreo, pois o novo relator terá que conhecer todos os autos e as suas peculiaridades.

Um novo ministro a ser indicado pelo presidente da República, Michel Temer, quem quer que seja, não estará confortável para a relatoria desses processos. O nome indicado vai sofrer uma enorme pressão da sociedade, além de ter suas decisões sempre sob suspeitas.

Logo a partir da sabatina no Senado, o novo ministro do Supremo, se tiver que herdar os processos da Lava Jato,  começará a sofrer constrangimentos, além do risco de, inclusive, ter sua indicação vetada pelos senadores. Se não for receber os processos da Lava Jato, o nome indicado, sendo realmente ilibado, nada disso sofrerá.

Portanto, o melhor a ser feito para o País, será de imediato, respeitando o luto e a memória de Teori, é a ministra Carmem Lúcia, presidente do Supremo, aplicar o Regimento da Casa, na excepcionalidade, sorteando dentre os demais ministro da Corte Suprema, todo o acervo relacionado à Lava Jato. Os demais processos que estavam com o ministro morto, apesar dos prejuízos em sua tramitação, poderão esperar pelo novo ministro.

10:49 · 21.05.2016 / atualizado às 10:49 · 21.05.2016 por

Por Suzane Saldanha

 

fortaleza, 20 de maio de 2016- douglas fischer, coodernador do grupo de trabalho da operacao lava jato. ministerio publico estadual
Encontro realizado na manhã de ontem, em Fortaleza, quando o procurador Douglas Fischer, um dos integrantes da equipe do Lava Jato, falou para promotores e procuradores de Justiça do Estado do Ceará Foto: JOSÉ LEOMAR

Em encontro no Ministério Público do Estado do Ceará, ontem, promotores e procuradores do Estado discutiram técnicas de investigação do crime organizado com o coordenador do Grupo de Trabalho da Operação Lava Jato junto ao gabinete do procurador-geral da República, o procurador regional da República na 4ª Região Douglas Fischer, que compartilhou estratégias de negociação e precauções a serem tomadas no acordo de colaboração premiada.
Aos colegas, Fischer orientou que a colaboração premiada não seja banalizada e destacou cautelas a serem tomadas nestes casos, como a identificação inicial de foro por prerrogativa de função para que seja convocado o promotor legalmente legitimado para o processo com o intuito de evitar questionamentos posteriores. Ele também citou a importância das informações colhidas ao longo da investigação não serem compartilhadas com o colaborador durante os depoimentos.
No encontro, o procurador salientou ainda que a delação não deve ser oferecida pelo MP, pois os órgãos devem ser passivos. E apontou ser necessário esclarecer ao colaborador de que a última palavra está com o Poder Judiciário.
Rechaçando afirmações de que o Ministério Público usaria das prisões cautelares como forma de pressionar o procedimento, Douglas Fischer relatou que dos 51 acordos de colaboração homologados judicialmente, até momento, em apenas nove, ao final da negociação, se chegou a conclusão de que os indivíduos teriam direito a determinados benefícios incompatíveis a prisão preventiva.
“Existem muitas mentiras que dizem por aí sobre a colaboração premiada, o procedimento não permite que se faça isso, em alguns casos foram soltos, mas não por terem feito a colaboração, jamais foi prometido liberdade”, afirmou.
Fischer defendeu a relevância da colaboração nas investigações, principalmente na identificação de casos de propina, apontando que o instrumento das interceptações telefônicas tende a desaparecer em razão das novas tecnologias utilizadas por meio do uso de aplicativos de celular.
Douglas Fischer ressaltou que os depoimentos são o caminho inicial para apuração dos fatos pelo MP. Para ele, a maior dificuldade registrada em operações como a Lava Jato é a de se encontrar as provas das acusações, pois em crimes de corrupção e lavagem de dinheiro as provas são sub-reptícias e circunstâncias. “O que a gente tem que fazer é ter calma, não adiantar nada, fazer tudo ao devido tempo e momento que vai amarrando a produção da prova”, relatou.
Questionado sobre a Operação Lava Jato, o procurador esclareceu não haver prazo para o fim das investigações que devem seguir a linha mais eficaz para cada caso, seja de colaboração, interceptações, entre outros, pois as investigações ocorrem a partir de novos fatos, não tratando do envolvimento de pessoas. “Serão feitas a medida da necessidade, sem indicar quem, quando e como. A única garantia que o Ministério Público dá é que, dentro da sua atribuição, o que surgir será feito de acordo com devido processo”, disse.
A despeito de críticas relacionadas ao vazamento de informações, Fischer destacou que o Ministério Público não tem o interesse de divulgar informações das investigações, já que isso pode vir a prejudicar o processo posteriormente. E apontou que alguns casos de vazamento de informações estão sendo apurados. “Se há vazamento não acontece pelo Ministério Público. Se há vazamento seletivo não é responsabilidade do Ministério Público, as pessoas que falam isso não sabem que quando o Ministério Público investiga esse tipo de situação faz a investigação sigilosa”, disse.
A procuradora Vanja Fontenele, coordenadora da Procuradoria de Crimes Contra a Administração Pública (Procap), ressaltou que o curso teria o objetivo de capacitar ainda mais os promotores e procuradores para atuarem no combate a corrupção conforme a legislação autoriza. “Não é possível que homens públicos se utilizem do erário da maneira descarada que estamos vendo acontecer e essas pessoas precisam sofrer a intervenção legal”, disse.
O evento também contou com uma palestra do delegado regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado da Superintendência da Polícia Federal no Ceará, Wellington Santiago da Silva, sobre as organizações criminosas e estrutura de poder e mecanismos de atuação da polícia judiciária no combate ao crime organizado.

11:25 · 09.10.2015 / atualizado às 11:25 · 09.10.2015 por

A assessoria da deputada Luizianne Lins distribuiu nota registrando sua participação no bloco parlamentar que denunciou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha junto à Corregedoria da Casa, para a devida abertura de processo disciplinar contra aquele parlamentar, acusado de envolvimento com os crimes da Lava Jato.

Leia a nova da assessoria da deputada:

Deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) assinou representação em que pede que a Corregedoria Parlamentar investigue as denúncias contra o presidente da Câmara
 
A deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) assinou hoje, na Corregedoria Parlamentar da Câmara dos Deputados, uma representação contra o presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por conta das graves denúncias oriundas das investigações do MPF. 
Segundo a Procuradoria Geral da República, Cunha mantém contas secretas na Suíça. O deputado também foi denunciado por vários delatores ouvidos pela Justiça Federal em casos envolvendo cobrança de propinas. 
“A permanência de Cunha no comando da Câmara dos Deputados, diante de acusações tão graves e de indícios tão fortes, cria embaraços e constrangimentos para as investigações que estão em andamento”, defende Luizianne. 
Os parlamentares que assinam o documento pedem que essas denúncias de quebra de decoro parlamentar, com base nos artigos 4º e 18º do Código de Ética da Câmara, bem como seu envolvimento nos casos da Operação Lava Jato e outras acusações também sejam investigadas no âmbito do Congresso Nacional.